Perguntas que não querem calar

O momento político que vive Sergipe merece algumas perguntas que não querem calar:

 1  –  Quem vai perguntar ao conselheiro Carlos Pina o que tem de verdade nas denúncias do deputado Wanderlê, no que se refere às contratações do ex-prefeito, ex-vice e tantos  e tantos assessores do ex-prefeito Armando Batalha?

 2  –  O que leva um Tribunal de Contas a nomear pra o seu quadro de assessores um ex-prefeito que depois tem suas contas rejeitadas? O que leva também a um TC nomear ex-diretores da Deso para trabalhar em uma área que depois fará fiscalização nos contratos realizados por eles mesmos?

 3  –  A rejeição dessas contas teria acontecido se o ex-prefeito se mantivesse “fiel” às suas promessas junto ao tal conselheiro?

 4  –  É verdade que tem prestação de contas pendentes há mais de 8 anos aguardando o melhor momento para uma decisão? E que melhor momento é esse?

 5  –  O que existe no Tribunal de Contas de apuração quanto ao envolvimento de outros conselheiros em esquemas denunciados, em especial o significado de “doce de leite” nessas irregularidades?

 6  –  qual a iniciativa do Tribunal de Contas na apuração dessas irregularidades?

 7  –  O que fez o Ministério Público de Pirambu pra apurar as irregularidades na gestão municipal antes do  próprio prefeito “abrir o bico”?

8 – Para não esquecer Flávio Conceição. A Operação Navalha está prestes a completar cinco meses e o TC ainda tem dúvida do envolvimento do seu próprio conselheiro no esquema. Que tal se juntar com a Assembléia Legislativa e conceder a Flávio a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar? Cai bem em todos os sentidos.

8  –  Diante dos fatos divulgados até agora – exceto os prefeitos afastados por crime eleitoral – só tem  em Sergipe dois casos de improbidade administrativa e outros crimes conta a administração pública. O de Pirambu, por confissão do prefeito Juarez Batista, e agora o de São Cristovão. Isso quer dizer que Sergipe tem quase 70 prefeitos dentro do que pode-se chamar de honestos e apenas dois tidos como maus administradores ( Pirambu, que confessou, e São Cristovão que está afastado por decisão judicial). E os outros? O Ministério Público nada faz ou são bons mesmo? E o Judiciário e o Tribunal de Contas como têm agido com eles? São perguntas não desta coluna, mas que a sociedade sergipana faz há várias semanas e não encontra respostas.

Reputação do Senado é boa… no Sergipe

Deu no blog de Reinaldo Azevedo na semana passada: “O jornal mais lido no meu estado fez pesquisa em Sergipe sobre a posição que assumi quanto à primeira representação, e a minha população aprovou de 70% contra 30%. É por isso que contesto essa opinião de falar em nome da opinião pública”.A fala acima é do poodle de Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que, no entanto, vira um pit bull se alguém fala mal do seu chefe. Ele respondia ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apontava desgaste da imagem do Senado.Sergipe salva a honra do Senado. Que bom! Só para lembrar: Almeida Lima sempre questionou as pesquisas realizadas em Sergipe, agora acha que estão corretas. Algo mudou ou ele foi picado pela mosca azul…

Liberdade de expressão na “democracia” brasileira

A liberdade de expressão parece não estar entre os pontos fortes da democracia brasileira. Existe uma ação de indenização por danos morais para cada jornalista que trabalha nos cinco principais grupos de comunicação do país (Folha, Globo, Estado de São Paulo, Editora Três e Abril). “Esse é um recorde mundial”, segundo a ONG Article 19, organização de defesa da liberdade de expressão fundada na Inglaterra e com escritório no Brasil desde o ano passado. Por aqui é a mesma coisa…!

Herbert Maia de volta a Prefeitura de Jandaíra

Herbert Maia, aquele político baiano envolvido em vários escândalos, inclusive um em Sergipe de venda de notas frias a diversos prefeitos cujo processo foi engavetado em algum lugar do Estado, voltou a administrar Jandaíra (BA). Um leitor e morador de lá enviou um e-mail indignado: “Não existe mais punição para quem é corrupto na Bahia, em especial, e no Brasil em geral, pois acaba de tomar posse, aquele antigo corrupto, Herbert Maia. Isso significa que a corrupção e a desordem estão de volta, ou seja, a educação, saúde limpeza e segurança não existirão mais. Sou professor e, estou sem futuro nas mãos dessa gente. Jandaíra está entregue às traças”.

Repasse para partidos

Anotem: tem uma outra operação da PF investigando o repasse financeiro de algumas lideranças de Estados para as direções nacionais de alguns partidos sem a devida contabilização financeira, o chamado caixa dois. Gravações mostram como os comandos de algumas siglas são trocados envolvendo interesses financeiros.

