Texto do líder comunitário José Dias Firmo dos Santos, vice-presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo – ADCAR. Para reflexão do leitor:

Em tempos de escolha de conselheiro para o Tribunal de Contas de Sergipe e diante dos dois nomes que se apresentam, do Secretário de Educação, Belivaldo Chagas e da Deputada Susana Azevedo, faço algumas considerações sobre o assunto.

Começo reproduzindo o artigo 71 e incisos da Constituição Estadual, que tratam do tema. "Art. 71. Os Conselheiros do Tribunal de Contas serão nomeados entre brasileiros que atendam aos seguintes requisitos: I – mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; II – idoneidade moral e reputação ilibada; III – notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; IV – mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso III.". Vale dizer que estes requisitos são os mesmos previstos no artigo 73, § 1º. e incisos, da Constituição Federal, para o caso de nomeação dos Ministros do TCU. Além disso, a Lei Complementar 35/79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, trata a todo o momento da idoneidade moral e da reputação ilibada.

Entre as exigências constitucionais acima elencadas estão 1) ser brasileiro. Ambos os pretendentes o são; 2) ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos. Ambos atendem à exigência; 3) ter idoneidade moral e reputação ilibada; 4) ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e 5) ter exercido a mais de dez anos função ou efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados acima.

Passo a comentar os itens 3, 4 e 5 do parágrafo anterior: ter idoneidade moral e reputação ilibada significa dizer que a o pretendente ao cargo de conselheiro tem que ser honesto, íntegro, atender a regras éticas e de bons costumes, não ter manchas da sua reputação, ser puro. Ter notório conhecimento quer dizer que o conhecimento do(a) futuro(a) conselheiro(a) seja sabido por todos ou por muitos da sociedade sergipana. Ainda sobre essa exigência, notem que a intenção do legislador foi exigir um conjunto de conhecimentos, tanto que a Lei Máxima Sergipana traz no plural e elenca as áreas de conhecimentos: "ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros." Cito apenas essa primeira parte do inciso para tecer mais um comentário: os conhecimentos que o(a) conselheiro(a) tem que ter não são concorrentes. Não pode ser um ou outro. Têm que ser todos juntos: jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros. Não tendo todos esses conhecimentos, pode ter notório conhecimento de administração pública.

Além das exigências acima, o futuro conselheiro tem que comprovar que exerceu por mais de dez anos função ou efetiva atividade profissional, na qual se tenha exigido todos os conhecimentos mencionados acima, ou seja, conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros.

Pergunta-se: Belivaldo Chagas e Susana Azevedo se enquadram nesses requisitos? Claro que não.

Sobre a exigência para que o conselheiro do Tribunal de Contas tenha idoneidade moral e reputação ilibada, deixo aqui algumas perguntas: uma vereadora de Aracaju que na primeira parte dos anos 90 mantinha uma assessora do seu gabinete sendo paga com dinheiro do povo, o equivalente a três salário mínimos, sendo que essa assessora era uma professora, esposa de empresário que morava na cidade de Birigui – SP e só exonerou a assessora depois que a imprensa local denunciou, pode ser conselheira do Tribunal de Contas? Uma deputada estadual que destinava (será que ainda destina?) quase 100% das verbas de subvenção para apenas uma associação, a qual ela era a patrona, pode ser Conselheira do Tribunal de Contas?  Uma deputada que tinha um íntimo envolvimento com um ex-conselheiro ou conselheiro aposentado do próprio TC, preso pela Polícia Federal na Operação Navalha, cujas gravações das ligações telefônicas comprometedoras foram veiculadas amplamente pela imprensa sergipana, pode ser conselheira do TC?

Será que a Assembleia Legislativa de Sergipe vai colocar no órgão que lhe assessora alguém não cumpra os requisitos?

Podem os deputados não aprovar nem um(a) nem outro(a) por não atender os requisitos constitucionais?

Pode aprovar o nome menos pior?

Até quando o Tribunal de Contas vai continuar sendo manchete negativa?

Até quando a população vai continuar com uma pulga atrás da orelha com esse tribunal?

Posição do blog
O  blog manifestará nos próximos dias sua posição sobre a escolha do próximo membro do TCE. Está ultimando as conversas com algumas pessoas experientes na vida pública, inclusive sobre alguns lances de bastidores.

