Passeios que são perigosos

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Você anda por elas em qualquer parte da cidade. Tropeça aqui e ali, dá topadas indesejáveis, as vezes cai em pequenos buracos, é preciso tomar cuidado com tampas de esgotos que não são conservadas por isso têm buracos que são verdadeiras armadilhas. A Prefeitura da cidade – em qualquer parte do país – é a responsável pelas calçadas. Ocorre, porém, que a Municipalidade parece ter sempre coisas mais importantes para fazer e nem liga para as calçadas. Aqui em Aracaju só teve, até o momento, um só prefeito que cuidou das calçadas. O Prefeito João Augusto Gama chegou a tornar mais largas algumas e, em outras, trocou os pisos. Deu-lhes mais consistência e uniformidade. Mas, ninguém deu continuidade a esse serviço. Resultado: as calçadas da cidade são aqui muito desprezadas. Caminha-se por elas porque não existe outra opção. Os próprios donos das casas, porém, não conserva as calçadas. Não são poucos os que a usam para estacionamento de veículos, tanto de carros quanto de bicicletas, até de carroças e alguns animais. Em todos os pontos da  cidade há calçadas  que estão pedindo socorro. E este socorro não vem. Enquanto isso, os transeuntes vão tropeçando e até caindo em buracos. Tudo isso ocorre em qualquer parte da cidade – mesmo os locais mais sofisticados, como o Calçadão da João Pessoa ou a pequena artéria de conjuntos residenciais. Quando aparecerá um prefeito disposto a conservar as calçadas?

 Aposentadorias e Pensões
O governo do presidente interino, Michel Temer, quer restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. A intenção é incluir mecanismos com esse objetivo na proposta de reforma da Previdência que vem sendo discutida dentro do governo e será submetida ao Congresso. A proporção de pensionistas que também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No início dos anos 90, 9,9% das pessoas que recebiam pensão eram aposentadas. Atualmente, um terço dos pensionistas está nessa situação e 2,39 milhões de pessoas passaram a acumular os dois benefícios. A equipe de Temer estuda quatro soluções paa limitar o acúmulo: estabelecer um teto para o valor dos dois benefícios: impor a opção poara um dos dois pagamentos: determinar que um dos benefícios seja integral enquanto o outro se limite a determinado percentual; ou impedir o acesso à pensão para quem já recebe aposentadorias.

Essas quatro possibilidades foram levantada s, em reuniões do governo, com base na experiência de outros países que restringiram o acúmulo de benefícios. Mesmo sem ter um cálculo da economia que a mudança representaria, o governo avalia que qualquer uma das opções geraria “impacto fiscal significativo”, segundo as palavras de um assessor do Planalto. Técnicos que elaboram a proposta de reforma da Previdência trabalham com o entendimento de que as alterações devem preservar direitos adquiridos. Ou seja, não podem atingir quem já recebe dois benefícios, mas podem afetar quem já está no mercado de trabalho e tem a expectativa de acumular os dois benefícios algum dia.

A ideia é que as mudanças sejam aplicadas tanto para trabalhadores do setor privado quanto para servidores públicos. Dos 2,39 milhões de pessoas que recebem os dois benefícios, 1,67 milhão ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 1.760). Esse grupo custa à Previdência R$ 31,4 bilhões por ano. Cerca de dez mil pessoas, no entanto, recebem mais de 20 salários mínimo (R$ 17.600) por mês, acumulando os dois benefícios, o que representa um custo anual superior a R$ 3 bilhões para a Previdência. Para técnicos da área econômica, restringir o acúmulo de benefício seria uma maneira de reduzir o privilégio de famílias mais abastadas. O governo também avalia que será necessário alterar as regra para o pagamento de aposentadoria por invalidez. Nas palavras uma fonte do Palácio do Planalto, é “obrigatório” mexer nesse tipo de benefício, já que o endurecimento das regras para acessar a aposentadoria deve levar as pessoas a “forçarem” aposentadoria por invalidez.

 Lucro do Banco do Nordeste
O lucro do Banco do Nordeste no primeiro semestre de 2016 foi de R$ 225,6 milhões. O valor é 42,6% maior do que no mesmo período do ano anterior, quando a instituição lucro R$ 158,1 milhões. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio, em 30 de junho, foi de 15,9% ao ano, ante 10,2% ao ano, obtida um ano antes. Nos seis primeiros meses de 2016 foram aplicados R$ 4 bilhoes pelo programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo, distribuídos em 2, 1 milhões de operações. Para agricuotores familiares, foram destinados R$ 1, bilhão em 253 mil contratos. O público e micro e pequenos empresários recebeu R$ 1,1 bilhão  para 12 mil empreendimentos.

Homenagem ao Conselheiro Aposentado
A próxima Sexta Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe vai prestar homenagem ao Conselheiro Aposentado José Amado do Nascimento, que completou cem anos de idade. Serão lançadas duas obra s: o livro “Obras Reunidas de José Amado Nascimento”, editado pelo próprio TCE/;SE e um selo comemorativo dos Correios. Também será lançado o documentário “Amado José”, dirigido pelo jornalista Pascoal Maynard.  Os participantes da Sexta Cultural terão ao seu dispor, também, dois recitais das poesias “Poema do menino sem pai” e “Qual a cor dos meus olhos?”, interpretados por Wilton Santos e Dirce Nascimento. Uma exposição com fotografias dos momentos mais marcantes da vida de José Amado Nascimento também faz parte da Sexta Cultural.                                                                                                          

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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