Pai (locci), quero ser consultor!

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O que explicar um pai trabalhador, que rala diariamente para dar um pouco de conforto e vida digna para sua família, quando à noite, ao assistir um telejornal ao lado de sua família, escuta o ministro Palocci discorrer com facilidade que sua empresa privada em pouco tempo lucrou tanto, chegando a cerca de 20 milhões em 2010. E o melhor: sem produzir nada, sem ser uma indústria ou um comércio. Apenas “dando” consultoria.

E aí o pai escuta do filho mais velho, que passa boa parte do tempo estudando para prestar vestibular: Pai, quero ser consultor! Belo exemplo Palocci. Agora o governo federal deve abrir nas universidades federais o curso de consultoria e dar o titulo de doutor honoris causa ao senhor Palocci.

Aliás, é preciso também ressaltar o espírito de cidadania de Palocci ao abrir mão de ganhar tanto dinheiro e servir a causa pública. Não é todo mundo que tem este desprendimento nos dias atuais. Abrir mão de um trabalho confortável numa empresa sua, para cuidar dos interesses públicos e viver no dia a dia em reuniões intermináveis com políticos. Só tendo espírito público.

É caro leitor, você que está com filhos prestes a ingressar na universidade faça que eles sigam o caminho da consultoria. Certamente não é só Palocci que pode abrir portas. Um cidadão qualquer também pode.

Acredite, caro leitor. Afinal Papai Noel existe, o Saci Pererê mora no sertão sergipano, o Caipora no Agreste e a Mula Sem Cabeça é vista em noites de lua cheia pelas bandas da Aruana.

Dez respostas que Palocci se esquiva de fornecer – Blog do Josias de Souza
(http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-06-01_2011-06-30.html)

Dezenove dias depois da revelação de sua fortuna, Antonio Palocci foi aos refletores. Pronunciou “explicações” que, por inconsistentes, borrifaram querosene na crise. Ou o ministro providencia um complemento ou se arrisca a perder até o benefício da dúvida. Vão abaixo dez perguntas irrespondidas:

1. Quem foram os clientes da Projeto, empresa de consultoria de Palocci?

O ministro não forneceu a lista nem à Procuradoria-Geral da República. Ao distinto público, nem pensar. “Acho que não tenho o direito de fazer a divulgação de terceiros”. Beleza. Nesse caso, Palocci deveria demitir-se. De um servidor público, exige-se a transparência do cristal, não a opacidade do copo de geléia. A sonegação dos dados estimula a suspeita de que Palocci vendeu acesso ao Estado.

2. Afinal, que tipo de serviços Palocci vendia aos seus clientes?

O ministro soou vago. Disse que trabalhou para indústrias, bancos, fundos de investimento e empresas prestadoras de serviço. Absteve-se de esmiuçar a natureza dos serviços. Incompreensível.

3. Como assegurar que Palocci não vendeu facilidades no governo do PT?

O ministro disse coisas definitivas sem definir muito bem as coisas. Jura que não defendeu interesses privados em repartições públicas. À Globo, afirmou que trabalhou para “um conjunto de empresas que pouco tem a ver com investimentos públicos”. À Folha, afirmou que “trabalhava em projetos de novos investimentos”, que, “uma vez ou outra, poderiam ser aquisição de empresas”. Mas aquisições e fusões não dependem de aprovação de órgãos governamentais? Sim, reconhece Palocci. Mas “essa parte nunca fiz”, ele alegou. Dar-lhe crédito tornou-se uma questão de fé. Coisa aceitável em igrejas, não na Casa Civil.

4. Quanto o Palocci faturou como consultor entre 2006 e 2009?

Ouça-se o ministro: “Os números da empresa são números que eu gostaria de deixar reservados porque não dizem respeito ao interesse público. […] Respeite o direito de eu não falar em valores”. Errado. Se o que Palocci deseja é privacidade, deveria fugir do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios. Tornou-se milionário no exercício do mandato de deputado. Em quatro anos, multiplicou o patrimônio por vinte. A platéia tem direito à curiosidade.

