Plenário – Diógenes Brayner Reforma e Conversas

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Há um certo desânimo dos parlamentares federais em relação à votação da Reforma Política até sexta-feira, a tempo de valer para as eleições do próximo ano. Havia expectativa de um esforço concentrado do Congresso, nesta semana, para aprovação e homologação das mudanças, mas a eleição do novo presidente da Câmara e algumas matérias que trancam a pauta, dão a certeza de que as regras do pleito de 2006 serão as mesmas das eleições anteriores. Ontem, acabou sem acordo a reunião convocada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), para tratar da votação da reforma política emergencial. Para começar, os líderes partidários da Câmara dos Deputados não apareceram, o que impediu qualquer decisão. O líder do governo, senador Aloísio Mercadante (PT-SP) disse que levaria ao presidente da República a proposta de aprovar a reforma política votada pelo Senado e que há três anos tramita na Câmara Federal.

 

Caso chegue ao Planalto para homologação, o presidente Lula vetará todos os pontos em que não há acordo e aprovaria apenas aqueles que tratam da redução dos custos de campanha. Dentro desse quadro, a verticalização tende a ser mantida, o que vai provocar uma série de problemas a quem insistir em permanecer nas legendas de médio porte, que feche composições para presidente da República. O PT e o PSDB têm interesse na manutenção da verticalização, porque desejam fechar entendimentos em cima, para unir partidos em composições que saem dos municípios e chegam no centro da disputa presidencial. A questão da reforma ficará mesmo para 30 de dezembro, caso seja aprovada a PEC do senador Tasso Jereissati, que prorroga o prazo para alterações na legislação eleitoral. A medida pode até ser útil para eleitores e candidatos, mas as precauções quanto à mudança de partidos têm que acontecer agora, porque é arriscado esperar que as coisas aconteçam em dezembro, satisfazendo as expectativas de cada cidadão que tenta um mandato em todo o país.

 

Em Sergipe a dança partidária já se iniciou e muita gente está procurando se acomodar em outras legendas, através de cálculos de probabilidades eleitorais. Os candidatos estão fazendo todas as contas para ver onde tem as melhores chances e até sexta-feira algumas surpresas vão acontecer, inclusive para as eleições majoritárias, que já estão sendo cuidadas por lideranças políticas, que procuram fazer articulações, como aconteceu segunda-feira, durante um almoço entre o ex-governador Albano Franco e os deputados federais Bosco Costa (PSDB), Heleno Silva (PL) e Jackson Barreto (PTB) e que chegou aos ouvidos do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), em Brasília, irritando-o. É que Jackson tentou consolidar o grupo do ex-governador na oposição, sugerindo que Ulices Andrade se filiasse ao PSB. Há muitas conversas em torno das composições em Sergipe e o senador Valadares hoje quer saber o que Albano deseja.

 

Nos bastidores se conversa sobre uma possível recaída de João e Albano nas próximas eleições, com um entendimento entre os dois. Ambos se recusam, mas as bases que os apóiam defendem que se unam, mas sem relembrar o acordão. A palavra é amaldiçoada nos meios políticos do estado e pode ser ruim para um e para outro. De qualquer forma, até sexta-feira será tomada uma decisão. E mesmo que não se apresentem abertamente, podem faze-lo nos bastidores, ou através de terceiros. Sem a queda da verticalização e uma composição PSDB/PFL para disputar a Presidência da República, fica difícil avaliar um quadro diferente para João e Albano.

 

 

REFINARIA

A refinaria da Petrobrás será construída em Pernambuco ou Ceará. O anuncio oficial será divulgado dia 3 de outubro pela direção da estatal. Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão foram excluídos, segundo informou o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, à governador Vilma Maia (RN).

 

CONTATO

O deputado federal João Fontes (PDT) entrou em contato com o governador João Alves Filho, para que ele aja antes de ser anunciado o local de instalação da refinaria. Quer que ele convoque os parlamentares para levar ao presidente da Petrobrás o projeto de Sergipe, que não foi entregue por José Eduardo Dutra, e estudos da estatal.

 

VALADARES

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) não tem conhecimento de que o prefeito Marcelo Déda (PT) tenha feito qualquer articulação. Acrescentou que o seu partido tem condições de indicar o vice para a chapa de Marcelo Déda, desde que haja um consenso das legendas que integram o bloco.

 

EMPRÉSTIMO

Valadares disse que não se prestaria a emprestar o PSB para disputar qualquer mandato, inclusive o de vice-governador: “isso não faz sentido”. “Se o grupo político do ex-governador Albano Franco quiser entrar no partido, que demonstre de verdade. Ninguém criará qualquer empecilho”, acrescentou.

 

OPORTUNO

O PSB está aguardando que as articulações sejam feitas no momento oportuno pelo prefeito Marcelo Déda, que o candidato a governador. O pessoal da aliança está querendo saber o que Albano Franco quer e “se vai marchar com a gente. Se for, o que deseja?”, pergunta o senador.

 

MANOBRA

O PSB não vai radicalizar e nem será massa de manobra para dividir a oposição: “não haverá qual problema partido da nossa legenda”, avisa Valadares. “Nó queremos que o prefeito Marcelo Déda seja bem sucedido nas próximas eleições. Todos nós pensamos assim”, concluiu.

