OAB: anulação valoriza voto

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A juíza federal substituta da 1ª Vara, Lidiane Vieira Bomfim, deferiu parcialmente liminar no mandado de segurança impetrado por alguns candidatos a vaga de desembargador do TJ de Sergipe e anulou a eleição realizada no último dia 7 de dezembro. Na decisão, a juíza declara “incidentalmente a inaplicabilidade das Resoluções 007 e 008/2007, por ofensa direta ao art. 16 da Constituição Republicana, às eleições para a escolha da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada a Advogado do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe”. Ou seja, a juíza restabelece o processo anterior, acabando com a obrigatoriedade da validade do pleito se os seis candidatos mais votados alcançarem a maioria simples dos votos válidos e que sejam homologados pelo Conselho Seccional.

 

Parte da decisão: “Via de conseqüência, ANULO a eleição de 07 de dezembro de 2007, porque realizada sob a égide dos mencionados regramentos inconstitucionais, e determino que sejam realizadas novas eleições com embasamento na legislação de regência, a saber, o art. 31 do Regimento Interno da OAB/SE sem alterações produzidas pelas Resoluções nº 007 e 008/2007, com as alterações efetuadas pelo Provimento nº 102/2004, devendo o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe proceder à confecção de novo Edital que tornem públicas as regras estabelecidas para o procedimento eleitoral”. O mandado de segurança foi impetrado pelos advogados: Edson Ulisses de Melo, Geralda Cristina da Silva Menezes Bezerra, Yéda Maria Deda Peixoto Torres, Maria Clarete Ribeiro Silveira, Aída Mascarenhas Campos e Carlos Freire Madureira Júnior.

 

A juíza deferiu parcialmente a liminar porque não aceitou o pedido de apuração das urnas, já que a eleição foi nula: “Quanto ao pleito de apuração das urnas, em sessão pública, para que seja expedido o Boletim de Urna (BU) e a lista de votantes, fundamentado no direito à informação, transparência e legitimidade do processo eleitoral, só teria sentido se houvesse a validação das eleições. A nulidade das eleições retira a validade do processo, não havendo necessidade de divulgação de seu resultado. Também não pode o resultado de eleições inválidas assumir o caráter simplista de mera pesquisa de opinião. Se a eleição é nula, não produz qualquer valor jurídico, sem que isso desnature o caráter democrático do processo eleitoral”.

 

A decisão da juíza é interessante e vem no momento que é preciso restabelecer a imagem da OAB de Sergipe perante a sociedade sergipana. É preciso maturidade. As resoluções que a juíza entende ofender a Constituição Federal foram aprovadas no ano passado, quando da vacância da vaga no TJ. Este colunista vem defendendo o diálogo neste processo da OAB, mas entende que a decisão da juíza restabelece o processo de eleição direta como era no passado e valoriza o voto da categoria dando uma maior legitimidade. Agora, os seis mais votados serão encaminhados para o TJ sem a necessidade do quorum mínimo.

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Socorro I

“A Secretaria de Comunicação do município de Nossa Senhora do Socorro vem por meio deste esclarecer as denúncias que estão circulando na imprensa sobre a viagem do prefeito José do Prado Franco Sobrinho para o sul do país. Em primeiro lugar informa, que nos festejos do Forró Siri, no ano passado ocorrido de 28 de junho a 1º julho, o prefeito de Monte Belo do Sul (RS), Adenir José Dallé veio prestigiar o São Pedro trazendo sua equipe, nela, princesas e a rainha da festa da vindima com vestimentas a caráter como foi visto e veiculado por toda a imprensa. Agora o prefeito Adenir como retribuição pela recepção que teve pelos socorrenses mandou um convite no dia 28 de novembro de 2007 para que representantes de socorro participassem da festa da vindima que acontece de 17 a 27 de janeiro em São Bento do Sul. O fato é que o prefeito Zé Franco está de férias e pediu para que a vice-prefeita, Elma Paixão, representasse a cidade de Socorro oficialmente, o que justifica que a mesma tenha viajado pela prefeitura, que fique bem claro, apenas ela, como comprova toda a documentação que se encontra na Secretaria da Fazenda. o que não é o caso do prefeito e nem tão pouco das outras pessoas que lá estão”.