5. Por que o faturamento de Palocci saltou para R$ 20 milhões em 2010?

O ministro atribui o salto à decisão de fechar a consultoria antes de assumir a Casa Civil. Os pagamentos foram “antecipados”. Soou confuso. À Folha, disse que “a empresa só recebeu pelos serviços efetivamente prestados até 2010”. À Globo, declarou que pingaram no final de 2010 pagamentos relativos a “serviços prestados ao longo de anos”. Inclusive coisas que “estavam previstas para ser pagas um ano depois, seis meses depois”. Faltou explicar o porquê de tamanha generosidade com um personagem que, àquela altura, coordenava a transição em nome de uma presidente eleita. Palocci era um ministro à espera da nomeação.

6. Como se explica que Palocci, consultor solitário, tenha amealhado em 2010 faturamento igual ou superior ao das maiores consultorias do país?

Em representação ao Ministério Público, senadores de oposição compararam a Projeto de Palocci com duas gigantes do ramo da consultoria. Ao atingir a marca dos R$ 20 milhões, a firma de Palocci equiparou-se à LCA, cuja equipe é “formada por mais de cem pessoas”. Superou a Tendências, que dispõe de “70 funcionários”, atende a cerca de “100 clientes” e fatura anualmente “entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões”. Palocci não refuta as cifras. Apenas repisou o lero-lero: seu faturamento foi maior em 2010 porque fechou o balcão. De novo, a crença depende da fé. Muita fé.

7. Por que Palocci não informou a Dilma o nome de seus clientes e o faturamento de sua empresa?

Eis o que disse o ministro: “Não achei que era adequado importunar a presidente com esse tipo de informação, esse tipo de detalhe”. Nem depois da revelação de que virara um milionário? “Não acho adequado levar essas informações à presidente”. Dilma não perguntou? “Não”. Neste caso, tem-se, além de um ministro sob suspeição, uma presidente da República inepta.

8. Como fez Palocci para separar o caixa eleitoral de Dilma da caixa registradora de sua empresa?

O ministro assegurou: “Não existe nenhum centavo que se refira a política ou campanha eleitoral” na escrituração da Projeto. Em seguida, fez declaração que desmerece a anterior. Não participou da coleta que forniu as arcas eleitorais. “Minha atividade na campanha foi política”. Nesse ponto, nem a fé estimula a crença.

9. Por que Palocci não divulga os ofícios que remeteu ao procurador-geral?

“Nenhuma informação da minha empresa é secreta”, afirmou o ministro. Mas os dados só estão disponíveis “para os órgãos de controle”. Por quê? Medo da luz do Sol.

10. Por que Palocci trocou o milionário escritório de consultoria pelo contracheque mixuruca de ministro?

Ninguém perguntou. Mas, decerto, foi por altruísmo, pelo desejo irrefreável de servir à causa pública.

Abril de volta ao rádio
Depois de um período de dois meses afastado do programa de rádio que apresenta na rádio Capital do Agreste, em Itabaiana, por problemas de saúde, o radialista Eduardo Abril retorna nesta segunda-feira. Por enquanto, Abril fará o programa de um Studio em Aracaju, com o apoio dos repórteres em Itabaiana, Beto Silveira e Alex Henrique e a produção de Ronaldo Lima. Boa sorte no retorno.

Candidata em Capela
Há aproximadamente dois meses o blog anunciou que a candidata a prefeita de Capela apoiada pelo atual prefeito, Sukita, seria a desembargadora aposentada e atual secretária daquele município de educação, Josefa Paixão. Não deu outra, na sexta-feira, no programa de George Magalhães, na rádio Liberdade FM, ela anunciou que é pré-candidata a prefeita com o apoio de Sukita.

No Twitter I
As redes sociais revolucionam as comunicações e atestam o sentimento das pessoas online. Veja o que escreveu no Twitter o governador Marcelo Déda, logo após o prefeito de Aracaju falar em nome de todos os prefeitos do Brasil no lançamento do Programa Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto, quinta-feira, na presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros, governadores e demais prefeitos: "O prefeito Edvaldo Nogueira acaba de falar em nome dos prefeitos do Brasil. Grande discurso. Emocionou a presidenta e a todos. Aplaudidíssimo."

No Twitter II
"O discurso de Edvaldo, durante o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, foi perfeito. Agora, fala a Presidenta", postou o governador, completando em seguida: "Dilma acaba de citar Edvaldo: ‘Você também, prefeito Edvaldo, está assinando este ato da segunda abolição: o fim da miséria no Brasil'". Déda se referia à parte do discurso da presidenta em que ela citava a “nova abolição” sugerida pelo prefeito de Aracaju. “A desigualdade é uma nova escravidão. Por isso digo que a senhora, presidenta, começa a fazer hoje uma nova abolição, que é a abolição da miséria e da pobreza, que é a construção de um novo país", disse Edvaldo.

