POLÍCIA E DEMOCRACIA

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O tenente coronel João Ribeiro de Oliveira, da Polícia Militar, enviou e-mail a fazendo breve comentário sobre a instituição e considerou que “o único modelo compatível com a democracia é o de uma organização que pertença à comunidade, com vocação para promover a dignidade humana. Deve, acima de tudo, ser uma polícia profissional, ou seja, legalista, técnica e imparcial”. Reconhece que “legalista porque uma organização que viole a lei pode até ter o nome de polícia, mas jamais será polícia, pois é fundamento do serviço policial o agir dentro dos estritos limites da legalidade ao fiscalizar o cumprimento da lei pelos cidadãos. Técnica porque se não atuar conforme processos cientificamente formulados, que levem ao exercício impessoal do monopólio do uso de força pelo Estado, terá sua eficiência comprometida, correndo o risco de tornar-se um bando de valentões agindo como bem entendem. Imparcial, finalmente, porque cabe à polícia levar equilíbrio às relações sociais, não se contagiando com o clima passional dos litígios. Os agentes policiais não podem sentir como ofensa pessoal às violações praticadas pelos delinqüentes, senão tornar-se-ão também partes nas ocorrências”.

O coronel João Ribeiro de Oliveira considera que “se o ser humano é a essência de todas as instituições, o aperfeiçoamento do aparelho policial exige uma abordagem humanista, que vise desenvolver e dignificar o policial. Toda experiência meramente estruturalista fracassará, pois os novos organogramas serão ocupados pelas mesmas pessoas. Esse processo deve levar em conta que só se muda uma cultura conquistando, pelo convencimento, as pessoas. Apresentar-se diante delas como alguém que quer exorcizar demônios, só estimula resistências, emperrando as mudanças desejadas. O policial deve ser cooptado para ser co-autor dessas mudanças, convencido de que a busca da excelência do serviço passa por uma preocupação contínua com a melhoria, num processo que tem como motor a sua auto-estima”.

Oliveira conclui: “é evidente que, quando setores da sociedade, ingênua ou hipocritamente, ao invés de atacarem as verdadeiras e bem conhecidas causas da violência urbana, preferem, numa atitude simplista, eleger o policial como bode-expiatório, estão, na verdade, comprometendo a auto estima desse profissional, tão necessária à melhoria do homem, do serviço, da instituição e da própria sociedade”.

A visão do coronel João Ribeiro de Oliveira sobre o comportamento da instituição policial é absolutamente correta e seria muito bom que todo esse ensaio fosse uma realidade que se visse nos quartéis e nas ruas. O retrato é perfeito, mas, infelizmente, ele só é revelado dentro de uma corporação londrina, que é uma das instituições mais respeitadas pela população, ganhando inclusive da igreja. É lamentável, entretanto, que a Polícia Militar em todos os estados brasileiros não tenha esse perfil de qualidade, dignidade e respeito que o coronel define muito bem em seu comentário. Por motivos diversos. O principal deles é a remuneração. Policial no Brasil tem um salário atraente ao suborno e estimulador da infiltração na marginalidade.

Além disso, não há o cuidado de se fazer do policial que trata com a comunidade, principalmente os que integram grupos de choque, porque ele jamais teve um curso de relacionamento público e desconhece o direito do cidadão. Qualquer sargento que comanda policiais, à noite, na periferia, se julga autoridade acima da lei e do direito. Com essa concepção, se acha com poder até de matar por causas fúteis. Seria muito bom que o policial tivesse consciência dessa responsabilidade social e do papel que exerce em uma democracia. Mas não tem a mínima noção de que é pago pela sociedade para protegê-la e não para impor a violência e o medo, além de tirar proveito da situação profissional. Lógico que existe uma grande quantidade de bons policiais. Sérios, competentes, fiéis à farda que vestem. Mas poucos têm o pensamento expresso pelo coronel João Ribeiro de Oliveira.

VITALÍCIO
O PSDB, através do seu líder, Arthur Virgílio, já está discutindo projeto para criar o cargo de senador vitalício a ex-presidentes da república. Com isso beneficiaria logo Fernando Henrique Cardoso, manteria o senador José Sarney e já guardaria uma vaga para o presidente Lula.

INDIRETOS
Em 1974, quando a ditadura fez a maioria dos senadores no Congresso Nacional, os militares conseguiram uma forma de evitar uma nova derrota. Escolheram senadores por via indireta, que passaram oito anos. Nesse tempo já se falava em dar o cargo vitalício a esses senadores.

ALMEIDA
O senador Almeida Lima (PSDB) está no exterior e, quando retornar, terá uma nova conversa com o seu pessoal em Sergipe. O prazo está ficando muito curto e o senador terá praticamente quatro meses para expandir o tucanato sob sua liderança no estado.

EM MAIO
Há informação de que até maio todo o problema será resolvido. Já teria até data para isso: dia 5, quando o comando passaria para Almeida. Os aliados do senador Almeida Lima também acham muito tarde para se adotar uma posição, mesmo assim ainda esperam que as coisas se resolvam.

ALBANO
O pessoal acusa o ex-governador Albano Franco de trabalhar em Brasília para que a decisão da Direção Nacional seja retardada o máximo possível. O objetivo é evitar que Almeida forme a legenda sob seu comando. O ex-governador deve mudar de legenda, onde terá tempo de acomodar o seu pessoal.