 

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Socorro II

“Lembra ainda que o fato de quantas e quais pessoas irem a festa da vindima não dá o direito a jornalistas, políticos ou qualquer outro profissional de macular a imagem do governo municipal de Socorro, com acusações sem antes ter procurado a veracidade dos fatos e sim inflamar a população com suposições, achismos e detalhes sórdidos. É bom lembrar que fontes são sempre bem vindas, mas não exime de investigar as informações, regra básica do jornalismo para muitos mostrar a verdade é complicado. Infelizmente para alguns a investigação se faz desnecessária, o que importa é tumultuar, mas quando se age dentro da lei não existe brecha para o recolhimento e sim para o esclarecimento. E por fim lembrar que a profissão de garçom não menospreza ninguém, um convidado, um cidadão com direitos e deveres e deve ser respeitado. E como já foi dito não está lá com recursos da prefeitura. Além do mais não existe na constituição brasileira nenhum artigo ou parágrafo que proíba um garçom de viajar de avião, ao contrário diz que todos são iguais perante a lei e têm o direito de ir e vir. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento. Atenciosamente, Cristina Rochadel, secretária de comunicação social de Nossa Senhora do Socorro”. 

 

MP deve apurar a viagem da comitiva de Socorro

A coluna publicou a nota de esclarecimento em respeito a Lei de Imprensa, mas discorda de alguns pontos: Primeiro em nenhum momento menosprezou a profissão de garçom, apenas pediu que o MP investigue como ele, e toda a comitiva viajou para o município do Rio Grande do Sul. Até porque, pelo que se sabe, o salário pago a um garçom em Socorro, não é maior do que nos outros municípios, e para ele bancar a viagem e hospedagem por conta própria passará por dificuldades financeiras. Aliás, não só ele, mas diversos participantes da comitiva. A coluna entende que o MP deve investigar junto à agência de viagem o pagamento individual de cada passagem. Com certeza terá uma surpresa. É fácil descobrir como foram pagas as passagens. Aliás, até uma banda está participando da viagem. A coluna recebeu a informação também que o pré-candidato a prefeito, Fábio Henrique, viajou para o local, mas não foi no mesmo dia da comitiva.

 

Socorro, um município cheio de problemas

O município de Socorro, apesar de uma das maiores arrecadações do Estado é cheio de problemas devido a grande população. Precisa de um administrador público que fique à disposição da comunidade 24 horas. De um administrador público que tente resolver os problemas da comunidade e respeite os recursos públicos. Aliás, é preciso que o Ministério Público Federal apóie o Ministério Público Estadual nesta investigação sobre a aplicação dos recursos públicos naquele município. Só para lembrar, caro leitor: a Operação Fox, não pegou este jornalista, lembra?

 

Floro esperando pizza pela manhã…

“Floro Calheiros foi preso por volta das 12h de sábado, na área urbana de Gurupi, cidade localizada no sul do Estado de Tocantins e distante 245 quilômetros da capital Palmas”. Trecho de matéria da SSP. Veja, caro leitor, algumas situações curiosas sobre a prisão de Floro: é comum alguém pedir pizza de manhã (um gosto no mínimo duvidoso); é comum haver pizzarias dispostas a acender seus fornos pela manhã para fazer pizzas, cidade do oeste do Tocantins com população economicamente ativa para manter pizzaria aberta pela manhã; Aracaju com 500.000 habitantes é difícil comer pizza de manhã, imagine lá no Tocantins.

