OAB e a reforma

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Líderes de partidos e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, reuniram-se com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para conversarem sobre a Reforma Política. O presidente da OAB disse que a entidade mantém um fórum permanente para discutir reforma política e eleitoral e pretende colaborar com a Casa trazendo projetos e anteprojetos que possam melhorar a situação eleitoral do Brasil. Roberto Busato disse que não há mais tempo para modificar a legislação no que diz respeito ao processo eleitoral para 2006, mas, segundo ele, ainda seria possível mudar outros pontos que possam garantir mais ética nas campanhas e durante as eleições. Para exemplificar, ele afirmou que instruções normativas do TSE podem regular os crimes eleitorais.

 

O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), disse que as contribuições da OAB são bem-vindas e ajudam a enriquecer o debate. Ele defende o financiamento público de campanhas e a aprovação de medidas que reduzam seus custos e limitem os recursos de marketing. Para o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a reunião pode ser vista como um avanço nas discussões sobre a Reforma Política. Ele julga ser possível a Câmara e o TSE definirem novas regras sobre os custos de campanhas e a fiscalização das eleições sem ferir o preceito constitucional que determina que mudanças nas leis eleitorais só podem ser feitas com, pelo menos, um ano antes do dia da eleição.

 

O deputado Ney Lopes (PFL-RN) contesta posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segundo o qual a prorrogação do prazo para mudanças nas eleições de 2006 é contra o princípio da anterioridade eleitoral previsto na Constituição. Na avaliação do deputado, a Constituição não proíbe a mudança de prazo. Lopes é autor da PEC 446/05, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral do ano que vem. Afirmou que a sociedade quer mudanças na legislação eleitoral e que não se pode mais fazer política no Brasil com o sistema que vigorou até hoje. “Qual empresa vai fazer doação para responder a inquérito na Polícia Federal depois?”, questionou. Na avaliação do deputado, não se pode ter medo de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decrete a inconstitucionalidade da proposta.


Já a deputada Telma de Souza (PT-SP) vai mais longe. Lembrou que está em análise uma proposta semelhante (PEC 456/05), de sua autoria, que muda o prazo das alterações para março de 2006. “Queria ter a certeza de que não estaria me omitindo em questão básica para a situação política do País. Se não, vamos enfrentar as eleições sob as regras que estamos condenando agora”, disse.

 

Apesar de todo o esforço para a votação da PEC que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral, a quase unanimidade dos parlamentares defendem que seja posta em votação, imediatamente, o fim da verticalização, que vem dificultando a vida de todos aqueles que tentam a reeleição e não pretendem se coligar com partidos que estão diretamente vinculados na disputa pela Presidência da República. N realidade a Câmara ensaiou votar esta semana o fim da obrigatoriedade das coligações partidárias, mas não foi possível porque o plenário precisava desobstruir quatro itens que trancavam a pauta. Todos os candidatos não têm dúvida da queda desse processo que obriga a base acompanhar a decisão da cúpula em relação à sucessão presidencial, lembrando que é necessário dar liberdade para as legendas se coligarem de acordo com a realidade política de suas regiões.

 

Os deputados que foram os mais votados nas eleições anteriores querem definir as listas preordenadas, mas é um requisito que dificilmente passará na votação de plenário, porque já define reeleições e dificulta a entrada de novos nomes no parlamento. Quanto à criação de federações partidárias, redução da cláusula de barreira, prazo de filiação e fidelidade partidária, dificilmente terá validade para as próximas eleições, porque fere a constituição na questão da anualidade. Já há um movimento de setores da justiça para barrar no Supremo a aprovação desses requisitos.

 

 

OFENSIVA

A convenção de ontem do PSDB, que elegeu Tasso Jereissati para presidente nacional, decidiu que vai fazer uma ofensiva ao PT, visando as eleições de 2006.

O discurso do ex-presidente FHC foi muito duro e o de José Serra mais contundente. Deixaram bem claro quem é o adversário a nível nacional.

 

JANTAR

O aniversário do ex-governador Albano Franco (PSDB) será terça-feira, mas foi comemorado quinta-feira passada, com jantar oferecido pelo ex-secretário Marcos Vieira, em Brasília.

Estavam lá o ex-senador Passos Porto, os deputados Jorge Araújo, Fabiano Oliveira, Ulices Andrade, Bosco Costa, prefeito Ivan Leite, Laércio Oliveira e mais alguns amigos.

 

CANDIDATURA

Durante o jantar tucano, foi unânime o pedido para que a Albano Franco disputasse o governo do estado nas eleições do próximo ano.

Albano agradeceu e disse que a partir de agora ia entrar em campo. O ex-governador agora é membro titular do Diretório Nacional do PSDB.

 

VISITAS

A prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça (PSDB) visitou o gabinete de todos os parlamentares de Sergipe em Brasília, inclusive o do deputado José Carlos Machado (PFL).

Deixando de lado divergências políticas, a prefeita foi pedir aos parlamentares a inclusão de emendas orçamentárias para Itabaiana.

 

PROMOTORES

Os dois promotores que estão ameaçados de morte. Deijaniro Jonas e Rogério Ferreira, vão continuar com o seu trabalho para prender autores e mandantes do crime de Motinha.

O Ministério Público Estado já está providenciando absoluta segurança para que os dois exerçam suas atividades sem risco.

 

CRIME

O procurado geral de Justiça, Luiz Valter Ribeiro, declarou que não acredita em “Crime Organizado” e não acha que isso deve ser considerado assim.

“Organizado tem que ser os órgãos de repressão ao crime”, disse ele, mostrando-se indignado com as ameaças feitas aos dois promotores.

