Plano emergencial não é novidade

  Em toda campanha e após a eleição Déda foi enfático quando se referiu a área da segurança pública. Sabe que os resultados na segurança pública demoram, e, dependem, não só do investimento material, mas, sobretudo, no investimento salarial das diversas categorias que compõem o sistema de segurança pública. “No que se refere à Segurança Pública, vivemos hoje um clima de comoção nacional. Isso se repete de forma cíclica, na medida em que a sociedade é agredida pela ocorrência de crimes cada vez mais bárbaros e cruéis. Hoje, a política de segurança não pode mais ser tratada isoladamente por cada Estado: é vital a integração cada vez maior com o Governo Central. É preciso estabelecer uma forma de ação coordenada, principalmente entre estados limítrofes”. Esse é um trecho do discurso de Déda enviado a Assembléia Legislativa e lido pelo secretário Chefe da Casa Civil, José Oliveira Júnior, durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

  Em 2003, ao assumir pela primeira vez o governo de Minas Gerais, o hoje governador reeleito, Aécio Neves, surpreendeu a todos quando no início de março, lançou o Plano Emergencial para a segurança pública.  O Plano previa, entre outras coisas uma parceria forte com o Governo Federal.

Naquele momento, Aécio Neves, não inovava, apenas colocava em prática o que qualquer técnico da área de segurança pública sabe: um plano com combinações de políticas repressivas e preventivas, com a participação efetiva da sociedade.

  O plano anunciado por Aécio Neves, visava também modernizar as organizações policiais. Foram medidas como a reformulação e modernização das Leis Orgânicas das policias Militar e Civil, Estatuto da PM e do Corpo de Bombeiros, além da integração do banco de dados das três corporações. “Não se combate o crime só com recursos, mas com inteligência e integração das polícias”, ressaltou Aécio Neves. Passados quatro anos, reeleito e com índices altos de aprovação em Minas Gerais, Aécio Neves parece que acertou em lançar o Plano Emergencial, que incluiu também mudanças no sistema prisional, convocação de mais policiais militares e civis, implantação de um sistema de segurança eletrônico na área central de Belo Horizonte, além ações especificas para os adolescentes autores de ato infracional.

   Ao solicitar o Plano Emergencial para os próximos quinze dias, como também um plano estratégico unificado para as polícias militar e civil, o governador Marcelo Déda cobra efetivamente projetos que deveriam estar prontos há muito tempo, mas também colocados em prática. Para alguns pode ser um ultimato, mas para outros pode ser  uma confissão que algo não vinha caminhando nos trilhos dentro da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O certo é que já passou a hora de apresentar soluções concretas na área da segurança tão ansiadas pela  sociedade sergipana.

Coluna errou: não são 200 requisitados, mas cerca de 600

Ao escrever ontem um artigo sobre segurança pública, este jornalista publicou que o governador Marcelo Déda pensa em colocar nas ruas aproximadamente 200 policiais militares que estão requisitados para diversos órgãos, como Assembléia, TJ, Câmaras, TRE e outros. Na verdade, pasmem, caro leitor, não são 200 policiais militares que estão requisitados, são cerca de 600, segundo dado colhido por esta coluna, dentro da própria Polícia Militar. Por falar nisso, ontem foram vários e-mails recebidos, onde os leitores concordaram com a afirmação desta coluna que o governador vai acabar cedendo nesta sua intenção. Realmente é uma medida necessária, mas que envolve interesses de todos os poderes. É preciso apoio da imprensa e da sociedade organizada, como OAB, sindicatos, e tudo mais.

Concurso para escrivão de policia

Na reunião ontem, o governador Marcelo Déda pediu um relatório sobre o concurso para escrivão da Policia Civil realizado não em 2006, mas desde novembro de 2005 e ainda está em processo de homologação. O interessante é que o concurso foi feito juntamente com os de delegado de carreira, cujos aprovados já estão trabalhando. Já os que passaram para o concurso de escrivão de polícia esperam até hoje a finalização do certame e a homologação final. Até o Ministério Público já foi acionado e nenhuma resposta.

OAB e MP para fazer exame critico da operação policial em Monte Alegre

Na reunião com a cúpula da SSP, o governador discutiu o crime acontecido no último dia 28, em Monte Alegre e solicitou que fosse formada uma ampla comissão com a participação de instituições foram do governo, como a OAB e o MP, para fazer um exame critico de toda operação policial. O relatório será encaminhado ao governador para que se apure se houve falha ou não na operação.

Edvaldo anunciará reajuste linear de 3% I

Hoje, 05, às 9 horas, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, irá anunciar uma nova proposta de reajuste salarial para as categorias que têm data base no mês de maio. Os números que serão divulgados foram obtidos após diversos estudos e análises do quadro financeiro da Prefeitura, feitos de forma conjunta entre o prefeito e a Comissão de Negociação com os trabalhadores. O prefeito anunciará um reajuste linear para todos os servidores de 3%, índice que repõe a inflação do período. Ontem os sindicalistas que compõem a comissão de negociação salarial foram informados da decisão. O anúncio será no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

Prefeito continuará diálogo com sindicatos

Na área da saúde, a Prefeitura atendeu quase todas as reivindicações das categorias, inclusive a da quebra do teto, onde o reajuste incidirá independente da gratificação recebida. Com o magistério, o diálogo continuará, mas a Prefeitura atenderá a reivindicação de realizar concurso público ainda no segundo semestre deste ano. Já com o Sepuma o sindicato queria um reajuste maior, mas foi acertado também que o diálogo continuará para a implementação da nova tabela dos níveis dos servidores.