Nota de Falecimento – médico Marcos Aurélio Prado Dias
Natália Prado Dias,  Ângela Maria de Almeida Dias, Luciana de Almeida Dias Barroso, Fabíola de Almeida Dias Alves, Marcos Aurélio de Almeida Dias, Magali Dias de Carvalho, Lúcio Antônio Prado Dias,  Francisco Alves Junior, Wolney Barroso, Indira Miranda, genitora, esposa, filhos, irmãos, genros e nora comunicam, com pesar, o falecimento de Marcos Aurélio Prado Dias, ocorrido às 23:25h de ontem, 23. O sepultamento ocorrerá às 17h desta segunda-feira, 24 de setembro de 2012, no cemitério Colina da Saudade, onde o corpo está sendo velado.

Aracajuano
O médico Marcos Prado, como era mais conhecido, nasceu em Aracaju, em 18 de outubro de 1944, filho do jornalista Antônio Conde Dias e da Srª. Natália Prado Dias e irmão de Lucio Prado Dias e Magali Dias de Carvalho. Era casado com a médica Ângela Maria de Almeida Dias e deixa  três filhos: Luciana de Almeida Dias Barroso, casada com Wolney de Souza Barroso, Fabíola de Almeida Dias Alves, casada com Francisco Alves Junior, e Marcos Aurélio de Almeida Dias, além de três netos: Rafael, Mariana e Maria Carolina.

Formação
Formado pela UFS na turma de médicos de 1969 (a quarta da faculdade), Marcos logo se destacou na profissão como coloproctologista e líder de sua categoria, atuando na SOMESE e no CREMESE. Foi professor da Faculdade de Medicina de Sergipe, presidente da Sociedade Norte-Nordeste de Coloproctologia e Mestre do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Era membro da Academia Sergipana de Medicina, onde ocupava a cadeira de número 39.

Atividades
  Além da Medicina, Prado teve uma participação ativa na sociedade sergipana. Como político, dirigiu por muitos anos o Instituto Tancredo Neves em Sergipe, foi Secretário de Estado da Educação por duas vezes, Secretário de Estado da Administração, Presidente da Fundação Hospitalar de Sergipe e Presidente do Instituto Parreiras Horta.

Desportista
Desportista desde a juventude, teve uma vida intrinsecamente ligada à Associação Desportiva Confiança, no qual começou como médico e chegou a exercer a presidência do clube por mais de uma vez. Também presidiu o Clube de Pesca de Sergipe, o Clube dos Médicos e participou de festivais de música e de cinema, com composições próprias e documentários sobre temas relevantes da história de Sergipe, a exemplo dos filmes sobre “Tô Te Ajeitando”, Padre Pedro,  Igreja de Itaperoá.  Marcos deixa aos sergipanos um grande legado.

Policiais e segurança privada I
Estas eleições estão servindo para mostrar o que todo o mundo já sabia: não importa o quanto ganhem, há policiais que sempre vão continuar fazendo segurança privada, o famoso "bico". O noticiário local está repleto de casos em que policiais, civis e militares, aproveitam o clima eleitoral tenso para prestar segurança privada para este ou aquele candidato, isso com arma e munição da corporação.

Policiais e segurança privada II
Teve até policial militar que estava de licença médica, mas isso não o impediu de desenvolver o seu trabalho privado, de modo indevido, o que lhe ocasionou a prisão https://.infonet.com.br/cidade//ler.asp?id=134169. Então, a pergunta que fica é a seguinte: usar equipamentos (armas e munição) do Estado para fins privados configura ou não improbidade administrativa? É ou não peculato de uso de bem público para finalidade indevida? Com a palavra o Ministério Público.

Aracaju, Dilma e o bloco
O conselho político da presidente Dilma está avaliando a participação dela em algumas campanhas. O principal ponto para definição é a união do bloco de sustentação do governo Dilma. E Aracaju está entre as poucas cidades de médio porte que a espinha dorsal do bloco de partidos de sustentação dos governos Lula e Dilma está unida.

Situação emblemática
Em Aracaju, além da união do PMDB, PT, PSB e PCdoB, em torno da candidatura de Valadares Filho tem uma outra situação emblemática: do outro lado estão os dois principais partidos de oposição, DEM e PSDB, com um candidato que é contra ações importantes do Governo Federal, como as cotas raciais, o bolsa família e outros projetos sociais.

Centenário
Como parte das comemorações pelo transcurso do centenário do ex-senador e ex-governador por duas vezes de Sergipe, JOSÉ ROLLEMBERG LEITE, será realizada solenidade, esta noite, às 19 horas, no Palácio-Museu, localizado na praça Fausto Cardoso. Na oportunidade, o advogado e professor José Rollemberg Leite Neto, proferirá palestra e em seguida, Alberto Silveira Leite, musicista, fará uma apresentação. Também compositor, Alberto é neto do homenageado.

