Para entender a verticalização

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O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e analista da Kramer & Ornelas – Consultoria, Paulo Kramer, publicou, no site Congresso em Foco, um trabalho profundo sobre as coligações partidárias. Diz o seguinte: “A verticalização vigorou na eleição passada (2002). Tudo começou com uma consulta do deputado Miro Teixeira ao Tribunal Superior Eleitoral, então presidido pelo ministro Nelson Jobim. A pergunta: partidos podem integrar, nos estados, alianças diferentes daquela que celebrarem para a Presidência? A resposta de Jobim virou decisão normativa com força de lei; por isso, continua em vigor enquanto o Congresso não mudá-la. Alguns teóricos da conspiração acreditam que a dobradinha, com Miro consultando e Jobim respondendo, na verdade fora arquitetada por este último para ajudar o então candidato do PSDB, José Serra, na crença de que a força aglutinadora do partido do governo federal (FHC) influiria nos arranjos políticos estaduais, fornecendo muitos palanques para a campanha de Serra Brasil afora. Não funcionou.


Lembro que, nas palestras que proferi naquela época, eu dizia que a verticalização era ótima para dois tipos de partidos: os absolutamente fiéis, como o PT de então, ou aquelas siglas que adoram uma infidelidade. Não estranhei, portanto, quando foram divulgados os resultados das eleições para a Câmara dos Deputados: as maiores bancadas foram as do PT (91) e do PFL (84). Lembrar que a Frente Liberal, depois de o caso Lunus ter implodido a candidatura Roseana Sarney, ficou sem candidato à Presidência, de maneira que houve líderes pefelistas apoiando Serra e outros embarcando na canoa de Ciro Gomes, de acordo com as alianças articuladas em cada estado.


Aliás, esse é um ponto importante para quem quiser entender a forte resistência da maioria dos partidos à verticalização e o seu intenso lobby para derrubá-la (desde os grandes, como o PMDB e o PFL aos nanicos e seminanicos): as alianças políticas no Brasil, desde sempre, foram feitas da periferia para o centro, isto é, quem faz política no plano federal depende, para a sua sobrevivência eleitoral, de acordos firmados nas bases estaduais e municipais, com a participação de prefeitos, vereadores, deputados estaduais, governadores e outros grandes e pequenos cabos eleitorais locais. É verdade que, desde a Constituição de 1946, exige-se dos partidos que tenham caráter nacional, em contraposição aos partidos estaduais da República Velha (Partido Republicano Paulista, o PRP; Partido Republicano Mineiro, o PRM, etc.). Mas, na prática, a teoria é outra. Assim, uma mesma legenda poderá ser mais ou menos progressista, mais ou menos fisiológica dependendo do estado.


Pois muito bem: por que Lula, que quer derrubar a verticalização, abriu mais essa frente de conflito com os deputados de seu próprio partido? Ora, o presidente está inseguro diante do cenário atual, em que PSDB e PFL antecipam os preparativos de uma aliança oposicionista em 2006, e o PMDB agita enigmaticamente a bandeira do candidato próprio, enquanto o PT, por ora, pode contar apenas com o apoio do PCdoB e do PSB. Do ponto de vista de sua reeleição, o presidente está certíssimo, porque, parafraseando a propaganda daquele banco, ninguém chega ao Palácio do Planalto sozinho: Lula, FHC, Serra, Alckmin, Aécio, César, Heloísa, Jefferson Péres, Cristovam Buarque, enfim, qualquer um que pretenda disputar a Presidência da República precisa do apoio da grande maioria do eleitorado, que é conservadora e cuja expressão política e eleitoral são os partidos de centro e centro-direita.


O problema é que o tempo está passando rápido, e a inabilidade crônica do governo para negociar com o Congresso poderá acabar mantendo as coisas como estão – com verticalização.


Bem, e quanto aos teóricos da conspiração mencionados acima, convém lembrar uma frase que os psicanalistas adoram repetir: até mesmos os paranóicos têm inimigos”.

 

RENUNCIA

Pelo menos cinco secretários de estado vão se desincompatibilizar em abril para disputar vagas na Assembléia Legislativa e Câmara Federal.

Outros dois já estariam de carta pronta para entregar o cargo ao governador João Alves Filho, depois dos festejos de final de ano.

 

MUNICÍPIO

Na Prefeitura de Aracaju, o prefeito Marcelo Déda (PT) ficará no mínimo com menos quatro secretários que também disputarão mandatos eletivos.

Entre eles o da Fazenda, Nilson Lima, o da Saúde, Rogério Carvalho, e o de Articulação Política, José Eduardo Dutra.

 

PAPAI NOEL

O presidente Lula está exposto nos jornais vestido de Papai Noel. Foi ridicularizado pela oposição ao usar o traje de uma mimosa figura de ficção.

Ontem, em Salvador, o deputado João Fontes aproveitou para tirar um casquinha: “só vota em Lula quem acredita no Papai Noel”.

 

TRANSPOSIÇÃO

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, esteve com o presidente Lula, quinta-feira à noite. Ao sair disse que Lula se comprometeu a reabrir a discussão sobre a transposição.

Já o ministro Jaques Wagner, da Articulação Política, afirmou que Lula continua a favor da obra, que poderá começar em 2006.

