Ainda sobre Augusto Bezerra, o leitor Messias Gonçalves, enviou um texto, com o título “Canto Desafinado”, que resume bem a situação do parlamentar. Leia: “Ontem pela milésima vez, fomos obrigados a ouvir por mais de duas horas no programa de Gilmar Carvalho, só que desta vez apresentado pelo vereador Jailton Santana, o deputado estadual, defensor de plantão dos policiais militares, Augusto Bezerra. Embora ouvimos porque quisemos. Não fomos obrigados. Apenas para embasar este comentário.

É inadmissível, cômico, hilário, ver esse cidadão arvorar-se agora de ferrenho defensor dos trabalhadores servidores públicos do estado de Sergipe. É de uma cara de pau sem precedentes. E o pior é que encontra guarida justamente num espaço sério, aonde o seu próprio apresentador, tornar-se-á vítima dessas pessoas no peito próximo vindouro.

Mas voltando ao tema, é deprimente ter que ouvir ele defender servidores sejam administrativos e ou executores como vigilantes, merendeiras e oficiais que trabalham nas escolas. Esse parlamentar, esteve na Assembleia Legislativa, na condição de deputado e vice-líder da sua bancada, nos governos de Albano Franco e João Alves Filho. E que em nenhum desses momentos, se quer buscou a melhoria desses mesmos servidores. Agora, quando temos um governo que está buscando a valorização, claro que não podemos esperar a solução imediata de todos os problemas deixados pelos governos em que participava. Temos que ter cautela. Algumas categorias já foram beneficiadas. Outras com certeza também serão contempladas.

Para refrescar a memória, somente em 2004, ele e os seus aliados de momento, congelaram dezoito gratificações de servidores. Ou seja, ao invés de reajustarem os salários, optaram em retirar dos mesmos e depois congelarem, ocasionando perdas irreparáveis, que precisaríamos de pelo menos mais alguns anos.

E agora querer passar para a sociedade a sua preocupação. Tenha paciência, deputado. A sua única preocupação é está na mídia, e infelizmente está conseguindo, jogando inverdades para todos os lados, a fim de colocar-se em evidencia. Mas o povo é sábio e sabe separar dos verdadeiros esses falsos. A diferença é que os que estão hoje na situação, votarão reajustes. Votarão valorização salarial com reparação de perdes. Diferentemente dos senhores oposicionistas de hoje, que votavam era retiradas de direitos, Votavam congelamentos de salários”. Messias Gonçalves.

Só um alerta: é preciso separar o interesse político e o dever público. A legitimidade de uma reivindicação não pode colocar em risco a segurança da sociedade. 

Maria e João pedem pressa no julgamento sobre transposição I

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem, 9, a senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e o ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, que vieram pedir para que os processos que tratam da transposição do Rio São Francisco entrem na pauta de julgamentos do Tribunal.“Viemos fazer um apelo para que sejam julgadas as 14 ações que tramitam no Supremo, algumas há mais de seis anos, porque a nosso ver o projeto tem erros constitucionais gravíssimos”, disse João Alves Filho.Alternativamente, eles pedem a realização de uma audiência pública para tratar do tema e para reunir informações de ambientalistas com o objetivo de embasar o julgamento.

Maria e João pedem pressa no julgamento sobre transposição II

O projeto de transposição do Rio São Francisco é questionado no STF pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Cível Originária (ACO) 876. Na ação, o MPF e grupos ambientalistas contestam a concessão da licença ambiental por parte do IBAMA sem a elaboração anterior do estudo de impacto ambiental.A liminar foi concedida pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence e posteriormente confirmada pelo plenário do STF para permitir a continuação das obras. Entre os processos que questionam a transposição, existe também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4113), ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).Para João Alves Filho, a audiência pública seria uma oportunidade de os dois lados que defendem teses opostas se apresentarem e ajudarem o Supremo chegar a um consenso.O ministro Gilmar Mendes respondeu que a realização de audiência pública deve partir do relator do caso, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O presidente ficou de levar a questão ao relator para avaliar a possibilidade tanto da audiência pública quanto da celeridade no julgamento das ações.

