Embora a imprensa sergipana tenha deixado de lado o caso Pirambu, principalmente por conta dos escândalos e denúncias no município de São Cristóvão, os Ministério Público Estadual continham atuando naquele município, que está sob intervenção. No início deste mês tanto o Ministério Público Estadual, ingressou com mais ações por improbidade administrativa envolvendo várias autoridades e políticos de Pirambu. Nos dois processos assinam os promotores Nilzir Soares Vieira Junior, Manoel Cabral Machado Neto, Eduardo Barreto D`Ávila Fontes e Alexandro Sampaio Santana.

  Em um dos processos, uma ação por improbidade administrativa o MP descobriu “dentre as diversas imposições do ex-Prefeito André Moura, destaca-se, neste momento, a utilização de telefones celulares por pessoas sem vínculos com a Administração Municipal de Pirambu, para atendimento de seus interesses particulares, sendo as respectivas contas arcadas pelo Erário Municipal. Nesse particular, as declarações do Prefeito Juarez Batista dos Santos foram incisivas: “… Que o aparato de Carros, Celulares (9977-1412, 9987-6091, 9982-2502) e funcionários sempre esteve atuando em favor do Deputado André Moura, inclusive na campanha para Deputado Estadual …” Através de ofício firmado pelo próprio Prefeito Municipal de Pirambu, foi encaminhada ao Delegado de Polícia daquela cidade relação dos telefones celulares cujas contas eram pagas pelo Município, encontrando-se alguns dos ditos aparelhos em poder do ex-gestor André Moura, de sua genitora, Lila Moura, e de sua irmã, Patrícia Moura.

Segundo o MP, a documentação que instrui o procedimento demonstra que as contas atinentes aos mencionados celulares, de elevados valores, eram arcadas pelo Município de Pirambu, inexistindo qualquer contrapartida dos beneficiários em favor da coletividade. Não havendo nenhum vínculo dos usuários com a Administração Municipal, fica evidenciado que a utilização das linhas destinava-se ao atendimento dos seus interesses meramente particulares, o que caracteriza o seu enriquecimento ilícito. Vale frisar que os usuários dos celulares supracitados detinham, como ainda hoje detêm, plenas condições econômicas para arcar com as despesas mensais decorrentes da fruição de serviço de telefonia móvel. Pelo que apurou o MP de 2005 até março deste ano foram gastos com as contas de celulares destas pessoas mais de R$ 40 mil.

 Na ação por improbidade administrativa, o MP pede a indisponibilidade dos  bens de Juarez Batista, André Moura, Alice Maria Dantas Ferreira e Patrícia Moura e a condenação de todos eles, ressarcimento do dano, no valor de R$ 40.837, 65 (com pagamento de multa civil de até 2 vezes o valor do dano) perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de  8 (oito) anos a 10 (dez) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos..

 Ainda neste processo os promotores do MP lembram que: “Considerando o teor de matéria jornalística encartada nos autos nº 200772210367, requer seja oficiado ao Superior Tribunal de Justiça, ao Gabinete da Ministra Eliana Calmon, relatora do Inquérito Policial da Operação Navalha, solicitando que seja informado o número de telefone celular atribuído ao requerido André Luiz Dantas Ferreira, o “André Moura”, nos relatórios e peças do mencionado procedimento e o período a que se refere tal informação”.

 É, pelo jeito, o Ministério Público Estadual vai trabalhar firme para que não ocorra mais atos de improbidade administrativa em Pirambu. A intervenção dura até 15 de fevereiro de 2008 e a melhor opção será encontrar uma forma para que a cidade possa ser administrada de forma correta até as eleições de outubro. Nem o grupo de Juarez Batista, nem o grupo de André Moura (inclua-se o vice-prefeito) não têm condições de administrar a cidade.

Compras ilegais em mercadinhos I

Em outro processo por improbidade administrativa, o MP confirmou compras ilegais em mercadinhos da região, segundo comprovação com documentos e a confirmação pelo prefeito afastado,Juares Batista. Dentre as diversas imposições do ex-gestor André Moura, destacam-se, neste momento, as aquisições de mercadorias junto às empresas MM Nunes, Mercadinho Nossa Senhora do Carmo, Edinalva Dantas Santos (Dinalva), Lizandréia Teles do Nascimento (Andréia) e Maria Silene da Conceição (Peixaria), para o seu benefício pessoal, direto ou indireto, bem como o de sua família, sendo tais despesas custeadas pelos cofres públicos.  No processo, o MP esclarece “inferem-se, da análise da documentação carreada ao inquérito, as constantes retiradas de mercadorias das empresas citadas, com claro desvio de finalidade. Vale dizer: as aquisições se destinavam ao consumo próprio pelos requeridos ou, ainda, para atender, mesmo que de forma indireta, os seus interesses particulares”.

