O governo de Sergipe faz oposição ao Planalto e está proibido de receber do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um empréstimo de R$ 83 milhões, para construir a ponte que liga Aracaju è cidade de Barra dos Coqueiros, por descumprir o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante os últimos meses, o governador João Alves Filho vinha tentando negociar com a Secretaria do Tesouro Nacional uma solução para liberar a operação de crédito, mas a área técnica do governo se mantinha irredutível, alegando que desde 2003 o legislativo estadual estava gastando cerca de 5% de sua receita com a folha de pessoal, quando o limite da LRF é de 3%.

Em novembro do ano passado, quando foi chamado a discutir o assunto com o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, inclusive na presença de vários parlamentares do estado, o governador sergipano argumentou que a Constituição Estadual lhe permitia gastar até 8%, mas acabou aceitando fazer cortes nas despesas de pessoal da Assembléia Legislativa para se adequar ao limite. Mesmo assim, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu, em 31 de março, um parecer contrário ao aval para o empréstimo, argumentando que o prazo para o enquadramento já havia se esgotado. “Sou vítima de uma armadilha montada para nos destruir”, reclamou João Alves Filho, terça-feira passada, já em Brasília, aonde chegou de jatinho, às pressas, por volta das 20 horas.

Numa tentativa de resolver o impasse que ameaçava a votação do Orçamento, o governo chegou a propor a inclusão no Orçamento de R$ 83 milhões para a construção da ponte em Aracaju sem necessidade do empréstimo. O governador não aceitou a proposta, pois a previsão orçamentária não lhe garantiria a efetiva liberação do recurso. “O Orçamento está parado por causa de uma ponte”, espantava-se o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), na conversas de bastidor. Realmente era procedente a indignação do senador petista, porque jamais se podia imaginar que a oposição no Congresso fosse obstruir a votação para que condições de empréstimo fossem concedidas a um estado do Nordeste, por capricho, má vontade ou excesso de zelo no cumprimento da lei, quando o Governo Federal não pratica esse mesmo cuidado com a ética na política e com o uso do dinheiro público. 

A solução só veio depois que o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, prometeu que o governo de Sergipe receberia uma notificação da Secretaria do Tesouro Nacional lhe dando oito meses para se enquadrar no limite. Até o momento dos entendimentos, o Tesouro se negava a dar essa notificação argumentando que o problema era de longa data e que, portanto, o prazo de oito meses já terminara. João Alves, entretanto, alegava que o prazo só poderia contar a partir do momento da notificação. E é isso que ele negociou com o Palácio do Planalto, por intermédio do líder do PFL, Agripino Maia (RN).

“Estamos confiando na palavra do ministro Tarso Genro. Ele pode dar uma certidão de regularidade ou notificar a inadimplência com a data de hoje”, disse o pefelista.

Em nota informal que passou a circular imediatamente no Congresso Nacional, na terça-feira à noite, o Tesouro Nacional diz que só constatou a irregularidade em agosto do ano passado, depois de pedir informações mais detalhadas dos tribunais de contas sobre os gastos dos outros poderes. Até então, o TCE de Sergipe vinha informando ao Tesouro que o Estado estava cumprindo os limites da LRF, sem explicitar quais eram os porcentuais da despesa.

RETORNO

O governador João Alves Filho desembarcou, ontem, a Aracaju, sem as certidões negativas, mas confiante que o Governo vai cumprir com sua palavra.

João Alves disse que o ministro Tarso Genro, de Relações Institucionais, falou em nome do presidente, diante de vários líderes e com aval do presidente do Senado, Renan Calheiros.

DECISÃO

Durante a reunião em Brasília, o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), disse ao governador João Alves que ele é quem decidira pela votação do Orçamento.

João Alves concordou em receber a as certidões em prazo o mais imediatamente possível. Só assim foi possível votar o orçamento, por os líderes já estavam marcando para ontem.

SABEDORIA

Um dos repórteres de rádio perguntou ao governador João Alves Filho o que ele tinha a dizer em relação ao prefeito Marcelo Déda (PT).

João Alves foi rápido na resposta: “a sabedoria milenar ensina que não se deve tripudiar sobre os vencidos”.

AMORIM

O empresário José Amorim deixa a presidência do PSC. O comando do partido agora é de seu irmão Eduardo Amorim, candidato a deputado federal nas próximas eleições.

O anuncio foi feito ontem pela manhã à imprensa. Amorim deu como razão do afastamento a necessidade de comandar suas empresas.

LIVRE

Com a saída de José Amorim da presidência – apesar de assumir o seu irmão – o PSC passará a ser tratado como uma legenda sem vínculos familiares.

Dessa forma, o PSC vai ficar absolutamente livre para fazer coligação com outros partidos, em qualquer trauma.

GAROTINHO

Para tomar essa decisão, o empresário José Amorim conversou com Antony Garotinho por telefone que lhe deixou à vontade para qualquer decisão.

Em conversa com um dos seus aliados, Amorim teria dito que o PSC dará prazo para coligação até final de maio e só aceita um chapão.

DESMENTIDO

José Amorim desmentiu a informação de que o senador Valadares (PSB) estaria articulando um entendimento do PSC como ex-prefeito Marcelo Déda (PT).

Segundo Amorim, o Partido Social Cristão não conversará com nenhum outro partido sem antes ouvir o governador João Alves Filho.

VETO

Uma coisa ficou bem clara: o PSC só fará qualquer entendimento para coligação com a formação de um chapão para deputados estadual e federal.

