Na última segunda-feira, este jornalista escreveu o artigo “Déda, PM e a negociação salarial”, mostrando a necessidade dos dois lados acabarem com a radicalização em busca de uma solução compatível para os problemas da corporação em Sergipe. Foram muitos e-mails recebidos, e a maioria, de policiais militares, ressaltando a importância do texto para que o bom senso e a maturidade prevaleçam.

Ontem, 31, o Governo do Estado cedeu de um lado, acertando uma nova comissão que receberá na próxima sexta-feira, 3, ás 14h30, as associações da PM e do Corpo de Bombeiros. A comissão do Governo do Estado será composta pelos secretários Kércio Silva Pinto, da SSP, Jorge Alberto, da Administração e João Andrade da Fazenda. Além dos comandantes da Polícia Militar, coronel Magno Silvestre, e do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos. Já as associações informaram que o ato público que seria realizado na quinta-feira, dia 2, durante a presença do Ministro da Justiça foi cancelado. As duas partes cederam, mostrando como se deve construir um novo relacionamento.

Na prática, essa decisão vai pelo caminho mostrado por este blog na segunda-feira que é o do desprendimento e da maturidade. Cabe a cada parte mostrar que deseja o diálogo, e, principalmente não se deixar levar pelos arroubos políticos partidários de alguns, no caso dos policiais, e no caso do governo, não se deixar levar por alguns assessores que pretendem ver  o “circo pegar fogo”.

É preciso também que as lideranças dos policiais não se deixem levar pelos “novos arautos” da corporação, que no governo passado massacraram muito a categoria. Aliás, sobre isso, ontem, 31, no programa de rádio Gilmar Carvalho deu o tom exato: “timoneiros do governo passado que prejudicaram em muito a PM”.  Gilmar lembrou também das conquistas da PM no atual governo, que foram melhores do que os 8 anos do governo Albano e os 4 últimos de João Alves. Pelo que foi apresentado no período de janeiro de 2007 a janeiro de 2009, mostrando que os reajustes variaram entre 54,58% e 64,38%.

O importante é que as palavras do governador foram ouvidas por ele mesmo: bom senso. Haviam pessoas querendo radicalizar de ambos os lados, tanto os policiais como alguns do staff do governador acenavam com medidas mais drásticas. O resultado disso todos imaginavam como seria. Ao criar uma comissão com a missão, principalmente de dialogar, mas sem olvidar do foco que é a melhoria salarial, o chefe do executivo resgatou a sua história, que muitos torciam que fosse relegada ao segundo plano. Os policiais deram um passo muito importante ao desistirem de realizar manifestações com a presença do ministro da justiça, assim como o governo ao criar a comissão.

Por fim, um detalhe que alguns leitores podem não entender: Não existe no atual comando da SSP (leia-se secretário, comandante da PM e superintendente da PC), um comprometimento ideológico, com um projeto de governo para mudar de verdade. Ou seja, existe apenas a defesa de ação de um governador, mas não de uma causa, bem maior do que a pessoa de Marcelo Déda. Mas isso só entende quem participou das lutas sociais em defesa de uma sociedade onde todos tenham direitos iguais. E o governador já percebeu esta falta de comprometimento ideológico…

Mais 40 bombeiros militares

O governador Marcelo Déda determinou que fossem chamados mais 50 bombeiros militares do último concurso realizado. É para suprir o déficit em todo o Estado. O governo precisa urgentemente realizar um concurso para as policiais militar e civil. Só na civil são necessários, no mínimo, mais 100 policiais.

Decreto para acabar com policiais à disposição

O governador Marcelo Déda está sendo aconselhado por assessores a assinar um decreto governamental acabando com os policiais militares e civis à disposição de órgãos públicos. Com isso vai colocar nas ruas muitos policiais, inclusive alguns que ganham mais do que os policiais que estão no dia a dia nas ruas, através de gordas gratificações.

TSE: Processo contra Déda continua

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do governador de Sergipe, Marcelo  Déda (PT), contra decisão individual do ministro Felix Fischer, que determinou o prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do chefe do executivo sergipano. A decisão foi unânime.O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), após a incorporação do PAN (Partido dos Aposentados da Nação) que é autor do pedido de cassação, havia se manifestado em não ter interesse de levar a ação adiante, mas o ministro Felix Fischer reconheceu a legitimidade ativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) para atuar no processo. Entendeu que, mesmo que o MPE não tenha sido o autor do pedido de cassação,  a natureza da ação é de ordem pública.No recurso apresentado no TSE, o governador argumentou que o processo tem que ser extinto porque o MPE não teria adotado, expressamente, a autoria da ação, “nada requerendo a esse respeito”. (TSE).

Queda do FPE

O governo de Sergipe está amargando uma expressiva queda na receita principal do governo – FPE. Exceto em janeiro/09, houve uma queda de 10,4% na receita mensal, comparada com igual período do ano anterior.  No trimestre houve uma redução de R$ 26,2 milhões, equivalente a 5,3%, comparada com igual período do ano anterior. A queda acumulada de março/09 em relação a janeiro/09, representa R$ 44,6 milhões, equivalente a 25,5%.

