A Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou a pistolagem no Nordeste, não foi concluída exatamente pela falta de disposição – ou comprometimento – de alguns partidos que não quiseram colaborar. Muito menos de autoridades que têm o privilégio de recusar convocação para depor. Mesmo assim, a CPI obteve êxito. Apurou e comprovou o envolvimento de delegados, juízes, promotores, desembargadores, empresários, políticos influentes e outras autoridades, na atividade dos grupos de extermínio no Nordeste. Em seu relatório final, aprovado nesta terça-feira, a CPI propôs a tipificação do crime de extermínio: “Nós aprovamos o encaminhamento de um projeto de lei tipificando o crime de extermínio e, ao mesmo tempo, solicitamos ao Congresso Nacional a instalação de uma CPI mista que possa apurar, em todo o país, a ação dos extermínios, que não agem de forma isolada”, diz o deputado federal Bosco Costa (PSDB), que presidiu a CPI.
O relator da CPI, deputado federal Luiz Couto (PT-PB), recomendou aos governos estaduais que instaurem inquéritos para apurar o envolvimento de diversos acusados e ao Ministério Público que proceda a investigação no caso de falta de iniciativa do Poder Executivo. O texto recomenda ainda o afastamento de policiais civis e militares e a reabertura de inquéritos instaurados e abandonados. Se a sugestão for cumprida, muita gente em Sergipe será indiciada e se mostrará a cara de ilustres cidadãos que são conhecidas como personalidades acima de quaisquer surpresas. Os chamados “homens de bem”. Haveria uma reforma em segmentos importantes da segurança estadual e as cadeias receberiam, pela primeira vez, pessoas que pousam de boas, corretas e honestas.
Evidente que todo esforço empreendido para chegar a mandantes, não obterá qualquer êxito. Não há dúvida que, apesar de aprovado e enviado ao Congresso Nacional para providências, o relatório não sairá das gavetas e será definitivamente esquecido. É que ele expõe um retrato cruel da força da bala para eliminar pessoas que, de alguma forma, estejam incomodando segmentos importantes da vida pública dos estados. Pública e privada. É que por trás de quem puxa o gatilho, também estão empresários, fazendeiros, industriais e demais homens de negócios. Na cidade de Canindé do São Francisco, por exemplo, fala-se com absoluta tranqüilidade que “aqui não se aceita ladrões que fujam de outros estados. Mas os matadores são bem vindos”. Por trás de um crime de mando, o único pobre geralmente é quem mata e às vezes quem morre. Hoje o preço de uma vida – no mercado da pistolagem – não é muito alto. Depende da importância da vítima e da comoção que pode provocar junto à sociedade, o que praticamente se obriga a chegar aos assassinos.
O que é absolutamente certo, entretanto, é que raramente um pobre manda matar alguém. Os crimes de mando têm bons nomes e fortes sobrenomes.
Neste mesmo espaço já foi dito que a delinqüência de elite tem proteções e é intransponível. Ela está nas melhores posições, em instituições temerosas e nos gabinetes blindados pelos setores que combatem o crime. A maioria dessas autoridades e de segmentos da elite, como os grandes empresários, industriais, gente importante que influencia nas decisões de estado, é proprietária de terras ou de casas suntuosas, sempre com um segurança disposto e preparado para matar. Contrariar uma pessoa dessas, até mesmo se apenas lhe tirar o humor, pode valer uma vida. Basta que ele acione seguranças de confiança para resolver o problema. Estudam-se os hábitos do condenado, fabricam-se armadilhas e mais um corpo estendido no chão, com um tiro de escopeta.
E pronto. Está lavada a honra ou eliminado o incômodo. Esses crimes geralmente tomam o caminho do arquivamento, assim como tantos que aconteceram e até hoje não se chegaram aos mandantes, mesmo que eles estejam muito próximos a quem deve prender e julgar.
A CPI do Extermínio no Nordeste sugere o indiciamento de muita gente importante, mas não passará de mais um ato de coragem e boa vontade de um grupo de deputados.
EXTERMÍNIO
A CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste concluiu, terça-feira, seus trabalhos, com a aprovação do relatório do deputado Luiz Couto (PT-PB).
Apontaram o envolvimento de políticos, policiais, promotores, juízes e desembargadores com o crime organizado na região.
ESVAZIAMENTO
O presidente da comissão, Bosco Costa (PSDB), admite que houve um esvaziamento da CPI através de algumas obstruções por parte de alguns partidos.
Esses partidos não tinham interesse – “e não me pergunte por que, que eu não sei”, pediu Bosco – em ouvir alguns depoimentos.
SEPARADO
O senador Valadares (PSB) apresentou voto em separado, lido na reunião da CCJ, em relação ao direito de defesa do senador Capiberibe (PSB-AP).
Alegou que estava apenas aperfeiçoando a matéria para que não sejam suscitadas dúvidas legais no futuro sobre essa questão.
MINUTA
Valadares propôs, em seu voto em separado, uma minuta de resolução disciplinando o processo de perda de mandato para todos os senadores.
Acha que essa questão não estará esgotada com o caso do senador Capiberibe, e por esse motivo deverá ser regulamentada: “a questão não está transitada em julgado”, disse.
EMENDAS
A maioria dos prefeitos de Sergipe, incluindo outras lideranças políticas, está em Brasília para conseguir emplacar emendas do orçamento para suas cidades.
Deputados e senadores estão cercados por essas lideranças porque até sexta-feira têm que fazer indicação de todas as emendas.
PAIXÃO
O deputado federal Ivan Paixão (PPS) está achando que o número de prefeitos para encaixar emendas do orçamento diminuiu este ano.
