OAB tem cumprido sua missão para os advogados nos últimos anos?

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O candidato a presidente da OAB Sergipe, Eduardo Macedo dá a largada em sua campanha convidando todos os advogados a refletirem sobre qual é o verdadeiro papel da OAB. “É certo que em toda a sua história a OAB de Sergipe nunca teve tanto espaço na mídia, nunca apareceu tanto quanto nos últimos seis anos, mas, para começar a nossa campanha, gostaríamos de abrir uma ampla discussão sobre a missão primeira da ordem enquanto prestadora de serviços para os advogados”.

 

Para o advogado e professor da Unit há mais de 15 anos, é inegável o papel da OAB enquanto pilar da democracia nacional, o que a credencia para inferir positivamente em questões de interesses da coletividade, mas, em seu entendimento, a OAB não pode em nenhum momento perder de vista a sua missão primeira de servir aos advogados:

 

“Este é o momento propício para que possamos refletir sobre a rotina dos advogados em relação á ordem nos últimos seis anos. Este é o momento certo para se perguntar: 1- Qual é a rotina dos advogados em relação á OAB? 2- Quantas vezes procuram a instituição por ano? 3- Quando comparece à OAB vai em busca de quê? 4- A OAB tem se preocupado com sua atualização e qualificação profissional? 5- Você tem sempre as suas necessidades atendidas pela instituição?”

 

Para o candidato, essa discussão será o ponto central da campanha para eleger a nova Diretoria, Conselho Seccional e representantes da instituição em nível federal.

 

“Quando formulo esta questão é para lançar luzes sobre o verdadeiro papel da OAB: enquanto entidade de classe qual é o verdadeiro papel da OAB? Ela tem cumprido a sua missão? Este entendimento servirá para fortalecermos ainda mais a nossa Ordem, para aproximarmos o advogado que anda afastado da nossa casa, para compreendermos que a OAB não pertence a ou B, não é de feudo, ou de grupos. A OAB pertence a todos nós”, finaliza.

 

Eduardo Macedo é candidato a Presidente numa chapa de coalizão, traz como vice a Advogada Aída de Campos, e tem o apoio do Advogado Genisson Silva que retirou a sua candidatura em nome de um amplo projeto para se ter uma OAB com participação efetiva de todos advogados, independente de sexo, cor, idade ou família.

 

Governador falará para os sergipanos

Na última sexta-feira, 23, o governador licenciado Marcelo Déda gravou uma mensagem de rádio e TV para os sergipanos que será veiculada na próxima semana. O governador, se recupera bem e a cirurgia foi tecnicamente perfeita afastando qualquer perigo. Amigos e assessores lembram que tem um remédio, que não é receitado pelos médicos, que tem ajudado muito na recuperação do governador: como é flameguista, as vitórias do Mengão têm sido um santo remédio. Por exemplo, o Flamengo venceu o Palmeiras no domingo e no outro dia o governador recebeu alta.

 

Movimento Santo Amaro Legal I

Depois de realizar com sucesso um ato público em frente ao Fórum de Justiça, na última quarta-feira, o Movimento Santo Amaro Legal, que reúne lideranças populares, sindicais, estudantis e políticas protocolou um abaixo-assinado no fórum da cidade, solicitando ao juiz Luiz Carlos Araújo Portela a agilização dos processos que pedem o afastamento do prefeito Ivaldo Costa.

 

Movimento Santo Amaro Legal II

Ratificam o abaixo assinado entidades como os diretórios municipais de Santo Amaro do PRB, PMDB, PPS, PT, PV, PSDB e PDT, bem como representantes do Conselho Municipal dos Evangélicos, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Associação das Mulheres, União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (USES), MST e Sindiprev.

 

Basta nos demandos  

Na avaliação de Danilo Santos Lima, da Associação dos Vaqueiros de Santa Amaro, é preciso que a Justiça sergipana dê um basta nos desmandos do prefeito de Santo Amaro, Ivaldo Costa, e restaure a normalidade e a dignidade administrativa do município. “Existem inúmeros processos jurídicos tramitando contra o atual prefeito, todos contando denúncias de irregularidades administrativas, de dilapidação do erário público. Nos processos está o parecer do Ministério Público favorável à cassação do prefeito. Portanto, precisamos que a Justiça finalize o processo”, declarou Danilo Lima.

 

Impunidade

De opinião igual é o representante da USES em Santo Amaro, Douglas Mendonça. “Queremos justiça. Não é certo que paire sobre o prefeito tantas denúncias e ele continue impune, inclusive afirmando aos quatro cantos que os processos não vão dar em nada”, declarou o estudante. 

