Operação Navalha: STJ nega recursos dos envolvidos

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

No último dia 02 de julho transitou em julgado o Embargo Declaração da Ação Penal nº536 – BA (Processos 2006/0258867-9, 20043300022130 e 200633000026473), cuja decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa desses processos à Justiça Federal em Sergipe.

Os Ministros daquela Corte Superior entenderam, por unanimidade, que os fundamentos da denúncia do Ministério Público Federal

A última página da decisão do STJ.

 em Sergipe, que envolvem os 12 acusados da Operação Navalha/Gautama, são procedentes na íntegra, não cabendo, portanto, a permanência da Ação Penal nº536 no STJ, ou seja, todos os embargos declaratórios foram negados, cujos processos terão continuidade na Justiça Federal em Sergipe, perante a qual os envolvidos serão julgados, inclusive, Flávio Conceição de Oliveira Neto. A lista do envolvidos está disponível no sítio: http://www.stj.jus.br (consulta processual/decisões – APn 536).

A partir da decisão do STJ, tem muita gente em Sergipe à base de Lexotan, uma vez que além das repercussões penais e de improbidade administrativa que os envolvidos sofrerão, terão que devolver aos cofres do Estado de Sergipe os R$180 milhões que desviaram da Deso.

Tomara que a Justiça Federal em Sergipe haja com a esperada rapidez. Quem sabe essa dinheirama poderia ajudar o Governo do Estado a pagar o salário dos servidores em dia!

Perguntar não ofende! A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está atuando na defesa de Sergipe no âmbito desse processo?

Se não está, ainda dá tempo à defesa do patrimônio do Estado de Sergipe! Ou não?

Lei dos depósitos judiciais: o governo ganhou uma batalha, mas não a guerra. Foro natural será o STF
E como era previsto a ALESE aprovou ontem, 20, por maioria (votaram contra (Antônio dos Santos, Georgeo Passos, Maria Mendonça, Samuel Barreto, Valmir Monteiro e Venâncio Fonseca)o projeto de lei que autoriza o governo estadual usar 70% dos depósitos judiciais. Porém, a guerra deve continuar na justiça, mas não no TJSE já que o pleno já se pronunciou sobre o mérito da questão  o foro natural da causa será o STF.

Autorização
Antes da votação, o líder Francisco Gualberto fez uma ampla explanação sobre os esforços que o governo Jackson Barreto vem fazendo para enxugar a máquina administrativa, reduzir gastos e garantir o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos. Com essa autorização aprovada, serão cerca de R$ 500 milhões que ficarão à disposição do governo para aplicar nos fins que especificam o projeto de lei.

Dez estados
“Em relação ao conteúdo do projeto, podem ficar tranquilos. Dez estados brasileiros já utilizam desse expediente para utilizar no pagamento de salário de servidores”, informou Gualberto.

Clima tenso ontem na Assembleia Legislativa. Indisponibilidade dos bens
Ontem,20, pela manhã, diversos ex-deputados apareceram na ALESE. Não foi para acompanhar a votação do projeto dos depósitos judiciais, mas se reuniram no sétimo andar por um bom tempo. A indisponibilidade dos bens dos deputados Gustinho Ribeiro e Valmir Monteiro (e mais três pessoas ligadas a associações), pela1ª Vara Cível de Lagarto, caiu como uma bomba.  O problema que outras virão nos próximos dias.

Em nota a imprensa, Valmir Monteiro diz que está tranquilo
Em nota, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) vem a público para noticiar que está tranquilo quanto à decisão da Juíza da 1ª Vara Cível de Lagarto e querespeita o posicionamento da magistrada, mas revela que não entendeu a decisão porque no período da investigação (2012 e 2013), sobre os repasses de verbas de subvenção, ele não estava exercendo o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Sem vinculo com entidades
Na nota, Valmir também explica que não é presidente de nenhuma entidade filantrópica e que não pode responder por nada relacionado a ela. Ele não entende os reais motivos que motivaram o Ministério Público a pedir, e o Judiciário em acatar, o bloqueio de R$ 146 mil de seus bens.

Sem notificação
O deputado ressalta que jamais fora notificado ou intimado para prestar maiores esclarecimentos nesta ação pelo Ministério Público Estadual. Ele vai esperar ser citado pelo Judiciário para ter conhecimento a fundo do assunto em questão.

PRE é contra recurso apresentado por Manoel Sukita
O candidato a deputado estadual, condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2015, apresentou embargos de declaração e outros documentos para apreciação do TRE/SEO procurador regional Eleitoral em Sergipe, José Rômulo de Almeida, se posicionou contra ao recurso apresentado por Manoel Sukita após ser condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Incabível
Junto aos embargos de declaração, Sukita apresentou documentos para apreciação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é incabível juntada de documentos em embargos de declaração.