Compras ilegais em mercadinhos II

Para “maquiar” essas compras irregulares, eram emitidas notas fiscais nas quais eram lançadas mercadorias diversas das realmente adquiridas, e que correspondiam aos itens licitados ou compreendidos no contrato administrativo. Daí a necessidade de um controle paralelo das saídas de mercadorias para a Prefeitura Municipal de Pirambu, o que era efetivado através das autorizações de retiradas, subscritas apenas por determinados servidores municipais, cujo teor não era registrado na contabilidade oficial da empresa, nem tampouco da Prefeitura”. Um dos proprietários, José Milton Mendonla Nunes, do Supermercado MM Nunes, confirmou em depoimento o modus operandi: “Que os refrigerantes, cervejas, e vinhos eram comprados pela Prefeitura ao depoente, e entravam na sua Nota Fiscal como Cestas Básicas”.

Compras ilegais em mercadinhos II

Outro fornecedor de gêneros alimentícios, Ricardo Fortes Lemos, em depoimento confirmou que “na gestão do ex-prefeito André Moura, foi contundente no sentido de esclarecer o esquema de “maquiagem” das aquisições irregulares. Eis o seu teor:“Que vinha uma Ordem da Prefeitura determinando qual o tipo de Produto que sairia na nota, ainda que tivesse sido fornecido cerveja, whisky e red bull”. No processo o MP afirma que “Importa ressaltar que, segundo o apurado, as “compras” irregulares, custeadas pelo Erário municipal, abasteciam as residências do Prefeito Juarez Batista, do ex-gestor André Moura e de sua esposa Lara Moura, de seu cunhado Elinho e de sua irmã Patrícia Moura, sendo compostas por produtos que configuravam típicas feiras de mercadinho .Por fim, convém destacar que estavam incumbidos de assinar as requisições de mercadorias e de retirá-las dos estabelecimentos os servidores Silvanete Dias Cruz, conhecida por “Fia”, Mário Jorge Pereira dos Santos, alcunha “Mário Brother”, Irleide Santos Trindade e Ivamilton Nascimento Santos, conhecido por “Lindo”. Todos os envolvidos estão citados na ação por improbidade administrativa.

O endereço de Zuleido Veras

Nota publicada na coluna do jornalista Luiz Eduardo Costa no Jornal do Dia do último final de semana: “Jornalistas processados por João Alves Filho e João Alves Neto, farão, no decorrer desta semana, uma reunião almoço na qual será redigido um e-mail ao ex-governador João Alves, que terá mais ou mesmo esse texto: “Sabedores da grande amizade e até mesmo da intimidade que o senhor desfruta em relação ao magnânimo empresário Zuleido Veras, como demonstram as gravações feitas pela Polícia Federal, os signatários, ameaçados agora de terem de retirar dos próprios bolsos, dinheiro para indenizar ao senhor e ao seu filho, pedem-lhe a gentileza e o obsequio de nos fornecer o endereço do dono da Gautama. Pensamos em solicitar ao prestimoso empresário que tantas benesses distribuiu em Sergipe, alguma ajuda para cobrirmos o valor das indenizações que a Justiça poderá arbitrar. Abusando da sua compreensão e tolerância, pedimos-lhe também que consiga com o seu filho, o endereço do filho de Zuleido com quem, segundo afirmou o senhor, ele tinha sociedade em negócios baianos. Caso não consigamos com o pai esperamos conseguir com o filho”. Atenciosamente, Zoroastro Sant`Anna, Luiz Eduardo Costa, Cláudio Nunes, Rita Oliveira, Elenilton Pereira e Cássia Santanta. Esses, os jornalistas que poderão assinar o e-mail”.