Em São Paulo
Na quinta-feira mesmo, após almoçar em Brasília com Marcelo Déda e a primeira-dama de Sergipe, Eliane Aquino, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o prefeito Edvaldo Nogueira seguiu para São Paulo, onde, na sexta-feira, participou do encontro do Grupo C40 de Grandes Cidades, que discutiu mudanças climáticas. Ele passa o fim de semana na capital paulista, participando de um encontro do seu partido, o PCdoB, que debate as eleições municipais de 2012. 

Modelo
Durante o lançamento do site http://www.rogeriocarvalho.com,  em Aracaju, na quinta passada,o deputado federal petista ressaltou que o modelo de Atenção à Saúde implantado em 2007 pelo Governador Marcelo Déda, em Sergipe, está sendo fonte de inspiração para o Ministério da Saúde adotar enquanto política Federal. Rogério já assumiu em seis meses de mandato posição de destaque na Câmara Federal tanto na bancada parlamentar petista, coordenando os trabalhos dos parlamentares do PT com o tema Saúde, como também como relator da Comissão de Saúde e Seguridade, o que significa que todas as discussões sobre o SUS – Sistema Único de Saúde passam pelas mãos do deputado federal Rogério Carvalho.

Lançamento
Chico Buchinho, o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Emanoel Nascimento, vereadora Rosângela e o prefeito e Propriá, Paulo Brito, foram algumas das autoridades que prestigiaram o lançamento do site do deputado federal pelo PT, Rogério Carvalho, quinta passada, no Clube Cotinguiba, em Aracaju. Na ocasião, o deputado federal prestou contas sobre a sua atuação parlamentar para uma plateia de mais de 300 pessoas, formada por profissionais da saúde, da educação, militantes do PT, dentre outros. O site http://www.rogeriocarvalho.com traz o que há de mais interativo nas redes sociais, além de garantir um link para as notícias de Sergipe, principalmente na área da Saúde, onde o deputado Rogério iniciou sua carreira profissional e política.

Debate sobre Plano Diretor
O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Aracaju realizará nesta segunda-feira, 6, um debate sobre o Plano Diretor da capital. O evento ocorrerá no auditório do Sindicato dos Bancários, a partir das 19h, e terá como debatedores o secretário de Planejamento de Aracaju, Ducival Santana, o promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa e a secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Lúcia Falcón.

Importância
Segundo Usiel Rios, presidente do Diretório Municipal do PT, "esse é um momento importante e ímpar na vida dos aracajuanos, quando eles têm a oportunidade de influenciar num debate sobre um tema que é vital para construção de uma cidade mais humana e livre das influências nefastas da especulação imobiliária que tanto contribui para a desordem urbana no município de Aracaju".

Legalidade
O promotor Sandro Costa abordará aspectos legais e jurídicos da questão. O secretário de Planejamento tratará da proposta para o Plano Diretor e a secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Orçamento e Gestão fará um histórico da elaboração do Plano Diretor com uma análise do texto que está em debate na Câmara Municipal de Aracaju.

Palestra sobre o Código Florestal nesta 2ª
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) fará uma palestra nesta segunda-feira, 6, sobre o novo Código Florestal Brasileiro, na Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 14h. A iniciativa é da deputada estadual Conceição Vieira (PT). A palestra ocorrerá no plenário, durante o Grande Expediente da Casa.

Discussões
Márcio Macêdo foi o autor do requerimento que reabriu as discussões sobre a lei florestal na Câmara. Foi dele a ideia de se criar um grupo de trabalho para debater os pontos mais polêmicos da proposta do novo código. Além disso, o parlamentar sergipano encabeçou a discussão do assunto dentro do bancada do PT na Câmara.

Sergipanos participarão de feira em Natal (RN) I
Uma comitiva formada por pescadores, criadores de camarão e ostras, além de técnicos do Sebrae e estudantes do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Sergipe participará entre os dias 7 de 10 de junho da World Aquaculture 2011 (WAS), a maior feira da aquicultura do mundo, no Centro de Convenções de Natal (RN). A viagem tem como objetivo permitir aos visitantes conhecer as novidades tecnológicas do setor.