Déda aceita ponderações de comandante da PM

O governador Marcelo Déda esteve reunido no final da tarde desta terça-feira, 9, com o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e o comandante da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso, para tratar de assuntos relativos à área da segurança no Estado. Durante a reunião, o coronel Pedroso solicitou que, tendo em vista o pouco tempo em que ele e o atual secretário de Segurança estão no exercício de seus cargos, o governador aguardasse um pouco mais antes de mandar para a Assembléia Legislativa o projeto de Lei relativo aos salários dos policiais militares.

Déda: estou aberto a sugestões

O governador considerou justa a ponderação feita pelo comandante, apoiada pelo secretário João Eloy, e decidiu aguardar as contribuições que o novo comando tem para lhe apresentar por entender que os dois auxiliares, que assumiram há menos de um mês suas funções, de fato ainda não tiveram tempo suficiente para formular uma proposta para a categoria com base no novo perfil que o comando busca imprimir na área. “Reafirmei para o coronel a minha disposição de estar aberto e ouvir as sugestões que o comandante da Polícia Militar tem para apresentar sobre essa questão. Acredito que é importante, neste momento, permitir que o novo comandante traga suas contribuições”, avaliou o governador, que também alertou o coronel Pedroso sobre as dificuldades financeiras que a crise econômica mundial geraram no Estado e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conquistas para militares

Além de reafirmar a importância do papel do comandante nas negociações, como já havia feito durante a posse do coronel Pedroso no dia 23 de maio, o governador ratificou que novas conquistas para os militares já estão em andamento, a exemplos dos novos grupamentos Aéreo (GTA) e de Motocicletas (Getam), e do Departamento de Investigação de Narcóticos da Polícia (Denarc), lançados na última segunda-feira, 8. Além disso, o anteprojeto da Lei de Organização Básica (LOB) da PM já está em estudo na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e um novo código disciplinar será discutido ainda este ano para modernizar e dar mais eficiência à Polícia Militar. “Pedi um tempo que me foi concedido pelo governador e o tranquilizei de que a Polícia Militar não deixará, em hipótese alguma, os sergipanos inseguros”, enfatizou o coronel Pedroso. (ASN).

Hospital da PM

Dentro do governo existe uma disputa para assumir o comando do Hospital da PM. A Secretaria de Administração deseja tê-lo e a Secretaria de Saúde também. O mais lógico, seria entregar a unidade hospitalar para a Secretaria de Saúde que tem o suporte necessário para uma boa manutenção do HPM. É preciso lembrar, que João Alves, em um dos seus governos retirou o hospital da PM e o mesmo passou oito anos com diversos problemas e foi devolvido totalmente sucateado.

PM e a carteira de habilitação I

Como o cidadão comum, principalmente aquele que tem seu carrinho, com um kit de gás, que paga tudo em dia, inclusive a Carteira de motorista, pode aceitar a notícias que diversos policiais militares cruzaram os braços porque não podem dirigir os veículos por falta de renovação da CNH e, alguns, não têm nem mesmo a carteira. Que belo exemplo para todos os cidadãos que pagam seus impostos em dia e são parados nas ruas pelos próprios policiais, neste caso da Cptran, cobrando documentos e tudo mais.

PM e a carteira de habilitação II

Espera-se que quando terminar esse impasse com a PM, o governador chame a cúpula da SSP para tomar as devidas providencias e proibir que policiais militares dirijam os veículos sem a CNH. Não é possível que dentre 7 mil homens não tenham algumas dezenas que possam dirigir os veículos. Não pode é continuar essa ilegalidade. Falta também o governador baixar o decreto responsabilizando o servidor público pelo veículo que dirige. Só assim acaba muitos “problemas” que aparecem nos veículos de repente…

Excedentes do ProJovem

O blog vem recebendo reclamações de que os excedentes que participaram do ProJovem ainda não receberam os certificados de participação e nem o valor referente a bolsa: cerca de R$ 944,00. De quem é a culpa?