Buraco KM 94 BR-101: coletiva do novo superintendente hoje, 21
E o novo superintendente do DNIT-SE, o ex-deputado Ismael Silva, concederá entrevista coletiva hoje, 21, às 8h, na sede do órgão em Aracaju (Avenida Maranhão) para falar sobre o desmoronamento ocorrido há mais de um ano no KM 94 da BR-101 em Sergipe.

Parabéns Mendonça Prado: convênio com o CCEP/SE
Uma medida simples, mas que fará muita diferença para dezenas de famílias. Hoje pela manhã, às 8h, o secretário da Segurança Pública, Mendonça Prado, assinará um contrato de prestação de serviços com o Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP/SE, para que 10 egressos do sistema penal possam realizar serviços gerais em manutenção predial no âmbito da SSP.

Exemplo para outras pastas
“Foi muito duro, quase três anos de luta, mais o primeiro contrato com o Estado está sacramentado. E esperamos que outras secretarias sigam. o exemplo,  como acontece em Campo Grande, Mato Grosso, cuja reinserção se deu com a frenagem da reincidência de delitos de 80% para 4%”, disse José Raimundo de Sousa, presidente do CCEP/SE, ao agradecer também a Deus, ao governador Jackson Barreto e ao secretário Mendonça Prado.

A reinserção é possível. Alguns só precisam de uma oportunidade
O blog sabe que muitos que deixam o sistema, já em um índole formada de cometer crimes, e que mesmo com alguma ajuda, volta a cometer delitos. Porém, tem também uma parcela que precisa de apoio e de um caminho a seguir para não retornar ao sistema. É esta parcela que o CCEP/SE acolhe e ajuda através dos convênios. Parabéns para todos do CCEP/SE na pessoa do presidente José Raimundo de Sousa.

PM faz “bacolejo” na orla de Atalaia. Devia ser uma constante
Parabéns a PM pela operação especial que fez ontem em toda orla de Atalaia fazendo um “bacolejo” na malandragem, como disse o jornalista Nairson Socorro, mas é preciso que se torne uma rotina, pelo menos semanal.

Quem caminha ou prática esporte na orla sabe que a maconha e o crack são consumidos a todo momento
Quem passa na orla nota que carros da PM não faltam, porém não entende como eles não sentem o cheiro forte do consumo de maconha e crack em vários locais. Aliás, os pontos são conhecidos, basta querer agir.

Ajuste fiscal e aumento de impostos
O deputado federal Valadares Filho, PSB, fez um discurso ontem, lamentando que a nova legislatura já passou a metade do ano de 2015 e não existe um rumo definido para tranquilizar as famílias brasileiras que só escuta falarem em ajuste fiscal e aumento de impostos. Segundo o parlamentar, a onda de desemprego que tem atingido trabalhadores de todo país está crescendo cada vez mais.

Dados
“O noticiário de ontem trouxe os dados mais recentes coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao emprego e o resultado é assombroso. Pela sexta vez consecutiva, o IBGE registrou resultado negativo no número de empregados na indústria nacional”.O desemprego de junho deste ano fechou 111 mil postos de trabalho. De janeiro a junho chega a 345 mil postos.

Soluções para estancar a recessão
Valadares Filho defende que os parlamentares discutam cada vez mais o tema em busca de soluções imediatas. “Precisamos de mais discussão, temos que chamar os ministros a esta Casa para falarem, não mais sobre o ajuste fiscal, mas sim, para que apresentem soluções para estancar a recessão que aí está que sufoca os brasileiros com impostos e penaliza as famílias com o desemprego”.

Luta dos radialistas
O vereador de Aracaju, Jailton Santana (PSC), manifestou apoio à campanha salarial 2015 dos radialistas sergipanos que buscam o reajuste salarial de 9%. “Tem sido uma luta árdua porque a categoria está pedindo apenas 9%, mas a proposta dos patrões é de 8,34% e os empresários não querem ceder, isso é lamentável”, ressaltou Jailton.

I Encontro de Gestores Municipais
Nos dias 27 e 28 deste mês, a Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) promove o I Encontro de Gestores Municipais. O evento, que contará com a presença do presidente do FNDE, Idilvan Alencar, tem como objetivo fortalecer as ações educacionais realizadas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante o encontro, os gestores terão a oportunidade de ajustar pendências e solicitações dos seus municípios junto ao Escritório do FNDE.