 

Fluxo de turistas I

O turismo sergipano vive um novo momento. Graças aos esforços do governo em parceria com as entidades que formam o trade turístico, os resultados começam a aparecer, sobretudo com o crescimento do fluxo de turistas e a retomada, com ampliação, dos vôos charters. A promoção do nosso destino turístico tem ocorrido sistematicamente através de mídia compartilhada, fanpress que geram matérias extensas em importantes veículos da mídia nacional e regionais, e a participação em feiras, a exemplo do sucesso do estande sergipano na ABAV 2009, esta semana, no Riocentro. A expectativa do secretário Jorge Santana e do presidente da Emsetur, José Roberto Lima, é de quebra de recordes nesse verão e a sustentação de um fluxo adequado na baixa estação.

 

Fluxo de turistas II

 O recém-lançado Plano Estratégico Estadual de Turismo, elaborado com a participação de empresários, dirigentes públicos do Estado e dos municípios, técnicos e representantes da sociedade, aponta os rumos e garante a coerência das ações. Ainda sobre a participação de Sergipe na ABAV 2009 – Feira das Américas, um dos maiores eventos do setor, o que se viu foi um estande criativo, bonito, muito elogiado, que foi disponibilizado para o empresariado local instalar-se e promover seus produtos (hotéis, agências, receptivos etc), comprovando a parceria real e efetiva do trade com o governo.

Baile solidário

No próximo dia 7 de novembro, Aracaju vai reviver a alegria dos tradicionais bailes do Iate Clube. Para celebrar seu 13º aniversário, a Associação dos Amigos da Oncologia (Amo) promove uma animada festa, com boa música e muita dança. A partir das 22 horas, a cantora Lene Hall abre a noite especial que vai contar com um mega show da Banda Los Guaranis. O melhor é que além de se divertir e relembrar grandes sucessos, o público tem a oportunidade de contribuir com o brilhante trabalho da Amo. As mesas para o Baile estão à venda na sede da entidade, localizada na Rua Permínio de Souza, 270, Bairro Cirurgia, em Aracaju, ou pelo telefone |79| 2106 0900

 

Projeto Livro Vivo

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED), em parceria com a Editora Paulus, realizara no período de 27 a 29 de outubro, mais uma edição do ‘Projeto Livro Vivo – leitura para cidadania’. O projeto beneficiará nove mil crianças com a distribuição gratuita de Kits de livros de literatura infantil e capacitará aproximadamente 200 professores das redes estadual e municipal de ensino, para trabalhar com esses livros em sala de aula. Além da distribuição dos kits de livros às crianças vindas de vários municípios sergipanos, participarão de atividades de incentivo à leitura, como contações de histórias e de momentos lúdicos com personagens infantis. A solenidade de abertura acontece no dia 27 de outubro, às 8h, no Hall da Biblioteca Pública Epifânio Dória.

 

 

Movimento 350

Acontece no sábado, 24, um evento liderado pelo deputado ambientalista Professor Wanderlê, que é coordenador do Movimento Faça Sua Parte. Será o Movimento 350, a partir das 15 horas, no Mirante da 13 de Julho, uma manifestação de alerta que une-se a vários outros em todo planeta, numa corrente que formará um apelo para que ações concretas sejam tomadas por governos e sociedades, no intuito de diminuir para 350 partes por milhão o limite máximo de segurança para o CO2 na nossa atmosfera. Acontecerá blitz, panfletagem, apresentação de personagens circenses, apresentação de vídeos e ao final serão plantadas mudas de Pau-Brasil. O evento conta com a participação de várias entidades a exemplo do Instituto San Giovani.

Nós fomos vítimas de grupos políticos despreocupados com o servidor e com o serviço público. Sob o pretexto de enxugar os gastos da máquina estatal, providenciou-se excluir dos quadros de servidores estaduais efetivos o máximo de pessoas possível. Vários recursos foram utilizados para convencer os servidores a pedirem exoneração de seus cargos. Fomos vítimas daquela circunstância política e econômica.

Artigos

Carteira de Identidade – Nelson Nascimento – policial federal

Acompanhando, através desta coluna, o debate sobre a emissão da carteira de identidade no Estado de Sergipe, não posso deixar de louvar a atitude do Dr. João Eloy em imprimir celeridade ao processo de modernização do Instituto de Identificação.

Técnico renomado e já experimentado na condução da Pasta, não era de se esperar outro comportamento do Secretário. Entretanto, é imperativo complementar alguns dados contidos na matéria. Desde 2008 a SSP dispõe de avançado processo para aquisição da tecnologia AFIS para os acervos civil e criminal – este último prejudicado em face de recente fornecimento gratuito pelo Departamento de Polícia Federal (DPF/INI) da tecnologia SAGEM.

O projeto em tela percorreu regularmente todas as instâncias técnicas e administrativas (EMGETIS, PGE, CRAFI e SGCC/SEAD) para sua aprovação pelo Estado, obtendo, à unanimidade, pareceres favoráveis em todas aquelas repartições, inclusive contando já com minuta de edital na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço.

