Placas frias, cabritos e tudo mais

A nova medida cancela mais de 700 registros antigos e cria 400 novas placas de segurança, obedecendo à legislação de trânsito. As chamadas placas de segurança são usadas pela administração estadual e pela polícia durante as investigações, para evitar que os criminosos identifiquem os veículos. Segundo o diretor da Ditran, major William Nascimento, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apenas autoriza o uso das placas de segurança para os profissionais que trabalham com investigação. Segundo o major, boa parte das placas de segurança da SSP eram clonadas. Para se ter uma idéia do problema, uma única placa estava registrada em 12 veículos diferentes”.

  Pois bem caro leitor.  Estas placas realmente canceladas continuam sendo utilizadas. Alguns  exemplos: placas HZP 0420 ( Secretaria da Fazenda), HZK 5198 (Santana da Delegacia da Ordem Tributária que funciona na Secretaria da Fazenda) e HZT 0420 (a coluna ainda não sabe quem utiliza o veículo). Ou seja, o governo determina, mas ele próprio não cumpre a portaria.

   Será que existe algum grave problema interno, onde o secretário da Segurança Pública, Kércio Pinto, toma medidas, mas é constantemente desrespeitado? A portaria 19/2007 é importante, para barrar a farra das placas frias. Tinha até jornalista utilizando placa fria. Por que será que os utilizadores dos veículos citados – que por sinal não realizam serviço investigativo – não querem ter seus nomes vinculados aos veículos, no caso de infração de trânsito?  A moralização deve começar dentro de casa.

  Outro problema grave em Sergipe são os chamados “cabritos”, que são,  via de regra, veículos apreendidos por alguma irregularidade decorrente de crime, como roubo, furto ou estelionato,

que não são devolvidos imediatamente para os legítimos donos, seja porque não foi possível identificá-los, seja porque os proprietários são bancos ou seguradoras, que não buscam retomar os bens com urgência.

     Tais veículos, em  razão da falta de condições de trabalho, acabam sendo usados pelos policiais para os serviços de investigação e captura, com ou sem a anuência do superior imediato. Óbvio que isto já configura crime, mas a pior situação ocorre quando tais cabritos passam a ser utilizados como propriedade particular, o que infelizmente ocorre com certa freqüência. Problema similar ocorre com os chamados “pokemon”, que são carros alienados fraudulentamente em

financeiras, nos quais se coloca placas frias e mediante a famigerada carteirada rodam impunemente.

    A cúpula da SSP, com a anuência do governador Marcelo Déda precisa de coragem e principalmente legitimidade para combater tais condutas. É necessário as pessoas certas nos locais certos, até porque quem já “usou e abusou” destas práticas não tem condições de criticar ou reprimir quem quer que seja.

Entramos no mês das quadrilhas

Ao anunciar na ultima sexta-feira, 01, a abertura dos festejos juninos em diversos Estados, inclusive em Sergipe, a apresentadora do Jornal Hoje (Rede Globo) anunciou “entramos no mês das quadrilhas dos bem, dos festejos juninos”. É verdade, ultimamente ela estava diariamente noticiando outro tipo de quadrilha…

Validade do concurso da PM acaba em agosto

As informações de bastidores dão conta que o governo estadual pretende convocar os concursados da Polícia Militar nos próximos dias. A idéia inicial é chamar mais 500 policiais. A expectativa é de quando estes 500 policiais serão chamados.

Mobilização contra foro privilegiado

“A partir do momento que a pessoa perde o cargo, torna-se um cidadão comum que deve ser julgado pelos seus atos por juízes de primeira instância. Afinal, como o próprio nome já diz, as prerrogativas têm finalidade de proteger o exercício das atribuições políticas”. Já juíza federal, Lidiane Vieira, representante da Associação dos Juízes Federais em Sergipe – AJUFE, durante a mobilização realizada ontem, 01, contra a aprovação da PEC 358/2005, que garantirá o foro privilegiado para ex-autoridades. A propósito quem desejar se aprofundar no assunto tem um excelente artigo do juiz federal Walter Nunes, presidente da AJUFE, no site www.ajufe.org.br.