Queda no FPM I

A queda nas receitas do governo federal trouxe impacto negativo sobre os repasses da União aos municípios em março. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que as transferências do FPM somaram R$ 2,627 bilhões no mês, 16,4% a menos que em março do ano passado. Em valores nominais, sem considerar a inflação, o repasse é o menor desde outubro de 2007, quando as transferências totalizaram R$ 2,453 bilhões.

Queda no FPM II

Esse mesmo levantamento da CNM mostra que Roraima foi o Estado cujas prefeituras tiveram a maior queda nos repasses do FPM (incluída a parcela do Fundeb), com redução real – corrigida pela inflação – de 34,1% na comparação entre março deste ano e de 2008; seguida de Tocantins (20,6%); Amazonas (20,5%); Amapá (17,9%) e Sergipe (16,5%). É por isso que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, está reduzindo gastos com custeio para manter o  cronograma de investimentos na cidade.

Chute Errado  I

O deputado federal Albano Franco afirmou que o governador Marcelo Déda poderia ter conseguido mais casas para Sergipe dentro do programa do governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Primeiro, gostaria de corrigir o número veiculado em um jornal. Sergipe vai receber 11 mil casas e não 1.100, como foi noticiado. Se o doutor Albano tivesse ouvido com atenção a fala do presidente, compreenderia que a régua que mediu a distribuição de casas para cada Estado foi o déficit habitacional e não o compadrinho ou identidade ideológica”, retrucou o governador.

Chute Errado II

Segundo Déda, o critério adotado pelo presidente Lula pode ter desagradado o deputado. “O presidente Lula não está partindo da demanda do governador, mas da sociedade. Estados administrados pelo PSDB, PMDB, DEM, PT vão receber de acordo com o déficit habitacional. Não tem cabimento Sergipe receber 50 mil casas e São Paulo 11 mil só porque Déda é PT. Dessa vez, doutor Albano chutou mal”, afirmou o governador.

MPF será acionado em licitação de Lagarto

Foi realizada uma licitação para o transporte escolar e de algumas secretarias em Lagarto. O que chamou a atenção foi o prazo curto desde a abertura do edital e a apresentação de propostas. Uma das empresas participantes vai ingressar no Ministério Público Federal (tem verbas federais) e no Ministério Público Estadual mostrando exemplos de outras licitações para transporte e a rapidez do processo de Lagarto que prejudicou os participantes.

Empresa vitoriosa

Por mera coincidência a empresa que venceu em Lagarto é a Vitória, do marido da deputada Susana Azevedo, do PSC, o mesmo partido do prefeito de Lagarto e ex-deputado Valmir Monteiro. Por pura coincidência também esta empresa foi a mesma que tinha recebido o contrato emergencial no início da administração de Valmir. A nova licitação teve a bagatela de R$ 5,6 milhões quase o dobro da licitação realizada no governo passado.

Acionar o MPF e o MPE é correto

Se uma empresa prejudicada está dizendo que a licitação foi feita com muita rapidez é justo que acione o MPF e o MPE. Será bom para todos, inclusive para o prefeito e a própria deputada Susana Azevedo que terão um atestado que o processo foi totalmente legal.

Cultura: omissão no uso do veículo público

Ontem, 31, este espaço publicou a seguinte nota: “Atenção secretário Luiz Alberto. Mais um veículo de sua responsabilidade sendo usado para fins particulares. Desta vez foi o veículo Santana prata (placa – HZU -5042), ontem, às 12h30, no Jardim de Infância Augusto Maynard, na rua Dom José Thomaz. O motorista parou em frente a escola e uma mulher (baixa e magra) desceu do veiculo, entrou na instituição escolar e pegou uma criança. Tranquilamente colocou a criança dentro do veículo e seguiu viagem. Um passeio realmente cultural…” Mais pelo jeito o secretário Luiz Alberto não vai tomar as devidas providencias. Omissão é crime…

Justiça: omissão no uso do veículo público

Ontem, 31, este espaço publicou a seguinte nota: “Na Fase, uma cena inusitada ontem, 30, às 18h05. Chegou ao local uma mulher, dirigindo um veículo gol da Secretaria de Justiça. Fechou o carro, pegou os livros e se dirigiu para a sala de aula. O veículo, um Fiat palio prata ficou no local até o final das aulas. A placa: HZZ – 0396”. Mas pelo jeito o secretário Benedito Figueiredo não tomou as devidas providencias. Omissão é crime… Será que este veículo dorme com a servidora, que mora no Flamboyant e deixa o carro na rua?

Shows e o ministério do turismo

As assessorias dos prefeitos de Itaporanga e General Maynard, respectivamente, César Mandarino e Evangelista informaram que os shows realizados este ano nos dois municípios não foram bancados pelos cofres das prefeituras. Os shows foram viabilizados através do Ministério do Turismo que tem uma verba especifica para eventos e basta as prefeituras apresentarem as devidas certidões negativas de débito. Como muitas prefeituras não têm todas as certidões, não conseguem viabilizar estes recursos.

Leite de Rosas vai duplicar produção em SE I

Deu no jornal “O Globo” : A Leite de Rosas, fabricante de cosméticos que levam o mesmo nome, desativará sua fábrica em São Cristóvão, no Rio, a partir de abril e concentrará sua produção na unidade de Sergipe, Aracaju. No Rio, 65 pessoas foram demitidas e apenas a área administrativa permanecerá na cidade. A unidade de Sergipe vai duplicar a produção para 50 milhões de frascos anuais e serão contratadas 45 pessoas. Em comunicado, a Leite de Rosas informou que a opção por concentrar a produção na unidade de Sergipe se deve ao fato de a fábrica estar totalmente automatizada, o que melhora as condições de produtividade da empresa, negando que o fechamento esteja relacionado à crise e sim à ociosidade das duas unidades fabris.