Órfãos de João Alves foram detectados

Nos últimos dias por conta das análises publicadas sobre a segurança pública, a coluna vem recebendo alguns e-mails com criticas duras e até mesmo no campo pessoal. Um amigo da área da informática fez a pesquisa sobre a origem de alguns deles e como bom hacker constatou o nome verdadeiro de pelo menos três. São pessoas que tinham cargos comissionados no governo anterior e perderam no novo governo. Ou seja, são órgãos do governo anterior que na verdade nem trabalhavam. O jeito será divulgar os e-mails e os nomes verdadeiros com as exonerações publicadas no Diário Oficial. Como diz Albano, em Sergipe todo mundo se conhece…

Cassação de vereadora não acontece

Em Frei Paulo, apesar do pedido de cassação da vereadora Ana Dantas, pedido por infidelidade partidária, a presidência da Câmara, preferiu esperar a decisão do STF sobre o assunto. Ontem, 04, foi realizada uma grande mobilização de vereadores de todo o Estado contra o possível ato. 

Déda receberá comenda

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, foi agraciado com a mais alta comenda do Ministério das Relações Exteriores, através do Conselho da Ordem do Rio Branco, com a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco. O comunicado foi enviado pelo ministro das Relações Exteriores e chanceler da Ordem do Rio Branco, embaixador Celso Amorim, na última semana. A entrega da comenda será realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília, em data a ser definida, visto que a solenidade oficial ocorreu no último dia 2 de maio, data em que se comemora o nascimento do Barão do Rio Branco, quando o governador voltava de viagem aos Estados Unidos.

Contrato emergencial acaba na Deso

Desde o último dia 30 de abril acabou dois contratos emergenciais de terceirizados na Deso. A nova diretoria optou por não prorrogar mais os contratos e esperar o final dos processos licitatórios que estão em andamento e ainda não terminaram por conta de alguns recursos impetrados pelas empresas participantes.

Posse de Carlos Ayres Brito

Na próxima segunda-feira, 08, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tomará posse na Cadeira número 17 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. A cerimônia será no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros, na avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), às 18 horas. O ministro do STF será saudado em nome do Colégio Acadêmico pelo professor dr. Roberto Rosas.

Valadares quer acesso a provas eletrônicas I

O senador Valadares (PSB) apresentou hoje projeto de lei que dá às informações armazenadas em meios eletrônicos, tratamento jurídico diferenciado do das provas consistentes em coisas ou documentos escritos. Muitas vezes as provas em meios eletrônicos são difíceis de serem capturadas pela pessoa que se julga prejudicada, porque são apagadas de uma página eletrônica e as cópias tiradas antes nem sempre são aceitas pelos juízes. Segundo Valadares, a utilização crescente da informática está exigindo ajustes nos procedimentos dos processos e é preciso adequar o Código de Processo Civil à modernidade. Aprovado o projeto do senador Valadares, o artigo 355-A da Lei 5.869 passará a ter o seguinte texto: “Tratando-se de informação armazenada eletronicamente, o juiz ordenará a forma e as condições para produção da prova, observadas as peculiaridades do caso, e aplicando-se, no que couber, a disciplina da exibição de coisa ou documento”.

Valadares quer acesso a provas eletrônicas I

Quanto ao produtor eletrônico do fato, que gerou o conflito e o processo civil, também terá um tratamento diferenciado, porque quem rasga um documento de prova escrita tem realmente a intenção de destruir a prova, mas na informática isto pode acontecer involuntariamente. Segundo o parágrafo único proposto por Valadares, é possível a isenção de se produzir prova baseada em informação armazenada eletronicamente, caso seja provada que sua perda ou destruição resultaram de ação involuntária ou não decorrente de má-fé. O projeto do senador Valadares levou em consideração artigos do especialista na utilização de instrumentos eletrônicos na aplicação do Direito, dr. Demócrito Reinaldo Filho,  Juiz de Direito da 32° Vara Cível de Recife, que falam das características especiais da prova eletrônica e da necessidade de dar-lhes tratamento diferenciado. 

Conexão direta com o leitor

E-mail recebido: “Venho aqui lembrar ao governo municipal e estadual que o terreno da antiga lavanderia do bairro América continua entregue ao lixo e ao abandono. Gostaria de informar que alguns moradores vão solicitar ao Ministério Público que tome alguma providência a cerca do quadro de desrespeito ao povo. os moradores pensam em três estratégias: 1- solicitar mais uma vez ao governo municipal e do estado que tome alguma providência. 2- solicitar ao Ministério Público que por força da lei resolva a situação. 3- Demarcar todo o terreno e convidar famílias para residir no loteamento “Programa de Arrendamento Residencial para a população que vive abaixo da linha de pobreza”.

Frase do Dia

“A redação de jornais, que é a profissão mais nobre e santa e merecer ser altamente respeitada, tornou-se no entanto a profissão mais profana, graças aos empurrões e pressões de empresários insaciáveis e à vileza dos jornalistas, cujo trabalho vulgar e comercial é muito danoso para a saúde psíquica e moral do povo” – Eduardo Reich, em 7 de março de 1988.