População de Aparecida intimidada com o crime: a quem recorrer?
Ainda amedrontada pelo trauma do arrombamento na única agência bancaria do município, e dois dias após o secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, ter recebido a prefeita Vera Souza, a população de Nossa Senhora Aparecida continua a ser vítima da violência e aterrorizada pela ação de bandidos.

População de Aparecida intimidada com o crime: a quem recorrer? II
Nas primeiras horas da manhã da última segunda-feira, 17, o estabelecimento comercial que pertence ao irmão da prefeita Vera foi roubado, sendo levado dinheiro, produtos e até pães. Já na tarde desta quinta-feira, mais uma loja da cidade foi assaltada, deixando a população temerosa e sem saber a quem recorrer.

Bancários lançam a campanha hoje
Nesta sexta-feira, 21, às 08h, o Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) vai lançar em Aracaju a Campanha Nacional dos Bancários 2015/2016, que traz o mote “Exploração não tem perdão”. O lançamento será em frente à Caixa Econômica Federal, no Calçadão João Pessoa.

Unificada
Em todo o país, a campanha é unificada e é dirigida pelo Comando Nacional dos Bancários. A missão do comando é a de negociar as pautas de reivindicações diretamente com os representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Pauta
A presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE), Ivânia Pereira, informa que o primeiro assunto da negociação é sobre ‘emprego’. “Nesse tema, estamos reivindicando pontos centrais como o reajuste nos salários de 16% (aumento real de 5,7% mais a reposição da inflação); valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3299,66 em junho); PLR de três salários mais R$ 7.246,82; defesa do emprego; combate às metas abusivas e ao assédio moral; melhores condições de trabalho; fim da terceirização e fim das demissões, bem como, admissão urgente de novos funcionários em todos os bancos. Os lucros chegam à casa dos bilhões, enquanto os investimentos no quadro de pessoal são pífios.”, enumera Ivânia Pereira.

DPE encerra inscrições para estágio nesta sexta-feira
As inscrições para o processe seletivo de estagiário da Defensoria Pública do Estado de Sergipe encerram nesta sexta-feira, 21. Os estudantes do curso de Direito têm até às 12h para se inscrevem no site http://www.defensoria.se.gov.br . As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, das 14h às 17h (horário local) na Universidade Tiradentes (UNIT), localizada na Avenida Murilo Dantas nº 300,  Bairro Farolândia.

DPE encerra inscrições para estágio nesta sexta-feira II
O processo seletivo é para provimento de 30 vagas mais formação de cadastro reserva. Além de bolsa de incentivo de R$ 415 mensal, os aprovados receberão auxílio transporte no valor de R$ 85. O estágio terá duração de um ano, sendo prorrogável por igual período até o máximo de dois anos. Mais informações através dos Tels.(79) 3205.3800 / 3205.3815.

Encontro Pré-Grito dos Excluídos acontece em Aracaju
“Que país é esse, que mata gente, que a mídia mente e nos consome!”. Esse é o lema da 21ª edição do Grito dos Excluídos, manifestação popular que tradicionalmente acontece todos os anos, no dia 7 de setembro, em diversas cidades do país.

Conjuntura
Em Aracaju, como forma de analisar a conjuntura, discutir os temas do Grito dos Excluídos deste ano e impulsionar a mobilização para o evento de rua, será realizado, no próximo dia 22 de agosto, sábado, o “Pré-Grito – Encontro de Movimentos Sociais de Sergipe”. A atividade, que terá início às 8h, acontecerá na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no bairro do Grageru.

Cris Vital GR Club é campeão do Torneio Regional Nordeste
O Cris Vital GR Club conquistou ontem o título de campeão  geral do Torneio Regional de Ginástica Rítmica Nordeste, na categoria pré-infantil. O evento acontece em Aracaju até o próximo domingo e reúne mais de trezentos atletas de oito estados do Nordeste.

Conquistas
Keilla Mariano, 9 anos, atleta do Cris Vital GR Club,  foi o grande destaque, conquistou três medalhas, uma de ouro e duas de

Keilla Mariano, campeã geral Torneio Regional GR Nordeste

 prata, resultados que deram a ela o título de campeã geral na categoria pré-infantil. O clube teve ainda a atleta Júlia Silveira que ficou com o quinto lugar geral e também o conjunto de mãos livres, formado por Camilla Fontes, Keilla Mariano, Júlia Silveira, Maria Mariana, Anne Louise, e Luanna França,  que conquistou o quarto lugar dentre os quatorze grupos que participaram da competição.

