Além do presidente do Tribunal de Contas, Antônio Honorato (também ex-presidente da AL), foram presos: Marcelo Guimarães, ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual (PL-BA); Ana Guiomar, procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba); Hélcio de Andrade Júnior, ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Wedner Costa, ex-chefe de gabinete de Hélcio de Andrade Júnior; Francisco Borges, ex-procurador do Estado; Jairo Costa, conhecido como Barão, proprietário de restaurantes e empresas de segurança; Clemilton Andrade, proprietário de empresa de segurança e limpeza; Eujácio Andrade, empresário e Afrânio Matos, apontado como laranja de Marcelo Guimarães, proprietário do Postdata.

Por coincidência um dos principais envolvido e preso ontem, Marcelo Guimarães freqüentava com desenvoltura as colunas sociais e os melhores restaurantes da Bahia. A coluna começa a investigar uma nova ramificação da Navalha, uma via expressa Bahia/Sergipe, que não é a Linha Verde, mas que tem como ponte principal uma pessoa que tem algumas horas de vôo numa conexão semanal. Não se espante caro leitor, se a qualquer momento uma operação da PF seja deflagrada em Sergipe. Para quem torce pela impunidade e o esquecimento, ledo engano. Estão quase todos nus. Falta pouco, pouco mesmo…

Empresas relacionadas na Operação Jaleco

Este nome, Postdata, é conhecido dos sergipanos. Para não cometer injustiça a coluna está levantando todos os contratos desta empresa nos últimos anos. Aliás, o leitor que desejar ajudar na investigação pode enviar informações sobre as seguintes empresas: Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão de Obra, Seviba (Segurança e Vigilância da Bahia Ltda.), Higiene Administração e Serviços Ltda., Organização Auxílio Fraterno, Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda. e Protector Segurança Ltda. Todas elas estão envolvidas na Operação Jaleco Branco.

Postdata está em Sergipe há muitos anos

Numa rápida investigação a coluna descobriu que a empresa Postdata está em Sergipe desde o ano 2000, no governo Albano Franco, quando substituiu a Projel numa prestação de serviços na Secretaria da Fazenda. A substituição foi feita sem nenhum procedimento licitatório, segundo as primeiras informações. De lá para cá, a Postdata fez vários serviços para o governo estadual, inclusive na área da saúde e Detran. Na Bahia, as licitações fraudulentas foram na Secretaria da Saúde e no TC.

Postdata presente na Secretaria da Fazenda

De 2000 para cá a Postdata está presente na Secretaria da Fazenda. Inclusive, em agosto deste ano, o deputado Mendonça Prado (DEM) cobrou da Sefaz, pela imprensa, uma licitação. Pelas primeiras informações, pela fragilidade da relação foi feita uma tomada de preço emergencial no início do ano e uma licitação mais recentemente, através da Secretaria da Administração. Mesmo não ficando em primeiro lugar, a Postdata venceu porque conseguiu anular, através de recursos, algumas empresas que ficaram à frente dela. O valor do contrato mensal gira em torno de R$ 400 mil. Resta saber se todas as certidões apresentadas estão legais ou algumas foram falsificadas, como no caso da Bahia.

Estoque de remédios controlados acabou

Desde o final da manhã de ontem, 22, quando foi noticiado a prisão de várias pessoas na Bahia, na Operação Jaleco Branco, o estoque de remédios controlados (Lexotan e outros), nas farmácias de Aracaju, esgotou rapidamente. Foi semelhante ao dia da Operação Navalha. Tem gente que não dormiu ontem em casa. Não por medo da PF, mas porque o colchão ficou duro demais…

Anote: ramificação em Sergipe é forte

A ramificação do esquema da Bahia em Sergipe é forte. Passa por figuras importantes, que também freqüentam as colunas sociais. O caminho é bastante parecido. Tem uma ex-autoridade que não dormiu. Tem outros dois nomes, que são padrinhos de vários funcionários contratados pela Posdata. Estes dois nomes estão sempre em evidência na imprensa de outra forma: denunciando.  A coluna vai aguardar para divulgar todos os nomes no decorrer da apuração, que com certeza, chegará a Sergipe.

Tribunais de Contas: Morte anunciada

A coluna não sabia, mas caiu como uma luva o artigo da última quarta-feira, 21, com o título “Morte Anunciada”, sobre os Tribunais de Contas. Há pouco mais de um mês foi preso o presidente do TC do Espírito Santo, ontem o presidente do TC da Bahia. Cresce a cada dia que conselheiro do TC tem que ser concursado ou acabar com a vitaliciedade.

Defesa de Almeida Lima

Deu no jornal O Globo, na coluna de Ilimar Franco, que substituiu a Teresa Cruvinel: “Os senadores distribuíam ontem (21), no Senado, pesquisa do Instituto Padrão, feita em Aracaju, de 11 a 13 de novembro, sobre a defesa que o senador Almeida Lima (PMDB-SE) fez do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A desaprovação é de 66,3% dos entrevistados”.