A descontinuidade do projeto no final de 2008 se deu por dois motivos de caráter pragmático: 1) os recursos financeiros e orçamentários aprovados inicialmente pelo CRAFI para custear a aquisição da solução revelaram-se aquém dos valores pretendidos pelo mercado, conforme demonstrado pela SGCC/SEAD no processo, comprometendo, assim, o equilíbrio do orçamento da SSP e 2) o mais importante, a iminência de aprovação pelo Governo Federal da implantação nacional do RIC (Registro Único de Identidade Civil).

O sobrestamento deste projeto de modernização revelou-se acertado recentemente com a conversão da MP 462 na Lei 12.058/2009, sancionada na última terça-feira (13) pelo Presidente da República, que versa sobre a unificação, sob um mesmo número, da carteira de identidade, CPF, passaporte e carteira de motorista. As modificações passarão a valer daqui a um ano, todavia, a União terá 180 dias para regulamentar a lei. A norma prevê também que a União poderá firmar convênio com os Estados para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

Os estudos para esta regulamentação estão avançados e deverão estabelecer desde o meio em que o documento será impresso (papel, pvc, policarbonato etc.); o formato de armazenamento dos dados variáveis (onomásticos) e biométricos (datiloscópicos); a forma de leitura do chip (contato ou indução) até a tecnologia de algorítimos e templates do AFIS.

Portanto, cabe agora aos técnicos da SSP aguardarem a regulamentação da lei para, a partir daí, revisarem e alterarem (se for o caso) o projeto em comento.

Carta aberta ao povo sergipano – ex-servidores

Dentre os vários recursos utilizados para o convencimento, pode-se citar a cartilha do PDV. Sobre a qual segue a transcrição de alguns de seus itens, seguidos de pequeno comentário:“Acabar com todas as gratificações pertinentes ao exercício do cargo, como por exemplo, atividade, desempenho, difícil acesso, permanência, adicional rodoviário, e.t.c.” Essa informação levou temor à maioria dos servidores, pois deixou a impressão de que haveria redução nos salários, desestimulando a todos. Para se ter uma idéia, no caso de um agente da polícia civil, a gratificação desempenho representava, na época, cerca de 60% de seu salário.

“(…), ao adotar a alternativa do PDV, o Estado lhe oferece uma única oportunidade de se desligar do serviço público, percebendo uma indenização vantajosa, fato este que não ocorrerá no caso de serem adotadas as demissões”.Aqui se imprimiu, ao mesmo tempo, uma esperança e uma ameaça velada, verdadeira intimidação. Gerou no servidor a esperança de um bom negócio e ao mesmo tempo promoveu o medo de ser demitido sem a devida indenização.

Parte do acordo: “Oferecimento de apoio ao servidor público para ingressar no mercado de trabalho, ou estabelecer-se como empreendedor na atividade privada, após o seu desligamento do estado”. Essas promessas de incentivo e de apoio nunca se concretizaram. Eu, pessoalmente, estive por varias vezes na secretaria de estado da administração e nunca consegui falar o com Sr secretário, Deixando o estado de cumprir uma de suas promessas de fundamental importância.

“Orientação sobre financiamento para abertura de atividade produtiva autônoma através de instituições financeiras conveniadas ao estado.”Essa orientação também nunca ocorreu. O servidor ficou apenas com a esperança de poder contar com o apoio do governo do Estado para montar sua micro-empresa. Mais uma vez o governo de Sergipe foi omisso.Há sim uma possibilidade política de se reparar esse erro cometido com pais e mães de família que foram levados a aderir ao PDV.

O PDV não se constituiu num ato jurídico perfeito. Nesse sentido, é de fundamental importância informar à população sergipana que a Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, aprovou lei que reintegrou seus chamados pedevistas. A Assembléia Legislativa do Estado do Piauí também fez reintegrar os servidores enganados pelo PDV daquele Estado. Tramitam na câmara federal projetos para reintegração dos pedevistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, ficando assim claro que a reintegração dos servidores públicos enganados pelo PDV.

Estamos nos movimentando no sentido de mostrar o ato perverso e desumano que o governo do Estado, àquela época, impôs aos seus servidores.Nós do movimento pela reintegração dos demitidos pedevista estamos iniciando uma luta que será incansável na busca da solução para tantos que sem nada ficou a não ser à força e a determinação de provarmos que fomos pressionados e depois abandonados por aqueles que deveriam promover o bem estar social, tanto para o servidor, como para própria população.Gostaríamos de informar que estamos nos reunindo no Sintrase todas as quintas feiras às 19h e suas presenças serão de grande valia para todos nós.

Voluntário significa: aquele que faz de boa vontade, sem constrangimento.Constituição Federal, art. 41 da: “O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.Atenciosamente.

Movimento pela reintegração dos ex-servidores públicos estaduais sergipanos.

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Frase do Dia

“A força do direito deve superar o direito da força”. Rui Barbosa.

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