O blog publica hoje o artigo de Goisinho, Presidente do Instituto Socioambiental ACAUÃ e ex-vereador de Aracaju, sobre o Plano Diretor de Aracaju. Vale a pena o leitor não só analisar, mas debater um assunto tão importante para os aracajuanos. O artigo:

A Constituição Federal promulgada em 1988 é também chamada de Constituição Cidadã por trazer em seu bojo instrumentos de longo alcance social, com base na função da sociedade e da propriedade. São instrumentos capazes de municiar os municípios de ferramentas para enfrentar as desigualdades sócio-territoriais existentes nas cidades brasileiras. Em consonância com a Constituição Cidadã foram refeitas as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, como foi o caso da capital de Sergipe.
                           
A Lei Orgânica do Município de Aracaju foi promulgada em abril de 1990 e considerada bastante avançada para o momento, em especial seu Capítulo II – Da Política de Desenvolvimento Urbano. As diretrizes para a elaboração do Plano Diretor de Aracaju e seus Códigos de Obras e Urbanismo estão ali contidas, além de alguns prazos terem sido fixados nas Disposições Transitórias da lei, a exemplo da previsão de doze e quinze meses para a aprovação do Plano Diretor e de suas leis complementares, respectivamente.
                              
Apesar dessa imposição legal, o diagnóstico da cidade com fins de subsidiar a lei do Plano Diretor só foi elaborado no ano de 1995. Na época foram levantadas todas as peculiaridades de Aracaju. Apesar de o projeto de lei ter sido também preparado naquele ano, a lei só foi promulgada passados 10 anos e 6 meses, e com sérias alterações em relação ao seu texto inicial. O primeiro Plano Diretor de Aracaju foi aprovado em outubro de 2000 e dois meses depois os Códigos.
                           
Nesse intervalo, várias alterações foram feitas na Lei Orgânica, duas delas no Capítulo II, Da Política de Desenvolvimento Urbano. A primeira ocorreu no ano de 1999, através da emenda nº 35/99, que alterou o artigo 219, atualmente de número 222. Essa alteração passou o quórum de aprovação do Plano de dois terços para maioria absoluta e manteve os dois terços para a sua revisão. A mudança facilitou a aprovação do Plano e manteve as regras para sua revisão, numa clara afronta à técnica legislativa e numa manobra de preparação para sua aprovação no ano seguinte.
                            
Em julho de 2000, a Câmara aprovou nova mudança. Dessa vez nos artigos 199 e 200. O coeficiente de aproveitamento do solo, base para aplicação da função social contida na Constituição Federal, foi alterado. Essa alteração foi de encontro à própria Lei Orgânica, que prevê plebiscito para a mudança desse coeficiente, devido a sua importância. Dentre outras agressões à lei máxima do município, o Plano alterou o coeficiente de aproveitamento de 01 para 02, sem realização desse plebiscito.
                          
No decorrer do meu mandato de vereador (2001 a 2004), tentamos por quatro vezes revogar o artigo 222 da Lei Orgânica do Município de Aracaju para permitir alterações no Plano e corrigir várias distorções, mesmo com o Estatuto da Cidade já aprovado em 2001 e obrigando todos os municípios a reverem os Planos existentes. Tudo em vão, pois a correlação de forças entre aqueles que defendiam os interesses da comunidade e dos empreiteiros era favorável a estes. 
                         
Em 2003 realizamos um seminário com ampla participação de diversos setores da sociedade interessados na discussão do Plano e seus Códigos. Após três dias de discussões foi aprovada a Carta da Cidade de Aracaju que, entre outros pontos, deliberou pela revogação dos Códigos, revogação do artigo 222 e ingresso em juízo, através da OAB/SE, participante do seminário, para arguição das mudanças no coeficiente de aproveitamento que feria e fere a Lei Orgânica.
                         
No ano seguinte, os Códigos, eivados de irregularidades, foram revogados por unanimidade dos vereadores. De fato, foram aprovados como Leis Ordinárias e transformados no Executivo Municipal em Leis Complementares, de forma a atender a Lei Orgânica. Questionam-se as aprovações das edificações dessa fase em que foram levadas em consideração leis irregulares.

                 
Em 2005, depois de passados os cinco anos sem possibilidade de revisão do Plano, segundo entendimento daqueles que não desejavam mudanças, foi iniciada pela Prefeitura de Aracaju a discussão da revisão. O processo de discussão teve muitas polêmicas, inclusive entre as entidades que foram selecionadas para compor a equipe de revisão do Plano e a Secretária de Planejamento do Município, responsável pelo processo, o que será levado ao conhecimento público em outros artigos.
                       