 

A “fuga” de Floro da delegacia

Quem assistiu às entrevistas de Floro ontem, 22, nos telejornais locais notou que o cidadão contou a “fuga” dele da delegacia com todas as vírgulas. Culpa apenas a polícia militar. Bobagem, parece que não tinha policial civil nem mais ninguém na delegacia. Quanta ingenuidade…

 

Microônibus do Estado a serviço de André Moura

Deu no jornal Tribuna da Praia de Pirambu, com texto e fotos (não publicadas nesta coluna) de Dayse Rocha: O microônibus do Estado, placa policial HZ0 7327 Sergipe, estava no dia 17 de janeiro, às 15h49 no Povoado Lagoa Redonda/Pirambu-SE. “Parece que eu estava no lugar certo na hora certa e com máquina fotográfica em mãos, agora quem não pode dizer isto era o grupo de adolescentes de Pirambu que utilizava um microônibus do Estado, isso mesmo do Estado, para distribuírem calendários do então Deputado Estadual André Moura, alguém poderia me dar uma explicação plausível?”.

 

Motorista disse que governador havia ordenado o serviço

Continua a matéria: “E depois que comecei a fotografar o motorista de codinome Buregue, me questionou com tom um pouco entusiasmado se estava fotografando para o jornal, eu respondi que sim pois acredito eu que um microônibus do Estado não deveria estar fazendo este tipo de serviço, ou deveria? E na seqüência ele, o motorista, me indicou a falar com o Governador, pois o ônibus era dele e ele (o Governador) era quem havia dado para este serviço. Como isto devem estar acontecendo o tempo todo em todo o Estado, precisa ser combatido e só os olhos vigilantes do cidadão é que podem denunciar e cobrar providências das autoridades competentes”. Dayse Rocha é bióloga, especialista em conservação em ambientes costeiros, coordenadora de Educação Ambiental da Fundação Pró-Tamar.

 

E ainda querem “acordo” com André e Mandarino

Anotem: querem a todo custo que o governo do Estado abra as portas para os grupos de André Moura e de César Mandarino. Querem que os escândalos sejam esquecidos em nome da governabilidade. Tem até gente fazendo o “meio de campo”, porque sua empresa recebeu quase R$ 500 mil nos últimos anos da Prefeitura de Pirambu e também está sendo investigada pelo Ministério Público. E o pior: tem até certidão falsa no jogo. A coluna só espera a conclusão do processo para revelar o nome de todos envolvidos. Boa parte da imprensa sergipana aguarda ansiosa, para desmascarar de uma vez um esquema…

 

Silvio Santos e Márcio Macedo vão disputar vice

O atual presidente da Emsurb, Sílvio Santos, vai enfrentar na disputa para ser o candidato a vice-prefeito indicado pelo PT, na chapa encabeçada por Edvaldo Nogueira, nada mais do que o presidente estadual reeleito recentemente e secretário do Meio Ambiente, Márcio Macedo. Márcio já anunciou o desejo de ser o indicado ao cargo. A disputa promete.

 

Formatura da turma 2007 do projeto “Conectando com a vida”

Será realizada hoje, 23, às 19h, no espaço Emes, a cerimônia de formatura da turma 2007 do projeto “Conectando com a vida”, realizado pelo Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ). Hoje o ILBJ completa cinco anos e será prestada uma homenagem ao promotor Orlando Rochadel Moreira pelo trabalho desenvolvido na educação do Estado de Sergipe em prol dos menos favorecidos. Serão formados 700 jovens que participaram de aperfeiçoamento nos cursos de Português, Matemática e Informática. “A maioria participou do curso de informática. A inclusão digital é um dos nossos principais objetivos”, disse Luciano Barreto. Para este ano, serão abertas 1.200 vagas em todos os cursos.

 

Ainda sobre Arthur Bispo do Rosário I

E-mail de Bobô Cruz: “Só para lembrar os esquecidos. Em 1998, por ocasião do São Paulo Fashion Week, o estilista mineiro Ronaldo Fraga, então iniciante no mundo fashion nacional, fazia toda sua coleção baseada na obra deste nobre Sergipano! Nobre hoje, é claro, pois antes era considerado louco não só pelos Sergipanos mas também pelos cariocas! Tanto que vivia internado! Pois bem, no mesmo ano, o então Tequila Café lançava o Projeto Tequila Fashion, elaborada pela mente inquieta e criativa de Jaci Rosa Cruz, convidando Ronaldo Fraga, aquele que homenageou um Sergipano louco, para mostrar sua coleção naquele espaço!”

