Os cinco bilhões do fisco

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Existem alguns problemas extremamente graves para a sociedade que, por serem debatidos de forma superficial  e às vezes falaciosa, induzem as pessoas a erros de avaliação e causam verdadeira incompreensão dos problemas. O debate público, ao invés de clarear problemas e permitir achar soluções, acaba sendo fonte de novos erros. E trocando o bom-senso pelo radicalismo.

Parece ser o caso agora, com a queixa do Sindifisco de que o Estado de Sergipe teria cinco bilhões a receber de sonegadores, mas não age de forma a fazer com que esses tais cinco bilhões resolvam a crise financeira que o Estado passa. Parece um debate de surdos: os sindicalistas estão dizendo que a solução para o problema é fácil, que na verdade nem existe o problema – é só uma questão de maquiagem dos números. E o governo diz simplesmente: olhem os números e vejam que não há dinheiro. E, de fato, qualquer eleitor sabe que nenhum governante atrasaria salário do funcionalismo só por brincadeira.

É necessária uma discussão mais profunda, mas parece que as partes não querem isso de verdade.

Do lado do governo, por exemplo, é preciso lembrar que a cobrança aos sonegadores envolve não só o Poder Executivo, mas o Judiciário e, em última instância, a sociedade como um todo que precisa reduzir a tolerância com a sonegação, da mesma forma que quer reduzir a tolerância com a corrupção.

Mas será que  existem os cinco bilhões que o Sindifisco anuncia em outdoors ?

Ouvindo Empresários – O blog ouviu empresários e a alegação deles é unânime: as empresas não estão conseguindo faturar o suficiente para pagar o tributo da produção atual, muito menos para quitar a dívida passada. Não há dinheiro para isso, por mais que o governo queira e independentemente do quão justa seja a cobrança.

Grande parte desses débitos é objeto de disputa na cobrança do imposto, seja na via administrativa ou judicial.  Ou seja, muitas das empresas citadas na lista simplesmente questionam autuações, ainda que paguem regularmente os impostos que entendam realmente devidos. Por isso, entre os grandes sonegadores estão também os maiores contribuintes: ou seja, a dívida refere-se a uma parcela do tributo total, parcela que essas empresa questionam. E se defender da cobrança do fisco é um direito de todo cidadão – sonegar não é um direito, mas defender-se de uma cobrança que o cidadão entende indevida, é sim um direito de fato a ser respeitado e garantido pela justiça.

Por outro lado, existe também o empresário que sonegou, sabe disso, está sendo corretamente cobrado, mas ainda assim irá postergar o pagamento ao máximo por uma simples questão de sobrevivência. Se pagar a dívida, teria que fechar a empresa e parar a produção atual, deixando também de recolher o imposto. Isso seria sensato para a sociedade como um todo?

Claro que o fisco não pode relaxar na cobrança e tem que punir exemplarmente a sonegação. Mas qualquer pessoa sabe que o contribuinte tem o direito sagrado de questionar a cobrança, e que muitas e muitas vezes o contribuinte mostra que tem razão ganhando na justiça contra o Estado. E o Estado (fisco, procuradores do governo estadual, poder judiciário, instâncias de fiscalização como o próprio Ministério Público) tem atuação no combate à sonegação e na recuperação desse dinheiro.

Ou seja, não é simplesmente dizer que o Estado não age, como está no outdoor.

Portanto, botar o retrato de Jackson Barreto com a cifra de cinco bilhões, atingir a imagem de empresas sérias e dizer que isso é uma solução para a crise …. pode ser uma boa propaganda, mas evidentemente a sociedade não fica informada sobre o que realmente acontece.

Tarefa a ser cobrada do governo estadual – Recuperar parte desse montante (e aí é preciso muito bom senso para saber quanto e em quanto tempo essa parcela pode chegar aos cofres do tesouro) é uma das tarefas mais importantes a ser cobrada do Governo estadual. Mas com um discurso que se afasta tanto dos fatos, e que ignora parte da própria sociedade – aqueles que pagam impostos, e a classe empresarial – não vai se vai chegar a nenhum esclarecimento, muito menos a alguma solução.

