É a falta de chuva. Esta é a explicação imediata para o incômodo racionamento de água que a Deso iniciou em Aracaju na semana passada por causa da “falta de chuvas que causou a redução no nível do rio Poxim”. O rio alimenta um sistema que atende uma parte de Aracaju que, para ser abastecida, precisa receber água remanejada da adutora do São Francisco, que é o sistema mais importante, mas não dá conta de atender toda a capital. Por isso a cidade foi dividida em zonas que recebem água alternadamente. O racionamento atinge o governo Marcelo Déda, que, no entanto, é tão vítima do problema quanto os demais aracajuanos. “A sociedade tem o direito de cobrar, mas temos um obstáculo intransponível nos mananciais de abastecimento de Aracaju: a adutora do São Francisco e rio Poxim”. O governador se refere às duas obras estruturantes indispensáveis ao abastecimento: a finalização da duplicação da adutora do São Francisco e a barragem do rio Poxim, obra esta que está na agenda do governo estadual desde 2001. As duas obras e mais algumas estações de tratamento de água não só são necessárias como já deveriam estar prontas e funcionando. A barragem foi suspensa uma ou duas vezes pelo Tribunal de Contas da União, em governos passados. E no começo do seu governo Déda não podia contratar a obra junto à CEF porque o Estado descumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal. “E a adutora do São Francisco também já deveria estar pronta se não tivesse sido alvo de uma quadrilha, segundo palavras de procuradores federais e de uma ministra do Superior Tribunal de Justiça, quadrilha que transformou essa obra vital para Aracaju numa presa da corrupção”. Ele lembra que, quando assumiu o governo, em janeiro de 2007, encontrou a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal dentro da Deso, caçando os gautameiros e navalheiros que haviam se instalado para roubar a empresa de saneamento e água. O problema de hoje não tem uma ligação tão direta com a Deso, mas se a empresa fosse sadia e estivesse capitalizada poderia até investir recursos próprios na realização de obras importantes, segundo opinião do governador. “Mas não podia fazer nada. A empresa não tinha certidão”. NO COMEÇO DE Após sucessivos aditamentos, a obra teve custo total de R$ 272,8 milhões e foi executada entre os anos de 1997 e 2006, com recursos do Ministério da Integração Nacional, Funasa, Ministério do Meio Ambiente e Governo de Sergipe. Os maiores prejuízos se deram em decorrência da prática de sobrepreço na compra de tubulações, válvulas e acessórios (R$ 36,6 milhões, em valores da época) e dos reajustes, feitos sobre os valores já superfaturados, ao longo da execução do contrato (R$ 37 milhões, também em valores históricos). Cobranças a maior por diversos itens de serviço, indenização indevida por prorrogação de prazo de entrega da obra, reajuste indevido no contrato, pagamento indevido de correção monetária e também direcionamento na licitação completam o rol de prejuízos apurados pelos auditores da CGU. As tubulações, válvulas e acessórios, de variadas especificações, custaram à Deso, em média, 2,3 vezes mais em relação ao preço de mercado, pago pela Gautama. “Do procedimento licitatório à execução da obra, foram preteridos os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da economicidade e também os princípios legais da isonomia e da escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, culminando nos prejuízos apresentados”, conclui o relatório de auditoria. A BOA NOTÍCIA É QUE O GOVERNO REGULARIZOU a situação não só da Deso, como do Estado, e pôde finalmente celebrar os contratos para a realização da barragem do Poxim e a conclusão da adutora do São Francisco, o trecho de “Obras estruturantes que sairão porque o governo botou ordem na casa, baniu a corrupção e organizou financeiramente o Estado para obter os financiamentos necessários”, afirma o governador Marcelo Déda. “São investimentos para suprir esse problema crônico de Aracaju, que tinha sido prometido como resolvido no final de “O governador que o sergipano elegeu tomou todas as medidas possíveis para romper os obstáculos que atrapalhavam a solução do problema. Mas aceito que batam na minha porta para reclamar, no entanto tenho que dizer que também não é confortável a minha situação. É meu dever garantir água para todos, mas na noite de quarta-feira, quando cheguei de Brasília, tomei banho de cuia. E para mim é um conforto moral passar pelo que o cidadão passa e um conforto político-administrativo saber que estou fazendo o possível para resolver o problema”, alivia-se. Duplicação total da BR-101 O governador Marcelo Déda anunciou com exclusividade para a coluna que conseguiu a duplicação dos quase Quanto ao trecho ligando Estância à fronteira da Bahia, que não seria duplicado porque o Dnit havia informado não ser necessário por falta de fluxo, Déda mostrou à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que há movimento rodoviário para justificar a duplicação. E assim será feito. O Dnit pagará o projeto, o edital deverá sair até setembro e a obra começará entre outubro e novembro. Importe: o último trecho será executado pelo governo do Estado com dinheiro do governo federal. Por ordem de Dilma, o presidente do Dnit ficou de procurar Marcelo Déda depois do Carnaval.
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