Deu na FSP de hoje, 22: “Para acomodar indicações políticas do PT e de partidos da base aliada (PMDB, PTB e PP), o governo iniciou a troca da diretoria da Petrobras e de sua subsidiária BR Distribuidora.

Na cota do PT, foi aprovada ontem a nomeação do ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para a presidência da BR, em substituição a Maria das Graças Foster, que assumirá a diretoria de Gás e Energia, no lugar de Ildo Sauer, também petista. Dutra perdeu as eleições do ano passado para o Senado por Sergipe. Ele afirma que seu nome “foi colocado” pelo partido a Lula em março deste ano. No último dia 3 de setembro, em Aracaju, Lula disse publicamente que Dutra voltaria para a empresa, decisão que foi formalizada ontem. Dutra é geólogo e já passou por diversos cargos na estatal. Foi membro do conselho de administração da BR e presidente dos conselhos da Transpetro, da Petroquisa e da Petrobras Energia, entre outros. O orçamento da Petrobras para este ano chega a R$ 52 bilhões, segundo a empresa. Somente a BR, contará com R$ 2,6 bilhões no período de 2008 a 2012. São empresas que têm porte de ministério em termos de verbas de investimento”.

  A BR Distribuidora tem ações inseridas em dois projetos importantes do Governo Federal: o biodiesel e a ampliação do setor energético. Na área do biodiesel – menina dos olhos do presidente Lula e que abriu o mercado dos EUA para o Brasil – a BR Distribuidora investiu nos últimos dois anos mais de R$ 20 milhões na adaptação de suas instalações e em logística para receber e distribuir o novo produto. Segundo dados da companhia, desde o ano passado, o biodiesel começou a ser vendido em postos de serviço na cidade de Belém (PA). Neste momento, o número de postos de serviços de bandeira Petrobras, em diversos estados do país, que já comercializam este combustível ultrapassa 4 mil. A Petrobras Distribuidora está comprando mais de 90% do biodiesel adquirido pela Petrobras junto aos produtores, demonstrando o comprometimento da Companhia com o desenvolvimento sustentável do país, pois o biodiesel representará um novo segmento da economia que vai gerar mais empregos.

Governo tenta viabilizar refinaria

O governo do Estado está dando total apoio para ajudar a viabilizar a implantação da Refinaria Atlântico Sul de Sergipe SA. Procurado pelos investidores, que alegaram terem sido vítimas do uso eleitoral do projeto quando da eleição do ano passado, o governador Marcelo Déda, após várias reuniões, resolveu apoiar o projeto. Prova desse apoio é a iniciativa de apresentá-lo no Northeast Brazil Leaderhip Forum, encontro de negócios dos Estados do Nordeste brasileiro com investidores americanos que acontece em Washington DC, nos dias 27 e 28/09, promovido pela Embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Sergipe Digital e revitalização do rio Sergipe

Os outros dois projetos que o governo vai apresentar são o Sergipe Digital e a Revitalização do Rio Sergipe. Representarão o Estado os secretários Jorge Santana (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia) e Nilson Lima (Fazenda), que embarcam para a capital americana na próxima terça-feira, 25. Apesar de alguns setores, fora do governo, plantarem notas em jornais tentando desgastar a amizade de Nilson Lima e Jorge Santana, os dois estão sintonizados administrativamente com o projeto de Marcelo Déda. O próprio governo já detectou que estas notas foram plantadas por um segmento que não só apoiou, mas ajudou financeiramente a campanha do ex-governador e agora tenta a todo custo colocar alguns “tentáculos” no novo governo.

Ministro do TSE volta atrás e André Moura recupera mandato

Definitivamente virou novela, o ministro José Delgado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconsiderou a decisão proferida na última quarta-feira, 19, em que manteve a cassação do mandato do ex-deputado André Moura (PSC) e concedeu liminar determinando a suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que afastou o parlamentar do cargo.Sendo assim, André Moura retornará a Assembléia Legislativa onde aguardará, no cargo, a apreciação definitiva do recurso ordinário pelo TSE. O ministro determinou que a decisão seja oficiada ao TRE de Sergipe e a Assembléia Legislativa.Os advogados da deputada Goretti Reis (DEM) que assumiu a vaga de André Moura no dia de ontem, 19, vão recorrer da decisão do ministro. Até que seja julgada essa liminar, André Moura deverá voltar a assumir o mandato na Assembléia e ela voltará a condição de suplente. (Da Infonet).