Leite de Rosas vai duplicar produção em SE II

Continua a matéria: “Segundo a empresa, as regiões Norte e Nordeste concentram o maior mercado consumidor da marca. A empresa surgiu em 1929, quando foi criada a fórmula do tradicional leite de limpeza e desodorante. Pode dar repercussão a essa notícia veiculada hoje no Globo”.A ampliação da produção da fábrica de Sergipe é fruto de esforços e entendimentos do governo do Estado com os dirigentes da empresa.

Ato Público Nacional

Nesta quinta-feira, 2 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas afiliadas, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), realizarão um grande ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que instituiu o Piso Salarial Profissional  Nacional do Magistério Público (PSPN). O deputado Iran Barbosa, titular da Comissão de Educação e Cultura (CEC), defensor do Piso Salarial e coordenador da Frente Nacional em Defesa do PSPN no Estado de Sergipe, participa do ato público, com início às 14h.

Jogos da Primavera I

Na terça-feira, 07 de abril, o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Educação por meio do Departamento de Educação Física promoverá o lançamento da XXVI edição dos Jogos da Primavera, evento este a ser realizado no auditório do BANESE, situado na Avenida Augusto Maynard as 8h30m em Aracaju. Os XXVI Jogos da Primavera – 2009 / Olimpíadas Escolares – Etapa Estadual será desenvolvido em 02 Etapas: na primeira etapa ocorrerá o processo seletivo das modalidades coletivas distribuído em 06 Regionais.

Jogos da Primavera II

A segunda Etapa, Final Estadual, correspondendo a XXVI edição dos Jogos da Primavera ocorrerá em Aracaju no período de 11 a 21 de agosto participando desta, as escolas/equipes classificadas no processo seletivo das modalidades coletivas e todos os demais alunos/atletas das modalidades individuais. Neste ano, as competições ocorrerão em 16 modalidades, a saber: Atletismo, Atletismo Adaptado, Basquetebol, Capoeira, Capoeira Adaptada, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Natação, Natação Adaptada, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez nas categorias “A” 12 a 14 anos, “B” 15 a 17 anos e “C” 18 a 20 anos. Para a categoria “C” (18 a 20 anos) não haverá processo seletivo nas modalidades coletivas; todas as equipes inscritas na segunda etapa participarão da competição, e não serão realizadas nesta categoria, competições nas modalidades: Karatê, Ginástica Rítmica, Ginástica Artística e Tênis de Mesa.

Notícias da Cohidro

O blog vem recebendo reclamações de servidores da Cohidro por conta do corte de algumas gratificações e a retirada de agrônomos do campo para a capital. Mais detalhes nos próximos dias.

Acusações do Sintese

As Secretarias de Estado da Educação (Seed) e da Administração (Sead) informam que as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) com relação à folha de pagamento do magistério estadual são improcedentes. A Seed e a Sead esclarecem que, em relação à diferença de valores na folha dos professores, foi informado em reunião com o Sintese que os dados fornecidos referiam-se a folha bruta, sem encargos, e nos dados enviados ao Tribunal de Contas estão inseridos os encargos, o que explica a diferença de valores. Os encargos são 20% de Previdência e 4% de Ipesaúde (para os que possuem). Assim, não há discrepância nenhuma quando o custo é inserido.

Diferença de R$ 7 milhões

Em sua denúncia, o Sintese especula sobre a diferença de R$ 7.226.237,67, entre as folhas apresentadas pela Administração e Educação. As duas pastas reforçam que a diferença consiste no fato da Administração ter apresentado ao sindicato a folha líquida e a Educação a folha bruta do pagamento dos professores. A Secretaria da Administração esclarece ainda que não forneceu ao Sintese nenhuma informação a respeito dos servidores administrativos. Todas as tabelas fornecidas referem-se ao Magistério. Portanto, não procede a notícia que a Sead informou que R$ 526.067,91 haviam sido gastos com servidores administrativos.

I Encontro com Assessores de Comunicação Municipais

Nesta sexta-feira, 3, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) promove o primeiro Encontro com Assessores de Comunicação Municipais. A realização é a primeira iniciativa da Secom inserida no selo Comunicação em Debate, marca que acompanhará todos os eventos promovidos pela secretaria com foco na discussão da comunicação no estado. Voltado para assessores ou profissionais responsáveis por ações de comunicação de todos os 75 municípios do estado, o evento será realizado a partir das 8 horas no Hotel Celi, localizado na Orla de Atalaia, em Aracaju. Até a segunda-feira, 30, um total de 55 prefeituras confirmaram presença no evento – duas das quais com a vinda do próprio prefeito do município.

Secretaria de Comunicação da Presidência

Dentro da programação do dia, serão desenvolvidos tópicos como a política de comunicação do Governo de Sergipe, a integração entre as diferentes esferas da comunicação governamental (municipal e estadual), o relacionamento com a imprensa e o processo colaborativo entre governo e prefeituras.Já a segunda parte do evento consistirá em uma oficina sobre comunicação pública e os desafios das prefeituras. As atividades serão coordenadas pelo assessor da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Jorge Duarte, que já dirigiu um módulo do Programa em Qualificação em Comunicação (Proquali) da Secom do Governo de Sergipe.