Informações sobre a Logística da SMS

Sobre uma nota publicada nesta coluna de um funcionário reclamando da logística da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju a coluna recebeu as seguintes informações: que os terceirizados são contratados com base na CLT, com todas as garantias que a Legislação lhes garantem. Quanto às coordenações, o texto refere-se à Rede de Atenção Básica, formada anteriormente por 20 técnicos, entre coordenadores, supervisores e administrativos, divididos em 4 Regiões. Hoje estão divididas em 8 regiões com 16 técnicos, coordenadores e administradores, com menor custo salarial, responsáveis por 43 Unidades de Saúde.

Conexão com o leitor: calçada livre

De uma leitora: “Como leitora assídua de sua coluna, acompanho suas observações e questionamentos sobre o trânsito de nossa pequena Aracaju.Portanto, venho solicitar sua interferência junto a SMTT sobre o que vem acontecendo na Av.Francisco Porto com Rua Zaqueu Brandão (no “pé do viaduto” como dizem os mais populares).De um lado estão reformando um posto de gasolina e do outro um terreno baldio abandonado, sujo que esculhambou toda a calçada.O pedestre que vem ali no sentido da avenida passa pelo ponto de ônibus com fossa estourada desse terreno e muito mato pela calçada.Quando atravessa na esquina da Zaqueu Brandão, ainda pela avenida, depara-se com um posto de gasolina que está arrumando o calçamento interno e joga os entulhos no meio da rua, com cano, fio, areia e o escambau.Resumindo: num trecho complicadíssimo, onde os carros engatam força pra subir o elevado, nós pedestres temos que vir no meio da rua literalmente.Daí eu pergunto: existe SMTT pra grande empresário? Ou porque o SAMU de Aracaju é eficiente que devemos nos arriscar com os carros na pista?”

Martírio no trânsito de Itabaiana

De um itabaianense: “O trânsito de Aracaju nos horários de pique realmente é um martírio, porém temos em nosso Estado a cidade de Itabaiana onde o trânsito pode deixar qualquer cidadão irritado. É simples, nos dias de feiras, que são nas quartas e principalmente no sábado, encontramos animais, motos, carroças, pedestres e carros de diversos tamanhos pelas ruelas da cidade sem nenhum olhar atento das autoridades do município. Na verdade vale a lei do mais forte e que nesse caso começa pelos caminhões e termina nos pedestres, parece um verdadeiro espetáculo para loucos. Ressalta-se que até o presente momento Itabaiana não dispõem de SMTT, “mas vamos vangloriar o caos itabaianense” afinal também temos o nosso martírio”.

Comentário sobre: Servidor explica insatisfação de colegas I

De um servidor do TJ, respondendo a um colega cuja opinião foi publicada neste espaço: O  Comentário do servidor antigo a que se refere à matéria é com todo respeito quase hilário, pois de início ele afirma que existe uma insatisfação por parte de alguns novos servidores. Hoje o quadro do TJ/SE é composto por mais ou menos 2.500 servidores onde em sua maioria 1.700 são novos servidores, ou seja, técnicos judiciários. Quando se refere a expectativas que não podem ser realizadas, e dá como exemplo servidores que passaram para o interior e querem ir para a capital, comete outro grande erro, pois o próprio edital já previa a proibição,porém o próprio tribunal com seus interesses próprios mudou a regra do jogo, ou seja, permitiu que alguns servidores do interior fossem para a capital , exemplos “assessor de juiz e por ai vai” ou seja, novamente a grande minoria e quem tem alguma (intimidade com algum magistrado). Novamente outro comentário quase que absurdo quando difere a afirmação que servidores que fizeram concurso para nível médio querem ganhar como se de outro nível fossem ou querem mudar o nível do cargo, isso não existe e nunca existiu, o que os servidores de nível médio querem é que realmente sejam pagos os salários de nível médio, ou seja, técnico judiciário, pois com base em uma tabela regional (nordeste) e nacional, mostra que os tribunais de justiça em geral pagam a um técnico judiciário de nível médio um salário base de pelo menos R$ 1.900,00 enquanto que aqui em Sergipe o base desses servidores é de apenas R$ 1.074,00, já os analistas judiciários , nível superior, que ganham nos outros tribunais estaduais um base de R$ 3.900,00, aqui em Sergipe ganham apenas R$ 1.700,00”.

