Já não se faz mais um Supremo Tribunal Federal (STF) como antigamente. O Presidente Temer encerrou, afinal, o suspense sobre quem vai substituir o Ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo, naquela Corte. A escolha recaiu em Alexandre de Moraes, o sujeito que ocupava o Ministério da Justiça. Optou o Presidente por atender as pressões de partidos políticos para a indicação de um individuo que já por vezes anteriores se manifestara contra a Operação Lava Jato, o que significa dizer que no STF o novo Ministro poderá pressionar para que o Juiz Sérgio Moro tenha atuação mais restrita. Esse Alexandre de Moraes, embora professor de direito constitucional, teve uma atuação apagada na vida acadêmica. Na vida pública, como Secretário de Segurança Pública de São Paulo, praticou algumas barbaridades que só lhe mancham a biografia. Filiado ao PSDB já foi obrigado a deixar o partido, ao tempo que se afasta do Ministério da Justiça por pelo menos 30 dias. Ele agora vai ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal antes de ser lavrado o decreto de sua indicação ao Supremo. Alguns jornalistas ainda procuram o critério usado por Temer para indicá-lo Ministro do STF. Esqueceram que ele é tão careca quanto Zavaski o er e Luis Facchin também o é. Ser totalmente careca parece ser um bom motivo para chegar ao STF.

Crédito mais fácil para as MPEs

As micro e pequenas empresas sergipanas poderão em breve encontrar mais facilidade para obter credito, isso porque um conjunto de medidas que visam reduzir a burocracia para o acesso a esses recursos foi tema de reunião entre representantes do Sebrae, do Banco do Brasil e do Governo do Estado. Um dos temas debatidos no encontro foi a necessidade de reavaliar o mecanismo de comprovação do cumprimento da legislação ambiental por parte dos empresários. Pelas normas vigentes, mesmo aquelas atividades que não necessitem do licenciamento para funcionar precisam obter junto à Adema um certificado que comprove a dispensa do documento. “Como as instituições financeiras são obrigadas a  verificar se o empresário cumpre toda s as exigências ambientais, antes de conceder o crédito, muitas operações acabam sendo retardadas por conta dessa burocracia”, explica a superintendente do Banco do Brasil, Eliane Moura. Segundo o Superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral, a  proposta das instituições é eliminar a exigência desse tipo de documento. “O que estamos buscando é a criação de mecanismo que facilite a vida do empresário. Se a lei não o obriga a ter o licenciamento, por que ele precisa ir em busca desse documento? Esse tipo de exigência emperra a concessão de crédito, trazendo prejuízos para todos, ainda mais em um momento de crise”.

Produção de gás natural no Estado

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, mostrou que a produção de gás natural no Estado, em dezembro de 2016, ultrapassou os 427mil barris equivalentes de petróleo (BEP), mostrando recuo de 4,6%, na comparação com o mês imediatamente anterior, novembro último. Entretanto, em comparação com o mesmo mês do ano anterior (dezembro/2015)  houve crescimento de 8,2%. Foram produzidos mais de 6 milhões de bep em 2016, crescimento de 9,98%, quando comparado com 2015. A produção em mar segue como a principal forma de exploração do gás natural em Sergipe, com uma produção de aproximadamente 5,6 milhões de bep, correspondendo a 93,4% do total produzido no Estado durante o ano passado. Enquanto a produção terrestre ficou em 413 mil bep, o que representou 6,6% da produção.

Mesa redonda debate violadores do passado

No próximo dia 20, a partir das 16h30, terá lugar uma mesa redonda, para identificar os “Responsáveis por violações de direitos humanos durante o regime militar em Sergipe: quem são, onde estão, o que fazem, o que fazer com eles?”; Serão debatedores Célia Cardoso e Fernando Sá, professores do Departamento de História da UFS; Carlos Alberto Menezes e Elias Pinho, professores de direito penal da UFS e promotor público estadual; e Milton Coelho e Marcelo Bonfim, ambos militantes políticos. O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia, sob a orientação do prof. José Afonso do Nascimento.

Médicos aguardam contra-proposta

O Prefeito Edvaldo Nogueira não precisa ser tão duro com relação aos médicos do município. É preciso fazer uma contra oferta razoável aos médicos que estão ameaçados de passar doze meses para receber o salário de dezembro último. Tá todo mundo careca de saber que não foi ele que criou o problema, mas é um absurdo exigir dos médicos o sacrifício de receber o salário de dezembro dividido em doze parcelas. Menos parcelas, senhor prefeito, e tudo volta ao normal. Uma greve de médicos não interessa a ninguém.