Lula em Sergipe

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, virá a Sergipe a convite do governador Marcelo Déda na próxima sexta-feira, 12 de junho, para inaugurar e lançar obras em Aracaju, Lagarto e Laranjeiras. A agenda começará às 10 horas da manhã na cidade de Laranjeiras, onde o presidente e o governador Marcelo Déda vão inaugurar a recuperação do Quarteirão dos Trapiches. Lá funcionará o Campus da UFS como sede definitiva para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo, Arqueologia, Dança, Museologia e Teatro.

Equipe impressionada com Laranjeiras

Ontem, 9, uma equipe da presidência da República visitou Laranjeiras e outra Lagarto. Em Laranjeiras a equipe ficou impressionada com a obra que será inaugurada. Sem duvida o Campus de Laranjeiras mudou a cidade. Às 15 horas Lula e Déda visitarão o local em que será construído o Campus da Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Lagarto. Ao todo, R$ 54 milhões serão investidos no campus, dos quais R$ 27 milhões do Governo Federal e outros R$ 27 milhões do Estado. Às 16 horas o presidente Lula e o governador Marcelo Déda vão inaugurar em Aracaju o Centro de Educação Profissional José Figueiredo Barreto.

CUT estatal I

Um dos editorais do semanário Cinform desta semana tem o título “Uma CUT estatal”, mostrando que a Central tem desconhecido nos últimos anos o enfrentamento com setores que não sejam públicos. Se soma ao artigo publicado na sexta-feira, neste blog, com o título “Luta sindical e as elites de SE”. Um dos parágrafos: “Onde estão essas grandes mobilizações? Onde estão os sindicatos que representam os trabalhadores da iniciativa privada? Qual a razão da sociedade só ver mobilização de funcionalismo público? Com certeza a teoria da mais-valia, desenvolvida por Karl Marx, revelando a essência da exploração capitalista dos operários assalariados, verdadeiros criadores de todas as riquezas da sociedade burguesa, cai por terra em Sergipe”.

CUT estatal II

A prova que a CUT vem se desvirtuando do movimento sindical dos trabalhadores das empresas privadas é a saída de vários sindicatos. Agora o novo presidente é do Sintese. Quando a CUT voltará para as portas das fábricas e empresas privadas. Sergipe é o único estado do país que não existe exploração da mão de obra pela iniciativa privada. Eitá estado bom danado…

Juíza determina cancelamento de contrato

Através de ação do MP, feita pelo promotor Peterson Almeida, a Justiça Federal determinou o cancelamento do contrato feito pela Prefeitura de Propriá com a Caixa. A Justiça determinou que enquanto não for realizada licitação a conta da Prefeitura retorne ao Banese. Essa decisão abre um precedente que vai atingir várias prefeituras.

Emenda fortalece ciência

Através de emenda a LDO, o deputado Valadares Filho (PSB) quer garantir que os processos de importação no âmbito das produções científicas e tecnológicas, de materiais, insumos e bens, tenham garantidos seus recursos já nos primeiros meses do ano financeiro.  “Nossa preocupação é para que não ocorra descontinuidade e os programas científicos e tecnológicos sejam prejudicados, já que o governo federal vem fomentando a comunidade científica brasileira”.

Adesivos

O blog agradece aos leitores que enviaram e-mails pedindo o adesivo em comemoração ao aniversário de três anos. Todos já começaram a receber seus adesivos nos endereços solicitados. Quem desejar o adesivo é só enviar e-mail com endereço que receberá em sua residência: claudionunes@infonet.com.br

Nomes de pessoas vivas

De parabéns o desembargador Cesário Siqueira Neto que votou favorável a rejeição de 13 leis em Lagarto que atribuam nomes de pessoas vivas a prédios públicos. “Quem quiser seu nome em prédio público que morra”. Boa frase. As ações são do MP, pena que o órgão só atua em alguns municípios e esquecem de outros como Itaporanga, Itabaiana e etc. Qual o motivo do MP de Sergipe não ter uma direção única? E porque não entra com ações para acabar com os nomes de pessoas vivas nos prédios do governo estadual?  Dois pesos e duas medidas não vale…