Fortalecimento de relações

De acordo com a secretária de Estado da Comunicação, Eloísa Galdino, o encontro com os assessores representa uma oportunidade para aproximar as estratégias de comunicação do estado e dos municípios. “Nosso objetivo é encontrar um meio de fortalecer as relações entre o modo de fazer comunicação do poder estadual e dos municípios. Esse encontro servirá exatamente para isso: para integrar ações de comunicação e fortalecer as diretrizes que adotamos na nossa política de Comunicação, trabalhando sempre sob o viés da comunicação de interesse público”, frisou a secretária, que abrirá a programação do encontro. (ASN).

Reunião da Abio

Realizada em Belo Horizonte (MG), no período de 26 a 28 de março, a 41ª Reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio) reuniu representantes de 16 Imprensas Oficiais do Brasil. Representando a Imprensa Oficial de Sergipe participaram do encontro o Diretor-presidente da Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), Luiz Eduardo Oliva e o Diretor Administrativo Financeiro, Carlos Alberto Leite Prado. Durante o encontro houve também a eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2009-2011, ocasião em que Luiz Eduardo Oliva foi reeleito e empossado como vice-presidente, ficando, assim, recomposta a diretoria que tem como presidente Francisco Pedalino Costa, presidente da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

DO LEITOR

Crise? Quero é engordar meu salário

Do leitor Marcos Simplício: “É inaceitável que em tempos de crise financeira como o que estamos atravessando, período esse que estar levando empresas a falência, e consequentemente aumentando o número de desempregados mundo a fora. Categorias que ganham bem,a nível Sergipe, diga-se de passagem, e venham entrar em greve para conseguir aumentos exorbitantes  de salários. Tudo bem que eu também como trabalhador quero cada vez mais melhorar meus vencimentos, porém tenho que ter o tal do bom senso, assim como meu patrão na hora de negociarmos o reajuste. Não posso ter a cara de pau de pedir o dobro ou um percentual acima da realidade, que é exatamente o que essas classes estão querendo. Fui aluno de escola pública a minha vida estudantil inteira, nunca vi uma greve por cadeiras novas por melhor estrutura nas escolas, nunca vi um médico protestar para ter um posto que melhor acomodasse a população, os procuradores deixa pra lá. Fico a observar com toda minha ignorância essas classes tidas como pessoas bem formadas e informadas só pensam em aumentar seus rendimentos, e no mais que tudo vá para o inferno”.

Em nome da verdade, atenção direção do DER/SE I

Do leitor Messias Gonçalves: “Hoje, trinta e um de março, nós brasileiros temos a triste lembrança da época em que o nosso país viveu a sua mais longa “ditadura militar”, aonde inúmeros filhos desta pátria, apanhou, foi preso, torturado, morto, deposto, caluniado, enfim, foram vitimas das piores atrocidades. Esse período perdurou até meados de 1985.  E fora justamente na véspera dessa data que não temos a menor saudade, eis que mais uma vez, sou vítima de mais uma injustiça. E olhe que não tenho a mínima vontade de estrelar esse papel. Cláudio, em virtude de você ter publicado ontem no seu blog, uma matéria de um leitor seu, narrando segundo ele, atos da direção do DER/SE, contra a ASDERSE, associação dos seus servidores. Eu, Messias Gonçalves, que primo pela identificação dos meus artigos, fui “acusado” de ter escrito este artigo, pela secretária do diretor administrativo do DER/SE, a senhorita de nome FERNANDA, que por sinal, nem funcionária do órgão é, salvo engano é apenas uma estagiária. E que não mais de duas ou três vezes, estivemos frente a frente, sendo essa mesma senhorita, uma pessoa longe da minha convivência. Portanto, não tem nenhum conhecimento sobre a minha pessoa”.

Em nome da verdade, atenção direção do DER/SE II

Continua Messias: “Tomei conhecimento deste fato, por volta das 18hs48min, quando recebi um telefonema do presidente da ASDERSE, dizendo-me que o seu tesoureiro acabava de lhe informar sobre essa acusação a mim atribuída. Ezio sabe que em todas as vezes que levei fatos ocorridos na autarquia, tanto para a imprensa como ao governo, através da “ouvidoria geral”, nunca me furtei de me identificar. Faço isso porque primo pela disputa de idéias. Em todos os embates por mim travados, nunca faltei com respeito para com as autoridades. Defendo pontos de vistas. Gostaria de solicitar da direção, da qual irei comunicar o fato pessoalmente ainda nesta manhã, providências. Como também relatarei o fato ao próprio palácio. O povo brasileiro herdou daqueles que lutaram um dia, a “liberdade”. E não estamos mais num regime autoritário. E não cabem especulações de terceiros, contra cidadãos. O próprio Ezio foi testemunha na nossa ultima conversa, quando abordei esse assunto. Fiz pessoalmente. Essa não é primeira vez que sou acusado de ter feito denuncias na imprensa. Porém, da primeira vez, estávamos em governos oriundos desse regime ditatorial, que graças a Deus, banimos do nosso dia-a-dia. E depois de lutar tanto para ver primeiro Jackson Barreto governador em 1994 e finalmente Marcelo Déda em 2006, não imaginava ser mais uma vez vítima no “nosso” governo. Cláudio, obrigado pelo espaço”.