Competições
O clube tem se destacado nas competições realizadas nesse ano. No mês de junho sagrou-se campeão geral do Torneio Sergipano de GR e no início do mês de julho conquistou duas medalhas no Campeonato Brasileiro de GR que aconteceu na cidade de  Osasco-SP. Antonise da Conceição foi bronze no aparelho bola e Alana Araújo ouro no aparelho mãos livres. Esses resultados atestam o trabalho de qualidade que é desenvolvido pela equipe técnica do Cris Vital GR Club.

Copa João Batista de Santana. Sindicato realizar copa de futebol soçaite
O Sindicato dos Radialistas do Estado de Sergipe, que tem à frente o presidente Fernando Cabral, o diretor Social, Alex Carvalho, realiza a partir do dia 5 de setembro a Copa dos Radialista/2015, que recebe o nome do conceituado “in memorian”, João Batista de Santana.

Tabela
Fernando Cabral designou o coordenador de esportes do Sindicato, José Carlos Negaço para organizar a tabela da competição que este ano, terá 10 times.Estão inscritos a Rede Ilha de Rádio, TV Sergipe, Rádio Jornal AM 540, TV Atalaia, Rádio Liberdade FM, Seleção de Estância, Seleção de Lagarto, Seleção de Itabaiana, Radialistas da Secom (Governo) e o time dos Estudantes do Curso de Radialista do Senac, totalizando 10 equipes.

Disputa
Os jogos serão disputados a partir do dia 5 de setembro, em um novo campo de futebol soçaite, localizado nos fundos do G. Barbosa da Avenida Desembargador Maynard, nas proximidades da Caixa D’ Água da Deso, na rua Paraíba.Segundo informou o coordenador do Esporte do Sindicato dos Radialistas, José Carlos Negaço, este ano, os jogos serão disputados aos sábados e nos dias 5, 12, 19 e 26 de setembro, sendo as decisões de 1º, 2º, 3º e 4º lugares serão realizadas no dia da festa.

Apoio
Negaço aproveita para convidar os dirigentes das equipes participantes, para uma reunião na próxima segunda-feira (dia 24) às 15 horas, na sede do Sindicato, na avenida João Ribeiro. Maiores informações poderão ligar para (79) 3215-3755 ou 9967-8965/8829-2595.O Sindicato dos Radialistas está tendo o apoio da Rede Presidente, Centro de Formação de Condutores Vetor, das Lojas Ipanema e do Governo do Estado, através da Secretaria de Esporte e Turismo.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ComsensoWeb  IlhaFM: @gilmarcarvalho lamenta existência ainda da compra d voto no Brasil e culpa tb população "marginal quem compra, bandido quem vende"

‏www.twitter.com/@cutnacional  Recomendação saudável: mais pão com mortadela e menos coxinhas #BrasilDaDemocracia

www.twitter.com/msantoro1978  Se houver justiça poética no mundo, Eduardo Cunha acabará dividindo a cela com adolescentes de 16 anos.

www.twitter.com marcelorubens  Descobri que Eduardo Cunha tem a minha idade. Vivemos na mesma época na mesma cidade. O que deu errado?

www.twitter.com/nairsonsocorro  Polícia Militar neste instante fazendo operação especial na orla de Atalaia.  'um bacolejo' na malandragem.  Pontos pra #PM.

DO LEITOR

Na Cohidro, agência Banese só atende quem for correntista
De um servidor público? “Desde o mês passado que ao me dirigir a agencia do banese (agencia COHIDRO), que me deparo com uma situação no minimo constrangedora. Os funcionários só atendem a quem for correntista do banco. Isso é permitido?? Se a pessoa não for correntista ou não apresentar o cartão do banese ou for cliente de outro banco não pode ter atendimento??Alem desse problema ainda temos que enfrentar outros problemas, pois na agencia a informação que recebemos é que se o cliente for efetuar pagamentos de boletos, esse só ser[a efetuado ate o valor máximo de mil reais e nos orienta a procurar as lotéricas, causando assim outro transtorno pois nas casas lotéricas só recebem boletos ate o valor máximo de 700 reais. Então se o valor for superior a quantia de mil reais deveremos ir onde pra efetuar o pagamento, já que a agencia não recebe, muito menos os pontos banese e as lotéricas?Ate onde eu sei os bancos não devem fazer seleção quanto se a pessoa é cliente ou não.

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun
 
Frase do Dia
“Envelhecer não é preocupante: ser olhado como velho é que é.” Kenny Rogers, cantor, compositor e ator norte-americano,nasceu em 21 de Agosto de 1938.