E tem outro detalhe menor que o radicalismo do debate alimenta. Como o restante do funcionalismo sabe que os servidores do fisco são remunerados com uma parcela do dinheiro que recuperam da sonegação fiscal, e cifras tão altas alimentam a inveja, surgiu uma especulação: é verdade que se uma quantia expressiva como essa fosse recuperada pelo Governo seria o bastante para tornar cada auditor do fisco milionário? Ou isso é apenas outro exagero?

Os “intocáveis”. Atual sistema não deu certo
tem categorias que se acham “intocáveis”, não aceitam criticas da imprensa. A defesa é o ataque, dizendo que é alinhado com o governo e tudo mais. O blog tem uma posição clara o atual sistema não deu certo (em todos os níveis). É preciso se dedicar a atividade fim: educação saúde e segurança. O resto é PPP, terceirização e privatização.

Estacionamento da Passarela do Caranguejo: virou Mangue, todo fim de semana é fechado para show
Quem é responsável pelo estacionamento da Passarela do Caranguejo? A PMA ou o governo do Estado? Montar tenda para corridas tudo bem, mas a realização de shows quando todo fim de semana vem prejudicando os comerciantes do local. No sábado teve show, ontem teve show, no fim de semana passado teve show. Além de perder o estacionamento outro problema grave. Alguns participantes da festa, sem educação, jogam as garrafas de long neck, no chão. São cacos de vidros por todo o lado e mesmo com a varrição, que não é boa os banhistas e frequentadores ficam expostos aos cacos.

Carros estacionados na areia da praia. Ninguém fiscaliza.                                                                                

Ninguém fiscaliza carros nas areias das praias. Aracaju é terra sem fiscalização.

Aliás, virou moda ao lado do estacionamento da Passarela do  Caranguejo, o estacionamento de carros na areia da Praia em frente ao antigo Hotel Parque dos Coqueiros. A foto ao lado foi tirada no último sábado, no fim da tarde. Um absurdo. Uma péssima imagem para o turista que vem a Aracaju em busca de tranquilidade e da imagem da capital da qualidade de vida. Desta forma? Com veículos na areia da praia? É brincadeira.

Poluição sonora: Estacionamento do Bar Dedinho de Prosa nas madrugadas
Os moradores do Bairro Robalo, na Zona de Expansão, estão indignados com o barulho causados por carros com som automotivo. Eles aproveitam o estacionamento do Bar "Dedinho de Prosa", na Avenida José Sarney e nas madrugadas de sexta e sábado, quando o bar está fechado, fazem competição entre sons automotivos. Os moradores pedem que as autoridades tomem as providências.

Em Japaratuba, lideranças de Carmópolis pensam em chapa “dos sonhos”
No último sábado, 22, em Japaratuba, algumas lideranças de Carmópolis foram levar solidariedade ao ex-deputado Reinaldo Moura, no sepultamento da mãe dele, dona Nininha. Na porta do cemitério, se encontraram, os ex-prefeitos Volnei Leite, Theotônio Neto, o atual vice-prefeito, João Gilberto, alguns vereadores e lideranças.

Volnei Leite e Theotônio juntos
O titular deste espaço, presente ao ato, ao lado de alguns outros jornalistas, aproveitou para chamar Theotônio de “prefeito”. Não deu outra, alguns ficaram em alerta. Será que ali era o início da montagem da chapa “dos sonhos”. Dizem que se Volnei e Theotônio Neto estiverem juntos não tem para ninguém em Carmópolis. Será?

Fiscalização na Orla agora existe
E o blog parabeniza a Secretaria de Esporte e do Turismo pela fiscalização forte que vem realizando na orla de Atalaia coibindo a ocupação ilegal do calçadão que prejudicava não só a circulação, mas aos verdadeiros artesãos que pagam seus impostos e estão atuando de forma correta.  A fiscalização ganhará nos próximos dias uma viatura que será plotada em parceria com o Ministério do Turismo.

Eduardo D'Ávila assume como procurador hoje
A  posse solene do novo Procurador de Justiça Eduardo Barreto D'Ávila Fontes acontecerá hoje, 24, às 17h, no auditório do Ministério Público de Sergipe. Eduardo assume o cargo por critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Creuza Brito de Figueiredo.