Praia de Aruana, Banho Doce e turismo I

E-mail recebido: É incrível como as pessoas ligadas ao turismo, tanto da iniciativa privada, como do poder público não exploram o Banho Doce. Localizado na praia de Aruana, sendo em outra cidade qualquer, já se teria erguido um monumento ou algo parecido para chamar atenção(mirem-se no exemplo de Curitiba, que de uma simples construção de madeira, transformam-na em ponto turístico, exemplo: monumento a Ucrânia, erguido em um dos parques da cidade), pois desconheço no Brasil, uma praia que possua uma fonte de água ininterrupta igual a ali existente, pode haver cachoeira, poços artesianos, rios, mas água jorrando de onde seria um poço de petróleo, cavado pela Petrobrás é único. Quando no final dos anos 60, vim junto com a família morar em Aracaju, era visita costumeira, como na época não tinha a atual pista ligando a Atalaia a Aruana, caminhávamos por quilômetros até chegar ao Banho Doce, mas era um prazer, pois nos rejuvenescíamos na água meio salgada, mas refrescante, para retornamos a praia de Atalaia. Antigamente os donos de bares e restaurantes localizados a beira bar, não tinha a visão de colocar um chuveiro para o cliente ou banhista tirar a água salgada. Hoje quando me deparo com o estado deplorável de conservação, fico a me perguntar: qual o motivo da não exploração como ponto turístico de Aracaju? Afinal nos fins de semana, são dezenas de carros que estacionam ao longo da rodovia José Sarney em busca de relaxar com a água que sai do poço, após um mergulho nas ondas do mar.  Reafirmo, vejo apenas carros, não um ônibus ou van de uma empresa de turismo.

Praia de Aruana, Banho Doce e turismo II

Como a prefeitura começou a reestrutura da orla da Aruana, seria bom que fosse incluída no projeto a reforma do cano ou chafariz ali existente, haja vista que para se tomar um banho é preciso ficar de cocorocas, pois o cano ou chafariz está furado a uma altura de um metro ou menos do chão, sendo preciso ser um bom atleta para ficar apenas um minuto agachado. Alguns guardadores de carros da área tentam tapar os furos com borracha de câmara de ar, para tentar levar a água até o alto, mas tudo em vão, a força da água é maior e não consegue chegar ao alto para facilitar o banho dos menos preparados. Caso a prefeitura não possa fazer a reforma, que o órgão ou empresa que detém os direitos sobre a fonte de água, procure um parceiro na iniciativa privada e faça um contrato de exploração através de placa, comunicando que foi a responsável pela reforma.

Será o Policial Militar um cidadão? I

Do leitor,  Edson de Almeida, Subtenente PM e bacharel em direito: “As Polícias  militares Conforme prescrito nos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 144 da dita Carta Magna, estão subordinadas aos chefes do poder executivo estadual. Tem natureza descrita pela magna carta como sendo “forças auxiliares e reservas do Exército” (Art. 144, § 6º). O Exército, por sua vez é uma instituição nacional “permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina” e os seus membros “são denominados militares” (caput do Art. 142 e § 3º – grifo nosso). De sorte que os integrantes das forças estaduais estão sujeitos aos princípios basilares do militarismo, assim como o estão os do Exército. Ocorre que de acordo com a Constituição Federal, não são os militares cidadãos plenos.Somos o que posso chamar de pseudo cidadãos, pois nos são proibidas a sindicalização e da greve; a filiação a partidos políticos e o manjo de habeas corpus em relação a punições disciplinares (Art.142, §§ 2º e 3º, nos incisos IV e V). Mais absurdo ainda é o fato de constar, no Inciso VIII do Artigo 142, várias restrições aos militares quanto aos direitos sociais, dispostos no Capítulo II do texto constitucional. Conforme este dispositivo, de todos os direitos elencados no Artigo 7º, que versa especificamente sobre as garantias trabalhistas e sobre a melhoria da condição social dos trabalhadores, aplica-se aos militares apenas aqueles prescritos nos Incisos VIII, XII, XVII, XVIII, XIX e XXV, que asseguram os direitos a décimo terceiro salário, a salário-família, a férias anuais remuneradas, a licença à gestante, a licença-paternidade e a assistência gratuita aos filhos de até seis anos em creches e pré-escolas, respectivamente”.

Será o policial militar um cidadão? II

Continua Edson: “Curioso é que o Artigo 7º possui trinta e quatro incisos tutelando prerrogativas sociais trabalhistas, deixando presumir que os militares não têm direito, por exemplo, a seguro desemprego, a irredutibilidade de salário, a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e a repouso semanal remunerado, dentre tantos outros nele estabelecidos. Ou seja, o texto constitucional chega a ser discriminatório com os militares, pois o cerceamento de direitos em relação a estes profissionais, incluindo aqueles que atuam em âmbito estadual, é enorme.Diante disto surge a questão: Será que quem não tem direito tem condição de respeitar o direito alheio? Na nossa ótica, este é um dos mais importantes fatores que colaboram para a violência policial, pois a desigualdade gera o conflito. Passamos agora por uma situação de embate entre os militares estaduais, que buscam legitimamente melhorias salariais, e o chefe do poder que os ameaça de processá-los pelo crime de motim.Se os militares são tratados assim pelos seus superiores, como poderá esse profissional, tratar de forma diferente os cidadãos? O recente ganho profissional da categoria dos policiais civis foi enorme, e se deixarmos de lado a questão salarial, veremos que os ganhos foram ainda maiores na questão da valorização e organização da instituição. O cargo de policial civil foi elevado á categoria de nível superior, sendo acrescidos adicionais diversos, por pós graduação, mestrado e até doutorado. O Policial que se enquadrar nesse último nível se aproxima bastante dos ganhos de um delegado.O reflexo dessa reformulação são enormes, pois somente o estímulo que tem agora os civis para estudar, os transformam em policiais cada vez melhores.Será que a Polícia Militar não merece um tratamento igual?”