Sergipanos participarão de feira em Natal (RN) II
Durante a feira, estão previstos encontros entre os sergipanos, técnicos do Ministério da Pesca e  Sebrae do Ceará e Rio Grande do Norte para debater assuntos relacionados à obtenção de licenças ambientais. Essas unidades da foram as pioneiras na autorização de áreas para o cultivo de peixes em açudes.

Ações preventivas I
Na próxima segunda-feira, 6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) irá realizar Sessão Especial para debater a ações preventivas efetuadas pela administração pública com o intuito de evitar inundações e tragédias. A sessão foi sugerida pelo 1º secretário da Casa, Moritos Matos (PDT).

Ações Preventivas II
Participarão do evento, o presidente da Emurb, Oswaldo Nascimento; o diretor-presidente da Deso, Bosco Mendonça; a presidente da Emsurb, Lucimara Passos e coordenadores da Defesa Civil Municipal e Estadual. Na oportunidade, será explanada a política de atuação desses órgãos em áreas de risco durante os períodos chuvosos com o objetivo de evitar enchentes. Também na oportunidade, será a abordada a política de prevenção para a falta de água nos bairros de Aracaju.

Clandestinos
A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aracaju será ocupada na próxima segunda-feira, 6, pelo presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintaxi), Luiz da Cunha, mais conhecido por Nena. A solicitação foi encaminhada através do vereador Valdir Santos (PTdoB).Na ocasião, o taxista Nena irá falar sobre o transporte clandestino e a situação em geral da categoria na capital sergipana.

Lançamento do livro “Meninos que não queriam ser padres”
O escritor sergipano Antônio Francisco de Jesus (Antônio Saracura) lançou em Aracaju na última quinta-feira à noite, dia

02/06/11, no Sesc Centro  na rua Dom José Tomás, o seu segundo livro  "Meninos que não queriam ser padres". Antônio Saracura ficou conhecido com o seu livro anterior, "Os Tabaréus do Sítio Saracura".

Gente de nossa terra
Os romances de Saracura tratam de costumes e gente de nossa terra. Ambos os livros já mereceram elogios  dos críticos especializados e estão à venda na Livraria Escariz dos shoppings pelo preço de R$25,00. Na foto (de J Carlos Cruz)  Antônio Saracura  está ao lado de personalidades que compareceram à festa, entre os quais o monsenhor José Carvalho de Souza, diretor do colégio Arquidiocesano, onde ocorrem boa parte das tramas do livro.

Especialistas espanhóis                         
Da última sexta-feira, 03, até a próxima segunda-feira, 6, quatro Unidades de Saúde da Família (USF) estarão recebendo a visita dos especialistas espanhóis em Atenção Primária à Saúde, os médicos de família e comunidade, Dra. Mercedes Pérez Fernándes e Dr. Juan Gérvas.

Projeto
A visita faz parte de um projeto nacional da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), em parceira com as associações estaduais brasileiras. O objetivo é aperfeiçoar as equipes de saúde dos municípios por meio do acompanhamento do atendimento e análise das unidades, bem como soluções para melhorar o sistema público e suprir a demanda.

Realidade positiva
O Dr. Juan Gérvas ficou contente com o que encontrou em Aracaju. "A realidade de Aracaju é muito positiva e a estrutura encontrada é muito boa. O simples fato de possuir unidades de saúde já é um tesouro. O que devemos ressaltar é que desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), há 25 anos, o Brasil evoluiu muito e essa evolução tem que ser levada para o sistema de saúde", enaltece Dr. Juan Gérvas.

Perfuraração de poços
Para acabar com a rotina diária de ir à casa da mãe com um burro de carga para pegar água, Crislaine Pereira procurou a companhia na tentativa de resolver o problema. Na semana passada, a agricultora esteve na sede da Cohidro e assinou o contrato que levará água a sua propriedade, localizada no município de Moita Bonita. “Era um sonho antigo. Não vejo a hora de ter a água dentro da minha casa”, torce Crislaine informando que, além dela, seus vizinhos também serão beneficiados.

Agricultura familiar
Para o diretor de Infraestrutura e Manutenção Mecânica, Hélio Sobral, essa é mais uma vitória do atual governo.  “Depois de cinco anos voltamos a perfurar poços particulares. Crislaine procurou a companhia e, como detectamos que ela trabalha com agricultura familiar, nos esforçamos para conceder o desconto para levar mais qualidade de vida”, concluiu Hélio destacando que o presidente da Cohidro, Mardoqueu Bodano, tem trabalhado para que, outros poços sejam perfurados.

