Alguns ocorridos ontem, 30, repercutem diretamente no município de Pirambu. O primeiro deles foi o ofício enviado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargadora Madeleine Gouveia, que restabeleceu o que determina a Justiça Eleitoral e enviou ofício a Assembléia Legislativa determinando ao presidente, Ulices Andrade (PDT), que proceda o imediato afastamento do deputado estadual, André Moura (PSC) – ex-prefeito de Pirambu – que também é o primeiro secretário do Poder Legislativo. Ulices Andrade tem que cumprir imediatamente a decisão.

 No dia 14 de junho deste ano, a desembargadora Madeleine Gouveia tinha dado o voto de Minerva favorável a cassação do mandato do deputado. André perdeu  o mandato acusado de compra de votos e uso da máquina administrativa estadual na eleição do ano passado. A presidente concordou com o voto da relatora, juíza federal Telma Maria Santos, que por sua vez acolheu o recurso (Embargos Declaratórios) movido pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) contra decisão anterior do próprio TRE/SE, que havia inocentado o deputado. Além de cassado, há aplicação de multas ao deputado e ao ex-secretário de Estado Ariosvaldo Leite.

Intervenção. Na decisão os votos de André continuaram valendo para a legenda e assume no lugar dele a primeira suplente, Gorete Reis. Pelos cálculos feitos por esta coluna do coeficiente eleitoral, mesmo se os votos de André saíssem da legenda comandada pelo PFL, a sobra seria suficiente para manter a vaga para Gorete Reis.

 Ontem também o radialista Douglas Magalhães, divulgou no blog dele trecho de uma carta aberta do prefeito de Pirambu, Juarez Batista que circulará amanhã, 01, mostrando os cargos ocupados pela família de André Moura na Prefeitura.Leia trecho: “Para se ter uma idéia do poder da família Moura dentro da administração de Pirambu nada menos que 11 parentes e agregados deles estavam nomeados em cargos em comissão, pessoas como: Lara Adriana Moura – Secretária (Esposa do ex-prefeito), Cláudia Patrícia Dantas Ferreira – Secretária Adjunta (Irmã), Mário Barreto Alves – Secretário Adjunto (Sogro), que além de secretário adjunto alugava uma retroescavadeira para a prefeitura no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos Reais) por mês. Elio José Lima Martins “Elinho” – Secretário (Cunhado), também é nomeado em outro cargo em comissão no gabinete do Conselheiro Reinaldo Moura no TCE. Guilherme Martins – Secretário de Obras (Irmão do Elinho), Nara Amanda Veiga Barreto – Secretária de Ação Social (Cunhada), está também acumula cargo em comissão desde 2004 na Assembléia Legislativa. Cláudio Dantas Rangel – Secretário Especial (Primo), Filemon Moura Ferreira – Secretário Adjunto (Tio), Sara Andreza Barreto – Médica (Cunhada), Anadir Dantas – Secretária de Saúde (Tia), Antônio Fernando Pinto – Secretário (Esposo da Tia), Além dos parentes dos coligados: Maria Emília Cavalcante – Assessora de Gabinete (Esposa do Assessor – Antônio Carlos “Toinho”), Flávia do Nascimento – Assessora Especial (Esposa do Vice-prefeito), Severino Felipe de Melo – Assessor Especial (Irmão do Vice-prefeito).  Todas estas despesas geravam aos cofres da prefeitura custos acima dos  100 mil reais, além da sobrecarga na folha de pagamento do município que ultrapassava os 200 mil reais, só em abril, antes das exonerações, a folha chegou a 540 mil reais, em julho, depois do enxugamento caiu para 330 mil reais”.

 Pelo visto Pirambu precisa ser passado a limpo. O prefeito ontem ingressou com uma ação pedindo o arquivamento do pedido de intervenção. Em Pirambu, para que a “Justiça faça Justiça” é preciso que sejam afastados não só o prefeito, mas o vice e grande parte dos vereadores. É preciso uma intervenção até o próximo ano, quando será realizada a eleição municipal. Até lá, um interventor técnico colocaria em ordem as finanças da Prefeitura. E caberia aos eleitores não cometer o mesmo erro de eleger representantes que estão apenas preocupados com seus interesses particulares.

Bancada do PSC reduzirá ainda mais na AL

Além de perder André Moura, o PSC perderá mais dois deputados na Assembléia. Os dois, aliados ferrenhos hoje do atual governador, esperam só a definição da reforma política e de como ficarão as regras eleitorais do próximo ano para irem para um partido do bloco que elegeu Marcelo Déda. Um retrato deste quadro será refletido agora, com a escolha do novo primeiro secretário no lugar de André Moura. A primeira secretaria ficará com outro partido. Aliás, deste acordo feito no início do ano o PSC acabou perdendo além da primeira secretaria a indicação de Flávio Conceição para conselheiro que está com os dias contados no TC.