Sentimento que reina nas famílias dos PMS I

Do policial militar Fábio José Valença Cardoso: Estamos escrevendo estas linhas para transmitir para vocês os sentimentos que atualmente reinam nas famílias dos policiais militares do Estado de Sergipe. Sentimentos esses que causam desesperos nos lares de muitos desses policiais devido ao sonho de dias melhores para a sociedade desse estado e para seus familiares. Vamos tentar descrever nesse texto, sem fugir da razão, motivo pelo qual estamos escrevendo, o máximo possível do que vem acontecendo nas negociações entre Governo e policiais militares ao longo desses trinta e dois meses do governo Marcelo Déda. No ano de 2006, milhares de policiais militares e familiares viram na candidatura de Marcelo Déda a possibilidade de um governo realmente capaz de resolver mazelas que há anos afligiam a corporação sesquicentenária. A deficiência era generalizada e faltava quase tudo no dia-dia de trabalho desses policiais, a exemplo de viaturas, combustível, fardamentos, armamentos, alimentação, etc. Mas, o que mais incomodava na tropa eram os baixos salários e a falta de respeito por parte dos governos anteriores, pois, não ouviam os gritos de socorro dos policiais que a todo tempo pediam para serem ouvidos pelos mandatários do momento. Certa vez, nas amizades que vida nos reserva conversei com um militar com vinte e cinco anos de serviço dedicado inteiramente a segurança pública do nosso estado, e o mesmo me confidenciou com orgulho a sua participação em um movimento de aquartelamento que exigiam naquele momento dentre outras coisas, respeito por parte do comandante da época e melhores salários para os policiais que viviam momentos difíceis. Em sua fala, observei atentamente quando o mesmo citava sobre a participação do então Deputado Federal Marcelo Déda, que juntamente com outros lideres, a exemplo de Gilmar Carvalho e Gualberto, foram ao CFAP declarar apoio incondicional ao movimento dos militares, fazendo na ocasião discursos em defesa do movimento na presença de diversos milicianos, dentre estes, diversos oficiais que hoje o assessoram no governo”.

Sentimento que reina nas famílias dos PMS II

Continua Fábio: “Diante da curiosidade, decidimos fazer uma breve pesquisa em sites e encontramos uma matéria publicada no Folha Online da Agência Folha datada de 29 de abril de 2001, cujo tema era “Policiais militares fazem greve em Sergipe” onde o mesmo relatou toda a problemática que a população sofreu e os motivos pelo qual eclodiu a paralisação, dentre os motivos, a Agência Folha publicou que: “A greve dos PMs começou com a revolta da corporação às atitudes do comandante-geral Antônio Freitas de Alcântara, oficial da reserva do Exército, que estaria implantando um regime de muita austeridade dentro da Polícia Militar sergipana”.Portanto, citamos esse texto para chamar a atenção diante de alguns acontecimentos que vem ocorrendo durante esse período de negociação entre governo e policiais militares, como por exemplo, as palavras ásperas por parte de alguns representantes das polícias, civil e militar, e até por parte do governo. Por parte da polícia civil essas palavras saíram de alguns poucos delegados que insistem em querer comandar guarnições de militares no interior do estado, e por parte de policiais militares o discurso de rebaixamento de qualificações para justificar os motivos pelo qual o governo não dá um aumento que correspondam com as expectativas da tropa, e o porquê de não elevar o nível de escolaridade para acesso a carreira policial das praças. Certa vez, em uma reunião as portas fechadas foram perguntadas a uma platéia formada por Tenentes e Capitães, comandantes de Companhias e Pelotões, sobre quanto um soldado de polícia deveria ganhar e qual a tecnicidade do trabalho de um soldado para justificar tal aumento. Nesse momento, diversos oficiais disseram que: “a mesma tecnicidade que outros co-irmãos tiveram para alcançar merecidamente o seu reconhecimento”.