Semarh comemora Semana do Meio Ambiente
No período de 05 a 10 de junho, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) estará realizando a “Semana do Meio Ambiente”. Palestras, plantios, mobilização de conscientização, limpeza de praias, exposição fotográfica e premiações dos vencedores da V Olimpíada Ambiental, entre outras atividades, compõem a vasta programação da Semana Ambiental, a qual se estenderá desde a capital sergipana ao interior do Estado.

Sensibilização
A iniciativa do evento, que esse ano tem como tema “Planeta Terra com Qualidade Ambiental – Um Compromisso de Todos”, celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de Junho.De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Genival Nunes, a programação da Semana do Meio Ambiente em Sergipe, desenvolvida pelos técnicos ambientais da Semarh, tem o objetivo de sensibilizar a população sobre as questões ambientais do Estado. Enfatiza que o Meio Ambiente é uma responsabilidade de todos.

Programação
No domingo pela manhã, dia 05, no Dia Mundial do Meio Ambiente, a programação será iniciada com uma grande mobilização informativa. Funcionários da Semarh e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e de instituições parceiras da Semana do Meio Ambiente participaão desse cenário. A concentração da mobilização ambiental ocorrerá na Feira Livre do Conjunto Augusto Franco, às 8h30.

Brindes e mudas de espécies nativas
O segundo ponto da mobilização acontecerá às 10h30, na Avenida Rotary, em frente ao Restaurante O Miguel, bairro Atalaia. De lá a mobilização seguirá para a Passarela do Caranguejo, onde o percurso será finalizado. Durante mobilização, serão disponibilizados pára-sol, lixeiro para câmbio, informativo ambiental e a programação oficial das demais atividades que serão desenvolvidas durante a Semana do Meio Ambiente. Ainda no domingo, das 9h às 13h, a Semarh estará disponibilizando mudas de espécies nativas. A Tenda Ambiental ficará instalada em frente ao Arco da Orla de Atalaia.Toda a programação da Semana do Meio Ambiente poderá ser visualizada via internet, através do site da Semarh: http://www.semarh.se.gov.br

Greve dos técnicos administrativos das universidades
Cerca de 130 delegados, representando 36 de sindicatos de técnicos administrativos em educação das universidades brasileiras, decidiram que os 179 mil trabalhadores vão entrar em greve na próxima segunda-feira, 06, por tempo indeterminado. A deliberação foi tomada na Plenária Nacional realizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) nesta quarta-feira, 1º, no Hotel Aracoara, em Brasília.

Mesa de negociação
Em ofício encaminhado à Federação, assinado pelo Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e pelo Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, no início da tarde, o governo “reafirma compromisso com a Mesa de Negociação” e sinaliza que os debates acerca da formulação de propostas devem observar os prazos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). E confirma a reunião agendada para o próximo dia 7 de junho que poderá pactuar um prazo para a conclusão da negociação.Após a avaliação do documento, por maioria, os delegados optaram por iniciar o movimento paredista com a seguinte votação: 63 votos a favor da deflagração da greve no dia seis de junho; 61 votos pela suspensão do indicativo, naquela data, e retorno da discussão às bases;  e uma abstenção.

A pauta
Nesta Campanha Salarial Emergencial 2011, os trabalhadores reivindicam reajuste salarial, piso de três salários mínimos e step 5%, racionalização de cargos, reposicionamento de aposentados, mudança no Anexo IV (incentivos à qualificação), devolução do vencimento básico complementar absorvido, isonomia salarial e de benefícios, contra a terceirização, revogação da Lei nº 9.632/98, abertura imediata de concursos públicos para substituição da mão de obra terceirizada e precarizada, em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HUs, e extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas. Fonte: Portal da Fasubra (com adaptações).