Vigilância sanitária pode interditar nova etapa do Jardins

As reclamações partem de todos que freqüentam o local: desde os clientes, os comerciantes e, principalmente os trabalhadores que passam mais tempo. Na etapa nova do Shopping Jardins, tem um mau cheiro insuportável. Parece que tem algum problema na tubulação do esgoto daquela área. Quem trabalha nas imediações do Instituto de beleza Anne Marie e a loja  Stalker, são os principais prejudicados. Clientes estão deixando de passar pelo local e a gerência do Shopping não faz nada mesmo sendo alertada por alguns comerciantes. Agora a vigilância sanitária do município de Aracaju está sendo acionada para resolver o problema. Pelo  jeito somente a interdição para que o problema seja rapidamente solucionado. Um absurdo! É um caso de saúde pública.

O berço esplêndido das autoridades

Em artigo antológico, o renomado professor Cândido Mendes, publicado na  Folha de S.Paulo, de 14.09 passado, com o título de “O Supremo sai de berço esplêndido”, diz que “o mais alto importante julgamento do Supremo Tribunal Federal em nossa história (refere-se ao caso do mensalão) abriu,de par em par, graças à imprensa, a intimidade da nossa mais alta corte.” Todos puderam observar o trabalho desses seres humanos, antes considerados afastados da realidade cotidiana. Foi receptivo aos clamores do povo e praticaram um julgamento aos  olhos da Nação de maneira esmerada, e sem subterfúgios. A Nação saiu ganhando e a essa nova aura cívica do STF morreu às portas do Senado, trancado após impropérios e socos para o julgamento do seu presidente.Não vimos ainda a virada da página da nossa corrupção, tal como tolerada aos trancos e barrancos  pela pertinaz cultura política do país da “cosa nostra”.Mas o exemplo do STF é um alento para nossas esperanças de vermos um país mais decente.

E agora? Vamos punir o mensalão do PSDB? I

Um dia é da caça o outro é do caçador…êta ditado popular sábio! Vem dos nossos avós e tataravôs, pessoas decentes e conhecedoras do mundo. O procurador geral da República vai denunciar ao TSE o mensalão do PSDB, criado com carinho em Minas Gerais, com Eduardo Azeredo, homem mui sério, junto com aquelas mesmas figurinhas que se juntaram e ensinaram a petistas aloprados a montarem o outro mensalão , mais emplumado, de Brasília. As figurinhas carimbadas:Duda Mendonça, Marcos Valério, todos soltos e fagueiros, certamente com muito dinheiro no exterior, aliás, coisa que não é somente privilégio deles…

E agora? Vamos punir o mensalão do PSDB? II

O dia da caça mencionado no início foi o dia de denunciarem os aloprados do PT, que também não soube punir de imediato esse pessoal.O dia do caçado é agora, com a denúncia ao TSE de gente do PSDB de Minas. Hora de todos exigirem punições. O povo?  O Povo deve compreender que esse negócio feio de mensalão nasceu com o PSDB, em Minas, talvez em forma de experiência,  “o menino” deu certo, cresceu taludo e as figurinhas carimbadas venderam a fórmula mágica e corrompida a dirigentes do PT quando assumiu o Poder. O Brasil terá mais um episódio dessa história vergonhosa, que se mistura com as ações vergonhosas de certos senadores, Renan e companhia…

Situação está realmente difícil I

 Enquanto a oposição faz discursos apontando situações, as vezes realmente vexatórias nas áreas da saúde pública, segurança pública e outras, vemos que essas realidades são realmente difíceis do povo continuar a suportar. Somente que a oposição não esclarece, é óbvio, que isso tudo foi deixado pelo governo passado, agravado por falta de administração competente e também por desprezo pela decência na aplicação dos dinheiros públicos; ou pelo menos, preocupação e mais diligências.

Situação está realmente difícil II

Leve-se também em conta o fato que a tão propalada aproximação do governador Marcelo Déda com a Presidente da República, que existe realmente, mas em termos de recursos maiores para o Estado de Sergipe, a coisa não se situa bem assim.O Governo de Sergipe vem sofrendo as mesmas atribuições que outros estados, especialmente do Nordeste,no tocante a necessidade de maiores recursos federais para administrar. Essa é a  verdade. Nós não somos um Estado privilegiado em termos de recebimento do verbas e dotações e projetos. Somando-se isso, ao que encontrou, o governador precisa mesmo de muito esforço e tirocínio para colocar as coisas no eixo. Mas não deve se lamentar, isso não. Foi eleito para isso, justamente para organizar um Estado desorganizado.Haja fôlego para tantas cobranças!

Situação dentro da PM de Sergipe

De um leitor: “aro jornalista, venho através deste e-mail expor uma situação que ocorre na PMSE:

ocorre que na segunda-feira (10/09/2007), foi publicado em BGO de Número 168, um parecer da PGE, sobre o caso de alguns aspirantes e tenentes que haviam ingressado na PMSE por meio de mandado de segurança, recomendando que os mesmos fossem desligados do quadro da corporação. Pois o mandado de segurança impetrado pelos mesmos foi denegado, onde a sentença já transitou em julgado. Contudo esses aspirantes e tenentes que estão nessa situação continuam na corporação, e nenhuma providência é tomada para que sejam desligados da corporação. Será que o comandante geral da policia militar do estado de Sergipe, não sebe o que fazer quando estas pessoas não têm o direito de permanecerem na policia?”