Itabaiana: Fogos para nada I
Partidários do prefeito Luciano Bispo (PMDB) gastaram dinheiro da campanha com a compra de fogos que foram utilizados no último sábado. A estratégia era espalhar a informação de uma pesquisa falsa com o prefeito na frente do seu adversário, Valmir dos Santos Costa, o “Valmir de Francisquinho” (PR).

Itabaiana: Fogos para nada II
Ainda disseram que a tal pesquisa seria veiculada hoje. A mentira começou a ser descoberta logo cedo. No cartório eleitoral não havia nenhum pedido de registro para Itabaiana, além disso, pesquisa com Luciano na frente só se for maquiada, pois até agora a coligação governista não divulgou nenhuma das suas pesquisas internas.

VLT e BRT I
Depois da inovadora proposta do VLT, um trem para transportar muita gente de uma só vez com passagem mais barata, feita pelo candidato Valadares Filho (PSB), o candidato João Alves (DEM) apresenta a alternativa do BRT, um ônibus grande (sanfonado, Aju já teve no passado) para transportar muitos passageiros. Os dois projetos viraram estrela do horário eleitoral e estão despertando o interesse da população.

VLT e BRT II
Cada um dos candidatos conta vantagem para defender o seu projeto de transporte de massa. Valadares promete fazer o VLT com recursos da prefeitura, do estado e da união, argumentando que conta com o apoio político estratégico de Deda e Dilma. João confia na iniciativa privada, principalmente nas empresas de ônibus que operam em Aracaju.

VLT e BRT III
Os dois sistemas praticamente se eqüivalem, mas o VLT parece levar vantagem. É mais moderno, polui bem menos o meio-ambiente e transporta mais gente. O BRT é mais barato e mais rápido para ser implantado. Além de defender tecnicamente o seu projeto, João também agrada politicamente a dois de seus maiores apoiadores: Adierson da Progresso (PSDB) e Laurinho da Bonfim (PR).

Le Monde e Aracaju: Batman, Robin, Bin Laden e Chapolim
Tradução do texto de introdução ao vídeo: oito candidatos dos 428 candidatos a vereador  na cidades Aracaju decidiram se fantasiar de super heróis e outras personagens celebres  nos vídeos de campanha. O objetivo:  chamar a atenção do eleitor a fim de conquistar votos. Nestes vídeos Batman,acompanhado do seu fiel escudeiro, Robin, ao lado de um Bin Laden. O vídeo divulgado pelo Le Monde na Internet tem também o Chapolim, veja:
https://.lemonde.fr/ameriques/video/2012/09/20/au-bresil-batman-robin-et-ben-laden-se-disputent-une-mairie_1763344_3222.html

Pedestres em perigo I
Por diversas vezes este blog tem advertido as autoridades ligadas ao trânsito quanto ao perigo a que se submetem os usuários dos ônibus de Aracaju praticamente em toda a extensão da Avenida Beira Mar, em especial no trecho que começa depois da ponte sobre o rio Poxim e termina na pracinha da Atalaia.

Pedestres em perigo II
Os trabalhadores que exercem o seu labor diário no bairro Farolândia são as maiores vítimas deste problema. Para chegarem no emprego no horário certo ou para retornarem às suas residências, eles se submetem a arriscar com o trânsito aberto. Muitas foram e têm sido as reclamações. Não há passarelas, nem sinais de trânsito, a não ser um, na entrada para a UNIT. É, realmente, muita insensibilidade dos responsáveis pela situação.

Estratégia errada
Aliados do prefeito Vino Barreto (PMDB), que disputa a reeleição em Rosário do Catete, ficaram desesperados com o resultado da pesquisa Soma/Jornal da Cidade publicada na última quinta-feira (20). Para rebater os números da pesquisa, que está registrada no TRE, os governistas inventaram números e espalharam cópias de uma pesquisa falsa, com o prefeito na frente de Laércio Passos (PSD). Averdadeira, da Soma, mostra Laércio com uma vantagem de 9,7 pontos percentuais em relação ao peemedebista. A estratégia do governista, de tentar desqualificar a pesquisa, não foi bem recebida entre a população.

Terrenos de engorda
O presidente do PCB, Leonardo Dias, apareceu no programa do PSTU, apoiando a candidatura de Vera Lúcia a prefeitura de Aracaju.  criticando o candidato a vice-prefeito de João Alves (DEM), José Carlos Machado (PSDB) pelo fato de  – segundo ele – possuir "muitos terrenos de engorda" na zona de expansão para onde João Alves projeta grandes investimentos públicos. Os partidos de esquerda estão preparando uma blitz para defender a população pobre da zona de expansão.

