O que é um “paralegal”
A advocacia brasileira tem sofrido mutações significativas nas últimas décadas, fazendo com que muitos advogados se reunissem em sociedades em busca de oferecer um melhor serviço aos seus clientes. Outro ponto é a questão da especialização que fez com que alguns escritórios contratassem profissionais especialistas para atender as necessidades de sua clientela. Agora, os advogados precisam de assistentes capazes de lhes prestar serviços legais para que facilitem suas defesas e a pesquisa que são os chamados de “paralegals”. Nos Estados Unidos os “paralegals” fazem parte de uma classe bastante respeitada, inclusive com curso universitário. Os assistentes e/ou “paralegals” não dão diagnósticos aos clientes. O conselho legal deve ser dado por um advogado. Todos os estados requerem advogados licenciados e têm um estatuto que impõe certas penalidades para a prática desautorizada. No Brasil seriam os “paralegals” os estagiários que fazem serviços de cartório, pesquisa e triagem das ações. Assim como os “paralegals” ianques estes também têm um raio de atuação bastante limitado e sofrem a fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil. Na verdade o conceito assistente legal começou nos anos 60 quando os grandes escritórios procuraram maneiras melhorar a entrega eficaz e do custo de serviços legais. Outros fatores participaram no desenvolvimento do campo assistente legal incluem o volume de trabalho crescente devido à consciência pública aumentada de remédios jurídicos. Dica de Livros Editora Saraiva: O livro Lei dos Registro Públicos Comentada, de Walter Ceneviva, em linguagem simples e objetiva, essa obra examina detalhadamente cada artigo da Lei n. 6.015/73, Lei dos Registro Públicos, com 736 páginas, custa R$ 169. Podem ser adquirido pelo site:http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366. Editora Revista dos Tribunais: O livro Crimes Hediondos, de Alberto Silva Franco, expõe as bases do direito penal e do Estado Democrático de Direito, sendo que ao final faz uma avaliação crítica da Lei dos Crimes Hediondos, com 668 páginas, custa R$ 118. Pode ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450. Editora Atlas: O livro Coma Administrar o Fluxo de Caixa das Empresas, de Edson Cordeiro da Silva, busca ferramentas adequadas para projetar e implementar uma estratégia vencedora, em atendimento à exigência de um mercado cada vez mais competitivo, mutável e globalizado, com 142 páginas, custa R$ 29. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944. Editora Impetus: O livro Manual de Direito Tributário, de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, trata-se do mais completo e conciso livro escrito na área tributária, tendo em vista a profusão de normas tributárias, com, com 391 páginas. Pode ser adquirido pelo site www.editoraimpetus.com.br. ou pelo telefone: (21) 2621-7007. (*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Geraldo Barreto Sobral, 2021, Edf. Residencial Jaime Araújo, apto. 1.703, Bairro Jardins, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br
O assistente legal dos termos e o “paralegal” são usados pelos advogados para facilitarem os serviços advocatícios como a captação de clientes. Um assistente/paralegal trabalha sob a supervisão de um advogado, o produto do trabalho do assistente legal é fundido com e transforma-se parte do produto do trabalho do advogado. Nas comunicações com os clientes e o público. Um assistente legal pode executar toda a função delegada por um advogado. Embora essa prática ainda não é muito difundida no Brasil já existe vários escritórios que se utilizam dos serviços de consultorias de “paralegals” que vem crescendo nos últimos anos.
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