Locadora causa constrangimento a Seed

Sobre a nota publicada ontem, 22, nesta coluna a assessoria da Seed enviou o seguinte e-mail: “Gostaria de esclarecer que o caminhão baú que estava com o adesivo da Secretaria de Estado da Educação, fazendo uma mudança, no último sábado, tinha sido locado para fazer um trabalho emergencial, por 15 dias, à Itape Turismo. No dia da mudança, o veículo não prestava mais serviço à Seed. Infelizmente, a empresa não tirou o adesivo da secretaria do carro, causando esse mal entendido. Por conta desse episódio, a Itape Turismo já foi comunicada do constrangimento que causou à Seed e foram pedidas as providências no sentido de retirar dos veículos a marca da secretaria quando a locação foi encerrada”.

São Cristovão: assume aliado de João Alves

De um leitor são-cristovense: “Veja como a política é uma arte diferente das outras. Agora assume a Prefeitura de São Cristóvão o vereador Alexsander Andrade, filho do ex-prefeito Lauro Rocha(DEM). A festa era uma só por parte dos grupo de Zezinho e quem estava por lá ontem viu integrantes do grupo de João Alves (Valdione Sá) no staf do novo prefeito e aqui pergunto: Como fica a situação do Deputado Prof. Wanderlê (PMDB) e do seu irmão Zezinho da Everest? É do conhecimento de todos que estes são ferrenhos adversários do ex-governador João Alves. Será que teremos outra cantiga de traidor? Alguém explique, por favor, ou tente”.

Gilmar pede intervenção em São Cristóvão

Durante o programa Jornal da Ilha, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB), sugeriu que o município de São Cristóvão sofresse intervenção. Para o deputado, a população e os servidores da cidade não podem continuar passando pelo constrangimento de, a cada dia, um novo prefeito assumir o cargo. É, na verdade, São Cristovão se iguala a Pirambu, onde quando acabar a intervenção, em fevereiro, nem o prefeito, nem o vice podem assumir. Todos estão envolvidos nos escândalos. Sem falar em vários vereadores. O melhor seria um mandato tampão até a eleição para o novo prefeito.

Desembargadora revê decisão

Atendendo a um recurso apresentado pelos advogados do prefeito afastado do município de São Cristóvão, José Correia Santos Neto, Zezinho da Everest, a desembargadora Marilza Maynard reviu, nesta quinta-feira, 22, uma decisão tomada há alguns dias. Na deliberação anterior, a magistrada havia negado outro recurso que solicitava a suspensão do afastamento do prefeito. De acordo com um dos advogados de Zezinho da Everest, Dr. Anderson Ramos, trata-se de uma decisão bastante positiva para a defesa do seu cliente, haja vista que em outro processo semelhante, apreciado pela desembargadora Madeleine Gouveia, o resultado havia sido favorável, embora não garantisse o retorno de Zezinho à prefeitura, exatamente por causa dessa decisão contrária. “É como se uma disputa que estava empatada em um a um passasse agora ao placar de um a zero”, analisou o advogado, referindo-se ao fato de que o processo voltará, agora, a ser apreciado por outra desembargadora, a Drª. Josefa Paixão.

Concurso para o magistério e procuradoria I

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), anunciou ontem, 22, à tarde a realização de dois concursos públicos: um para Secretaria de Educação, com 128 vagas para professor e outro para a Procuradoria, com 20 vagas. Edvaldo Nogueira lembrou ainda que a cidade de Aracaju tem hoje uma das melhores médias salariais do magistério no país, que é em torno de R$ 2.500. “Para essas novas vagas, estamos começando com um salário de R$ 980, que é um valor acima da meta para o piso nacional da educação estabelecida pelo Governo Federal, em torno de R$ 800. Estamos na frente, inclusive, de mais esse sonho do presidente Lula”, comemorou. A previsão é que o resultado final do concurso saía no dia 15 de abril de 2008 para garantir que a contratação seja feita antes do limite legal previsto para anos eleitorais.