Déda em Lagarto I
A oposição bem que tentou, apostou, usou a internet e todos os meios possíveis para garantir que Marcelo Déda (PT) não iria sábado a Lagarto. Por questões de saúde, o governador cancelou sua agenda na segunda (17), quando participaria de uma caminhada na feira em apoio à candidatura do prefeito Valmir Monteiro (PSC). Mas Déda foi, discursou e reforçou a importância da reeleição de Valmir para dar continuidade aos avanços conseguidos no município.

Déda em Lagarto II
Na opinião do governador, Valmir Monteiro está entre os melhores prefeitos que Lagarto já teve. “Valmir trata a gestão municipal com competência, e hoje seu governo é uma referência não só para prefeitos de Sergipe, mas de outros municípios do Brasil. Mas não só isso. Ele é o prefeito que levou carinho e conforto às pessoas mais humildes através do seu trabalho social”, frisou.

Apoios
E o ex-vereador Pimentel que tenta este ano retornar a Câmara de Aracaju continua recebendo apoios importantes. Recentemente o jovem Farlinho, que já foi candidato em Aracaju, anunciou o apoio a candidatura de Pimentel e vem participando ativamente de reuniões e atos.

Zé Franco propõe reforma de delegacia
O deputado estadual Zé Franco (PDT) solicitou ao Governo do Estado, através de indicação, a reforma da delegacia do conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro. A obra já foi autorizada e está orçada em R$ 67 mil. Para o deputado, a reforma é fundamental para garantir uma melhor segurança para os moradores. "Com uma estrutura física adequada, todo o trabalho investigativo tende a melhorar. A população também contará com uma delegacia mais confortável e acessível", disse o parlamentar.

Apoie denúncia à Polícia Federal sobre falsificação de pesquisas. Movimento começou em SP e vai para todo país
A Organização Não Governamental Movimento dos Sem Mídia irá protocolar na segunda-feira na Superintendência Regional de São Paulo do Departamento de Polícia Federal, na Delegacia de Defesa Institucional – Delinst, a representação abaixo reproduzida.

Confiabilidade e veracidade
A denúncia versa sobre inquietude crescente quanto à confiabilidade e à veracidade de pesquisas de opinião eleitorais que, tal qual na última eleição presidencial, continuam sendo alvo de desconfiança de atores políticos e de amplos setores da sociedade civil. Leia mais em:
https://.blogdacidadania.com.br/2012/09/apoie-denuncia-a-policia-federal-sobre-falsificacao-de-pesquisas/

Livro
“História da Imprensa no Brasil”. Autor: Nelson Werneck Sodré. Editora: MAUAD. O autor é um dos maiores nomes da cultura brasileira do século XX. Nascido em 1911, faleceu em 1999, com oitenta e oito anos. A obra é de excepcional importância para profissionais e estudantes de jornalismo, pois oferece uma visão geral da imprensa brasileira, facilitando a realização de pesquisas, estudos, trabalhos e elaboração de teses sobre a matéria. O livro de Nelson Werneck Sodré também aborda a trajetória dos órgãos de imprensa que marcaram, fizeram e registraram a História do Brasil.

Emissoras de rádio
Na última sexta-feira transcorreu o dia consagrado ao radialista. Nos primórdios da radiofonia brasileira, vamos encontrar que no dia 20 de abril de 1923, começou a funcionar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, atual Rádio MEC, considerada a emissora pioneira no Brasil. Criada por Roquette Pinto e Henrique Moritze, tinha como objetivo “lutar pela cultura dos que vivem em nossa terra”. Existem documentos, porém, que provam que a Rádio Clube de Pernambuco, fundada em Recife por Oscar Moreira Pinto, foi a primeira a realizar uma transmissão radiofônica no país, no dia 6 de abril de 1919, com um transmissor importado da França. Em nosso Estado, a pioneira é a Rádio Aperipê, antigamente chamada de Difusora. E a Esperança, de Estância, foi a primeira emissora do interior sergipano.

Futebol
Fluminense mantém-se na liderança do Brasileirão. /// Jogo atrasado entre Flamengo X Atlético será quarta-feira, 26.09, no Engenhão. /// FÓRMULA 1 – A Prefeitura de São Paulo vai investir na reforma do autódromo de Interlagos. /// VÔLEI – O brasileiro ARY GRAÇA foi eleito presidente da Federação Internacional de Voleibol. /// Gabriel, 16 anos, é a mais nova esperança do Santos. O atleta firmou contrato com o clube santista. Vai receber 22 mil reais por mês. /// Sinal vermelho para o Itaquerão, em São Paulo. Ainda não saiu o empréstimo de 400 milhões, do BNDES. O mesmo ocorre com os incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo. /// Robinho poderá voltar a jogar pelo Santos. O craque só pensa em retornar à seleção brasileira.