TWETT

www.twitter.com/Montalvaobarra    Palloci só fazia os negócios que a Lei permitia. Cara sério. E a velha fala "pergunta importante vc me fez". Haja encomenda…kkkkk

www.twitter.com/Aracaju_60km   A nova sinalização insiste em apontar BR101/Salvador. E seu quiser ir para a 235 ou Maceió, qual o caminho? @BlogClaudioNun

www.twitter.com/Aracaju_60km Nova sinalização: Se só há um acesso as BR´s, o mais inteligente seria: BR101 / BR235 @SMTT_AJU @BlogClaudioNun

www.twitter.com/gustavonox Junho: tempo de canjica, milho verde, bolo de macaxeira, mingau de puba, pé-de-moleque, pamonha, amendoim cozido e cerveja! #saojoaochegando

www.twitter.com/riltonmorais   Concordo plenamente com @gilmarcarvalho. Todos os servidores públicos devem ser avaliados. Os vagabundos se escondem na escuridão.

www.twitter.com/cezar_britto    Acabo de ganhar camisa do Vasco, com o meu nome impresso, autografada por Roberto Dinamite. Um presente para guardar.

www.twitter.com/otacilioleite   Na parte haitiana do Conj. Augusto Franco a incompetente DESO cava milhares de buracos e faz um serviço de esgotamento que nunca acaba.

www.twitter.com/valter_jornal   Não entendi o Pr. Antônio na propaganda do PSC falando sobre proposta da universidade estadual. Dá a entender q há algo concreto, o q não há

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO DA UFS
 
O Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe (Sindijor) e o Sindicato dos Radialistas do Estado de Sergipe (Sterts) vêm, de forma conjunta, manifestar publicamente SOLIDARIEDADE aos estudantes do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que desde o dia 30/5 estão ocupando a Reitoria daquela instituição superior como forma de reivindicarem melhorias para o curso, que, segundo informações passadas pelos próprios acadêmicos, passa por um processo de precarização extremo que vem se estendo ao longo dos anos.

Representantes dos dois Sindicatos estiveram na ocupação da Reitoria da UFS e debateram com os estudantes acerca dos problemas que vêm solapando a qualidade do ensino não só do Curso de Comunicação Social, mas de outros da mesma instituição.

É público e notório que a Universidade Federal de Sergipe vem, nos últimos anos, incrementando uma política de expansão e aumento substancial na oferta de novos cursos e de vagas, o que é extremamente positivo por ampliar o acesso ao Ensino Superior gratuito, ainda bastante distante do sonho de muitos brasileiros. Mas entendemos que essa ampliação deve ser acompanhada de qualidade, melhorias e avanços para os novos e, principalmente, os antigos cursos, que já agregam números mais significativos de estudantes matriculados.

Entendemos, ainda, que a ocupação dos estudantes de Comunicação à Reitoria da UFS é uma manifestação legítima de uma juventude que não se contenta com o pouco, sonha com um mundo melhor e busca na educação pública de qualidade o caminho para essa transformação.

Esperamos que a atual gestão da UFS, que tem dado provas inequívocas de compromisso com a melhoria da única universidade pública sergipana, receba o quanto antes a pauta dos discentes e aponte soluções para que o Curso de Comunicação Social e outros venham a atender às expectativas da sociedade, qual seja, de um espaço de formação humanista e de qualidade que instrumentalize os filhos e filhas dos trabalhadores para um mundo em constante transformação.

Por uma universidade pública, de qualidade, democrática, acessível a todos, libertadora e não mercantilizada, todo o apoio aos estudantes da UFS!

Aracaju (SE), 03 de junho de 2010.Sindicato dos Jornalistas de Sergipe – Sindijor / Sindicato dos Radialistas de Sergipe – Sterts.

ARTIGO

Reforma Tributária mais justa para os municípios brasileiros – deputado federal André Moura

Lembro que há alguns dias, a cidade de Brasília recebeu pela décima quarta vez, a Marcha dos Prefeitos. Os administradores dos municípios vieram como em todas às vezes anteriores, em busca da defesa dos anseios e necessidades dos seus munícipes e retornaram com a bagagem cheia de promessas e alguma esperança, mas poucos recursos.

