O racionamento e a Operação Navalha

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É a falta de chuva. Esta é a explicação imediata para o incômodo racionamento de água que a Deso iniciou em Aracaju na semana passada por causa da “falta de chuvas que causou a redução no nível do rio Poxim”. O rio alimenta um sistema que atende uma parte de Aracaju que, para ser abastecida, precisa receber água remanejada da adutora do São Francisco, que é o sistema mais importante, mas não dá conta de atender toda a capital. Por isso a cidade foi dividida em zonas que recebem água alternadamente.

 

O racionamento atinge o governo Marcelo Déda, que, no entanto, é tão vítima do problema quanto os demais aracajuanos. “A sociedade tem o direito de cobrar, mas temos um obstáculo intransponível nos mananciais de abastecimento de Aracaju: a adutora do São Francisco e rio Poxim”. O governador se refere às duas obras estruturantes indispensáveis ao abastecimento: a finalização da duplicação da adutora do São Francisco e a barragem do rio Poxim, obra esta que está na agenda do governo estadual desde 2001. As duas obras e mais algumas estações de tratamento de água não só são necessárias como já deveriam estar prontas e funcionando.

 

A barragem foi suspensa uma ou duas vezes pelo Tribunal de Contas da União, em governos passados. E no começo do seu governo Déda não podia contratar a obra junto à CEF porque o Estado descumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal. “E a adutora do São Francisco também já deveria estar pronta se não tivesse sido alvo de uma quadrilha, segundo palavras de procuradores federais e de uma ministra do Superior Tribunal de Justiça, quadrilha que transformou essa obra vital para Aracaju numa presa da corrupção”.

 

Ele lembra que, quando assumiu o governo, em janeiro de 2007, encontrou a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal dentro da Deso, caçando os gautameiros e navalheiros que haviam se instalado para roubar a empresa de saneamento e água. O problema de hoje não tem uma ligação tão direta com a Deso, mas se a empresa fosse sadia e estivesse capitalizada poderia até investir recursos próprios na realização de obras importantes, segundo opinião do governador. “Mas não podia fazer nada. A empresa não tinha certidão”.

 

NO COMEÇO DE 2008, A AUDITORIA feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em obras de duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco tocadas pela Construtora Gautama. De acordo com os fiscais da CGU, os contratos firmados entre a empreiteira e a Deso levaram ao prejuízo total de R$ 78,4 milhões, em valores da época — mais de R$ 200 milhões em valores atualizados.

 

Após sucessivos aditamentos, a obra teve custo total de R$ 272,8 milhões e foi executada entre os anos de 1997 e 2006, com recursos do Ministério da Integração Nacional, Funasa, Ministério do Meio Ambiente e Governo de Sergipe. Os maiores prejuízos se deram em decorrência da prática de sobrepreço na compra de tubulações, válvulas e acessórios (R$ 36,6 milhões, em valores da época) e dos reajustes, feitos sobre os valores já superfaturados, ao longo da execução do contrato (R$ 37 milhões, também em valores históricos).

 

Cobranças a maior por diversos itens de serviço, indenização indevida por prorrogação de prazo de entrega da obra, reajuste indevido no contrato, pagamento indevido de correção monetária e também direcionamento na licitação completam o rol de prejuízos apurados pelos auditores da CGU. As tubulações, válvulas e acessórios, de variadas especificações, custaram à Deso, em média, 2,3 vezes mais em relação ao preço de mercado, pago pela Gautama.

 

“Do procedimento licitatório à execução da obra, foram preteridos os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da economicidade e também os princípios legais da isonomia e da escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, culminando nos prejuízos apresentados”, conclui o relatório de auditoria.

 

A BOA NOTÍCIA É QUE O GOVERNO REGULARIZOU a situação não só da Deso, como do Estado, e pôde finalmente celebrar os contratos para a realização da barragem do Poxim e a conclusão da adutora do São Francisco, o trecho de 26 quilômetros que faltam. A obra ficará pronta até começo do próximo ano, quando também já deverá estar funcionando a barragem. São investimentos de quase R$ 300 milhões que garantirão água suficiente para a reserva de contingência necessária numa situação de seca como a vivida neste verão.

 

“Obras estruturantes que sairão porque o governo botou ordem na casa, baniu a corrupção e organizou financeiramente o Estado para obter os financiamentos necessários”, afirma o governador Marcelo Déda. “São investimentos para suprir esse problema crônico de Aracaju, que tinha sido prometido como resolvido no final de 1994”, lembra. No total, contando-se com os investimentos em outras obras, como nas adutoras do Alto Sertão e Sertaneja, e no abastecimento de água em municípios como Tobias Barreto, finalmente resolvido, são mais de R$ 400 milhões gastos para garantir água para consumo humano.

 

“O governador que o sergipano elegeu tomou todas as medidas possíveis para romper os obstáculos que atrapalhavam a solução do problema. Mas aceito que batam na minha porta para reclamar, no entanto tenho que dizer que também não é confortável a minha situação. É meu dever garantir água para todos, mas na noite de quarta-feira, quando cheguei de Brasília, tomei banho de cuia. E para mim é um conforto moral passar pelo que o cidadão passa e um conforto político-administrativo saber que estou fazendo o possível para resolver o problema”, alivia-se.

 

Duplicação total da BR-101

 

O governador Marcelo Déda anunciou com exclusividade para a coluna que conseguiu a duplicação dos quase 200 quilômetros de BR-101 que cruzam Sergipe. O edital para o trecho Propriá-Pedra Branca sai agora em março e as obras começam em junho ou julho. Do trecho ligando a parte já duplicada, em Nossa Senhora do Socorro, até Estância, o TCU exigiu o projeto executivo, detalhado, completo. “Vai demorar um pouco, mas deve sair neste primeiro semestre também”, informa o governador.

 

Quanto ao trecho ligando Estância à fronteira da Bahia, que não seria duplicado porque o Dnit havia informado não ser necessário por falta de fluxo, Déda mostrou à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que há movimento rodoviário para justificar a duplicação. E assim será feito. O Dnit pagará o projeto, o edital deverá sair até setembro e a obra começará entre outubro e novembro. Importe: o último trecho será executado pelo governo do Estado com dinheiro do governo federal. Por ordem de Dilma, o presidente do Dnit ficou de procurar Marcelo Déda depois do Carnaval.

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