Cadê os órgãos da sociedade civil em defesa da liberdade? I

De um leitor:  “Transmito minha solidariedade a você  e a outros jornalistas que estão sendo processados pelo fato de exercerem a profissão com dignidade e usando as garantias constitucionais sobre a liberdade de expressão.Conheço o meio jornalístico e acompanho a mídia local e sei que alguns jornalistas usam da coragem de informar o que está se passando em certos setores “especiais”, a exemplo dos que envolvem poderosos em processos criminais cabulosos, a exemplo da Operação Navalha e outros. Sei que muitos jornalistas por comodismo ou por precaução, quem tem…preocupação com emprego, tem medo, não abordam esses temas, ou se o fazem, é de maneira suscinta, sem maiores informações e nem dão opinião.Não os condeno. Cada um age de forma diferente. Mas vocês que estão no front das denúncias e as vezes nem denúncias, mas simplesmente cobrindo com decência um fato como a Operação Navalha, a primeira que pegou poderosos com as mãos na botija do tesouro público daqui,devem receber da sociedade sergipana a solidariedade e o apoio necessários, porque agora, estão sendo massacrados pelos poderosos com processos e mais processos, muitos deles pedindo indenizações a pessoas que eles sabem que não possuem recursos e se fazem assim é para afastar os mesmos das suas profissões”.

Cadê os órgãos da sociedade civil em defesa da liberdade? II

Continua o leitor: “E onde estão agora, a Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas, a OAB-SE (e a nacional também que tem um sergipano na presidência), e os sindicatos e todas essas entidades que se promovem defendendo direitos humanos, direitos disso e daquilo e num momento como esse, parece que não ligam para os profissionais jornalistas que estão sendo perseguidos por processos acionados por poderosos que meteram a mão nos dinheiros públicos, cometeram ilícitos, com “prova provada”, como as tais gravações  e outras? E o Ministério Público Federal, não deveria defender ou testemunhar pelo menos que esses jornalistas apenas disseram a verdade, aqui nessa província, o mesmo que fizeram jornais e revistas, a exemplo da Folha de S.Paulo, O Globo, revistas Veja e Época, emissoras de televisão, etc. Todos respaldados , como no/caso da Navalha, em decisões da ministra do STJ, Eliana Calmon. Porque não processam os ministros, a Polícia Federal e os procuradores federais? Não, os poderosos perversos estão perseguindo justamente os mais fracos, os jornalistas sergipanos que vivem batalhando dia e noite para sustentar suas famílias! Porque não processam a Globo nacional, a Rede tevê, a Record, a Band,  que disseram as mesmas coisas colocando imagens das prisões do Trio Flávio Conceição-João Alves Neto e Ivan Paixão? O que não se explica é que as entidades ligadas aos jornalistas e as que defendem a liberdade e os direitos humanos não se manifestem e colaborarem na defesa desses injustiçados! Interessante é que a imprensa, através desses e de outros jornalistas, sempre divulgam e valorizam tais entidades e órgãos!” (obs: um leitor indignado, mas que possui título de eleitor e paga seus impostos em dia. E não rouba).

Por falar em Operação Navalha

E tem gente na imprensa de Sergipe “aperreada” porque não escreveu uma linha sequer sobre a Operação Navalha. Aliás, desculpe leitor, escreveu sim, para defender os envolvidos como “amigo, torcedor e tudo mais”. Uma vergonha! Agora faz as vezes do patrão tentando ludibriar a consciência do leitor dizendo que não falou dos três presos, porque tinha que falar de “todo mundo”.

“Dono” do PSC manda outro recado para Déda

A manchete acima foi publicada no Jornal do Dia do último domingo. A matéria de Chico Freire revela que o empresário Edvan Amorim, presidente de honra do PSC e presidente do PR,  afirmando que o partido vai definir uma posição conjunta. Ele deseja que a bancada esteja unida e disse que “não estamos querendo cargos, apenas definir a posição do partido”. Um conselho ao governador: converse com o ex-governador João Alves, que ele poderá mostrar como atual o grupo do empresário. Com certeza não são necessários apenas cargos…

AL e TC, surdos, mudos e cegos

Até quando os deputados estaduais e os conselheiros do TC ficaram surdos, mudos e cegos com relação ao afastamento de Flávio Conceição? Que tal conceder uma medalha da Ordem Parlamentar ao conselheiro? É um absurdo essa omissão.

Entrega de 10 mil bolas esportivas para escolas

O governador Marcelo Déda vai participar da solenidade de entrega de mais de 10 mil bolas esportivas do projeto “Pintando a Liberdade”. O projeto é uma ação do Governo Federal e do Governo de Sergipe, por meio do Ministério do Esporte e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Com a distribuição, serão beneficiados cerca de 200 mil estudantes das redes municipal e estadual de ensino.  Serão entregues bolas de modalidades como futebol de campo, vêlei, handebol, basquete e futsal, todas produzidas pelos internos dos presídios Estaduais de Areia Branca (Peab), Senador Leite Neto (Preslen) e Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto. A solenidade será realizada nesta segunda-feira, 29, às 9h, no Auditório do Banese, em Aracaju.