Cleonâncio e Heleno no MPF

Hoje, 31, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) deverá ouvir os ex-deputados federais por Sergipe Cleonâncio Fonseca e Heleno Silva, além de assessores dos dois quando eram parlamentares. Todos serão ouvidos a partir das 9 horas no prédio da Procuradoria da República em Sergipe, na avenida Beira Mar, na 13 de Julho.O MPF/SE tem um procedimento administrativo aberto que apura o possível envolvimento dos deputados e assessores no escândalo nacional que resultou numa operação chamada de sanguessuga. O MPF e a Polícia Federal desarticularam esse esquema fraudulento que se baseava na venda irregular de ambulâncias em estados e municípios.Os ex-deputados e assessores podem responder uma ação por atos de improbidade administrativa. “O procedimento está bastante adiantado”, informou o procurador da República Bruno Calabrich.(Da assessoria do MPF).

Servidora da Seed defende Eunice Doria

De uma servidora da Seed: “Causou estranheza em muitos servidores da Seed a nota divulgada neste espaço no último sábado criticando o trabalho de Eunice Doria, pedindo a exoneração da mesma. Para quem não sabe Eunice Doria tem mais de 20 anos de serviços prestados a administração pública tratando seus colegas com respeito e sem perseguição. Além disso, por onde atua sempre demonstra competência e por isso é aproveitada pelos vários governadores que passam. Não é ordenadora de despesas e nunca usufruiu de vantagens pessoais e muito menos de mordomias.É lamentável que a briga por espaço dentro do PT tente atingir pessoas que ao longo dos anos dão exemplo de amor e dedicação ao serviço público”.

Exonerações em São Cristovão

O presidente da Câmara Municipal de São Cristóvão, Carlos Umbaumbá, denunciou o descaso da administração no seu município. Umbaubá afirmou, no Liberdade Sem Censura, que a exoneração dos cargos comissionados deixou as escolas sem merendeira, sem serviços gerais e faltam professores. Ele explicou que as merendas chegaram na semana passada, mas não tem quem as faça. De acordo com o presidente, os atrasos nos pagamentos dos servidores, que motivou a exoneração, só começou após um ano e meio após o início da atual gestão.O presidente da Câmara disse que quando saiu da Prefeitura, no dia 21 de maio, não deixou um salário em atraso e ainda com dinheiro em caixa.

Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro

No próximo dia 24, o tenente-coronel e secretário adjunto da Justiça de Sergipe, Henrique Rocha, receberá em Brasília uma das maiores comendas do Exército Brasileiro: a medalha do Pacificador. Henrique Rocha é um dos quadros mais preparados da Polícia Militar de Sergipe na área dos direitos humanos. Ele receberá a homenagem ao lado de diversas personalidades, entre militares das forças armadas do Brasil e o exterior, além de autoridades nacionais e estrangeiras, como ministros de estado, ministros dos tribunais federais, juizes desembargadores, parlamentares federais e o governador de Minas, Aécio Neves, entre outros.

Jornalista trabalha na Ecojan

Sobre a nota publicada ontem de que uma jornalista à disposição do Tribunal de Contas recebe sem trabalhar, o conselheiro Carlos Alberto de Souza informou que a profissional trabalha na Escola de Contas Conselheiro José Armando Nascimento – Ecojan, ao lado do jornalista Carlos França.

Cadê o processo do trem da alegria do TC?

De um leitor: “Essa questão do Tribunal tá dando o que falar. Não é só receberem sem trabalhar, é que muitos foram enquadrados no TCE naquele famoso trem da alegria. Lembra daquele pessoal que era de outros órgãos e empresas e foram redistribuídos para o Tribunal. Uma verdadeira ilegalidade. Muitos eram CLT, empregados da então Energipe, da Cohidro, e da administração direta do governo,  foram enquadrados como efetivos do Tribunal. Sem concurso, o TC tem quadro próprio de pessoal e isso seria indispensável para ser funcionário do órgão. Esse radialista que você se refere, é um deles. São mais de 100. O caso foi objeto de ação por parte da OAB, se não me engano a Dra. Ainda Campos é que estava à frente. (Cadê o Henry Clay?) Creio que a justiça nunca julgou essa questão. O Ministério Público calou à época”.