Em 1988, num divisor de águas histórico, nossa Constituição finalmente passou a reconhecer a importância dos entes municipais na estrutura política nacional, que foram por isso elevado ao mesmo status – de membro da Federação – que no regime anterior se reservava apenas à União e aos Estados. Aquela mudança de conceitos ficou, porém, no papel. Na vida prática, no mundo real, na verdadeira disposição das instituições, o desenho federativo então idealizado pelo Constituinte ainda hoje não chegou a ser implementado de fato. Vivemos, pois, em uma federação incompleta, como bem destacou em entrevista recente o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Os municípios receberam um amplo complexo de novas responsabilidades, deveres e obrigações. O objetivo desconcentrador era evidente. E o motivo também: parece óbvio que os municípios, por mais próximos do dia-a-dia da população, de cujos problemas compartilham, por assim dizer, têm condições privilegiadas para avaliar as questões mais urgentes e determinar os melhores meios de solucioná-las. A descentralização de responsabilidades não se refletiu, porém, como deveria, no aspecto orçamentário, e como resultado tivemos o enfraquecimento financeiro – paulatino, mas constante e sistemático – da instância municipal, que se viu lançada em um processo de endividamento excessivo e de progressiva dependência econômica – e política, naturalmente – em relação aos Estados e à União.

Não há verdadeira Federação, quando a autonomia dos entes que a compõem não passa de um programa de intenções, sem correspondência com a realidade dos fatos.

Essa fragilidade política dos municípios permitiu que lhes fossem impostas condições muitas vezes draconianas, para a negociação de seus débitos. E os repasses do FPM foram minguando ano a ano, ora por medidas como a famigerada DRU, ora pela concessão de favores, nem sempre com o devido apuro técnico, para a utilização desta verba tão importante. Na outra ponta, multiplicaram-se os impactos sobre as despesas, originados por medidas federais ou estaduais. E nesse ponto deve-se frisar que, em 2010, nenhum município teve a ventura de receber os valores prometidos, a título de complementação, a exemplo do novo piso salarial dos professores.

Se de um lado sobrou empenho na hora de elevar os gastos, do outro, quando se deveria providenciar o ajuste das fontes de custeio, esfriaram as disposições, desapareceram os apoios, e as vontades políticas definharam. Quantos anos faz, já que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 se arrasta pelos corredores do Congresso? Que outra justificativa para os súbitos obstáculos, que sempre impedem os pagamentos de convênios, mesmo os já aprovados e registrados na lei orçamentária? A não ser pela situação de relativo conforto de que desfruta a União, nesse ponto, que outra explicação, para o postergar sem fim de uma solução para os “restos a pagar” referentes aos projetos municipais?

Diante desse quadro, avulta a importância de que, nas discussões que se avizinham a respeito da Reforma Tributária, os interesses dos municípios recebam uma atenção especial.

Se desejarmos dotá-los de recursos que lhes garantam real autonomia, uma boa providência pode estar na ampliação da base de cálculo do FPM, incorporando-lhe, além dos atuais impostos, também as contribuições sociais. O aumento da sua participação no bolo dos tributos deve consistir em um dos principais eixos do debate, sintonizando as discussões com o necessário ajuste de receitas à realidade surgida após 1988, com as transferências para as localidades de serviços públicos, que antes gravitavam nas esferas da União e dos Estados.

Outra questão básica, cuja solução já vem tardando e ameaça a própria eficácia de nossa Lei Maior, diz respeito à guerra fiscal em torno do ICMS. As disputas redundaram, ao longo dos últimos anos, em perdas de receitas do nosso principal imposto, e em desajustes no funcionamento dos mercados, em prejuízo de todos os envolvidos. O dano maior recai, no entanto, sobre os municípios, a quem pertencem 25% das receitas, e que delas dependem em grau bastante elevado.

A adoção do princípio do destino, com o fim das alíquotas interestaduais, não pode deixar de figurar entre os itens prioritários, assim como uma solução definitiva para a partilha do imposto relativo ao comércio eletrônico.

Como se pode ver, a agenda não é pequena e reúne temas complexos. Mas da solução para os problemas aqui apontados depende a concretização, enfim, também no mundo dos fatos, daquele desenho federativo – moderno, avançado e promissor – esboçado em 1988, pelo Constituinte para isso precisamos rever em caráter de urgência o “Novo Pacto Federativo”.

Enquanto as esplanadas deste Planalto Central tiverem que assistir, como há poucos dias, uma romaria anual de prefeitos, que para aqui correm por lhes faltarem outros meios de defesa para os interesses de seus representados, devemos todos saber que a vontade da Constituição não terá ainda merecido acolhida verdadeira, em nossa realidade, mas estará sendo cotidianamente fraudada, desdenhada, ignorada pela cultura do centralismo político e orçamentário.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase
"A honestidade fingida é desonestidade dobrada." Publílio Siro.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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