Congresso brasileiro é o mais caro, segundo levantamento da Transparência Brasil, em relação a EUA, Inglaterra, França e outros países

Marcos Cardoso

O Congresso Nacional brasileiro é o mais caro por habitante, segundo levantamento da Transparência Brasil sobre os orçamentos do Legislativo federal em 11 outros países. Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão do País. A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Proporcionalmente, o  Brasil gasta seis vezes mais de sua própria riqueza para manter o poder Legislativo funcionando que os Estados Unidos, nove vezes mais que o Reino Unido e 11 vezes mais que a Espanha. A pesquisa mostra que 0,19% do PIB nacional é usado para manter o Congresso. Ou seja, de cada 100 reais produzidos aqui, 19 centavos vão para o Legislativo federal. O número pode parecer pequeno, mas colegas americanos e ingleses gastam bem menos: 0,03% e 0,02%, respectivamente.
Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais — 513 deputados e 81 senadores — quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro — equivalente a R$ 11.545,04 por minuto — poderia manter o mandato de 2.556 integrantes.

Gasto por habitanteSe for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante (R$ 32,49), ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano (R$ 64,46) e do francês (R$ 34). O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais — o salário mínimo e o PIB per capita. No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol.

O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos — mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha.
Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato — salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias -, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.
Mesmo se não houvesse Senado — a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento — o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista.
O levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem, segundo a ONG Transparência Brasil.

CUSTO DO CONGRESSO EM 12 PAÍSES

País	Custo do respectivo Congresso em relação ao PIB (%)	Congresso brasileiro custa quantas vezes mais?	Custo por minuto do Congresso em 2013	Custo de cada parlamentar em 2013
Brasil	0,19	R$ 16,1 mil	R$ 14,3 milhões
Argentina	0,14	1,3x mais	R$ 2,5 mil	R$ 4 milhões
Itália	0,09	1,9x mais	R$ 7 mil	R$ 3,93 milhões
Portugal	0,08	2,3x mais	R$ 800	R$ 1,8 milhão
Chile	0,06	2,8x mais	R$ 942	R$ 3,1 milhões
México	0,06	2,9x mais	R$ 4,7 mil	R$ 3,97 milhões
França	0,04	4,7x mais	R$ 3,4 mil	R$ 1,96 milhão
EUA	0,03	6x mais	R$ 17,8 mil	R$ 17,5 milhões
Canadá	0,02	6,7x mais	R$ 1,5 mil	R$ 1,9 milhão
Alemanha	0,02	6,8x mais	R$ 3,3 mil	R$ 2,5 milhões
Reino Unido	0,02	8,9x mais	R$ 1,7 mil	R$ 635 mil
Espanha	0,01	10,9x mais	R$ 958	R$ 820 mil

Assembleia de Sergipe é a 8ª mais cara
O elevado custo por mandato no Legislativo brasileiro não se limita ao Congresso Nacional. A tabela seguinte exibe os custos por parlamentar dos doze países juntamente com os de Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de capitais. Como se pode verificar, o custo do parlamentar de Sergipe é o oitavo mais elevado dentre todas as Assembleia Legislativas, segundo a pesquisa da Transparência Brasil sobre dados de 2007.

CUSTO DO PARLAMENTAR

PAÍS/ESTADO/CAPITAL	ORÇAMENTO LEGISLATIVO	PARLAMENTARES	CUSTO POR PARLAMENTAR
Senado do Brasil	R$ 2.680.468.223,00	81	R$ 33.092.200,28
Congresso EUA	R$ 8.174.300.000,00	535	R$ 15.279.065,42
Congresso Brasil	R$ 6.068.072.181,00	594	R$ 10.215.609,73
Câmara Distrital – DF	R$ 236.338.530,00	24	R$ 9.847.438,75
Câmara dos Deputados	R$ 3.387.603.958,00	513	R$ 6.603.516,49
Assembleia – MG	R$ 496.937.556,00	77	R$ 6.453.734,49
Assembleia – RJ	R$ 445.431.493,00	70	R$ 6.363.307,04
Assembleia – RN	R$ 151.784.000,00	24	R$ 6.324.333,33
Assembleia – SC	R$ 243.840.000,00	40	R$ 6.096.000,00
Assembleia – MS	R$ 146.272.000,00	24	R$ 6.094.666,67
Câmara Municipal – Rio	R$ 295.294.534,00	50	R$ 5.905.890,68
Assembleia – RS	R$ 310.753.267,00	55	R$ 5.650.059,40
Assembleia – MT	R$ 132.100.000,00	24	R$ 5.504.166,67
Assembleia – SE	R$ 130.058.860,00	24	R$ 5.419.119,17
Câmara Municipal – SP	R$ 278.232.198,00	55	R$ 5.058.767,24
Assembleia – AL	R$ 108.000.000,00	27	R$ 4.000.000,00
Congresso da Itália	R$ 3.766.705.810,60	945	R$ 3.985.932,07
Congresso Alemanha	R$ 2.104.494.224,60	614	R$ 3.427.515,02
Congresso da França	R$ 2.154.458.711,78	745	R$ 2.891.890,89
Congresso do Canadá	R$ 952.581.722,62	413	R$ 2.306.493,28
Câmara Reino Unido	R$ 1.422.529.950,00	646	R$ 2.202.058,75
Congresso México	R$ 1.187.041.566,45	628	R$ 1.890.193,58
Congresso do Chile	R$ 207.012.200,60	158	R$ 1.310.203,80
Congresso Argentina	R$ 427.671.000,00	329	R$ 1.299.911,85
Congresso Portugal	R$ 219.100.058,97	230	R$ 952.608,95