 

Ainda sobre Arthur Bispo do Rosário II

Continua Bobô Cruz: “Naquela época, a equipe que produzia o Tequila Fashion, procurou incansavelmente os órgãos de cultura da Capital e do Estado, mostrando a importância do evento e a importância dos DOIS homenageados. Quase ninguém do mundo cultural apostou no projeto que teve que ser bancado pela própria casa com apoio da Heineken. Isto há exatos 9 anos! Que saudade das idéias pioneiras do Tequila!! Um alerta a alguns Sergipanos: Cuidado com os chamados loucos de hoje, pois amanhã o mundo pode mostrar sua cegueira e abrir seus olhos para o gênio que você não enxerga!!”

 

Posse de Aparecida Gama como Desembargadora

Vai acontecer hoje, 23, às 17 horas, a solenidade de posse da Juíza de Direito Maria Aparecida Santos Gama da Silva no cargo de Desembargadora. O evento acontecerá no auditório Governador José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. Maria Aparecida Gama é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e, também,  Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE. Pós-Graduada em Direito Processual Civil,  pela Universidade Tiradentes e Pós-Graduada também em Direito Processual Civil, curso ministrado pela Esmese, em convênio com a Fundação Vicente Greco Filho.

 

Operação tapa buracos Graccho/Itabi I

De um leitor: “Gostaria que o DER continuasse a operação tapa-buracos na rodovia Graccho Cardoso-Itabi, haja vista que desde o dia 20/12/2007 que a operação parou, e coincidentemente na porteira da Fazenda Umbuzeiro de propriedade de Humberto das Graças, pai de João das Graças e na frente da Fazenda São Jorge de propriedade de Jorge Alberto, Secretário de Administração do Governo do Estado. A cidade de Itabi é uma ilha cercada de buracos por todos os lados, senão vejamos, após as referidas fazendas é impossível se transitar com uma velocidade acima de 10 km, pois não tem asfalto (melhor seria denominá-la tábua de pirulito do DER), inclusive há uma parte da pista (próximo ao povoado Mata Grande-Itabi) que ano passado cedeu, fizeram um remedo de piçarra e até esta data continua o perigo, o resto da pista até a cidade de Itabi não tem cinco metros sem cratera. Partindo de Itabi para a cidade de Nossa Senhora de Lourdes, aí a coisa também está catastrófica, no entanto, do trevo que dá acesso a cidade de Gararu a sede da cidade de Nossa Senhora de Lourdes houve o tapamento de buracos, será que é outra coincidência, ou será devido o prefeito Péricles ser do PT. Acredito que no festival de jegues de Itabi do ano passado, o governador foi de helicóptero feito o ex-governador, pois se fosse via terrestre não permitiria o tratamento que está sendo dado a Itabi. Como a firma responsável é o DER, não tem outra explicação senão a falta de compromisso do Presidente do departamento e governador Marcelo Déda”.

 

Operação tapa buracos Graccho/Itabi II

Continua o leitor: “Itabi é um pequenino colégio eleitoral, com pouco mais de 3 mil votos e sem nenhum deputado estadual, secretário de governo ou prefeito ligado ao PT. Quanto as recuperações, fico a analisar, recapeou do trevo da BR 101 até Pirambu, o turismo merece. Recapeou do trevo do Tatu, até a cidade de Pacatuba, a fábrica de cimento ali instalada merece. Está recapeando do trevo que liga Monte Alegre a Gararu, passando por Porto da Folha, outra do PT, com Mané de Rosinha e uma simples operação tapa-buracos não termina deixando os itabienses e viajantes ilhados em uma cidade cercada de buracos por todas as saídas. Analisando tudo isso, percebo que houve mudanças, porém o atual governante faz a mesma coisas que seus antecessores, isolou a cidade de Itabi do resto do estado, do Brasil e do mundo”. Romualdo Alves de Menezes, cidadão itabiense por opção.