Ressalte-se ainda que em ambas as Conferências da Cidade, também realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, foi aprovado o retorno do coeficiente de aproveitamento igual a 01, como inicialmente constava na Lei Orgânica. Apesar desse indicativo, obtido através da participação popular mais ampliada, não se sabe como, o coeficiente foi modificado, passando o ser 02.
                        
Em 2006 o Plano Diretor revisado foi enviado à Câmara, que de imediato o votou em primeiro turno. Quando tomei conhecimento e havendo debates na Câmara, levantei duas questões: a necessidade de plebiscito e a ausência da aprovação do Plano pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Condurb. Depois de muitas discussões, o Plano Diretor foi devolvido ao Poder Executivo.

                     
No final de 2007, através de sessões atropeladas, com duração de apenas um dia, foram aprovadas as Leis Complementares de nº 74 e 75, alterando o Plano Diretor em dois pontos: ampliação do limite do gabarito dos edifícios para 16 andares e alteração do conceito de áreas de preservação, suprimindo da redação original a vedação ao seu parcelamento e edificações, ferindo a Lei Orgânica no seu artigo 214 inciso V, que prevê plebiscito para esses casos. Tal atitude feriu ainda as normas para aprovação de leis complementares, deixando de cumprir o rito especial.
                       
Em 2010, o Plano voltou à Câmara, já bastante modificado, com aprovação do Condurb, apesar de não possuir discussão ampliada, como determina o Estatuto da Cidade, e sem a realização do plebiscito.
                       
No mesmo ano, em 21 de junho, por iniciativa do Vereador Elber Batalha Filho e mais seis vereadores, foi dada entrada ao projeto de Emenda à Lei Orgânica, o qual retira a exigência do plebiscito previsto no inciso V do artigo 214. O prazo para possibilitar alteração no Plano referente ao artigo 222 da mesma lei passa de cinco para dez anos. O fato pode ser considerado novamente ilegal, uma vez que desrespeita o Regimento Interno da Câmara no que diz respeito ao interstício para aprovação das leis, aliado ainda aos preceitos dos artigos 29 da Constituição Federal e 13 da Constituição Estadual, que determinam um interstício mínimo de dez dias para aprovação e emendas às Leis Orgânicas. Há pareceres dos Ministérios Públicos e sentenças judiciais confirmando tal interstício.
                     
Assim, a trajetória do Plano Diretor de Aracaju foi marcada por irregularidades. Desde as discussões iniciais sobre a primeira versão do Plano, passando por sua aprovação e revisão. Em todas as alterações realizadas a Lei Orgânica do Município foi violentada juntamente com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Como se não bastasse, as Constituições Federal e Estadual foram agredidas por diversas vezes.
                    
A quem interessam essas agressões e violações à legislação em vigor? Será ao Plano Diretor de Aracaju ou ao Plano de Diretor de Empresas? Fica a pergunta para a reflexão e avaliação de todos, além de chamar a atenção das autoridades competentes para a devida correção de rumo.

Três deputados estaduais no PSD
E depois dos deputados Luiz Mitidieri e Gustinho Ribeiro, foi a vez do deputado Jeferson Andrade anunciará que está indo para o PSD.

Provisória estadual
Jeferson Andrade será o presidente da comissão provisória do partido em Sergipe, tendo como 1º vice, Gustinho Ribeiro, 2º vice, Ivan Leite e tesoureiro Luiz Mitidieri. Completa a provisória Jorge Araújo como secretário geral. Assim que o TSE conceder o registro do partido começam a ser contados os 30 dias para quem tem mandato se filiar.

Sagrada família em São Cristovão
E o prefeito de São Cristovão, Alex Rocha, nomeou o pai, Lauro Rocha, como secretário de finanças do município. O irmão de Alex, já é o secretário de obras e a esposa de Ação Social.

16 anos – Rede Vida
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) saudou os 16 anos de fundação da Rede Vida de Televisão e destacou o compromisso ético da emissora no estabelecimento de uma programação de qualidade e que engrandece a condição humana. Maria lembrou que a Rede Vida foi erguida graças aos esforços do jornalista João Monteiro de Barros Filho, que venceu a disputa pelo Canal 11, de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, e conseguiu os fundos necessários para dar início à maior rede católica de televisão do mundo.

Barco do Forró é prorrogado até 17 de julho
Devido ao sucesso e a grande procura por turistas e sergipanos, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Fundação Municipal de Cultura (Funcaju), decidiram prorrogar por mais 18 dias a data de finalização do projeto Barco do Forró.

Encontro de líderes I
Na semana passada, o presidente da Construtora Celi e da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Luciano Barreto, participou de um jantar oferecido na residência do Deputado Federal Rogério Carvalho.