Curtas
Confirmado: Comissão Nacional da Verdade só vai investigar os crimes cometidos pela ditadura militar. /// Taxa de desemprego, no Brasil, foi de apenas 5,2 por cento, no mês de agosto. É a menor desde a criação do indicador. /// OI é multada em 30 milhões de reais. /// Itamaraty defende solução negociada para a guerra civil na Síria. /// Arrecadação do governo federal caiu 1,36 bilhão de reais nos oito primeiros meses de 2012. /// Centenário de José Rollemberg Leite – programação comemorativa continua. /// Grande parte das empresas japonesas reestuda investimentos na China. /// Campanha morna na capital mas quentíssima no interior do Estado. /// Tropas federais estarão presentes em vários municípios. /// Desembargadora MARILZA MAYNARD vai atuar junto ao STJ – Superior Tribunal de Justiça. /// Conservadores impulsionam RUSSOMANNO em São Paulo. /// DILMA adota política econômica que difere dos modelos anteriores, de LULA e FHC. /// Prossegue o debate em torno da presença de racismo na obra de Monteiro Lobato. /// ALDO REBELO, ministro dos Esportes, defende a grafia PARAOLÍMPICOS em lugar de PARALÍMPICOS, adotada pelo COI – Comitê Olímpico Internacional. /// Foi idéia do ministro dar-se o nome de TATU-BOLA ao mascote da Copa do Mundo de 2014.

DO LEITOR

A volta de um sergipano
E-mail de José Cruz (bastoscruz@hotmail.com); “Determinado sergipano esteve fora do país por sete, oito anos mais ou menos, chegando de volta agora em 2012. Durante esse período de ausência ele pouco acompanhou a política local. Porém, o seu retorno acabou coincidinho com a atual campanha eleitoral municipal. Para sua surpresa, aquele político que saiu do governo manchado por problemas de corrupção, que desviou os recursos  da previdência dos pobres servidores públicos (FUNASERP), que foi cortado pela navalha da Polícia Federal, que quase quebrou o Estado para fazer uma ponte, que deixou o Estado sem certidão negativa por problemas com a LRF, que fez um governo dividido entre os parentes, que quase quebrou o Banese, que acabou com as empresas públicas, deixando vulneráveis os empregados delas ……. agora virou a "solução" de Aracaju. Pobre homem. Teve um infarto fulminante e caiu morto !!!”

PELO TWITTER

www.twitter.com/leleteles O Brasil tem um nível de racismo e preconceito social tão cínico e descarado, que aqui chamam privilegio de meritocracia; palavra esdrúxula!

www.twitter.com/ClovisCBMelo "Pessoalmente", sou uma grande ânsia do tamanho exato do possível; e fiz de mim o que não soube e o que podia fazer de mim não o fiz.

www.twitter.com/KatharinaResend  Rindo muito com a "ideia super inovadora e moderna" do brt! Tinha que ser ideia de Joao: o Rei do Atraso! Vamos criar mais õnibus! Kkkkk".

ARTIGO

A Primavera dos Recursos Hídricos – Ailton Francisco da Rocha*

Há exatamente 15 anos, mais precisamente no dia 25 de setembro, limiar da primavera, foi instituída a Política Estadual de Recursos Hídricos, a partir da Lei nº 3.870 que criou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Em Sergipe, dentre os principais problemas de recursos hídricos, quatro se destacam por seu enorme impacto social e pela pressão que exercem sobre o governo no que diz respeito ao desenvolvimento de vultosos programas de investimento: secas no semi-árido, desmatamento, ocupação desordenada do solo e poluição dos cursos de água.

Para solucionar estas questões, diversas ações foram implementadas, ao longo deste período, a saber:

1. Aumentando a Oferta de Água

a) Ampliação do Sistema Integrado de Adutoras do Agreste

Entre os anos de 1.998 e 2.005 foram implantados dois Planos de Obras de ampliação do Sistema Integrado, o primeiro com recursos federais do orçamento da União e o segundo, através do PROÁGUA, compreendendo, entre outras obras, a implantação do Sistema Produtor Jacarecica II, em substituição ao Sistema Coqueiro, cuja captação foi inundada pelo reservatório Jacarecica II, composto de captação, adutora de água bruta e adutora até a cidade de Itabaiana.