Acesso Especial ganha espaço na Internet

As pessoas com deficiência ganham um espaço na Internet com muita informação e interatividade. Os estudantes de jornalismo da Universidade Tiradentes (Unit), Heloisa  Rocha e Lauro Augusto desenvolveram um site com espaço para denúncias, direitos dos deficientes, notícias atuais sobre o tema, oportunidades de emprego, depoimentos de deficientes, etc. O site entrou em funcionamento ontem, 21, em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O endereço é

www.acessoespecial.com.br.

Governo do Estado doa terreno ao TRT de Itabaiana

 O governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabaiana e o TRT, sancionou na última sexta-feira a lei que estabelece a doação do terreno para construção da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Itabaiana. A solenidade  aconteceu no Palácio dos Despachos. O terreno possui uma área de 1.878m², avaliado em R$ 185.000,00, presente a solenidade o governador Marcelo Deda, a Prefeita de Itabaiana Maria Mendonça, a Presidente do TRT Susana Failafe e vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana.

Segurança: mais um protesto.

Do leitor Bruno Emanuel: “O Governador assinou, mas ficamos no plano das idéias platônicas sobre a segurança pública. É incrível como depois de quase trinta dias da autorização do governador com respeito as convocações na área de segurança nada ainda foi feito naquilo que se refere a parte pré-classificatória (exames, etc) dos futuros policiais militares e escrivães da policia civil. Os governantes não esperem que o povo sergipano tolere tal atraso naquilo que temos como emergencial, principalmente nós que moramos no interior, onde estamos largados a própria sorte. Então deixo aqui minha indignação como cidadão e esperando que já que foi feita a convocação de futuros servidores que os órgãos responsáveis por esta segunda fase se mobilize o mais rápido possível, pois, a informações que circulam e que não há previsão. Isso é inaceitável”.

Calçadas ocupadas ao lado da SMTT

De um leitor: “Caro Cláudio, fiquei pasmo, hoje,21, passando eu pela rua onde fica a SMTT,( não sei o nome da rua, até procurei e não achei placa) mais adiante tem uma empresa por nome de MWG, que trabalha com Containeres  eles invadiram totalmente a rua, as calçadas, próximo a essa empresa estão totalmente intransitável. Fizeram das calçadas depósitos, afora que é um bom lugar para os marginais se esconderem, o que me deixa constrangido é que fica a 200 metros da SMTT, que é o órgão fiscalizador. Um absurdo será que é pelo poder econômico da empresa que fazem olhos de mercador? Seu Samarone feche os olhos quando passar em frente a essa empresa, com certeza o senhor sabe do que eu estou falando”. A coluna conferiu e realmente são vários containeres na calçada e até na rua.

Boris e Salete, vítimas da censura

Por esse Brasil e até mesmo neste nosso Sergipe,  passam-se coisas sinistras nos bastidores da imprensa. Muitas delas no sentido de amedrontar ou proibir jornalistas de exercerem seu direito de expressão, seu direito de opinar conforme pensa.Este jornalista sabe bem do que fala, porquanto já foi vitimado por essa perseguição. E ainda é vítima de ameaças, veladas ou não. Mas quando a coisa se passa no plano nacional, e com gente famosa em todo país, especialmente na mídia televisiva, tudo fica mais visível e escandaloso. Por exemplo: primeiro afastaram Boris Casoy (Isso é uma vergonha!) de dois canais poderosos. Agora é a jornalista e apresentadora  Salete Lemos que foi afastada nada mais nada menos do que da TV Cultura de S.Paulo – Fundação Padre Anchieta, porque fez um comentário contundente contra a exploração feita pelos bancos com os seus clientes. Anteriormente, a mesma Salete fora afastada de outra emissora, a Band, quando fazia parceria com o mesmo Boris.E viva esse disfarce de democracia!

Registro de veículos e alvarás para táxis

No artigo publicado ontem, 21, com o título “Registro de veículos e alvarás para táxis”, o autor, Luiz Ricardo Pinto Ribeiro é apenas advogado e não jornalista. Foi um erro este jornalista que errou.