 

CONFIRMA

O senador Almeida Lima (PMDB) reafirma que, juntamente com o presidente da sigla, Benedito Figueiredo, “convidamos frei Enoque para ingressar no partido”. O convite aconteceu durante almoço em um restaurante da orla, sem a presença do deputado federal Jorge Alberto, que foi convidado e não compareceu.

 

REUNIÃO

Durante o encontro realizado pelo Diretório do PMDB, segunda-feira, em Aracaju, o senador Almeida Lima reafirmou que seria candidato ao governo do Estado. O deputado Jorge Alberto reconheceu que era um direito do senador, mas avisou que estava trabalhando para a formação da chapa proporcional.

 

SALVA

Almeida Lima respondeu que também estava trabalhando pela chapa majoritária, mas considerava que uma candidatura para presidente e governador fortalecia o PMDB. Acrescentou que uma candidatura majoritária não atrapalha: “pelo contrário, salva a chapa proporcional”.

 

AMORIM

O presidente do PSC em Sergipe, Edvan Amorim, esteve ontem com o ex-governador do Rio, Antony Garotinho, e vai retornar a Sergipe aliviado. O seu partido estará absolutamente livre para apoiar o governador João Alves Filho em Sergipe, nas eleições de 2006.

 

ZEZINHO

Com a decisão e a possibilidade de não ser votada a Reforma Política até sexta-feira, o presidente do Sebrae, Zezinho Guimarães, deixa o PMDB e passa para o PSC. A ficha de Zezinho Guimarães no PSC já estava preenchida desde a semana passada, mas só ontem ele deu divulgação à transferência de partido.

 

TELEFONEMA

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, telefonou para a vice-governadora Marília Mandarino (PPS), para tranquilizá-la. Mostrou que o campo de aliança é a oposição e que a campanha dele a presidente da república não é coisa definida.

 

MARÍLIA

A vice-governador Marília Mandarino disse que não tem problema com o PPS e lembrou que está no partido há dez nos. O problema é quanto a legenda, porque o ex-prefeito César Mandarino é candidato a deputado estadual e deve procurar uma legenda que lhe dê condições de eleição.

 

CACHO

Dois partidos políticos estão interessados na filiação do secretário de Justiça, Manoel Cacho, que pretende disputar as eleições no próximo ano. Cacho diz que vai conversar com o governador João Alves Filho. Acha que se trabalhou para eleger João Alves Filho governador, terá que ficar com ele.

 

 

Notas

 

APOSENTADORIA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a Proposta de Emenda à Constituição de autoria do Senado, que assegura que a aposentadoria compulsória poderá ser obtida aos 70 ou aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Atualmente, a aposentadoria e aos 70 anos de idade. A modificação no limite etário para servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será regulamentada por lei complementar depois de analisado por comissão especial.

 

PREFEITOS

Centenas de prefeitos de todo o país já estão em Brasília, desde terça-feira passada, para participar de grande mobilização destinada a pressionar o Congresso Nacional a aprovar mais recursos para os municípios. A manifestação é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Uma das principais reivindicações dos prefeitos é o aumento de 22,5% para 23,5% do FPM previsto na reforma tributária. O parcelamento dos débitos municipais junto ao Instituto INSS é outra reivindicação a ser encaminhada.

 

TRANSPOSIÇÃO

O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior, anunciou que, em dez dias úteis, o Ibama deve concluir avaliação técnica sobre o licenciamento da obra de transposição do rio São Francisco. Kunz desmentiu que o projeto já havia sido autorizado, como foi divulgado por alguns meios de comunicação. A licença ambiental prévia e a concessão do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) estão em fase de avaliação.

 

 

É fogo

 

O deputado federal Ivan Paixão (PPS) consegue o apoio do partido para a candidatura de José Thomaz Nonô (PFL-AL) a presidência da Câmara.

 

A missão de Ivan Paixão foi cumprida nesta tarde através do anúncio oficial do partido juntamente com o PDT e PV.

 

Morreu ontem o humorista Ronald Golias que, durante muitos anos, fez tanta gente sorrir em um Brasil triste.

 

O deputado federal João Fontes (PDT) foi citado ontem no Senado, pela ação em defesa da senadora Heloisa Helena (Psol).

 

O ex-deputado Nelson Araújo retornou ao PMDB. Sua filiação aconteceu na segunda-feira passada, ao lado do ex-vereador Ruy Dórea.

 

O deputado estadual Venâncio Fonseca está a poucos passos do PFL e deve anunciar sua transferência até sexta-feira.

 

O deputado estadual Adelson Barreto (PTB) até o momento não decidiu pela troca de partido. Tudo indica que permanecerá onde está.

 

Augusto Prado Leite foi homenageado pela Assembléia Legislativa, recebendo a Medalha de Mérito Parlamentar.

 

O deputado estadual José Milton finalmente tem um partido nas mãos: o PSL. A posse aconteceu em Itabaiana.

 

Os socialistas avaliam que o PSB poderá eleger de três a quatro deputados estaduais. Há quem ache um exagero.

 

Os preços de veículos praticados pelas montadoras foram reajustados abaixo da média do mercado. Isso não é comum.

 

Os analistas financeiros continuam a prever conte de 0,5 ponto percentual no juro básico da economia em outubro.

 

brayner@infonet.com.br 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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