b) Ampliação do Sistema Integrado de Adutoras do Piauitinga

No período de 2000 a 2005 foi implantado o Sistema Produtor Dionizio Machado, com captação no Sistema de Irrigação Dionizio Machado, operado pela COHIDRO, composto de Estação Elevatória de Água Bruta, adutora e uma ETA com capacidade para tratar 160 l/s e complementado o sistema de adução e distribuição, incorporando ao sistema integrado as localidades de Rio da Vaca, Mangabeira, Quilombo, Taperinha dos Gatos, Caraíbas, Luís Freire, São Bento, Matatas e Tanque.

c) Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja  e Construção da Adutora do Semi-Árido

A ampliação e modernização das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja, concebidas há mais de 25 anos, além da construção da Adutora do Semi-árido, permitirão regularizar o abastecimento das localidades atualmente atendidas e estender o benefício a centenas de novos povoados, que não contam com fontes alternativas de abastecimento, beneficiando 25 municípios.

2. Planejando os Recursos Hídricos

a) Estudo sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Estado de Sergipe

Foi firmado em junho de 1998 acordo de cooperação técnica com a JICA – Agência de Cooperação Internacional do Japão, para elaboração do Estudo de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe, envolvendo os elementos do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Este trabalho que foi concluído em março de 2000 elencando as principais intervenções hídricas a serem feitas nos horizontes de curto, médio e longo prazo, com ações voltadas para o uso múltiplo da água, inclusive projetando a barragem do rio Vaza Barris.

b) Estudos de águas subterrâneas (Grande Aracaju e da região Centro sul do Estado)

As informações sobre mananciais subterrâneos em todo o Estado de Sergipe são escassas, dispersas e, na maioria das vezes, carente de confiabilidade técnica, mesmo tendo um papel expressivo para o desenvolvimento econômico e social da população sergipana, tendo em vista que o mau uso e a exploração descontrolada deste recurso  pode acarretar prejuízos consideráveis, provocando assim crise no abastecimento urbano e industrial, como também problemas na área de saúde pública.

O principal objetivo destes estudos foi de fornecer informações necessárias para subsidiar o processo de outorga de direito de uso dos recursos hídricos subterrâneos e determinação a disponibilidade, as reservas renováveis e reservas explotáveis, de modo a preservar o aqüífero em termos de quantidade e qualidade da água subterrânea.

c) Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos

O Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH, concluído em 2010, com recursos financeiros do Governo Federal/PROÁGUA NACIONAL e do FUNERH , estabeleceu um completo diagnóstico e prognóstico dos recursos hídricos em Sergipe.

O PERH representa um importante instrumento para a gestão das águas, privilegiando o âmbito local como ambiente preferencial para que se decida sobre a compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas para cada segmento usuário (abastecimento humano, dessedentação animal, manutenção do meio ambiente, irrigação, indústria, aquicultura e outros usos).

d) Plano Diretor de Abastecimento de Água do Semi-Árido

Cerca 70% da população residentes em todas as sedes municipais e na maioria dos povoados, nos vinte e cinco municípios que compõem os territórios do Alto e Médio Sertão, Agreste Central e Baixo São Francisco, são abastecidos pela Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Resta, portanto, para alcançar a universalização, o atendimento à população nas áreas de expansão das sedes municipais e nos pequenos povoados dispersos territorialmente.

Os principais benefícios esperados são: identificação das necessidades de abastecimento de água por parte da população não atendida pelos Sistemas Integrados existentes, além de possibilitar ao Estado a elaboração de projetos tecnicamente corretos, habilitando-o a financiamentos junto aos diversos órgãos nacionais e internacionais.

3. Conhecendo os Recursos Hídricos

a) Implantação, Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica de Sergipe

O monitoramento da quantidade de água que escoa pelos rios, nas diferentes épocas do ano, conduz ao conhecimento do potencial dos recursos hídricos do Estado. Portanto, esta atividade se constitui no primeiro grande passo para gerenciar e planejar o uso desse bem fundamental à sobrevivência do homem e ao desenvolvimento da região.

O levantamento dessas informações ao longo do tempo permitirá um maior controle dos recursos hídricos do Estado, auxiliando na elaboração dos Planos de Recursos Hídricos e na gestão da água, através das autorizações do direito de uso de recursos hídricos (outorga da água).

b) Implantação da Rede de Qualidade das Águas de Sergipe

Atualmente, o estado de Sergipe não possui um monitoramento qualitativo sistemático dos recursos hídricos voltado exclusivamente à gestão. As informações são dispersas espacialmente e temporalmente, não apresentando uma uniformidade dos parâmetros analisados, os quais não estão relacionados à vazão do corpo hídrico, impossibilitando a determinação da carga poluente.