Essa é uma exigência da maioria dos candidatos que, como os membros dos demais partidos, se preocupam primeiro com as suas eleições.

REUNIÃO

Está marcada para amanhã uma reunião do bloco oposicionista para tratar exclusivamente de coligação proporcional.

Segundo uma fonte da oposição, o senador Valadares (PSB), os deputados Heleno Silva (PL) e Jackson Barreto (PTB) concordam com um chapão. 

AUSÊNCIAS

Um levantamento minucioso realizado pelo site Congresso em Foco mostra um número elevado de deputados que faltaram a pelo menos uma das votações de perda de mandato.

São parlamentares de todos os partidos que, se tivessem comparecido e votassem, talvez não se produzisse essa imensa pizza que frustra a sociedade.

SERGIPE

No levantamento do Congresso em Foco, Sergipe não ficou de fora. Três deputados faltaram a sessões, como Cleonâncio da Fonseca (PP) que teve três faltas e justificou apenas uma.

Os deputados Jorge Alberto (PMDB) também faltou três e justificou duas, e Jackson Barreto (PTB) faltou duas e as justificou como em missão especial, sem especificá-las.

COMUNIDADE

Foi criada no Orkut a comunidade “César Brito – Presidente da OAB/Brasil criada por Marcos Aurélio para quem torce por mais um sergipano no cenário nacional”.

Para justificar a comunidade, Marcos explica: Sergipe é um estado pequeno, em território, mas que em termos de capacidade dos seus filhos, tem demonstrado uma extrema competência.

RICARDO
O medico Ricardo Hangembek disse ontem que o “Brasil conheceu na terça-feira o que o ex-prefeito Marcelo Déda esta fazendo para prejudicar o estado de Sergipe”.

Segundo Ricardo, “até o PT achou uma mesquinharia do Déda, quando o (senador Aloísio) Mercadante disse que ´não temos orçamento por causa de uma ponte`”.

VIAGEM

O ex-prefeito Marcelo Déda (PT) não se encontrava em Aracaju para ser ouvido sobre as declarações do médico Ricardo Hangembek.

Marcelo Déda viajou para Buenos Aires desde a Semana Santa, onde descansa com familiares. O seu retorno estava previsto para ontem”.

Notas

CARINHO

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista à emissora de radio CBN, disse que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a determinação de que visse com carinho e sensibilidade os pleitos do estado de Sergipe, que foram garantidos na noite de quarta-feira, antes da votação do orçamento.

João Alves Filho também foi entrevisto pela CBN logo após o ministro e respondeu: “Sergipe não precisa nem de carinho, nem de sensibilidade. Quer apenas que a lei seja respeitada e o estado possa usufruir seus direitos”.

DIFICULDADES

João Alves Filho (PFL) declarou, durante a reunião no gabinete de Renan Calheiros, que “Não foi interesse de Sergipe criar dificuldades para a aprovação do orçamento. Não pedi recursos do orçamento, mas apenas que o estado seja respeitado. Sergipe está rigorosamente em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo ainda o governador João Alves Filho, “ O Ministério da Fazenda não estava cumprindo com sua obrigação e, com isso, impedia que assinássemos contratos de financiamento”. João retornou ontem a Aracaju.

ALMEIDA

O senador Almeida Lima (PMDB) cumpriu o prometido e leu no plenário o pedido de abertura de uma CPI contra o presidente Lula. Almeida conseguiu 34 assinaturas, quando precisava de apenas 27. O governo teve até a meia-noite de ontem para retirar nomes e impedir a abertura de uma nova Comissão de Inquérito.

A nova CPI pretende investigar as relações entre Lula e Paulo Okamotto, a ligação entre Fábio Luis, filho de Lula, e a Telemar, os famosos dólares encontrados na cueca e a abertura do sigilo bancário do caseiro.

É fogo

João Alves Filho disse que se o governo federal falhasse dessa vez seria uma traição muito grande a Sergipe.

Hoje pela manhã o senador José Agripino Maia (PFL) ficou de cobrar a liberação das certidões para Sergipe.

O vereador Iran Barbosa (PT) apresentou projeto substitutivo à Lei Orgânica que proíbe o nepotismo no âmbito da capital.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef disse que não há mais como o governo colocar dinheiro na Varig.

O candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) jantou ontem com a bancada do PFL na Câmara Federal. Os deputados José Carlos Machado e Mendonça Prado estavam lá.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) fez uma visita ontem à Câmara de Diretores Lojistas (CDL).

O deputado Walker Carvalho a Clóvis Silveira: “quer dizer que você agora não quer saber de chapão”. Clóvis foi rápido: “só de ouvir falar nesse nome me dá urticária”.

O deputado Fabiano Oliveira (PSDB) alertou o governo para a falta de acostamento na rodovia João Bebe Água, que liga Aracaju a São Cristóvão.

O deputado Jorge Araújo denunciou a série de “apagões” que vêm ocorrendo em Poço Redondo, causando transtornos e problemas de segurança à população.

O empresário Luciano Barreto e as promotoras Euza Missano e Ana Paula Machado vão fazer uma exposição na Assembléia sobre o preço extorsivo do cimento em Sergipe.

O prefeito de São Cristóvão está trabalhando intensamente para eleger o irmão Wanderlei a deputado estadual.

A TAM conseguiu autorização da Anac para começar a voar para Londres e aumentar as freqüências para Buenos Aires.

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