Admite que seja um desencanto absoluto das lideranças políticas regionais e dos prefeitos com a liberação de recursos provenientes das emendas
DUTRA
O secretário de Articulação Política de Aracaju, José Eduardo Dutra (PT) tem um bom relacionamento com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). São amigos.
Eduardo tem ajudado muito a Marcelo Déda através dela e será o candidato ao Senado pelo seu partido nas eleições de 2006.
LIBEROU
Os Diretórios Nacionais do PL e PT aprovaram a decisão de não indicarem candidatos a presidente da República e de não apoiarem nenhum deles.
Com essa decisão, liberais e trabalhistas liberaram geral os seus diretórios estaduais a fecharem coligações com quem for conveniente nos estados.
COMPLICA
Segundo uma fonte de Brasília, o PT está dividido em relação à queda da verticalização, porque sente que isso pode prejudicar a reeleição do presidente Lula da Silva.
O núcleo central do PSDB e do PFL também mostra desinteresse em manter as regras das eleições anteriores, para proteger o candidato a presidente.
BOSCO
O deputado federal Bosco Costa (PSDB) também acha difícil a queda da verticalização, inclusive porque há um obstáculo para a votação.
Bosco Costa confidenciou ter ouvido, nos corredores do Congresso, que o “PT fecha questão pela manutenção da verticalização”.
CHANCE
O presidente regional do PSDB em Sergipe, Bosco Costa, reconheceu que há muita chance de uma composição a nível nacional do seu partido com o PFL.
Também não acha difícil uma composição do PSDB e PFL em Sergipe, embora seja defensor de candidatura própria do seu partido ao governo do estado.
SEM ÓDIO
O deputado Bosco Costa preferiu não se manifestar sobre uma composição, mas abrandou: “jamais direi que dessa água não beberei”.
Bosco disse que não se pode fazer política com ranços e ódios. Lamentou que tem sido massacrado pelo governo do estado em sua região.
RECLAMAÇÃO
Alguns deputados aliados ao governo continuam reclamando da forma como são tratados e que os seus pleitos não estão sendo atendidos.
Um deles disse que é muito difícil “apoiar sem ter apoio” e, num tom de saudosismo, declarou de governos anteriores, inclusive do próprio João Alves.
Notas
PONTE-1
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN) fez discurso, ontem, em plenário e avisou que o seu partido vai lutar até às últimas conseqüências para que a ponte que ligará Aracaju à Barra dos Coqueiros seja construída o mais rápido possível. A ponte está em construção e precisa de recursos para conclusão.
Depois de uma conversa com João Alves, o senador José Agripino (RN) vê indícios de que o BNDES tenha, por motivos políticos, voltado atrás na liberação dos R$ 80 milhões para a construção da estrutura.
PONTE-2
“O BNDES pleiteou o empréstimo para a ponte sem a menor explicação. Tudo já estava combinado. O banco aprovou todos os pareceres técnicos e já havia até marcado uma reunião com o governador de Sergipe, João Alves Filho, para resolver os últimos detalhes e voltou atrás”, indignou-se.
Agripino deu prazo de uma semana para que o governo federal explique por que bloqueou o empréstimo do BNDES ao governo de Sergipe. Caso contrário, avisou, seu partido também assumirá uma resposta política.
PONTE-3
O senador José Agripino lembrou que “esse empréstimo não é de ordem política. Se o é, eu me julgo habilitado em utilizar as mesmas estratégias”. Agripino recebeu o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, e de José Sarney, que se engajaram na luta pela construção da ponte em Sergipe.
Ao concluir, o senador Agripino deixou claro “não faço uma ameaça, mas é uma atitude de legítima defesa e, para isso, darei uma semana prazo ao Planalto”. O líder do PSDB, Arthur Virgilio, também se engajou na luta.
É fogo
Os principais executivos do Banese ficaram dois dias reunidos, fazendo uma imersão para realinhamento do planejamento estratégico do banco.
A CCJ aprovou o projeto de lei do deputado Ivan Paixão (PPS), denominando de “Rodovia Padre Pedro” o trecho da BR-235, entre Aracaju e a divisa que separa de Sergipe e Bahia.
O projeto segue agora para o Senado Federal. Antes da CCJ, já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes e pela Comissão de Educação e Cultura.
Francisco Gualberto (PT) criticou a PM por prender um manifestante em Itaporanga D`Ajuda, que protestava contra o reajuste da tarifa intermunicipal.
O deputado estadual Ulices Andrade fez uma singela homenagem a João Carlos Paes Mendonça. Alguns colegas reclamaram porque aconteceu no pequeno expediente.
Hoje a cidade de Capela terá uma grande agitação. Os dois candidatos fazem os seus comícios de encerramento.
O ex-governador Albano Franco (PSDB) está atarefado com o encontro do seu partido que acontecerá dia 3 de dezembro.
O prefeito Ascendino Souza, de Areia Banca, já pediu para o município administrar o colégio estadual Pedro Diniz Gonçalves.
Depois de reunião com vários representantes de secretarias, o secretário do Esporte e Lazer, Carlos Batalha, definiu a programa de inauguração do kartódromo Emerson Fittipaldi.
A Gol vai enfrentar a concorrência no mercado aéreo de baixo custo com qualidade, segurança e preços baixos.
A empresa aérea BRA estreou como empresa regular de aviação com a promessa de oferecer preços até 30% menores.
Apenas 44% dos industriais brasileiros esperam um ambiente de negócios favorável em 2006, frente aos 67% que esperavam para este ano.
brayner@infonet.com.br