Comentário sobre: Servidor explica insatisfação de colegas II

Continua a servidora do TJ: “Quando o servidor antigo finaliza a matéria ele afirma que o TJ encontra-se em dificuldades financeiras, porém é incontroverso, pois como é que está em dificuldades financeiras e cria-se uma lei criando mais de 200 cargos em comissão com altos salários e encaminha a assembléia para aprovação? Sendo que ainda existe uma lista de concursados para serem nomeados… Para o servidor antigo realmente tá tudo uma maravilha, pois depois do concurso de 2004 o ex-presidente do TJ (Pascoal) antes de passar a bola para (Marilza) criou uma lei onde se incorporava as gratificações que não eram pequenas ao salário dos antigos servidores e para os novos que entrariam em janeiro de 2005 revogou-se todas…. Então para um antigo servidor que efetua o mesmo trabalho e a mesma carga horária dos novos técnicos judiciários e está recebendo 4 vezes mais que eles , realmente não se tem do que reclamar em relação ao TJ/SE. quanto aos novos servidores o caminho é esse mesmo mobilizar sociedade, OAB, e não muito distante entrar em greve mesmo”.

Movimento estudantil em Sergipe

De um leitor: “A situação do Movimento Estudantil em Sergipe é realmente demarcada por uma grande descaracterização do seu objeto, que, teoricamente, deveria ser um movimento de oposição e resistência a toda e qualquer situação que seja prejudicial ao estudante. No entanto, o que hoje pode ser observado é um movimento comprometido com partidos políticos, desenvolvendo ações pontuais e com o interesse político partidário. Ao ler a crítica feita a USES lembrei que existe um grupo dessa entidade que mantém relações estreitas com o DCE da UNIT, criando um movimento articulado onde o estudante fica em segundo plano.O atual DCE da UNIT que foi para a rua reivindicar pelas carteiras de passe é o mesmo que cobra do estudante uma carteira de passes que é uma das mais caras do Brasil, no valor de 10,00, além de defender arduamente a “bandeira” do estacionamento da universidade, em um momento em que o estudante tem outras várias questões que deveriam ter um maior destaque. Não quero dizer que a referida “bandeira” não é importante, é que este não é o perfil do estudante, que em sua maioria utiliza-se do ônibus coletivo. Infelizmente temos um DCE de centro esquerda que está mais preocupado com festas, bandeiras, faixas e as próximas eleições, onde deve tentar eleger pelo menos um membro do movimento”.

Utilidade Pública: Fique atento para novo golpe

E-mail que está sendo repassado pela Internet para alertar os sergipanos de uma pessoa que quase cai no golpe: “Ontem, ao voltar para casa, vi um rapaz caído na beira da calçada, com as pernas na pista e o resto do corpo na grama, com uma caixa de engraxate caída ao lado.O primeiro impulso que tive foi parar e ajudar aquela pessoa que, aparentemente, havia sido atropelada. Mas como havia muitos outros veículos atrás e a pista era um pouco