Curso de contabilidade básica I

O curso tem como objetivo esclarecer acerca da sistemática básica procedimental do setor contábil, preparar o aluno para curso de contabilidade básica,capacitando aqueles que desejam exercer a função de auxiliar contábil, voltado para iniciantes e àqueles que procuram atualizações sobre o assunto.          Cleaylton Ribeiro de Medeiros Gonçalves, Graduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em Planejamento Financeiro e Tributário, Professor Universitário e Coordenador do setor contábil da MPK Escritório Contábil LTDA, atuante na área Contábil há mais de treze anos. Maiores informações sobre todo conteúdo do curso e valor da inscrição pelo e-mail curso@mpk.cnt.br

BNB destina R$ 5 milhões para comércio da região Agreste

O Banco do Nordeste lançou ontem, 21, em Itabaiana, o programa de crédito “Giro Estoque Fácil BNB”, que destinará R$ 5 milhões para o comércio varejista da região agreste sergipana. O convênio foi assinado pelo superintendente do BNB em Sergipe, Saumíneo Nascimento, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana, Ricardo Passos, e abrange sete municípios: Itabaiana, Frei Paulo, Moita Bonita, Malhador, Campo do Brito, Macambira e São Domingos. A solenidade contou com a presença de mais de 120 empresários e representantes de classe, além de autoridades, como a Prefeita Municipal Maria Mendonça. A parceria visa estabelecer condições operacionais para financiamentos de capital de giro destinado à formação de estoques, aquisição de matérias-primas e insumos para empresas industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços.

Explicações sobre o foro para autoridades I

Do leitor Leonardo Toscano de Brito: Antes de mais nada, faz-se necessário parabenizar-lhe pelas elucidativas colunas de cada dia, escritos que contam com grande teor informativo, e representam  a mais pura expressão do estado democrático de direito. Em relação á matéria intitulada “Senado: foro privilegiado e extinção” é mister um conjunto de considerações, com a devida vênia.”O foro por prerrogativa de função”, comumente denominado pela população como foro privilegiado, em verdade traduz-se numa necessária prerrogativa em razão da função exercida por esta ou aquela autoridade, e  é por conta disto que no meio jurídico não é denominada de privilégio, encontrando inclusive amparo em norma de natureza constitucional. Há inclusive aqueles autores que defendem o fim do foro, mas não por conta de suposto privilégio, mas sim,  por infringência ao devido processo legal constitucional insculpido no art. 5º da CF/88 posto que “o detentor” de foro por prerrogativa não tem direito á apelação, ou seja, á devida revisão da decisão tomada pela corte de 2º grau.Diante de tal fato, indaga-se : ” a prerrogativa funcional é verdadeiro privilégio quando assim encarada?” Os detentores de tal prerrogativa, ou melhor, as funções detentoras de tal prerrogativa merecem e necessitam  de uma garantia de que os seus agentes, em futuros julgamentos e/ou investigações judiciais, por  atos praticados durante o exercício desta função pública, recebam tratamento probatório diferenciado, não submetendo-se ao crivo do juiz de 1º grau”.

Explicações sobre o foro para autoridades II

Continua Leonardo:  “A problemática, como bem apontado pelo escritor desta coluna, encontra-se na morosidade destes processos em nível de 2º grau, arrastando-se durante anos, gerando verdadeiro sentimento de impunidade, descumprindo umas das regras basilares do caráter positivado do direito penal, qual seja o caráter preventivo da reprimenda (pena), a força intimidatória da sanção penal. Apenas a título exemplificativo, recentemente o STF, maior corte do país, passou quatro dias a julgar,apenas e tão somente, o “recebimento” da denúncia feita pelo Ministério Público Federal no caso dos “mensaleiros”.Estes processos, com certeza se arrastarão por anos no judiciário, culminando ao final com a prescrição, ou mesmo com o envio para o 1º grau, no caso dos envolvidos perderem o foro por prerrogativa. O problema, portanto, não esta no remédio dado ao doente, e sim no tratamento que é feito.O foro é necessário para evitar perseguições atrozes, mas faz-se necessária a implementação de políticas de modernização da legislação e do próprio judiciário a fim de lhe dar maior celeridade. A democracia nos impõe alguns ônus e bônus, talvez não seja o melhor regime, mas é o melhor que temos.Tal forma de governo nos “obriga” a respeitar o  devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, precisamos reorganizar nossos sistemas processuais/recursais de acordo com os novo ditames democráticos.Todavia, primordialmente, é necessário organizarmos nossas consciências na hora “H”, na hora do voto, a crise não é apenas institucional, é de âmbito moral, estamos perdendo a distinção do certo e do errado, perdendo a capacidade de nos indignarmos com estas situações de violência aos nossos bolsos enquanto contribuintes, mas isso é assunto para outra matéria”.

Frase do Dia

“A dolorosa insegurança que nos rodeia torna-se um incentivo a indagar: será que nos passou desapercebido algum importante manancial de força e orientação?” Rollo May, em “O homem à procura de si mesmo”.