Polícia Militar: AL dá exemplo

A Assembléia Legislativa de Sergipe está devolvendo ao Governo do estado 58 homens que faziam a segurança do poder para voltar a compor o efetivo da Polícia Militar nas ruas. A decisão corresponde a um dos pleitos do governador Marcelo Déda junto aos outros poderes no sentido de economizar recursos e aumentar a quantidade de PM”s fazendo o policiamento ostensivo. A publicação dos nomes no Boletim Geral Ostensivo (BGO) da corporação já acontece nesta terça-feira, 31. A partir de agora, a Assembléia Legislativa vai contar com 12 policias que farão a segurança do plenário e aproximadamente 20 homens, contratados através de terceirização, para fazer a segurança física do prédio. De acordo com o deputado Francisco Gualberto, essa medida casa com essa necessidade do Governo do Estado em economizar para se enquadrar nas regras previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sindimed quer respeito aos direitos trabalhistas

Texto do Sindimed sobre notas publicadas nesta coluna: “Infelizmente percebemos que a  Prefeitura de Aracaju está usando de todas as formas e meios  para deslegitimar este movimento grevista de Aracaju. Sobre São Cristóvão, quando foi oferecido apenas benefícios aos médicos para nossa categoria saísse da greve, nós  permanecemos em greve para não enfraquecer o movimento e as reivindicações de todas as categorias. Sobre Aracaju estamos reivindicando para que direitos trabalhistas sejam respeitados, como também, esta direção do Sindimed, respeita todas as reivindicações das outras categorias, e entendemos que devemos respeitar qualquer movimento que lute para melhoria das condições de trabalho e que defenda os direitos trabalhistas”.

Delegacia para investigar crimes contra administração pública

Do superintendente da Polícia Civil, Paulo Márcio: “Em resposta à matéria veiculada em sua coluna publicada no dia 30, com o título “Corrupção é caso de polícia”, em que o prezado jornalista defende a criação de uma unidade policial voltada ao combate de crimes contra o patrimônio público, temos a informar que, de fato, a SSP e a Polícia Civil implantarão, no próximo mês de outubro, uma Delegacia Especial de Repressão a Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública – DERCECAP, com o objetivo de investigar e reprimir, de forma concentrada, os delitos perpetrados contra a ordem tributária e a Administração Pública, direta e indireta, do Estado e dos Municípios. A DERCECAP será implantada no Centro de Operações Policiais Especializadas – COPE, e trabalhará em parceria com a Divisão de Inteligência Policial – DIPOL, buscando-se, assim, uma maior qualificação e eficiência nos trabalhos de investigação dos crimes perpetrados contra o erário, conforme orientação e determinação do Governador do Estado, Marcelo Déda Chagas, a exemplo do que ocorreu recentemente com a cabal elucidação dos crimes praticados contra a SERGÁS, cuja investigação, levada a  efeito pela DEROF, não só identificou o autor do crime como permitiu a recuperação de bens móveis e imóveis obtidos com o produto dos crimes. Registre-se, por oportuno, que o próprio portal  Infonet já divulgara, no dia 27/07, a informação acerca da criação da referida unidade, como se pode ver no seguinte endereço eletrônico: (https://.infonet.com.br/noticias/ler.asp?id=62884&titulo=Noticias)”.

O outro não pode

Deu na coluna Painel da FSP, de hoje, 31: “Antes de iniciar sua intervenção, ontem, em debate sobre a reforma política realizado na Universidade Federal de Alagoas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, cumprimentou um a um os participantes. Informado de que o estudante sentado no centro da mesa, responsável pela coordenação do evento, chamava-se Renan, não resistiu à piada, ainda mais por se encontrar no Estado natal do presidente do Senado: -Apenas este Renan, somente este, eu aceito na presidência da mesa. E pode ficar tranqüilo: não vou pregar sua cassação, renúncia nem afastamento!”

Maria Mendonça briga por Usina de reciclagem

Dando o que falar nos bastidores da política a divergência pública entre os prefeitos de Areia Branca, Souza e de Itabaiana, Maria Mendonça depois Conferência Territorial do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe (PDTP). Tudo porque a prefeita de Itabaiana não se preparou para o encontro, e alguns prefeitos, a exemplo de Souza fecharam acordo para que a usina de reclicagem de lixo seja instalada no município de Ribeiropolis, com o apoio da prefeita local. Maria Mendonça demonstrou insatisfação e ao final da reunião não quis nem falar com Souza.