Concurso para o magistério e procuradora II

Os editais de abertura serão lançados no próximo dia 27 de dezembro e a aplicação das provas objetivas está prevista para os dias 26 e 27 de janeiro de 2008. Os salários iniciais para professor variam de R$ 980,18 (nível superior, da 5ª a 8ª série) a R$ 653,45 (nível médio, 1ª a 4ª série). A remuneração para procurador ficará em R$ 3.459,03. Serão contempladas as áreas de Ciências Naturais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Linguagem Artística, Língua Estrangeira, Matemática e Português. A taxa de inscrição para o magistério será de R$ 19,60 (nível superior) e R$ 13 (nível médio) e, além das questões objetivas, os candidatos terão que passar pela prova de título. Já a taxa para procurador custará R$ 70 e a seleção incluirá ainda prova dissertativa. O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

1° Festival de Esportes do projeto Fertilizando Vidas

Nos dias 28 e 29 de novembro, das 8h às 12h, no Ginásio de  Esportes do SESI, na cidade de Laranjeiras, os 245 alunos do Projeto Fertilizando Vidas estarão participando do 1° Festival de Esporte, que tem como objetivo principal a confraternização dos jovens atendidos pelo Projeto nas cidades de Laranjeiras e Riachuelo. No dia 28 será realizado o torneio de Handebol e no dia 29 será a vez dos alunos do  Futsal. A abertura dos torneios contará com a apresentação das alunas de Ginástica Geral. O Projeto Fertilizando Vidas tem como objetivo principal a realização de atividades esportivas associadas a aulas de relações humanas e cidadania. O Projeto, executado pela Sociedade Semear, conta com o  patrocínio da Petrobras, através da Fabrica de Fertilizantes  Nitrogenados de Sergipe (FAFEN/SE), e o apoio das prefeituras municipais de Laranjeiras e Riachuelo.

Déda fala sobre Petróleo e royalties I

Entrevista do governador Marcelo Déda, ontem 22, no jornal o Estado de São Paulo – “Governador vê com preocupação movimento por mudanças na distribuição dos royalties do petróleo (por Sérgio Gobetti): Como governador de um dos Estados produtores, o que o sr. acha da concentração dos royalties, em que 47% dos recursos ficam no Rio de Janeiro? Esse fator decorre de um acidente geológico e geográfico, que é a localização de jazidas muito importantes no território e no litoral do Rio. Mas a reserva de Tupi está na Bacia de Santos e, pelos critérios do IBGE, deverá gerar royalties para o Rio de Janeiro. Essa questão deve ser discutida a partir de um princípio basilar: o território onde está localizada a jazida é a razão geradora de direitos de Estados e municípios reivindicarem royalties. Considero justo esse princípio; o que pode ser injusto é a natureza, que deu petróleo a alguns Estados e não a outros. A discussão sobre critérios técnicos, geográficos ou geológicos para determinar em que território está aquela jazida é debate que eu não tenho massa crítica para travar”.

Déda fala sobre Petróleo e royalties II

“O sr. seria contra a ampliação do porcentual de royalties (3,5%) que hoje é distribuído universalmente entre todos os Estados e municípios? A descoberta de Tupi vai provocar enorme debate e abrir uma disputa pelos resultados da exploração desse novo petróleo. Mas acho que seria desperdiçar energia política iniciar uma discussão menos nobre sobre o tema. No fundo, o que há são alguns Estados que olham com olho gordo para os Estados produtores, especialmente para o Estado do Rio de Janeiro. Acho que não é do interesse nacional que se pulverize a distribuição dos recursos dos royalties, de modo que eles não possam servir da maneira mais eficiente àqueles Estados onde a exploração é feita e que sofrem as conseqüências ambientais e sociais.

Mas um só município do Rio, Campos, recebe R$ 850 milhões por ano, muito mais do que outros municípios vizinhos e litorâneos igualmente afetados pela exploração do petróleo em alto mar. Aí é preciso ter critérios técnicos, cientificamente justificados, de identificação dos territórios abrangidos pelas jazidas e com direito a receber royalties. Não se pode cambiar os critérios. Não posso reclamar que Campos recebe mais, porque há Estados que recebem nada ou menos que Sergipe”.

Déda fala sobre Petróleo e royalties III

“Mas esse critério não pode ser aperfeiçoado? Os critérios podem ser tranqüilamente debatidos, desde que não violem o princípio básico, que é a presença do minério em seu território. Esse debate não se trava entre os Estados que produzem petróleo. O problema é quem não tem petróleo e quer acessar recursos dos royalties. Por exemplo, São Paulo não tem petróleo, mas tem outras vantagens comparativas. Não podemos transformar uma notícia alvissareira, como a descoberta de Tupi, numa guerra do petróleo, que ponha as unidades federativas em conflito para ver quem fica com o espólio. Sergipe é um dos Estados beneficiados pelo projeto enviado pelo governo ao Congresso liberando os Executivos a obter empréstimo quando outro poder do Estado descumpre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há o risco de que a causa do problema – o descumprimento da lei – permaneça sem solução? Não acho que o problema fiscal se resolva com a aplicação de punições contra os Executivos, porque essas medidas não produzem resultados nos poderes que estão descumprindo os limites da LRF. Nesse caso, insistir em uma sanção que quer se justificar por si própria é terrorismo fiscal. Eu não tenho instrumentos que possam obrigar a Assembléia, o Tribunal de Contas, o Ministério Público ou o Judiciário a se adequarem às normas da LRF”.

Frase do Dia