Resposta Sinduscon/SE e  ADEMI/SE

A respeito do seu artigo  “Zona de Expansão: MPF não pode retroceder”, publicado no site da Infonet, em 06 de junho, em nome da verdade e do direito democrático de informar à opinião pública com o máximo de precisão possível, solicitamos esclarecer que as construtoras Nassau, União, Laredo, Engeb, AC Engenharia, Santa Maria, Norcon, J. Nunes, FelizCidade, Marcos Matos,  Habitacional e Dicon, incorporadoras de empreendimentos, e  Teccol que responde pelas obras do PAC na região, são justamente as que estão desenvolvendo empreendimentos na Zona de Expansão. Todas assumiram o compromisso de erguer suas obras juntamente com as de infraestrutura necessárias, segundo o TAC existente, respeitando, sim, o meio ambiente e a legislação vigente, com todas as licenças ambientais necessárias para a construção no local. Ou seja, ao contrário do que foi colocado pelo senhor, todas estão em acordo com a lei e o desenvolvimento sustentável. Portanto,  solicitamos que o senhor cite nominalmente quem são as empresas que estejam descumprindo a legislação naquela área sob pena de ser responsabilizado por estar atingindo aqueles que cumprem e honram compromissos e acordos.Quanto aos três mil empregos que deixarão de existir, cujas conseqüências o senhor ignora, ao afirmar que é “desculpa” ressaltar esse fato, nos surpreende um profissional jornalista banalizar uma informação dessa magnitude para um estado com as dimensões de Sergipe. Três mil pais de família desempregados são tão preocupantes quanto às conseqüências ambientais com a falta de projetos estruturantes na região. É por isso, senhor Cláudio, que trabalhamos com foco em desenvolvimento sustentável, para que a geração de emprego caminhe junto com o respeito social e ambiental. Para finalizar, nos colocamos à disposição inclusive para que o senhor, ao ter dúvidas ou na busca de informação relevante para a opinião pública, nos procure pois teremos enorme satisfação em atendê-lo. Atenciosamente,Tarcísio Teixeira, presidente eleito do Sinduscon/SE e Danusa Silva, presidente da ADEMI/SE.

Ação do MPF na Justiça

Caro leitor, o MPF pede uma ação na Justiça para proibir qualquer empreendimento na Zona de Expansão enquanto não ocorrer uma adequação para evitar maiores danos ao meio ambiente e este jornalista é quem tem que informar quais as empresas que estão descumprindo a legislação, sob ameaça de ser responsabilizado. Será que o MPF ingressou com a ação sem nenhuma razão? Este jornalista, como a maioria dos sergipanos, só deseja que a área seja ocupada de forma ordenada e sem agredir o meio ambiente. Ninguém é contra qualquer empresa ou construtora, apenas é preciso resolver de uma vez por todas o problema da Zona de Expansão. É preciso que cada um assuma sua responsabilidade neste momento, não só os segmentos representativos, mas a imprensa e a sociedade organizada.

TSE retira multa contra André Moura I

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou multa imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) ao candidato ao cargo de deputado estadual André Luiz Dantas Ferreira (PSC), por propaganda irregular nas eleições de 2006. A acusação foi feita pelo governador do estado, Marcelo Déda (PT). O tribunal regional aceitou a acusação de irregularidade da propaganda, realizada por meio de exposição de faixa em bem de uso comum, com o prévio conhecimento do candidato. De acordo com o artigo 37 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) a multa para esses casos varia entre R$ 2 a R$ 8 mil. André Luiz Dantas Ferreira alega, no recurso ao TSE, que as fotografias anexadas aos autos provam que os cartazes não eram fixos, pois foram colocados ao longo de via pública, sobre a calçada, pela manhã, e totalmente recolhidos ao entardecer.