Encontro de líderes II
O encontro informal contou com a presença do Governador de Sergipe, Marcelo Deda, do Senador Antonio Carlos Valadares, os Deputados Federais Marcio Macedo e André Moura, o Prefeito de Propriá, Paulo Britto; o prefeito de Poço Redondo, Frei Enoque; o prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, entre outros empresários. Em um clima de total descontração, os convidados conversaram sobre diversos temas entre eles, o desenvolvimento de Sergipe.

Posse
O deputado federal André Moura (PSC) será empossado nesta quarta (29), às 9 horas, como vice-presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e do Ensino à Distância. A iniciativa visa incentivar políticas públicas de capacitação dos trabalhadores e também de acesso à educação.

Oportunidades
O presidente da Frente será o deputado Agnolin (PDT/TO). Para André a Frente Parlamentar objetiva "aperfeiçoar as iniciativas de educação profissional à distância. É importante universalizar as oportunidades para a graduação no ensino a distância e, assim, abrir espaços para mais pessoas ingressarem no mercado de trabalho".

Festejos em Umbaúba
Quadrilhas, comidas típicas, forró pé-de-serra e shows de artistas de renome nacional. Essas foram algumas das particularidades que fizeram o São de Umbaúba como um dos maiores e mais organizados arraiás da região sul de Sergipe. O evento, que durou três dias (23, 24 e 25 de junho), foi prestigiado por mais de 80 mil pessoas de várias localidades, além de diversas autoridades que estiveram presentes durante todo o evento.

Consolidado
"Nosso São João se consolidou como um dos melhores festejos juninos de Sergipe e, sem dúvida, entrou definitivamente para o calendário turístico do Estado. O mais interessante é que tem atraído a cada ano um público maior, principalmente de outras regiões, tanto pelas atrações artísticas, como pela organização", destacou o prefeito Anderson Farias, durante o evento.

Palestra em Dores
Com o objetivo de apresentar os números do Banese na cidade de Nossa Senhora das Dores e dialogar com os empresários da região, ouvindo suas demandas, o presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Saumineo Nascimento e o diretor de Crédito Comercial, Carlos Alberto Tavares estiveram reunidos na manhã da última terça-feira, 28, com empresários e gestores públicos do município, a convite da Câmara dos Dirigentes dos Lojistas do município (CDL).

Encontros
De acordo com informações do banco, os encontros com os empresários e sociedade dos municípios estão ocorrendo em todo o Estado, já tendo passado pelas cidades de Canindé de São Francisco, Itabaiana, Estância e Capela. Segundo o Banese, as reuniões se destinam a abordar os produtos e serviços que o Banco oferece na localidade, prestando contas dos valores investidos na economia.

Encontro Estadual da Pastoral Carcerária
A Pastoral Carcerária do Estado de Sergipe realizará nos dias 01, 02 e 03 de Julho o Encontro Estadual 2011. O evento acontecerá no auditório da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás no Nordeste Sergipe (ASPENE) e tem como público alvo agentes da Pastoral Carcerária, estudantes de Direito, Psicologia, Serviço Social, entre outros cursos, além de diretores de unidades prisionais, Sindicato dos Agentes Penitenciários, Secretarias de Justiça, de Segurança Pública e de Direitos Humanos.

Entre Rios
o prefeito de Estância, Ivan Leite, acompanhado do secretário de Indústria e Comércio, André Graça, e do diretor da referida Pasta, Laércio Viana, fez uma visita técnica à Concessionária de Água Mineral Entre Rios, instalada no município, localizada no Povoado Grotão. Objetivo da visita se deu por conta das ampliações que a empresa está fazendo. A comitiva foi recebida pelo diretor-gerente José Cândido da Silva, que na oportunidade, falou dos projetos de ampliação da área construída e da inserção de novos produtos no mercado.

Merenda nas férias
Na próxima quinta-feira, 30/6, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) votarão  em redação final o Projeto de Lei Autorizativo nº  104/2011, que prevê o oferecimento de alimentação escolar no período de férias para alunos de baixa renda da rede municipal de ensino. De autoria do parlamentar Jailton Santana (PSC), o projeto já foi aprovado em 1ª, 2ª e 3ª discussões, no plenário da Casa Legislativa.

Goiaba
Os agricultores assentados no Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé do São Francisco, têm contribuído para levar o município a ser o maior produtor de goiaba do Estado, abastecendo, inclusive, os estados vizinhos e as agroindústrias da região.

Assistência
Isso se deu graças ao trabalho realizado pelo Governo e Secretaria de Agricultura através da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídrico e Irrigação de Sergipe (COHIDRO), que vem  prestando serviços de irrigação e assistência técnica aos produtores da fruta que hoje é referência em termos de qualidade e sabor.