MPF/SE quer saber sobre pagamentos a ex-governadores

Informações publicadas pela imprensa local e nacional dão conta que no Estado de Sergipe ex-governadores estariam recebendo algum tipo de aposentadoria ou pensão vitalícia de mais de R$ 22 mil por ter exercício o cargo de chefe do Executivo estadual. Em função disso e de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a mesma matéria, o Ministério  Público Federal, através do procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes encaminhou ofício ao secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, solicitando informações sobre o pagamento de aposentadoria ou pensões aos ex-governadores. O procurador concedeu o prazo de 15 dias para que o secretário informe ao MPF/SE se o Tesouro do Governo do Estado realiza algum pagamento de aposentadoria, pensão ou subsídio a ex-governadores, indicando, caso se confirmem, quais os fundamentos constitucionais e legais. O procurador

ainda pede que o secretário, caso ocorram pagamentos, informe os nomes dos beneficiários, bem como os valores que cada um recebe. “Vamos aguardar as respostas. Se entendermos que há alguma ilegalidade, podemos fazer uma representação ao procurador-geral da República Antônio Fernando Souza para que também atue nesse caso”, informou o procurador  Paulo Fontes. (Da ascom/MPF).

DER está fazendo operação “tapa buraco” na Barra

Da assessoria do DER: “Conforme nota publicada em sua conceituada coluna, na edição de ontem, informo que uma operação `tapa buraco` esta” sendo desenvolvida por equipe do DER no local (Barra/Atalaia Nova) e tem conclusão prevista para esta semana. Quanto as obras anunciadas pelo governador Marcelo Deda, da Rodovia SE-100, trecho Barra dos Coqueiros a Atalaia Nova, foi iniciada na segunda-feira seguinte, suspensa foi, motivada por obra de pavimentação do Centro Administrativo Governado Augusto Franco, que esta sendo executada pelo mesmo distrito rodoviário. Após a conclusão, equipe e maquinários retornarão para a Barra dos Coqueiros”.

Valadares discursa em encontro Interparlamentar

O senador Valadares (PSB) informou que ficou satisfeito com o discurso que fez em Genebra (Suiça) no Encontro da União Interparlamentar, que reuniu representantes de 150 países. Valadares foi especialmente aplaudido ao dizer que a miséria social e a indigência não são democráticas e que, para termos uma verdadeira democracia, é preciso ter instituições livres, baseadas em uma legislação que ponha fim à impunidade, inclusive à que se refere à corrupção.  Com um discurso conciso, lido no idioma espanhol, Valadares foi o quarto orador na reunião que aconteceu no plenário da UIP, abordando também a necessidade urgente de políticas públicas, que busquem o combate à miséria e a inclusão socioeconômica como forma de deter a escalada vertiginosa da criminalidade, especialmente nos países onde há maior desigualdade de renda.

Vigilância sanitária de Aracaju é omissa no Shopping Jardins

Há quase um mês a coluna vem alertando para um problema sério que existe no shopping Jardins causando mal estar aos clientes e empregados de lojas da etapa nova: um mau cheiro insuportável na nova entrada, nas imediações do Instituto de beleza Anne Marie e a loja  Stalker. A coluna pensou que a Vigilância Sanitária de Aracaju atuava sem “olhar a quem”, mas não, parece que no caso do Shopping Jardins o poder fala mais alto.  O mau cheiro é grande e é preciso a interdição do local para que a direção do Shopping tome as devidas providências.

Fumantes dentro do shopping

A coluna vem recebendo também diversos, principalmente de pais de estudantes, contra os fumantes dentro do shopping Jardins, principalmente em um espaço ao lado do Mac Donalds. O Ministério Público já tinha pedido providências aos dois shoppings da cidade para fazer cumprir a legislação que proíbe o fumo em ambientes fechados. Somente com multas diárias as direções dos shoppings cumprirão a legislação.

Frota do Corpo de Bombeiros não precisa ser renovada

Diante do caos em que se encontra a frota de veículos do Corpo de Bombeiros há muitos anos e a compra, aos poucos, de novos veículos, a coluna, depois de ver quase que diariamente, às 6h30, o veiculo gol vermelho com a inscrição do Corpo de Bombeiros, transitando pela Avenida Heráclito Rollemberg, fazendo lotação (tem estudante, mulher e tudo mais), até o centro, uma constatação: o governador não precisa investir no Corpo de Bombeiros. Parece que não tem comando e tem gente que usa os veículos como transporte para família, amigos e tudo mais.

Segurança Pública em Santo Amaro – Caso de Polícia I

De um leitor de Santo Amaro: “Este espaço vem divulgando diariamente notas e mais notas referentes a Segurança Pública no Estado de Sergipe e os movimentos do Governo para tentar implantar um modelo de gestão nessa área, que tenta tirar do povo a sensação de insegurança e impotência reinante. Esta sensação, não é “privilégio” do povo Sergipano, é lógico, e isso todos nós sabemos, porém cabe a cada célula tentar identificar seu câncer e combatê-lo para que possamos ter saúde e paz na população.