Listra tríplice
O nome de Dr. Eduardo compôs a lista tríplice junto com os Promotores de Justiça Dra. Edjilda Resende Guerra e Dr. Ricardo Sobral Souza e foi escolhido por unanimidade pelos cinco membros do colegiado.“Cada dia fico mais feliz e orgulhoso em fazer parte desta Casa. As responsabilidades são grandes, mas a vontade que me move é imensa. Vamos continuar lutando por um MP cada dia mais justo e humano”, salientou o novo Procurador de Justiça.

Telha: ex-prefeito não é candidato, mas ficará na oposição
Em reunião da oposição realizada no último sábado, 22, na cidade de Telha, o ex-prefeito Eris de Melo,PMDB, afirmou não ser candidato a Prefeito em 2016, contudo diz estar em plena disposição para apoiar o candidato que seu grupo apresentar.

Valorização do servidor
E o prefeito de Canindé, Heleno Silva, apresentou números a imprensa para rebater o discurso da oposição no município.  Ele disse que mesmo com a crise financeira, nos quase três anos de gestão fez várias ações na prática para valorizar o servidor, como, por exemplo, concedendo reajuste neste período que acumulam aumento de 22,26%.

Piso salarial nacional
Já o magistério, segundo Heleno, nunca teve problema, já que cumpre o Piso Nacional e  hoje os professores ganham quase 30% a mais do que em 2014. Ele lembra também que já pagou R$ 177,3 mil de férias vencidas e R$ 267,4 mil de adicional de difícil acesso, facilitando aqueles funcionários que precisam se deslocar para a zona rural.

Agentes de saúde
“Outro bom exemplo de Canindé vem dos agentes de saúde e endemias. Estes servidores recebiam até março de 2015 conforme a Lei Municipal 227/09. A partir de abril foram contemplados e passaram a receber o Piso Nacional, que é de R$ 1.014,00. E hoje, com o reajuste de 7,15% superam o estabelecido no Piso”,  esclarece Heleno Silva.

Frente Parlamentar em defesa do meio ambiente: relançamento hoje,24, na ALESE
A frente passou a ser mista e hoje inclui parlamentares e entidades da sociedade civil, além de passar a incluir a segurança alimentar e a defesa dos direitos das comunidades tradicionais entre seus eixos norteadores Mais um passo em direção à articulação da sociedade civil e do poder legislativo em defesa de uma pauta conjunta do movimento ambientalista será dado hoje, 24, quando será relançada a Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais. A solenidade acontece no plenário da Assembleia Legislativa às 9h.

Entidades não governamentais
A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada estadual Ana Lúcia (PT), explica que a frente existe desde 2012, mas o relançamento marca sua abertura para a participação da sociedade civil, por meio do ingresso de representantes de entidades não governamentais, movimentos e espaços de controle social na frente, antes formada apenas por parlamentares. Outra mudança significativa é a ampliação dos seus eixos norteadores, passando a incluir a segurança alimentar e a defesa dos direitos dos povos tradicionais.

Suprapartidário
A frente é um movimento suprapartidário que tem o objetivo de atuar pela aprovação de leis que contribuam com a sustentabilidade socioambiental e com a implementação de políticas públicas capazes de garantir o cumprimento das atribuições apresentadas pela sociedade civil nos espaços de controle social, a exemplo dos conselhos, fóruns e comitês. A frente tem, entre outros objetivos, o de contribuir com a alocação orçamentária e com o monitoramento das áreas em que tem atuação.

Demandas
Em resumo, a frente deverá receber as demandas e propostas da sociedade civil, com vistas a buscar soluções para estas necessidades, seja por meio da elaboração de projetos de lei, seja intercedendo junto aos outros poderes, seja buscando ampliar a alocação de recursos para os temas.

Iate Clube, um grande sucesso – 62 anos
Muitos acham que a música de qualidade cedeu espaço para a música que está grassando atualmente. O Iate Clube sob o timoneiro Eugênio Sobral mostrou mais uma vez que há um público muito grande que busca o entretenimento de qualidade e com tranquilidade. O resgate dos tradicionais eventos é uma questão de tempo para o Iate Clube possa trazê-los de volta. Por exemplo, o réveillon será uma das atrações no calendário do Iate Clube.