Leitor discorda de multas nos shoppings

De um leitor: “Antes de discordar da medida adotada pela SMTT em relação às vagas para deficientes nos estacionamentos dos shoppings e hipermercados, gostaria de saber se tal medida também será aplicada pelo Sr. Samarone, principalmente na véspera de dia das Mães, das Crianças e do Natal, em relação a:Estacionar afastado da guia de 50 cm a 1 m; Estacionar no passeio ou sobre faixa de pedestre; Parar no cruzamento, prejudicando veículos e pedestres; Estacionar a menos de 5 metros da esquina; Estacionar em guia rebaixada; Estacionar ou parar na contramão; Estacionar em local ou horário proibido pela sinalização; Estacionar nas guias e jardins, etc.Se isto não for ocorrer, realmente estarei certo ao achar que o Samarone é um poço de ignorância e de falta de bom-senso e que a medida alucinada é somente mais uma da sua indústria de multas. Ah, no shopping Jardins eu não serei multado. É que eu já trabalhei lá e conheço todo pessoal da segurança (e, pelo que me disseram, eles é que apontaram os carros irregulares)”.

Juiz consegue zerar processos

Desde maio do ano passado algo inédito vem acontecendo na Justiça sergipana. A 1ª Vara Criminal, titularizada pelo Juiz João Hora Neto, conseguiu zerar, por sete vezes em um ano e meio, a quantidade de processos conclusos para sentença. Isso significa dizer que a equipe cumpriu um ritmo de trabalho que permitiu a façanha de não haver nenhum processo na mesa do Juiz para ser julgado. Atualmente, tramitam na vara 666 processos e são realizadas, em média, 80 audiências por mês.“Sou Juiz há quase 20 anos e isso nunca tinha acontecido comigo. E também nunca tomei conhecimento de ter acontecido com outro colega. Era um sonho meu zerar a Vara”, comentou o Juiz João Hora Neto. E o sonho começou a ser realizado no início do ano passado, quando após retornar de uma licença-prêmio de três meses, de fevereiro a abril, o Juiz separou um mês para se dedicar integralmente aos 60 processos que estavam conclusos para julgamento.

Recuperação de rodovias estaduais

Após anuncio feito pelo governador Marcelo Déda referente à recuperação de 600 quilômetros da malha rodoviária sergipana, a diretoria de operações do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER) apresentou a relação das rodovias estaduais que receberão melhorias. Existem em todo o estado 1.800 quilômetros de rodovias.Para assegurar a viabilidade dos trabalhos de engenharia da autarquia, o Governo do Estado autorizou a licitação para compra de equipamentos. São 59 máquinas de terraplenagem e transporte, na ordem de R$ 12,7 milhões.O plano de ação do Governo do Estado, através do DER, irá beneficiar as seguintes rodovias: Colônia Treze/Boquim (SE – 190), BR 101/Arauá (SE – 285), Pedrinhas/Riachão do Dantas (SE – 285), Umbaúba/Itabaianinha/Tobias Barreto (SE – 290), Arauá/Itabaianinha (SE – 385), Lagarto/Riachão do Dantas/Tobias Barreto (SE – 170), BR 101/Salgado/Lagarto/Simão Dias (SE -270), Tobias Barreto/Poço Verde (SE – 290), Poço Verde/Simão Dias (SE – 361), Nossa Senhora de Lourdes (SE – 200)/Itabi/Graccho Cardoso/Feira Nova (SE – 230), Serra do Machado (SE – 170), Própria/Canhoba/Nossa Senhora de Lourdes (SE – 170), Nossa Senhora de Lourdes (SE – 200)/Gararu/Porto da Folha (SE – 200), BR 101/Aquidabã/Graccho Cardoso (SE – 220), Moita Bonita/Ribeirópolis (SE -240), Porto da Folha/Monte Alegre (SE – 317), Nossa Senhora das Dores/SE – 170 (SE – 339), Brejo Grande/Pacatuba/Tatu (SE – 204), Pirambu/Japaratuba (SE – 226), Riachuelo/Malhador (SE – 245) e povoado Pirunga/Capela/Nossa Senhora das Dores (SE – 339).

Sábado de raqui

A Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe – Coopanest – realiza dia 11 de agosto o 33º Sábado de Raqui. No evento conduzido pelo presidente da Coopanest, dr. Leonício Silva Umbelino Júnior, haverá palestras e debates com profissionais de todo o Brasil. Os temas abordados envolvem as diversas situações em que a raquianestesia pode ser aplicada, como na obstetrícia ou em recém-nascidos, por exemplo; novos conceitos da prática; seus tabus e preconceitos; implicações clínicas; anatomia; fisiologia; seqüelas; falhas e como obter qualidade em raquianestesia. O evento acontece no Aquários Praia Hotel, Bairro Atalaia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.cristalia.com.br ou pelos telefones (79) 3214-1223/ 3211-4130.

Frase do Dia

“Vinho, ouro e amigo, quanto mais velhos melhor”. Ditado Português.