Montesquieu idealizou a separação dos poderes, pois sabia que o homem não é confiável. Por isso, era necessário que um poder controlasse o outro poder. Acabando assim com a teórica indicação dos meios capazes de controlar o poder e o tal controle não ganhasse a dimensão que pudesse alterar e perspectiva de todos aqueles que o exercem, qual seja mandar, comandar, ter força, ser senhor. Hoje, vemos que o medo e a desconfiança de Montesquieu tinha sentido e nisso talvez resida o fracasso permanente de uma sociedade de direito e de fato.

A arte está no modo em que a tempestade política invade nossos pensamentos, casas, sentidos e nos dão um banho de democracia suja que com maior ou menor intensidade. Tales, Pitágoras, Heráclito de Éfeso, Filolau de Crotona, Leucipo de Mileto e Demócrito de Abdera procuraram explicar no universo a partir de uma concepção naturalista, cujo ordenamento social, explícita ou implicitamente, nos textos reservados, os acompanhou por via de conseqüência.

Os pensadores supramencionados foram facilmente vencidos por Sócrates, Platão e Aristóteles que ofertam um tipo definitivo de política e Estado. Hoje, vemos uma “salada de frutas” na política estadual. Talvez algo “drumoniano”, só que de uma forma ainda não vista, pois em edições anteriores, nesta mesma coluna, já profetizávamos o que está acontecendo no momento. Ora, que a política é um jogo de interesses e é dela que os políticos extraem a essência do poder. Agora, sem dúvida é a vez de Marcelo Deda e não adianta jogos sujos e politicalha barata, ora o povo não suporta mais a repetição dos mesmos governantes e o Estado precisa de uma oxigenação que é natural. Os jornais apócrifos e a propaganda eleitoral da situação só traz revolta ao eleitorado que não acredita em reciclagem, pois a legislação mudou e os meios de comunicação estão atentos para as más práticas eleitoreiras. Só para ilustrar o Ministério Público Federal já tem preparado mais de 40 representações eleitorais que devem inibir os “politiqueiros” que dividem o Estado em “currais” eleitorais.

Como conceber isso, qual a filosofia influente grega que devemos usar neste momento para compreender tal união? Passa a ser impossível governar ou até ser governado, pois o Estado de Sergipe tem que se adaptar a uma nova visão de política que estão sendo adotadas a partir de uma concepção pragmática e inútil. Não devemos nos iludir com denúncias vazias sem o mínimo de solidez seja política ou jurídica. No direito os procedimentos processuais são desenvolvidos pelas provas trazidas nos autos e provas reais e não falácias. A Câmara Municipal de Aracaju, por exemplo, foi muito feliz pela não aprovação da CPI dos shows, pois, na verdade havia a intenção do Governo Estadual em descredenciá-la, pois em ano de política não haveria tempo suficiente para as devidas apuração uma Comissão Parlamentar de Inquérito é coisa séria e, por isso, não deve ser usada como palanque político. “A consciência da certeza é que diferencia o sábio dos seus iguais”, disse Noberto Bobbio.

A rigor, os cientistas políticos devem estar impressionados com o fato de que suas idéias construídas através de estudos científicos e buscando a base da história política de nossos povos, fracassarem em seus entendimentos. Como a internet, estamos a ver uma globalização cada vez mais suicida que tem desconcertado a ética. O bem e o mal, todavia representam a marca da luta política, que conforma o povo em seu pleno estado democrático de direito, sendo que não há uma percepção correta do que possa vir a acontecer. Tanto é verdade que a classificação de um governo com bom ou mau independem das formas distintas de conquista e de exercício de civismo.

Nessa base “montesquiana” que vemos a necessidade, portanto, de o poder controlar o poder e fazê-lo separar o exercício da feitura das leis, da execução das normas e da interpretação oficial do direito e aplicação da justiça e pensarmos não só na reforma do judiciário e sim numa reforma política que tenha mais ética e respeito ao eleitorado que a cada dois anos é covardemente enganado. “Acontece sempre que todos os homens, quando têm poder, se inclinam ao seu abuso, até encontrar limites”, sintetizou Montesquieu.

Editora Saraiva: O livro O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, de Luís Roberto Barroso, trata de forma ampla um estudo com os conceitos fundamnetais, às referências históricas e o direito comparado, com 360 páginas, custa R$ 68./// O Código Civil e a Legislação Civil em Vigor, de Theotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, está atualizado até 6 de janeiro de 2.006 e destina-se a todos os profissionais e estudantes de direito, com 1.856 páginas, custa R$ 129./// O livro Registro de Imóveis – Doutrina e Prática -, de Niolau Balbino Filho, traz uma compreensão aprofundada da Lei de Registros Públicos, além da doutrina e das incontáveis peças práticas, com 762 páginas, custa R$ 149./// A Constituição de República Federativa do Brasil, obra coletiva da Editora Saraiva tem como colaborador Antônio Luiz de Toledo Pinto Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, com 456 páginas, custa R$ 24,90. Podem ser adquirido pelo site:http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro Manual de Processo Civil v.2, de Arruda Alvin, é uma clássico da literatura jurídica, sobre o processo de conhecimento e encontra-se totalmente renovado, com 684 páginas, custa R$ 104/// O livro O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, traduzido por J, Cretella Jr. E Agnes Cretella, é um dos clássicos da literatura política, sendo uma leitura interessante para todos os cidadãos, estudantes e profissionais de direito, ciências sociais, história, administração, dentre outras carreiras, com 158 páginas, custa R$ 29. Podem ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro Controladoria e Governança na Gestão Pública, de Valmor Slomski, apresenta um conjunto de temas que deve fazer parte do dia-a-dia do gestor público para a maximização do valor dos recursos públicos, com 146 páginas, custa R$ 29. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

Editora Impetus: O livro Direito Tributário na Constituição e no STF, de Marcelo Alexandrino &Vicente Paulo, aborda todo Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, Com muita objetividade a obra trata-se de uma fonte de estudo para o aplicador do direito, com 264 páginas, custa R$ 45. Podem ser adquiridos pelo site: publicidade@editoraimpetus.com.br, ou pelo telefones (021 – 2621-7007.

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Geraldo Barreto Sobral, 2021, Edf. Residencial Jaime Araújo, apto. 1.703, Bairro Jardins, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 //  9137 0476 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br