A assinatura de Convênio, em 22 de agosto de 2012, com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS permitirá um maior controle da poluição hídrica, através da determinação de 24 parâmetros físico-químicos e bacteriológicos em 77 pontos do Estado (59 em rios e 18 em reservatórios). Esta ação subsidiará, ainda, a implantação da outorga de lançamento de efluentes e um melhor planejamento dos recursos hídricos sergipanos.

c) Implantação, Operação e Manutenção da Rede Meteorológica de Sergipe

Procurando aliar tecnologia e praticidade, a SEMARH e seus parceiros do governo federal, especialmente os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação, investiram na previsão de tempo e clima em Sergipe.

Assim, foram instaladas 13 estações agrometeorológicas automáticas e 18 telepluviômetros com transmissão de dados por satélite, posicionados adequadamente de modo a cobrir a extensão territorial do estado de Sergipe.

O monitoramento contínuo dos parâmetros climáticos, tais como chuva, evaporação, temperatura, radiação, velocidade do vento e umidade, permite o estabelecimento de séries históricas que irão subsidiar previsões do tempo e clima, além de auxiliar planejamento agrícola no dimensionamento de estruturas hidráulicas e estudos hidrológicos diversos.

d)  Implantação do Sistema de Previsão de Eventos Hidrológicos Críticos

A SEMARH, em cooperação com a Agência Nacional de Águas – ANA implantou em Sergipe uma Sala de Situação dotada de técnicos capacitados e dos mais modernos equipamentos para monitoramento de variáveis ambientais e modelagem para previsão climática, permitindo o prognóstico de eventos hidrológicos críticos, como secas e inundações.

O sistema de alerta conta com 9 (nove) estações para medição de chuva e nível de rio e reservatórios, estrategicamente posicionadas, com transmissão de dados em tempo real por satélite. Os dados serão analisados pelos especialistas e, caso a situação exija, será emitido um alerta às defesas civis municipais para as devidas providências.

e) Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

Foi digitalizada uma precisa base cartográfica voltada à gestão dos recursos hídricos e meio ambiente, contendo dezenas de milhares de informações espacializadas da infraestrutura hidráulica, hidrografia, hidrogeologia, geologia, uso da terra, outorgas de direito de uso de recursos hídricos, usuários de água, relevo, divisão política etc.

Todas as informações coletadas foram apresentadas em Sistema de Informações Geográficas – SIG, através do Atlas Digital sobre Recursos Hídricos de Sergipe, que se constitui numa ferramenta de extremo valor para o planejamento da água no território sergipano. Esta ferramenta tem servido também, de subsídio para centenas de estudos elaborados no meio acadêmico e esferas governamentais.

4. Controlando os Recursos Hídricos

a) Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

A outorga de direito de uso da água é o principal instrumento de controle e gestão da Política de Recursos Hídricos instituída pelas Leis Federal n.º 9.433/97 e Estadual n.º 3.870/97, que atribui ao poder público o direito de emitir uma autorização de uso dos recursos hídricos à pessoa física ou jurídica, através de ato administrativo.

Esse controle permite uma distribuição justa dos recursos hídricos, assegurando o manejo quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água, atendendo às prioridades (abastecimento humano e dessedentação animal) e possibilitando o desenvolvimento de atividades agrícolas e industriais, além de diminuir a poluição hídrica.

b) Gerenciamento Integrado de Águas Urbanas

O desenvolvimento urbano acelerado tem produzido impactos significativos nas cidades, os quais resultam na baixa qualidade de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana e inundações ribeirinhas.

A Região Metropolitana de Aracaju – RMA tem apresentado sinais claros de problemas relacionados à gestão da água no meio urbano, como falta de tratamento de esgotos, disponibilidade hídrica e drenagem urbana, com impactos na qualidade dos corpos hídricos e saúde da população.

O Governo do Estado, através da SEMARH, e o Banco Mundial elaboraram um inovador estudo com objetivo de dotar a RMA de uma estratégia integrada para a gestão das águas urbanas, visando à mitigação dos impactos existentes e um desenvolvimento equilibrado e sustentado. O estudo contemplou a elaboração de projetos pilotos na América Latina para as cidades de Tegucigalpa, Aracaju e Assunção.

O estudo elencou as principais ações e identificou os principais aspectos a serem desenvolvidos, além dos custos financeiros associados, e realizou uma avaliação da capacidade de investimentos para a RMA.

5. Participando com a Sociedade

a) Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH e Comitês de Bacias Hidrográficas

O Conselho Estadual de Controle de Recursos Hídricos – CONERH/SE, criado através do Decreto n.º 18.099/99, é o órgão de coordenação, fiscalização e deliberação coletiva, e de caráter normativo, servindo, também, como órgão de recurso e arbitramento, do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, nos termos da Lei n.º 3.870, de25 de setembro de 1997.