Orçamento prevê mais R$ 600 mi para emendas

Os deputados federais e os senadores ganharam na última quinta-feira pelo menos mais R$ 600 milhões para destinar a obras em seus redutos políticos em 2008, ano de eleições municipais. O relatório preliminar do Orçamento da União para 2008 elevou de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões o valor de verbas que cada um dos 594 parlamentares pode direcionar para obras nos Estados.

Lula critica articulação pelo 3º mandato

Matéria da FSP de ontem, 28:  “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as articulações de aliados para aprovar no Congresso o direito a um terceiro mandato presidencial em 2010. Ele argumentou que não há pessoas insubstituíveis na política e disse que o país ganha com a alternância de poder. “[Discutir] 2010 [agora] é um atraso. Acho que essa discussão não cabe. Acho que o Brasil não precisa disso. A alternância de poder é uma coisa extremamente importante para o ortalecimento da democracia”, afirmou Lula, após ser homenageado com uma festa de aniversário pelos seus 62 anos, em frente ao Palácio da Alvorada.”Esse negócio de achar que tem pessoas que são imprescindíveis e insubstituíveis não existe na política.” Segundo o presidente, a proposta discutida na Câmara pelos deputados Carlos Willian (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP) não conta com seu apoio. “Não apóio. Não acho necessário haver uma proposta como esta.”

Fórum de Comunicação em Fortaleza

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom), promove, nos próximos dias 7 e 8 de novembro, na sede do BNB,  em Fortaleza (CE), o I Fórum de Comunicação do Governo Federal no Nordeste. O encontro reunirá palestrantes de renome nacional para tratar de temas como Comunicação Pública, Comunicação Interna, Gerenciamento de Crises e Campanhas Publicitárias, no contexto da comunicação integrada. Confirmaram participação no evento o subsecretário de Comunicação Social da Presidência da República, Ottoni Fernandes Júnior, o assessor especial da Presidência do Banco do Brasil, João José Forni, o presidente da Brant Associados, Leonardo Brant, e os professores Jorge Duarte, atualmente na Secom, e João José Azevedo Curvello (Universidade Católica de Brasília). O Fórum é destinado a profissionais de comunicação e cultura de entidades ligadas ao Governo Federal, visando promover o nivelamento e a troca de experiências entre os participantes. Os interessados devem preencher formulário de inscrição (gratuita), disponível no site www.bnb.gov.br,  e enviar fax para o telefone 085 3299 3530.

Grupo Oásis realiza espetáculo em Aracaju

No próximo dia 16 de novembro os sergipanos poderão unir diversão e responsabilidade social em um único evento. O grupo Oásis irá realizar a sua IV Mostra de Dança Oriental, no teatro Atheneu a partir das 20:00 horas. O grupo de dança do ventre, que conta com um corpo de quinze bailarinas, apresentará este ano o tema “O Aniversário da Matriarca”, que relata a adoração e valorização da mulher na cultura árabe, seus sonhos e desejos. As coreografias incorporam apresentações com Véus, Saídi (bastão), Pandeiro, Taças, Jogo de luzes e Malabarismo (swing). O objetivo do grupo é proporcionar diversão e entretenimento ajudando ao próximo. O ingresso para o espetáculo é um quilo de alimento não perecível que será doado ao Lar Tia Garangau. A instituição acolhe quarenta e cinco crianças, e está localizado na Av. Juscelino Kubitschek n° 777, Bairro: Rosa Maria, São Cristóvão.

Estância irá promover Festival de Música

Fundado no dia 13 de setembro último, o Departamento da Juventude da Prefeitura de Estância irá promover o Iº Festival da Juventude de Música Popular Brasileira,  acontecerá no dia 15 de dezembro. Inscrições e regulamento na sede do Departamento da Juventude, nas instalações da antiga Escola Técnica do Comércio, até o dia 09 de novembro. Os interessados devem ter no máximo 29 anos, ser cantor ou compositor. Estância é celeiro de grandes músicos, cantores e compositores.   Com esse festival a prefeitura abre espaço para novos talentos e também para os existentes.

Frase do dia

 “Um povo desprovido de arte é semelhante a uma lagoa de águas estagnadas”. J.Inácio, artista plástico.