 

Padrões morais de boa convivência

E-mail da cidadã, Valéria Gomes: “Lendo esta nota copiada de sua coluna (sobre o trânsito de motos na praça Dom José Thomaz) fiquei impressionada como as pessoas podem falar do poder público e fazer barbáries com nossos logradouros. Pessoas que se dizem cidadãos de bem, são capazes de amarrar cavalos nas árvores de praças, passear de motos em locais inaceitáveis como as praças, ocupar áreas para pedestres, jogar lixos… E tantas coisas mais que somente envergonha e nos tiram o direito de reclamar do prefeito, do vereador, do governador ou de qualquer outro gestor  de cargo público,  já que nós mesmos fazemos coisas vergonhosas. Somos piores do que eles. Cobramos e não damos exemplo, pedimos mas não merecemos. Gostaria de deixar aqui um alerta: Eu tento educar meus filhos a não fazerem essas asneiras, pelo menos torço para que eles aprendam que essas coisas vistas hoje em dia são contra os padrões morais de boa convivência!”.

 

Esclarecimentos sobre campanha do IPTU

Do secretário de Comunicação Social, Carlos Cauê: “Como a pauta dos nossos fotógrafos é intensa, no caso das  concorrências informais, eles fotografam a primeira agência que apresenta a campanha e seguem para suas outras pautas. A Formato foi a primeira agência a chegar na Secom e a primeira apresentar seu trabalho. O resultado saiu na quarta-feira, comunicamos a agência vencedora e, por telefone, comunicamos a todas as outras agências participantes do certame. Na quinta-feira, disponibilizamos o resultado na página da PMA. Grande parte do material que compõe os filmes do IPTU foi aproveitada da campanha de prestação de contas feita no final de ano pela  Prefeitura. Daí a celeridade de produção dos VTs do IPTU. Gravamos na quinta-feira com o modelo, editamos na noite de quinta e o dia de sexta. Pelo mecanismo conhecido como Globo Express (público e de conhecimento de todos) que a Rede Globo disponibiliza para as agências, entregamos o filme às 20 horas da sexta-feira, o que permitiu que o VT tivesse sua primeira veiculação no sábado, no horário da novela das oito. É isto. Entendemos que algum participante, por não ter sido contemplado no resultado da concorrência, fique chateado e especule. Se quiséssemos que a campanha fosse feita por uma determinada agência não teríamos nos dado ao trabalho de realizar o certame, apenas  convidaríamos tal agência a fazê-lo. Aliás, isso já ocorreu anteriormente, quando, observando os princípios legais, convidamos agências para realizar certos trabalhos”.

 

CISE seleciona empresas

O CISE (Centro Incubador de Empresas de Sergipe), instituição vinculada à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e à Rede de Incubadoras de Sergipe (RIS), selecionará na próxima semana novos empreendimentos que receberão sua assessoria. A seleção vai acontecer dia 29/01, a partir das 9:00h, na sala de reuniões do Centro, localizado nas instalações do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec).De acordo com a gerente de incubadoras do CISE, não tem número máximo de empresas a serem selecionadas. “Avaliaremos todas propostas que já recebemos e a partir disso a comissão julgadora selecionará as melhores idéias”, explicou Aline de Aragão.  Na comissão julgadora estão: Alan Lemos, Coordenador-Geral da RIS, Ana Eleonora Paixão, Diretora-Geral do CISE, Aline de Aragão, Gerente do CISE, Márcio Rogers  de Almeida, Coordenador do CINTEC/ NPI da UFS, entre outros convidados.Quem tiver interesse ainda pode inscrever seu negócio até quinta-feira, 24/01, baixando o edital de seleção disponível no site do Centro. Mais informações através do telefone: 3259-7834 

 

Frase Do dia

“O Lula não tem cultura de banco de escola, mas domina os assuntos políticos mundiais todos. Talvez seja o presidente com maior cultura política que tivemos. Tem uma inteligência fora do comum”. Martinho da Vila.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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