 

PRESSÃO

Desde quando se reiniciou as investigações sobre o assassinato de João Vieira da Mota (Motinha), que houve pressão das chamadas forças ocultas, para que nada fosse adiante.

Para se ter uma idéia, a própria delegada de polícia que foi a Cachoeirinha (PE) interrogar o acusado Mysael, está sob pressão e amedrontada. A quem interessa arquivar esse crime?

 

ZEZINHO

O prefeito de São Cristóvão, Zezinho da Everest (PTB), disse a aliados que a sua aproximação com o governador João Alves Filho (PFL) é meramente administrativa.

Porém, ele e seu grupo já decidiram que acompanham o partido e votam no prefeito Marcelo Déda a governador do estado.

 

PREJUDICA

A informação chega de Lagarto: O bloco da oposição em Sergipe tem prejudicando de todas as formas a instalação de uma universidade naquela cidade.

Acrescenta: além da universidade, agora o PT também está querendo inviabilizar a extensão do gasoduto para Lagarto.

 

MARCELO

O advogado Marcelo Garcia é o novo presidente do PTN e já iniciou o seu trabalho atualizando as 60 comissões provisórias que o partido tem em Sergipe.

Marcelo está emprenhado no crescimento do partido no estado e promove uma nova campanha de filiação. Marcelo é filho do ex-deputado Gilton Garcia.

 

RELATÓRIO

O ex-presidente regional do PT, Severino Bispo, diz que está esperando o relatório do Ministério Público sobre a questão das denuncias de recursos para Prefeituras, através de um ONG.

Severino diz que não existe nada e explica que houve apenas um protocolo de intenções de recursos, que sequer foi fechado.

 

POR TRÁS

Severino Bispo quer saber quem está por trás das denuncias, mas só vai investigar isso depois do Ministério Público se manifestar.

Quer saber se tem gente do Partido dos Trabalhadores: “fica parecendo que tem”. Caso isso se comprove, Severino vai tomar providências jurídicas.

 

ALMEIDA

O senador Almeida Lima (PMDB) foi um dos poucos que fazem oposição ao PT que fez perguntas duras ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Almeida também está sendo um dos únicos senadores que insistem no impeachment do presidente Lula da Silva.

 

 

Notas

 

AGILIDADE

A fonte é do Palácio: o governador João Alves Filho (PFL) retorna amanhã de sua última viagem internacional deste ano. A partir da próxima semana vai reunir secretários para fazer avaliação da viagem e insistir no melhor atendimento aos parlamentares e lideranças do interior, que lhe têm feito sérias reclamações.

Um grupo de deputados está certo de ir ao governador, assim que ele retornar, exatamente solicitar maior atenção da equipe. João Alves também retomará seus contatos político, porque é candidato à reeleição em 2006.

 

PER CAPITA
Aracaju está em 12º lugar no ranking de capitais com maior renda per capita do país, segundo pesquisa sobre o PIB (Produto Interno Bruto) dos 5.560 municípios brasileiros divulgada ontem pelo IBGE. Em 2003, a soma dos bens e serviços dividida pelo número de habitantes foi de R$ 8.034. A média brasileira é de R$ 8.694.

Na relação da pesquisa, Aracaju está abaixo do Recife e acima de Porto Velho. Nenhum município de Sergipe está entre os 100 com menor PIB per capita. A pesquisa foi feita em 2003 e se manteve até agora.

 

TRANSPOSIÇÃO

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai investigar a regularidade dos atos administrativos e dos procedimentos licitatórios referentes à implementação do projeto de transposição do rio São Francisco. O relatório prévio do deputado B. Sá (PSB-PI), que defende a transposição, já foi aprovado.

O pedido de auditoria, feito pelo deputado Leonardo Mattos (PV-MG), baseou-se em denúncia de que a licitação teria sido conduzida de modo a favorecer algumas empresas. A denúncia foi publicada pelo Jornal do Brasil.

 

É fogo

 

O governador João Alves Filho (PFL) retorna a Sergipe amanhã à noite, depois de passar mais de uma semana na Europa.

 

Quando retornar da Europa, o governador João Alves Filho retomará os seus contatos políticos, para fortalecer sua candidatura à reeleição.

 

Os deputados estaduais Ulices Andrade, Fabiano Oliveira e Jorge Araújo estão em Brasília para participar da convenção nacional que elegerá o presidente do partido.

 

Participam também da convenção tucana o ex-governador Albano Franco e o deputado federal Bosco Costa.

 

O senador Tasso Jereissati (CE) deverá ser eleito, por unanimidade, o novo presidente Nacional do PSDB.

 

O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Genivaldo Galindo, está com bronquite crônica e passando alguns dias no Hospital São Lucas.

 

Galindo é um dos nomes que está na relação dos depoentes sobre o crime do agiota Motinha, marcado para o dia 29.

 

O ex-prefeito de Lagarto, José Raymundo Ribeiro (Cabo Zé) mantém sua candidatura a deputado federal no próximo ano.

 

Começou ontem a I Mostra de Arte Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que revelará novos talentos.

 

Técnicos da Embrapa ensinam que a adubação usada na proporção adequada pode aumentar em até 250% a produtividade do milho, feijão e feijão-de-corda.

 

A inadimplência do cheque subiu ainda mis em outubro e registrou novo recorde, alcançando a marca de 1,97%, a segunda maior desde 1991.

 

A produção diária de petróleo e gás natural da Petrobras cresceu 8,4% em outubro, em comparação com o mesmo mês de 2004.

 

brayner@infonet.com.br

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