Enquanto o povo vive refém da bandidagem, que pratica todo tipo de violência em Sergipe, cerca de 10% da Polícia Militar estão a serviço de órgãos públicos e fazendo segurança de autoridades. Este percentual pode ser bem maior, pois muitos PMs foram cedidos extra oficialmente. Isso mostra que, a exemplo dos governos passados, o atual não tem força política para inibir a cessão de policiais, muitas vezes para atender a interesses políticos. O resultado desta prática nefasta é que o contribuinte paga impostos em excesso para garantir a segurança de quem não precisa, enquanto reza a Deus que proteja sua vida e seu patrimônio. Um absurdo.

Mãos atadas

A Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT) está impedida de promover qualquer tipo de evento. A proibição é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com base em relatórios do TCU apontando fortes indícios de má aplicação de recursos liberados pelo Ministério do Turismo. Portanto, não é por falta de patrocínio e apoio do governo que o Pré Caju não Será realizado, mas porque a ASBT está judicialmente bloqueada.

Propaganda

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até o próximo dia 25 para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável.

Título eleitoral

Os cidadãos já podem procurar os cartórios eleitorais para solicitar o título ou transferir seu domicílio para outra localidade. O serviço estava suspenso desde o dia 7 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei das Eleições. Quem vai pedir o título de eleitor pela primeira vez deve apresentar documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (para os homens), e comprovante de residência.

Entrave legal

O governador Jackson Barreto (PMDB) elogiou o Tribunal de Contas da União por ter sugerido o aprimoramento da legislação para que as licenças ambientais sejam fornecidas com maior celeridade. Segundo o peemedebista, a obra da rodovia ligando Pirambu e Pacatuba ainda não foi iniciada porque o Estado aguarda, há quase um ano, a licença do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. “Sem ela, não podemos iniciar os trabalhos, embora o projeto esteja concluído e os recursos disponíveis”, explica JB.

Bem na fita

O comércio sergipano voltou a crescer e em taxas superiores às do Brasil e do Nordeste. Pesquisa mensal do IBGE revela que a variação do volume de vendas do varejo de Sergipe foi de 5,6% em setembro, enquanto que no Brasil a taxa foi de 0,5%. De acordo com a análise, esse foi o sexto melhor resultado do país e o segundo melhor do Nordeste. Legal!

Sem imposto

A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). Sancionada na semana passada, a Lei 13.043/14 garantindo esse direito também estabelece que as dívidas acumuladas devido à cobrança do ITR e registradas como dívida ativa serão perdoadas. Antes, a Lei 9.393/96, que dispõe sobre o ITR, tornavam isentos da cobrança do imposto apenas os assentamentos oficialmente incluídos nas políticas de reforma agrária e as pequenas propriedades exploradas pelo dono e sua família.

Chapa do governo

A colega Rita Oliveira publica hoje no Jornal do Dia que a chapa simpática ao governador Jackson Barreto (PMDB) na disputa pelo comando do Sebrae é a seguinte: Gilson Figueiredo (presidente do Conselho Deliberativo), Emanoel Sobral (diretor superintendente), Marcelo Barreto (diretor técnico) e Eduardo Prado Júnior (diretor administrativo financeiro). As chapas podem ser inscritas até amanhã e a eleição será na próxima terça-feira.

Contra a AIDS

Duas novas formulações de medicamentos para pacientes com AIDS começam a ser distribuídas esta semana pelo SUS. Uma das inovações é o ritonavir 100 miligramas na apresentação termoestável, que poderá ser mantido em temperatura de até 30 °C. A ideia é ampliar a adesão ao tratamento e facilitar a logística de armazenamento, distribuição e dispensação. A rede pública também vai começar a distribuir o Tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido – o chamado 2 em 1.

E depois?

O secretário estadual da Fazenda, Jeferson Passos, voltou a garantir ontem que os servidores vão receber em dia os salários de novembro, dezembro e o 13º. Segundo ele, os recursos para o pagamento destas três folhas foram garantidos pela antecipação de R$ 70 milhões dos royalties do petróleo e gás. O secretário precisa informar se também há dinheiro em caixa para pagar dentro do mês os salários, a partir de janeiro de 2015.

Recorte de jornal

Publicado no Diário de Sergipe em 29 de maio de 1958

Resumo dos jornais