 

JUSTIFICA

Dom Cappio disse a Lula que “não é verdade que a transposição levará água a quem tem sede e isso, por si só, já é um impedimento ético mais do que suficiente para justificar a oposição a este projeto”.

O presidente Lula ouviu atento e acrescentou que não havia mudado a sua “compreensão sobre a transposição”.

PERTENCE

O início das obras de transposição do rio São Francisco não está nas mãos do bispo dom Luiz Cappio, mas do ministro Sepúlveda Pertence, do STF.

Pertence deve julgar até o fim do ano as duas liminares que estão impedindo o início das obras. É fácil pressentir que Lula está enganando Cáppio…

 

MANIFESTAÇÃO

Estudantes e entidades de Lagarto farão manifestação segunda-feira para sensibilizar as autoridades no sentido de viabilizar a instalação de um Campus da Universidade.

Está confirmada a participação de comissões de várias cidades da região centro-sul, que seriam beneficiadas com o Campus em Lagarto.

 

CLEONÂNCIO

O deputado Cleonâncio Fonseca (PP) está animado para disputar a reeleição e já começou a trabalhar para isso.

Cleonâncio sempre trabalha em silêncio e surpreende no resultado final do pleito. O parlamentar está conversando com lideranças que o apoiam.

 

CONVERSA

O governador João Alves Filho (PFL) ainda não sentou com os deputados de sua base de apoio, para conversar sobre as eleições de 2006.

Tem tratado da questão das obras e empréstimos…

O deputado Venâncio Fonseca (PP) acredita que a partir de janeiro, quando passar o período de festas, o assunto será posto à mesa.

 

OBSERVAÇÃO

Segundo declarou um deputado federal, que pediu omissão do nome, Jackson Barreto (PDT) até o momento não votou pela cassação de nenhum parlamentar.

Ficou com Dirceu, com Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, sempre contra o Conselho de Ética. O deputado Heleno Silva (PL) também votou contra a cassação de Romeu.

 

NILSON

O secretário das Finanças do Município, Nilson Lima (PT), está otimista com a reciprocidade que vem recebendo à sua candidatura a deputado federal.

Sábado passado ele fez uma confraternização em uma chácara no Mosqueiro e contou com a presença de prefeitos do interior e lideranças que o apoiam: “senti um clima positivo”.

 

CONVENÇÃO

O Partido Verde (PV) realizou ontem a convenção que escolheu a direção da legenda em Sergipe, que terá o comando do ex-prefeito de São Cristóvão, Armando Batalha.

O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, participou da convenção, que contou ainda com a presença do ex-governador Albano Franco e do deputado federal João Fontes.

 

 

Notas

 

CÁLCULOS

O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Gomes, defendeu mudanças no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, que hoje é feita por faixas populacionais. Aconteceu em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Quanto mais habitantes um município tem, maior o repasse proporcional do FPM. Eduardo Gomes alega que as estimativas anuais da população feitas pelo IBGE não deveriam servir para o cálculo do FPM.

 

DENUNCIA

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) denunciou indícios de suborno de diretores do IBGE por parte de prefeitos para que seus municípios apresentem crescimento populacional superior ao real nas estimativas. Desse modo, os municípios receberiam mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente do IBGE, Eduardo Gomes, garantiu que esses casos serão rigorosamente investigados e que já foram constatadas situações semelhantes, nas quais houve a demissão de funcionários daquele instituto.

 

REPERCUSSÃO

Teve má repercussão em todo o Brasil a absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB), ocorrida quarta-feira. Há uma indignação da sociedade, porque os parlamentares aprovaram o mensalão e avisam que não estão preocupados com a corrupção praticada por um grupo de parlamentares que envergonha o povo.

O presidente da OAB, Roberto Busato, considerou “absurda” a absolvição de Queiroz, a que chamou de “pizza gigante e indigesta”, já que o deputado mineiro “era “réu confesso”. Isso é pizza gigante e indigesta”, disse.

 

 

É fogo

 

Um corre-corre nas Secretarias para empenho de notas, cujo prazo termina dia 22. O estado paga tudo até o dia 30.

 

A maioria das Prefeituras de Sergipe não conseguiu pagar integralmente o décimo terceiro salário.

 

De Sergipe, apenas o senador José Almeida Lima participou da confraternização em casa do presidente do Senado, Renan Calheiros.

 

O secretário da Justiça, Manoel Cacho, cada vez mais animado com a sua candidatura a deputado federal.

 

O conselheiro Heráclito Rollemberg passa bem, depois de dar um susto em familiares e amigos.

 

Os deputados estaduais se congratularam, quinta-feira, com um jantar em um clima de confraternização.

 

O ex-deputado federal Lepoldo Souza acha que errou muito ao se afastar da política, principalmente em Estância.

 

Leopoldo foi um dos mais combativos deputado estadual dos anos 80 e chegou a assumir mandato de deputado federal.

 

A Junta Comercial do Estado de Sergipe – Jucese, foi premiada com o troféu Ouro, durante a realização do Prêmio Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil.

 

Os pedidos de falências registraram queda em novembro, segundo levantamento realizado pela Serasa em todo o país.

 

A Anatel adiou para o próximo dia 28 a assinatura de contratos de telefonia fixa que irão valer pelos próximos 20 anos.

 

Ceramistas e outros profissionais que dependem de matéria-prima retirada da Serra de Itabaiana correm o risco de desemprego com a criação do Parque Nacional.

 

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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