Pragas e doenças
Uma das preocupações dos agricultores é com as pragas e doenças que ocorrem na cultura, a exemplo do nematóide das galhas, uma espécie de parasita de plantas, cuja infestação se dá por meio de solos infestados, mudas sem qualidade, sendo um dos grupos de fitopatógenos de maior importância econômica na agricultura.

Produtividade
As perdas provocadas por este parasita podem variar desde a redução da produtividade das lavouras, chegando até mesmo a matar as plantas. Esta situação tem sido diferente nas plantações em Canindé, devido ao acompanhamento e assistência técnica da Cohidro, através do trabalho de controle realizado pelo especialista na área, o engenheiro agrônomo Dr. Remi Bastos, e pelos técnicos lotados no Perímetro Califórnia.

Manejo
"Temos orientado e lutado junto aos produtores que compreendem o manejo de controle do parasita através do uso de matéria orgânica, consórcio com plantas antagônicas, além de informações e palestras aos produtores sobre as técnicas de erradicação das plantas com grau de infecção elevada. Vale ressaltar que, com o acompanhamento e as medidas tomadas, o problema está controlado. "assegura Remi.

Implantação
A Cosil fará nesta quinta-feira (30) a implantação do Condomínio Harmonie Jardins Residence, com a escolha do primeiro sindico. A empresa oferecerá aos futuros moradores um coquetel comemorativo pela conclusão das obras de construção do empreendimento. O Harmonie foi erguido em uma excelente localização, no bairro Grageru, na Rua Lourival Chagas, considerado o metro quadrado mais disputado e valorizado da cidade.

PELO TWITTER

www.twitter.com/MarceloDeda    Ontem recebi Rogério Carvalho e viajei a Capela com Sílvio Santos. Percebi nos dois maturidade e responsabilidade com a unidade do PT.

www.twitter.com/epgranelli    Pelo interior sergipano muitas fogueiras de dinheiro público queimando sem dó nem piedade. E o povo assando na miséria.

www.twitter.com/valter_jornal    DEM quer impugnar as convenções do PSD. Pra quem disse que não se incomodava com a saída de filiados, o DEM está MUITO preocupado com o PSD

www.twitter.com/evandroGaldino    Rapaz, o DEM já quer mudar o nome novamente. Eles não enxergam que o problema da falta de votos não está no rótulo, e sim no conteúdo.

www.twitter.com/oMarioSousa    Está faltando repórter na TV Sergipe ou é uma nova modalidade, o entrevistado falando com o microfone no pedestal?

www.twitter.com/eugenio_nas    Elba Ramalho hoje no Forró Caju. As festas juninas no NE estão todas iguais. As mesmas pracinhas com os mesmos cantores e bandas esquisitas

DO LEITOR

Decepção com desorganização nos festejos de Capela
Da jornalista Arajy Couto: “Queria deixar registrada a minha decepção ao sair de Aracaju na noite desta segunda-feira, dia 27, para participar dos festejos juninos da cidade de Capela. Puxa vida, que festa desorganizada… na praça onde acontecia o show da Calcinha Preta e era esperada a cantora Paula Fernandes, uma imensidão de pessoas se amontoava num local apertado, onde era preciso disputar espaço com barracas de capeta, bancas de churrasquinho, carrinhos com isopor de bebidas, etc. As ruas da cidade só fediam a "xixi". Estava com um grupo de mais seis pessoas e ninguém viu sequer um banheiro químico, pelo menos nas proximidades do local da festa. Também não vimos policiais por perto, o que nos deixou apreensivos, já que devido a multidão aglomerada no local, caso acontecesse alguma confusão, certamente sobraria para todo mundo. Para não perdermos a viagem, ainda tentamos assistir aos shows de longe, através dos telões, o que também não foi possível, pois justamente na hora que Paula Fernandes começou a cantar, pelo menos o aparelho que estava mais próximo da gente, não funcionou e quando resolveu mostrar alguma imagem, somente apareceu um vulto, demonstrando ser a silhueta da cantora. A sonorização da festa então, sem comentários. O aparato sonoro montado nas portas das casas era mais potente e não deixava sequer que pudéssemos distinguir quem estava tocando o quê… e olha que nos localizamos na praça, ao lado do palco, nos fundos da igreja. Enfim, fomos embora decepcionados, sem conseguir ver a festa tão propagada pela Prefeitura do município, que na imprensa divulga como certos o conforto e a segurança para os visitantes que forem até o local”.

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Frase do Dia
“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir”. George Orwell.