TSE retira multa contra André Moura II

Argumenta que o tribunal regional não tratou do caráter fixo ou não da propaganda veiculada e que a propaganda em questão é permitida, de acordo com a Resolução 22.261/06 do TSE. Diz ainda que desconhecia a existência da propaganda e que, no momento da sua notificação, ela  já havia sido retirada. Na decisão, o ministro Arnaldo Versiani sustentou o candidato não foi notificado para retirar a propaganda, mas apenas a coligação que o representava.  Ainda assim, o candidato providenciou a restauração do bem. O ministro considerou ainda os fundamentos do relator da matéria no TRE-RN, quando afirmou não houve descumprimento do prazo de 24 horas para a retirada da propaganda, considerando, assim, improcedente o pedido. (TSE).

Alimentação saudável no Forró Siri

Aproximadamente 100 vendedores participaram, na manhã de ontem, 9, no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco, em Nossa Senhora do Socorro, do Curso de Manipulação de Alimentos, oferecido pela prefeitura através da Vigilância Sanitária. O objetivo foi apresentar às pessoas que pretendem comercializar no Forró Siri a importância da manipulação dos alimentos sem riscos, garantindo tranqüilidade para os consumidores. Durante o curso foram prestadas informações sobre os cuidados que os vendedores devem ter ao manusear alimentos e bebidas. “A prefeitura de Socorro tem se preocupado em educar e orientar os comerciantes. Esta é uma iniciativa essencial para que a saúde da população não seja prejudicada”, afirmou Clauderci Barbosa, coordenadora da Vigilância Sanitária de Socorro.

Fapitec cria prêmio de Jornalismo Científico

Para premiar os pesquisadores, comunicadores e jovens estudantes que produziram notícias sobre ciência e tecnologia, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) lançou, na manhã de ontem, 9, o Prêmio Fapitec/SE. O prêmio foi criado para estimular a divulgação dos projetos científicos e tecnológicos desenvolvidos por pesquisadores sergipanos. Além do jornalista ou estudante de graduação, a Fapitec irá premiar a fonte – o pesquisador envolvido no tema – e o veículo de informação, por meio de menções honrosas.

Produção do estado

O presidente da fundação, Ricardo Santana, disse que o prêmio pretende divulgar o que é produzido no Estado. “Há tanta atividade científica interessante sendo produzida. O prêmio pretende fazer divulgação dos editais de produção e premiação criados pela Fapitec”, declara Ricardo.Um dos projetos financiados pela instituição é a Rádio Ciência ITP, desenvolvido pelas professoras universitárias Beatriz Colucci e Jaqueline Neves. “O projeto pretende divulgar a ciência produzida no Estado. Através da rádio web, produzimos material para ser divulgado durante os intervalos nas escolas públicas, para que seja iniciada a alfabetização científica dos alunos”, explica a professora Jaqueline.

Premiação acontecerá em dezembro

A premiação será realizada em dezembro e os concorrentes serão julgados por um conselho avaliador, composto por membros da Associação Brasileira de Jornalismo Científico e da própria instituição. Será analisada a qualidade do texto, a consistência da abordagem, a originalidade do tema e a contribuição do conhecimento. São cinco categorias: cientista, jovem cientista, jovem inovador, comunicador e jovem comunicador. Não há especificidade de área de graduação e, para participar, é só preencher o formulário – que será lançado em julho, juntamente com o edital – e enviá-lo para a Fapitec, com o material produzido.

Convocação SINPOL/SE

O SINPOL/SE, ao mesmo tempo em que se solidariza com a manifestação das Associações Unidas de policiais militares policiais, convoca todos os policiais civis (agentes, agentes auxiliares, delegados e escrivães) para servirem como voluntários nas cidades do interior de nosso estado auxiliando nos trabalhos de policiamento ostensivo. Os policiais civis voluntários devem se dirigir à coordenadoria de polícia civil do interior de onde serão encaminhados para as cidades de acordo com planejamento estratégico estabelecido pela superintendência de polícia civil.  da mesma forma que é legitimo o direito de reivindicar dos servidores públicos policiais militares, é imperiosa a manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio para o bem estar de todos os sergipanos. É necessária a participação de todos e todas. a segurança de nossa população não pode ser fragilizada. Segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Constituição da República Federativa Brasileira, art. 144. Aracaju, 09 de junho de 2009, a diretoria do SINPOL/SE.