PELO TWITTER

www.twitter.com/palmeriodoria  Cunha diz que a propina que recebeu por meio da Assembleia de Deus vem de sessões especiais de descarrego e, portanto, legítima.

www.twitter.com/anterogreco  Pode ser que eu viva no mundo da Lua, mas gosto do futebol brasileiro. Porque diverte, é imprevisível, tem emoção.

www.twitter.com/TheoMoreno1   Torne a vida mais leve e acredite que, quando você irradia a paz verdadeira em suas palavras.

www.twitter.com/netodograccho  O que justifica uma garrafinha de água mineral ser vendida num aeroporto a R$ 5,90 ?? Esse país é uma vergonha!!!

www.twitter.com/flavaofraga  Os desígnios q Deus escreve ninguém apaga. O destino que Deus traça a inveja ñ obstrui. O rio da vida seguirá seu curso e Deus o conduzirá.

DO LEITOR

A inoperância da SMTT. Descaso e desrespeito com os usuários do transporte coletivo
E-mail recebido:  No último sábado, dia 22 de agosto, tive o desprazer mais uma vez em sofrer pelo péssimo serviço de transporte coletivo da Cidade de Aracaju. Estava eu, minha esposa e mais dez pessoas no ponto em frente aos mercados do centro, esperando há mais o menos 30 minutos pelo coletivo que nos levaria ao nosso destino final, que seria o Bairro do Aeroporto. Para nossa surpresa, o ônibus referente à linha, sob o número de ordem 8457 da empresa Capital passa por fora do ponto e deixa-nos a ver navios e esperar por outro ônibus, ou usar de outro recurso para se chegar em casa. O fato aconteceu no horário das 13H12. Imagine o sufoco com feira e loucos para chegarmos em casa e ainda fazer o almoço das crianças. Pensando assim, pegamos outro coletivo que se destinava ao Terminal da Atalaia, para lá chegando nos dirigirmos ao Aeroporto. Para nossa surpresa chegamos ao terminal a tempo de vermos a chegada do tal 8457. E foi ai que descobrimos a quantas andam o desgoverno e o descaso da SMTT com o sistema de transporte da cidade, bem como da pouca ou quase nada consideração com o usuário, que banca totalmente o sistema na atualidade. O profissional – se é que poderíamos chamá-lo assim, queimou vários pontos no trajeto para simplesmente atender o seu desejo de terminar o seu turno de trabalho com antecedência – bem antes da normalidade diária. E estava irredutível e não queria mais terminar o trajeto até o final de linha no conjunto Porto Sul, na Zona de Expansão! Instado pelo fiscal da empresa no termina a terminar o seu turno como é de costume, o motorista levou a contragosto o veículo de forma acintosa com os passageiro, vociferando com a cobradora palavras de baixo calão sobre o colega fiscal, e dirigindo com velocidade máxima de 20 km por hora. Soube de uma passageira que continuou no seu trajeto, que o tempo normal do terminal da Atalaia até o Costa Nova I ela leva normalmente 10 a 12 minutos, e por causa dessa atitude negativa do tal motorista, ela levou 25 minutos. E ainda teve que ouvir a conversa indesejada do profissional com a cobradora, difamações direcionada ao seu colega fiscal. Um verdadeiro absurdo! E isso acontece constantemente com outros profissionais da empresa, como do sistema, onde os profissionais não são treinados o suficiente para atender um público cada vez mais politizado, ciente dos seus direitos e muito bem informado.”

Diretores da EMGETIS majoram o próprio salário em 50%
E-mail recebido de um servidor público: “em tempos de crise, com servidores em greve e com paralisações, reivindicando melhoria salarial, sem que o Estado possa atender por causa da LRF, os diretores aprovam no Conselho de Administração uma gratificação de 50%, concedida aos diretores não empregados.Em anexo, encontra-se os contracheques de jun e jul que demonstram o aumento, e que estão disponíveis para checagem no Portal da Transparência.Também em anexo, está um documento que demonstra a ilegalidade da concessão da gratificação.”

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“A justiça da causa determina o direito da luta. Sou um rebelde e a minha causa é a liberdade.”  Yasser Arafat, ex-presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP); há dúvidas sobre a data de seu nascimento, se 24 de agosto ou 4 de agosto de 1929. Ele morreu em 2004.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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