A ausência de um Planejamento Patrimonial eficiente pode trazer muita dor de cabeça para a família.

É necessário que o planejamento seja cuidadosamente elaborado, pois tem por objetivo a preservação patrimonial, economia tributária, evitando ainda, perdas e desgastes desnecessários.

Riscos de falência, execuções fiscais, separação ou divórcio, inventário, são alguns exemplos de eventos que podem ser fatais para qualquer patrimônio. Um bom Planejamento Patrimonial pode resolver isso.

É fato notório que o inventário é um dilapidador do patrimônio das famílias, pois, além dos passivos ordinários (custas processuais, certidões, despesas cartorárias, impostos, honorários advocatícios etc.), que já impactam entre 10% a 15% o patrimônio sucedido, na maioria das vezes há uma grande perda patrimonial em razão da necessidade de os herdeiros venderem parte do patrimônio inventariado para fazer frente às elevadas despesas do inventário.

É nesse contexto que é possível afirmar, com certa folga, que a média de redução do patrimônio sucedido através de inventário é de 20% na realidade de mercado atual em que temos o ITCMD progressivo limitado a 8% sobre o valor dos bens.

Rotineiramente, a imprensa tem noticiado casos que apresentam diversos problemas originados por um planejamento patrimonial ineficiente.

3 casos ilustram bem isso:

1. Tim Maia: Mais de 22 anos após sua morte, herança continua bloqueada pela Justiça.

Segundo a Veja*, morto em 1998, aos 55 anos, os herdeiros até hoje travam uma guerra para dividir os bens deixados pelo artista. Além dos bens materiais, está em jogo o controle sobre o repertório do artista e o uso do seu nome em projetos variados. Somente um musical de 2011 em homenagem a ele levou mais de 400 000 pessoas aos teatros. No Spotify o artista contabiliza 1,5 milhão de ouvintes mensais.

 

2. Chico Anysio – Justiça anula testamento de Chico Anysio

Aponta a FOLHA*, que apesar de ter falecido em 2012, aos 80 anos, até hoje a herança de Chico Anysio gera discussões entre os herdeiros. O humorista realizou em vida um testamento, que recentemente foi anulado pela justiça do Rio de Janeiro.

Bens como o apartamento na Barra da Tijuca, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, e os valores oriundos de direitos autorais e também provenientes de aluguéis de salas comerciais — o montante não pode ser mexido até que o processo de inventário seja finalizado.

“O testamento tinha erros técnicos jurídicos que levaram à anulação. O documento cedia a integralidade dos bens, sem respeitar a legítima. […] Fora isso, o testamento mais parecia outro programa humorístico do saudoso Chico, determinando divisão de bens de forma incoerente.”
Fonte: https://natelinha.uol.com.br/famosos/2020/03/25/a-polemica-divisao-da-fortuna-de-chico-anysio-de-filho-renegado-a-viuva-revoltada-142740.php

 

 

 

3. Gugu: Disputa judicial sobre o testamento ainda continua

A morte inesperada de Gugu Liberato, no dia 21 de novembro de 2019, fez com que a vida do apresentador fosse exposta na mídia. O que motivou isso foi uma disputa judicial entre a família do artista e Rose Miriam Di Matteo, que tenta comprovar que tinha uma união estável com Gugu para conseguir parte da herança. Mais de um ano após a morte do apresentador, essa briga aparenta estar longe do fim. O paulistano soma um patrimônio estimado em R$ 1 bilhão e, em seu testamento, destinou 75% para os três filhos e os 25% restantes para os cinco sobrinhos. Além disso, ele deixou uma pensão de R$ 100 mil para a mãe, segundo noticiado pela JOVEM PAN*.

Os três exemplos acima têm como ponto comum a presença de inventário e testamento.

O inventário, corporifica um processo bastante moroso e traumático aos herdeiros. Dispensa maiores comentários.

Em dois casos foi utilizado o testamento na tentativa de planejar a sucessão familiar. Em ambos a tentativa falhou. Verifica-se a inexistência de um planejamento patrimonial eficiente. A elaboração de um testamento deve se cercar de inúmeros cuidados. Raras vezes, o testamento não envolve disputas entre herdeiros.

A criação de um planejamento patrimonial e sucessório eficiente se mostra como forma de proteção dos bens dos herdeiros, redução de impostos e dos conflitos entre os familiares.

Muitas vezes, a própria família é o maior agente dilapidador do seu patrimônio. Por isso, quando se pensa em planejamento patrimonial, um dos objetivos é proteger, o patrimônio, da família.

 

Alessandro Guimarães é sócio-fundador do escritório Alessandro Guimarães Advogados.
E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br

 

* https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2020/03/justica-anula-testamento-de-chico-anysio-apos-familia-contestar-divisao-de-bens-diz-advogado.shtml?origin=folha

* https://veja.abril.com.br/cultura/tim-maia-herdeiros-leo-carmelo/

* https://jovempan.com.br/entretenimento/famosos/entenda-como-esta-a-disputa-pela-heranca-de-gugu-um-ano-apos-sua-morte.html