Sentimento que reina nas famílias dos PMS III

Finaliza Fábio: “Caros companheiros e companheiras da imprensa sergipana, do governo do estado e da Secretaria de Segurança Pública, não fiquemos parados apenas nos discursos, vamos tirar as dúvidas sobre o grau de instrução e da capacidade técnica do policial militar, pois, conclamamos a todos que visitem os órgãos da administração pública, do Judiciário, do Legislativo, os corredores das Universidades públicas e privadas para se ter uma idéia do grau de instrução desses policiais militares que adentraram a polícia nos últimos anos. Vou mais além! Perguntem ao nosso Secretário de Segurança qual é a formação do nosso assessor de comunicação na SSP, dentre outros. Observem nos diversos cargos estratégicos das instituições já citadas quem são, graduação ou/e posto, o que fazem e suas formações. Vejam nos corredores das Universidades, principalmente na UFS o que os policiais militares fazem por lá. Com certeza senhores, observarão que estudam por lá nas diversas graduações, bacharelados, mestrados e até doutorados, e estes últimos sim, devem ser chamados de verdadeiros doutores da segurança pública do nosso estado. Por isso é que entendemos que deveremos ser reconhecidos pelo governo como policiais devidamente remunerados, de nível superior, com carga horária definida em lei, e é por isso que me orgulho de ser soldado da polícia militar do estado de Sergipe. Portanto, não desistiremos de lutar, custe o que custar, porque acreditamos que Marcelo Deda é sim um governador que veio para mudar a segurança pública desse estado, e ele é sim o governo que votamos para ser o governador da mudança, do progresso e do reconhecimento do policial militar”.

Ação Popular contra nome da AL I

Quem está escrevendo é Gerri Sherlock Araújo, cidadão brasileiro e servidor público federal, em atividade na Universidade Federal de Sergipe. Envio-lhes esse e-mail para comunicar que ontem (30/01/2009) ajuizei uma Ação Popular na Justiça Estadual de Sergipe, pleiteando a retirada da atual denominação do prédio da Assembléia Legislativa: “Palácio Governador João Alves Filho”.O argumento jurídico é que a atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos é vedada pela Lei 6.454/77. A denominação, feita em 1986, através de resolução votada pelos membros da Assembléia Legislativa, foi considerada legal à época. Mas a Constituição Federal de 1988 albergou os princípios da impessoalidade e da moralidade na Administração Pública. Assim, entendo, práticas que ponham em questão tais princípios devem ser condenadas. Nesse sentido, o Poder Judiciário adotou recentemente algumas medidas, como a vedação ao nepotismo no Poder Público, a exigência de “ficha-limpa” para concorrer a cargos eletivos e a cassação de mandatos de governadores por abuso de poder econômico e uso indevido da máquina pública.O processo corre na 15ª Vara Cível, sob o número 200911500331, e pode ser acessado no site do TJSE (https://www.tj.se.gov.br/).

Ação Popular contra nome da AL II

Continua Gerri  Araújo: “Ademais, gostaria de sublinhar 2 aspectos. Primeiro, que minha iniciativa não tem nenhuma inspiração político-partidária. A lei vigente deve servir para todos e pelejar pelo seu respeito é dever de cada brasileiro.Segundo, que minha objeção à manutenção do nome atual vai além dos quesitos moralidade e impessoalidade – o que, evidentemente, não os torna menos relevantes. Em pesquisa que fiz nos arquivos da Assembléia Legislativa, para identificar o ato que conferiu a denominação ao prédio, descobri que o nome do governador João Alves Filho, proposto na ocasião pelo deputado estadual Cleonâncio Fonseca, derrotou o de Fausto Cardoso, apresentado como projeto alternativo. Esse aspecto não foi sublinhado no texto da Ação Popular (pois não era o espaço conveniente), mas é de suma importância.A Assembléia Legislativa de Sergipe, expressão máxima do Poder Legislativo sergipano, rejeitou uma homenagem à figura de Fausto Cardoso, um dos mais célebres representantes do Legislativo sergipano de toda a história, para enlevar o nome de um chefe do Poder Executivo!”

Ação Popular contra nome da AL III

Conclui Gerri: “Que a tradição política do nosso país conduziu a uma prevalência do Poder Executivo sobre o Legislativo, especialmente em virtude dos regimes autoritários que experimentamos, é um aspecto histórico já amplamente conhecido por historiadores e cientistas políticos. Mas daí à própria Casa Legislativa referendar, através de gestos como o aludido, a falta de autonomia face ao Executivo vai uma distância enorme! Considero a atual denominação imprópria, de seu nascedouro, em 1986, a sua permanência nos dias de hoje, decorridos mais de 22 anos. Ela simboliza, na esfera estadual, a falta de autonomia entre os poderes da República, autonomia esta tão defendida em discursos e dispositivos legais, mas pouco respeitada na prática”. Nota deste blog: é importante acabar com todos os nomes de pessoas vivas em prédios públicos em Sergipe, não apenas o da AL, mas em todo o Estado.

Nota de esclarecimento da ADEPOL

        A Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia vem a público prestar alguns esclarecimentos à população sobre acontecimentos recentes e que motivaram algumas críticas feitas por parte de Associações de Policiais Militares contra a categoria dos Delegados de Polícia.