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Os Comitês devem integrar as ações de todos os Governos, seja no âmbito dos Municípios, do Estado ou da União; propiciar o respeito aos diversos ecossistemas naturais; promover a conservação e recuperação dos corpos d'água e garantir a utilização racional e sustentável dos recursos hídricos.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Sergipe, Japaratuba e Piauí são compostos por representantes de órgãos e entidades públicas com interesses na gestão, oferta, controle, proteção e uso dos recursos hídricos, bem como representantes dos municípios contidos na Bacia Hidrográfica correspondente, dos usuários das águas e representantes da Sociedade Civil com ações na área de recursos hídricos, através de suas entidades associativas.

A SEMARH tem participação efetiva como membro titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e na sua câmara consultiva.

Outro importante colegiado constituído em 04/09/2008 foi o Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas, que congrega os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Sergipe, Japaratuba e Piauí.

Foi firmado em 21/03/2012, Acordo de Cooperação Técnica entre a ANA, INEMA/BA e a SEMARH para a implementação da gestão integrada dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Real e Vaza Barris.

b) Capacitação e Treinamento

A preocupação com a formação de quadros profissionalizados na área de recursos hídricos e na gestão do Sistema é, em si mesma, uma inovação, decorrente em primeira instância da nova legislação federal e estadual de recursos hídricos; em segunda instância, decorrente da maior consciência dos governos federal e estadual quanto ao seu papel para a preservação das águas e da necessidade de gerenciamento responsável dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Em 2007 e 2008, a UFS em parceria com a SEMARH e a Universidade de São Paulo – USP ofertou um Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos voltado para profissionais das mais diversas áreas de atuação e para integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas, capacitando 33 técnicos.

Em parceria com a SEMARH, a Universidade Federal de Sergipe – UFS elaborou e está ofertando o Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com carga horária de 420 horas, formando trinta e quatro especialistas que trabalham em áreas relacionadas aos recursos hídricos.

6. Programas e Projetos

a) Programa Água Doce
O Programa Água Doce – PAD é um programa do Governo Federal, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, que tem como finalidade garantir água de boa qualidade para consumo humano, em localidades difusas do semi-árido.

O Programa Água Doce tem como prioridade o atendimento das comunidades do semi-árido, a partir da dessalinização das águas subterrâneas captadas de poços tubulares profundos, cujas localidades apresentam os menores Índices pluviométricos, ausência ou dificuldade de acesso a água potável, maiores índices de mortalidade infantil e menores índices de Desenvolvimento Humano – IDH por Município.

O Governo do Estado, através da SEMARH vêm recuperando sistemas de dessalinização e implantando novos equipamentos na região, tornando as comunidades independentes de ações atenuantes nos períodos mais secos, gerando o menor impacto ambiental possível e criando novas alternativas para a produção de alimentos e renda.

b) Programa Preservando Nascentes e Municípios,
Concebido com a perspectiva de atuar numa realidade urbana e rural que os municípios têm vivido, caracterizada pela ocupação desordenada do solo, desmatamento, poluição e pelas desigualdades sociais que geram conflitos na relação homem-natureza.
c) Projeto Águas de Sergipe

O Projeto Águas de Sergipe – PAS tem como objetivo geral fortalecer o marco institucional e de políticas para a gestão integrada dos recursos hídricos e meio ambiente no Estado de Sergipe e implementar ações que contribuam para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Sergipe, sob uma perspectiva integrada.

O PAS prioriza investimentos na Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (principal rio estadual) e Região Metropolitana de Aracaju (40% da população do Estado), buscando a expansão e melhoria da infra-estrutura hídrica e de saneamento ambiental desta bacia, propiciando a recuperação, proteção e o potencial aproveitamento sustentável de seus recursos naturais.

Nesse sentido, a estratégia de atuação ambiental do Projeto considerou a agregação dessas ações em dois conjuntos: ações de melhoria ambiental com o objetivo de recuperar os passivos ambientais existentes e fortalecer a gestão ambiental na Bacia do rio Sergipe como um todo e ações de melhoria ambiental e sanitária com vistas a reverter o quadro de degradação constatado, mas que podem, na sua implementação, provocar impactos ambientais e sociais.

*Superintendente de Recursos Hídricos e Coordenador do Projeto Águas de Sergipe da SEMARH.

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Frase do Dia
Os homens mentem, as mulheres dissimulam. Pedro Almodóvar, cineasta, ator e roteirista espanhol, comemora hoje, 24, 63 anos.