estreita, deixei para parar um pouco adiante e voltar para ajudar. Para adiantar o atendimento, liguei para o 190 e relatei o suposto acidente, avisando que estava indo ao local. Qual não foi minha surpresa, ao receber, do atendente do 190, a orientação para não chegar perto! Ela (era uma mulher ao telefone) me perguntou se era um engraxate. Eu disse que sim. Ela então me disse que aquilo era um novo golpe! O cara fica caído na rua, quando alguém se aproxima para ajudar, ele anuncia o assalto,obrigando a vítima a levá-lo até o veículo, como se estivesse amparando-o, e com isso, as pessoas que passam não desconfiam que é um assalto. Uma vez no carro da vítima, o caso se desenrola como um seqüestro relâmpago: saques,  violência, roubo do carro, e, em alguns casos, morte da vítima. A atendente me explicou  que eles também costumam simular tombos de moto, bicicleta e acidentes de carro, mas  sempre com a suposta “vítima” caída no chão. Portanto, ao se deparar com pessoas aparentemente acidentadas, não pare! Ligue para a polícia ou acione o resgate com Corpo de Bombeiros. Só pare caso você  testemunhe o acidente!”.

No banco do João o Antônio não paga Luz I

Critica enviada por Sydnei Ulisses, consultor das relações de consumo: “Aconteceu em Aracaju: Fui ao banco oficial movimentar uma conta corrente que sou obrigado a manter para honrar os pagamentos de uma operação de crédito, assim, entrei na fila e aguardei por mais ou menos uma hora. Chegando ao caixa, entre outras operações, solicitei o pagamento da minha conta de luz da empresa Energipe (concessionário local de energia elétrica). Evidentemente só fiz a solicitação porque no verso da fatura há menção de que aquele banco recebe o pagamento destas faturas na modalidade débito em conta ou por seus agentes credenciados. Para minha surpresa fui informado de que aquele pagamento só poderia ser efetuado no caixa eletrônico, vez que no guichê de caixa o sistema não autentica a fatura. Insisti para ser atendido e acabei por ser ironizado. No caixa eletrônico, só acessível aos clientes da instituição, verifiquei que o pagamento só é processado com autorização de débito em conta para o vencimento, o que não concordei já que precisava comprovar a quitação e não podia aguardar o vencimento”.

No banco do João o Antônio não paga Luz II

Continua Sydnei: “Apesar de todos os meus argumentos que citarei a seguir, todos em vão, tive que procurar outro banco para realizar o pagamento. O banco central regulamenta os serviços oferecidos pelos bancos e estabelece por resoluções os direitos dos consumidores. Uma destas resoluções, conhecida por código de defesa do consumidor bancário (2878/01), estabelece nos artigos 13 a 15, o seguinte: Na execução dos serviços decorrentes de convênios celebrados com outras entidades, (é o que ocorre com as concessionárias de serviço público), é vedada a descriminação entre clientes e não, com relação ao horário e ao local de atendimento. Vale dizer que nem sobre horário e local o cidadão pode ser descriminado, imaginem impedir o consumidor de pagar a sua conta de luz só por não ter uma conta corrente. Diz ainda que e vedado negar ou restringir aos clientes e ao público usuário, atendimento pelos meios convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de atendimento alternativo ou eletrônico. Tente pagar uma conta da Energipe no caixa do banco do João, mesmo sendo cliente você será remetido ao caixa eletrônico para programar o débito automático, e se não for cliente simplesmente não terá nenhum tipo de atendimento. Falta fiscalização do banco central e dos órgãos de defesa do consumidor. Os bancos criam regras em detrimento das resoluções do banco central e simplesmente atropelam os direitos elementares dos consumidores bancários brasileiros”. Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo – www.sydneiconsultor.zip.net – sydneiconsultor@terra.com.br.

Frase do Dia

“Aprendi através da experiência amarga a suprema lição: controlar minha ira e torná-la como o calor que é convertido em energia. Nossa ira controlada pode ser convertida numa força capaz de mover o mundo”.  Mahatma Gandhi.