Virtualização

A Sétima Vara Criminal de Aracaju é a primeira do Brasil totalmente virtualizada. O trabalho de digitalização dos processos físicos, iniciado em 23 de março, foi concluído resultando 3730 autos judiciais o que garantirá uma tramitação processual mais célere e eficiente. No entender do Presidente do TJSE, desembargador Roberto Porto, a virtualização da VEC é mais uma medida de combate às ofensas aos direitos e garantias fundamentais da população carcerária, uma vez que o juízo tem um maior controle na execução das penas.

Trapiche da UFS

Peças de teatro, palestras, exposições e oficinas. Essas são algumas das atividades da Mostra Trapiche: I mostra de teatro da UFS que acontece de 15 a 19 de junho, no Campus de Laranjeiras. O objetivo é fomentar o intercâmbio entre os alunos dos cursos da Universidade Federal de Sergipe e a comunidade local. As atividades acontecem a partir das 17hs e são gratuitas.Para assistir aos espetáculos, inscrever-se nas oficinas e participar das demais atividades acesse o blog www.trapicheufs.blogspot.com

São João em Riachão

Aconteceu dia 31 de maio de 2009 a abertura do São João da Roça de Riachão do Dantas com a 9ª Grande Cavalgada do Povoado Vivaldo, que foi o maior sucesso, agora chegou a hora do Povoado Barro Preto que estará em festa dias 13 e 14 de junho com mais uma edição do São João da Roça e Forrobodo com Musical Sintonia, Banda Kontrole Musical, Grupo Walter do Forró , Adalvenom e Forró Pé de Serra, esta festa tem uma realização da AOOS- Associação Otaviano Oliveira de Souza e do Vereador Albertino Franco,  Apoio do Governo de Sergipe, Grupo Rocha, Dep. Federal Albano Franco. Você não pode perder. 

Homenagem ao centenário de Burle Marx

Os arquitetos paisagistas Anarlene e Everaldo Ribeiro foram a casa Cor São Paulo para conferir as novidades e tendências na decoração e principalmente no paisagismo que este ano faz uma homenagem ao centenário maior paisagista de todos os tempos Burle Marx. São 400m² de áreas verdes onde as palmeiras, monsteras,entre outras vegetações que se destacarão nas formas orgânicas tão bem expressa pelo paisagista.Com certeza a dupla trará muitas novidades na bagagem.

CNJ aprova medida que afasta os titulares de 5.000 cartórios

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem por unanimidade uma resolução que determina a remoção dos titulares de cartórios civis do país que não passaram por concursos públicos para o preenchimento dos cargos.A estimativa do CNJ é que mais de 5.000 tabeliães e oficiais registradores -cerca de um quarto do total do país- percam os postos com a medida, que vale para os que assumiram sem concurso após a promulgação da Carta de 1988.A resolução também prevê a realização de seleções públicas para os cargos a partir de 90 dias. A expectativa do CNJ é a de que todos os novos concursos sejam concluídos até o final deste ano.A decisão, entretanto, poderá perder efeito caso a Câmara aprove a PEC (proposta de emenda à Constituição) 471, que efetiva titulares de cartórios não concursados que já estejam há mais de cinco anos no cargo. A PEC está pronta para ser votada no plenário da Casa.A atividade dos cartórios tem natureza privada e é realizada por meio de delegação do poder público. Os cartórios têm faturamentos que vão de R$ 500 a R$ 2,2 milhões por mês.A medida aprovada ontem tem caráter obrigatório porque o CNJ é a instituição responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Judiciário. (FSP).

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