HELENO
O deputado federal Heleno Silva (PL) revelou que nunca foi convidado pelo governado João Alves Filho a participar do seu grupo político. Disse que existem insinuações, por parte de aliados de João Alves: “dizem que me querem para ser o candidato ao Senado”. E comemorou: “é sinal de que estou no jogo”.

PIRAPORA
Quatro governadores já confirmaram presença na reunião que acontecerá dia 29 em Pirapora (MG), para debater a transposição do rio São Francisco. O deputado Augusto Bezerra disse que está confirmada a presença do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB).

MINISTRO
O ministro Ciro Gomes e a ministra Marina Silva também foram convidados para participar do debate em Pirapora. Se os dois comparecerem, o governador João Alves Filho fará uma exposição para prova a inviabilidade do projeto, a incorreção da obra, a qual é ecologicamente criminosa.

MOBILIZAÇÃO
Depois do encontro de Pirapora será iniciada uma mobilização popular nos cincos estados que servem de leito para o rio São Francisco. O objetivo dessa mobilização é transferir o problema para o Congresso Nacional, que é o lugar certo para uma discussão parlamentar.

DECLARAÇÃO
Na reunião que o prefeito Marcelo Déda (PT) teve com oito colegas do interior, avaliou o quadro político e mostrou que a oposição tem chances de avançar. O prefeito deixou bem claro: “se na hora da disputa eleitoral o meu nome for o escolhido, não fugirei do embate”.

ÚNICO
O prefeito de Brejo Grande, Carlos Augusto (PL) foi objetivo: “o nome é o seu, porque é o único que tem condições de enfrentar o governador João Alves Filho”. Déda respondeu: “se você e os outros vêem assim, então minha colocação está feita” Os prefeitos saíram certos de que Déda será o candidato.

DESMENTE
No dia seguinte o prefeito Marcelo Déda desmentiu que tivesse dito na reunião com os prefeitos, que seria candidato ao governo de Sergipe. Admitiu, entretanto, que não iria se esconder de uma discussão sobre um embate político em 2006. Déda almoçou com os prefeitos, depois de uma reunião.

BELIVALDO
O deputado Belivaldo Chagas (PSB) vai conversa com o prefeito Marcelo Déda na próxima semana e pode assumir uma Secretaria Municipal. O objetivo é abrir vaga para o médico Edney Freire Caetano (PSB), que é o suplente. Belivaldo adianta que não existe nada definido.

Notas

VALADARES
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) pediu, ontem, a aprovação do projeto de lei do Senado, de sua autoria, que cria o Juizado Especial Cível da Mulher. O objetivo é agilizar a decisão de causas do direito de família, como a investigação de paternidade, divórcio e guarda de filhos, por exemplo. “A mulher é a parte mais prejudicada com a demora da Justiça. O rito de um Juizado Especial confere maior segurança de que as medidas judiciais serão tomadas rapidamente”, argumentou o senador Valadares.

DÉBITOS
As empresas privadas devedoras, que se encontram em processo de recuperação judicial, inclusive aquelas em fase de execução fiscal, poderão parcelar débitos junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 245/04, de autoria do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), aprovado na sessão de ontem em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

CARIRA
“Compromissos existem para ser cumpridos”, destacou ontem o governador João Alves Filho, no ginásio de Carira, ao garante que até o final do seu governo todos os povoados daquele município estarão eletrizados. João foi ontem à tarde à Carira para fazer distribuição de sementes para os agricultores. O governador João Alves Filho também entregou tratores a presidentes de associações rurais e no seu discurso não falou em política. Segundo o deputado José Carlos Machado, João tem um eleitorado forte em Carira.

É fogo

O vereador Fábio Henrique (PDT) prestigiou os cem dias do governo municipal de Zezinho da Everest (PTB).

O Governo do Estado ainda não enviou o projeto que cria a nova Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.

O deputado federal Heleno Silva (PL) disse que é favorável à entrada do ex-governador Albano Franco em seu partido.

Quanto à candidatura ao Senado, o deputado Heleno Silva diz que o partido é quem vai dizer quem tem mais condições.

Os suplentes de vereador estão chegando a Brasília para uma caminhada da catedral até a sede do Supremo Tribunal Federal.

Caso Belivaldo assuma uma Secretaria Municipal, terá que deixa-la em abril para disputar a reeleição.

Um marginal, montado em uma bicicleta, invadiu um salão de beleza, na avenida Francisco Porto, e assaltou as clientes de revólver em punho.

Foi divulgada a lista das 15 músicas classificadas que participarão da final da Mostra Sergipana de Música – Sescanção 2005.

A partir do início de maio terão início as festas juninas em Aracaju. Com isso, a cidade começa a entra no clima.

O volume de falências decretadas no mês de março em todo o país subiu 1,7% ante igual intervalo de 2004.

Em mais de uma investida para se firmar na área de crédito, o Bradesco adquiriu a área de empréstimo do Banco Morada, cuja presença é predominantemente no Rio de Janeiro.

Ainda não foi escolhido o substituto de Francisco Ferreira na Secretaria Adjunta da Comunicação Social.

brayner@infonet.com.br


 

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