1.  Os Delegados de Polícia são profissionais da Segurança Pública que possuem grandes responsabilidades, sendo o delegado, inclusive, o único profissional de toda a estrutura policial que necessita, obrigatoriamente, ser bacharel em Direito, tal qual o Juiz de Direito, o Defensor Público e o Promotor de Justiça;

2.  Sabemos que a Segurança Pública precisa funcionar de maneira harmônica, onde cada Instituição, seja ela militar ou civil, possa fazer o seu papel e sem mesquinhez de buscar agredir desnecessariamente outras Carreiras;

3. Pautado neste espírito, os Delegados de Polícia nunca empreenderam campanhas salariais agredindo outras Instituições, pelo contrário, sempre demonstraram apoio ao pleito de outras categorias que buscam melhorias salariais ou estruturais, não concordando com comparações descabidas ou discursos agressivos e demagógicos;

4.  O Estado de Sergipe se encontra em uma situação extremamente delicada em termos de Segurança Pública, pois a quase totalidade dos Delegados de Polícia não possuem as mínimas condições de trabalho e se vêem expostos a assumirem um encargo que de fato não lhes pertence, pois como Autoridade Policial responsável pela condução das investigações de todas as infrações penais, que não foram evitadas pelo trabalho preventivo da Polícia Militar, o Delegado necessita de uma estrutura mínima para executar tão importante mister;

5.  A grande maioria dos Delegados de Polícia do Estado não possui Agentes de Polícia para apurar as infrações penais. Na maior parte das cidades do interior do Estado a Polícia Civil divide o mesmo imóvel com a Polícia Militar, dividindo também instrumentos de trabalho, sendo comum os policiais militares utilizarem armas, viaturas, rádios e outros equipamentos da Polícia Civil, em um trabalho de integração, onde por diversas vezes executam algumas tarefas que seriam da Polícia Civil, como entrega de intimações, ante a carência de recursos materiais e humanos. Eventualmente, caso algum Policial Militar se recuse a atender a uma solicitação de um Delegado de Polícia para intimar alguém, haverá uma insubordinação não ao Delegado, mas ao Secretário da Segurança Pública, o qual

declarou perante os Diretores desta Adepol que determinou aos policiais militares que

cumpram tal tarefa enquanto não se realiza um concurso para Policiais Civis. Os Delegados buscam apenas o mínimo para que possam trabalhar, independentemente de quem irá apoiá-los em suas atividades. Cobramos a realização imediata de um concurso público para Agente de Polícia, visto termos uma carência de mais de 500 policiais e que o Secretário da Segurança Pública se manifeste de maneira definitiva de como a Polícia Civil deve funcionar enquanto tais servidores não são contratados, pois a população não pode ser

penalizada;

6. A Adepol apresentou ao Secretário da Segurança Pública e ao Superintendente-geral da Polícia Civil uma proposta de reestruturação, visando dotar a Instituição de mecanismos técnicos modernos e eficientes, pois estamos preocupados, neste momento, unicamente com a estrutura de trabalho, pois os Delegados de Polícia não dispõem de meios mínimos para desenvolver o seu trabalho. Vale salientar que, mesmo com toda essa carência, a Polícia Civil ainda consegue índices elevados de elucidação dos crimes, citando como exemplo a cidade de Itabaiana, onde em 2008 a Polícia Civil conseguiu elucidar 48% dos homicídios, e em nenhum desses crimes houve a prisão em flagrante do autor por parte da Polícia Militar. Portanto, fruto de um trabalho de investigação desenvolvido com os parcos recursos disponíveis, sendo este índice bem mais elevado que a média nacional, inclusive com índices melhores se comparados aos de estados com melhores recursos. Alguns criticam o fato de que parte da população não conhece fisicamente o Delegado, mas não é imprescindível tal conhecimento, pois a Polícia Civil é investigativa e muitas vezes utiliza o anonimato para investigar, sendo função da Polícia Militar a ostensividade, devendo a população cobrar a presença física de tal Instituição e não dos Delegados e demais policiais civis;

7. Salientamos que cabe ao Secretário da Segurança Pública e ao Superintendente-geral da Polícia Civil dar uma resposta satisfatória à Sociedade, pois urge a realização de concursos públicos para Agente de Polícia Judiciária e Peritos, aparelhamento e interiorização do IML e da Criminalística, além de uma completa reformulação na estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

8.  Deixamos claro que atos ofensivos de lideres do movimento policial militar não encontrarão eco dentro de nossa instituição, pois nossas ações estão voltadas para a melhoria da prestação do serviço policial. Resta ao Secretário esclarecer como os Delegados de Polícia podem investigar crimes, localizar suspeitos, intimar pessoas, cumprir mandados, enfim, exercer o seu papel, se não possuem Agentes Policiais em um número mínimo?

9. Finalmente, entendemos que a população consegue enxergar claramente a importância do Delegado de Polícia, daí os constantes pleitos para que o Delegado durma na cidade, fique 24h nas delegacias etc. (com destaque para o fato de que tal demanda não ocorre com nenhum outro profissional da Segurança Pública). Mas é importante frisar que, embora sejamos importantes dentro do contexto da Segurança Pública, temos uma carga horária de trabalho a ser cumprida e caso haja necessidade de mais Delegados deve-se contratar novos profissionais e não cobrar dos que trabalham atualmente uma posição de onipresença.

10. Não nos arvoramos na condição de sensores ou fiscais do trabalho desenvolvido pelas demais Instituições e exigimos que nenhuma Instituição se coloque nesta condição em relação às nossas atividades, pois a partir do momento em que os integrantes de cada Instituição se preocuparem com seus problemas internos e buscarem melhorias para a sua Carreira, sem se comparar ou denegrir as outras, estaremos dando um grande passo em prol da Segurança Pública.A DIRETORIA DA ADEPOL.

Frase do Dia

 “A maturidade começa quando estamos… Para sentir que estamos certos de alguma coisa, sem sentir a necessidade de provar que outra pessoa está errada.” Sidney J. Harris.