Raciocinando nesse sentido, considero lamentável e inacreditável  a situação da Segurança Pública no Município de Santo Amaro das Brotas, que deve ser padrão entre os pequenos Municípios do Estado. O atual Prefeito demonstra pouco caso com sua população e nada faz para reparar os erros básicos que ferem a Constituição, a saber: O Município está há cerca de 50 dias sem Delegado, o último que teve foi a Dra. Mariana Andrade de Amorim, distinta Senhora que por ali executava serviço sério e eficaz! Não se sabe para onde foi deslocada!! Hoje, a Delegada do Município de Maruim, a Dra. Nádia Flavulino Vitolo, acumula o cargo nos dois Municípios, sendo que, por ser titular de Maruim, só faz plantão em Santo Amaro das Brotas às terças-feiras das 09 hs às 11hs”.

Segurança Pública em Santo Amaro – Caso de Polícia II

Continua o leitor: “O Município está sem Defensor Público há muito tempo, e, quando se faz necessário, a também distinta juíza Dra. Valéria Lazar, que já deve ter muito trabalho, tem que indicar um Defensor Público que, na maioria das vezes é o Dr. José Augusto. Todo trabalho de audiências tem que se desenvolver nas quartas feiras que é quando a Dra Juíza e o Promotor fazem plantão no Município.

Por conta de todo esses contratempos, dizem que existem presos que estão aguardando qualquer encaminhamento sobre seus casos há mais de 100 dias, e o que era um ou dois cidadãos, hoje já são seis. Para piorar ainda mais as coisas, dizem que tem um tal de cabo Santo que acha que pode tudo e vem desrespeitando os direitos da população, abusando da suposta autoridade distribuindo afagos não muito cordiais aos seus desafetos, contando com total impunidade.Os bravos trabalhadores da Justiça citados devem ter uma estúpida sobrecarga em seus afazeres diários, porém, para que isso se resolva, falta um planejamento sério da Secretaria de Segurança do Estado, identificando as necessidades de cada Município para que possamos garantir a segurança e o bom atendimento daquilo que nos é assegurado pela Constituição.

Primeira decisão favorável a manutenção de mandatos

O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu pedido de liminar no mandado de segurança em que o PTC reivindicava os mandatos dos deputados Clodovil Hernandes (PR-SP) e Ângela Portela (PT-RR). Eleito pelo PTC, Clodovil Hernandes se filiou ao PR, mesmo partido de Inocêncio Oliveira

Na decisão, Grau afirmou que, para chegar a uma eventual cassação, deve-se garantir ao parlamentar o direito à mais ampla defesa. Na semana passada, o STF estabeleceu a fidelidade partidária no país. A Suprema Corte decidiu aplicar a fidelidade depois de 27 de março de 2007 e, com isso, manter somente os mandatos dos deputados “infiéis” que trocaram de partido antes deste período. Os dois parlamentares deixaram o PTC depois de 27 de março deste ano –data estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos para quem trocou de legenda. No entanto, o ministro lembrou que o Supremo determinou, na mesma ocasião, que o TSE ficará responsável pela edição de uma resolução que vai disciplinar o procedimento a ser adotado nos casos de troca de partido por parlamentares eleitos.

Supremo proíbe PF de indiciar quem tem foro especial

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem à Polícia Federal o poder de fazer, por conta própria, o indiciamento de autoridades com foro privilegiado, como presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados.A decisão do STF representa o fracasso da PF na tentativa de ampliar o seu papel nas investigações criminais contra deputados, senadores, ministros e presidente, por meio do indiciamento de autoridades.O indiciamento é um ato formal em que a polícia ou o Ministério Público declara que existem indícios suficientes de ocorrência de crime. O foro privilegiado é o direito de a autoridade só ser processada e julgada por determinado tribunal.O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre a decisão. Os quatro votos reconhecendo o poder da PF de indiciar autoridades foram de Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A outra corrente foi formada por Gilmar Mendes, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau e Cezar Peluso.(Da FSP).

Decisão do STJ reabre licitação das obras de transposição do rio São Francisco

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por cinco votos a três, mandado de segurança impetrado pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio para que o consórcio formado por elas continue participando da licitação do Lote 01 das obras de transposição do rio São Francisco. A decisão da Primeira Seção reabre o processo de licitação das obras, que estava suspenso desde o dia 25 de julho passado, quando o vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, deferiu liminar nesse mesmo mandado de segurança suspendendo a licitação até o julgamento do mérito, ocorrido hoje. O Consórcio Águas do São Francisco havia sido excluído da concorrência devido a mudanças nos critérios de qualificação técnica realizadas após a apresentação das propostas. A alteração foi feita pelo Ministério da Integração Nacional, em razão do provimento de um recurso administrativo interposto pela Construtora Odebrecht, questionando as regras de comprovação da experiência das empresas concorrentes.

Frase do dia

“Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve”. Charles Chaplin.