Prefeituras: compromisso x oportunismo

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Em Sergipe, várias prefeituras fecharam às portas em protesto contra a crise financeira. Que o FPM vem caindo é uma realidade, mas também tem outra que é preciso coragem para afirmar: tem muito prefeito agindo com oportunismo eleitoral neste momento.

E tem mais: tem cerca de uma dúzia de prefeituras em Sergipe, que mesmo com os cortes de recursos, continua pagando em dias seus servidores e fornecedores. Sabe o motivo? Os prefeitos e prefeitas tomaram medidas duras há muito tempo. Outros, administram com seriedade (são pouquíssimos), possuem o mínimo de planejamento, e já se preparam para enfrentar a queda de receita, com ajustes que promovam uma redução de gastos sem comprometer a oferta dos serviços essenciais aos munícipes. Algumas prefeituras que, com muito sacrifico, estão fazendo o dever de casa: Areia Branca, Capela, Canindé, Carmópolis, Divina Pastora, Itabaiana, Itaporanga, Riachuelo, Socorro, Pirambu e Rosário do Catete. E o blog não lembra, porém tem mais algumas.

Já os prefeitos que costumam fazer farra com o dinheiro público, que contratam demasiadamente cargos em comissão, promovem festas com bandas musicais caríssimas, direcionam licitações e adquirem produtos e serviços com preços superfaturados.  Esses estão aproveitando o momento crítico que o país atravessa, para encobrir o resultado de péssimas gestões e até mesmo de gestões fraudulentas.

Paralisar atividades como forma de protesto de algumas categorias de servidores públicos, já é algo que a sociedade começa a repudiar, visto que a parte prejudicada é sempre o contribuinte que dependem dos serviços públicos. Setores como saúde e educação, adotam greves sistemáticas, o que eles pleiteiam nem sempre conseguem, mas o prejuízo causado aos pacientes e alunos é a única certeza produzida por esses movimentos grevistas.

Paralisar atividades essenciais é questionável, mas em alguns casos até aceitável, no entanto fechar prefeituras é inaceitável, principalmente, sem que a população tenha como acompanhar a forma como é aplicada a receita mensal desses municípios.

Segundo a CGU, 86% dos municípios não cumprem Lei da Transparência, e o ministro-chefe da CGU, Valdir Simão frisou que a transparência é fundamental para minimizar a corrupção no país.

A falta de disponibilização dos dados no portal transparência, além das recentes denúncias sobre as fraudes no fornecimento da merenda escolar, não respaldam a decisão de alguns prefeitos, que apesar da crise, promovem gastos supérfluos, frequentam diariamente bons restaurantes, cercado de amigos e assessores, e passeiam em Brasília mensalmente sob as mais esfarrapadas desculpas, além de abastecerem vereadores para que possam controlar os legislativos municipais.

MPE e TCE devem exigir transparência – Aproveitar-se da crise econômica, para fechar prefeituras sem que a população conheça a realidade das despesas municipais, não passa de oportunismo oficial. É hora do MPE e do TCE exigirem transparência total dos gastos púbicos das prefeituras municipais.

E se os prefeitos não disponibilizam sites, ou disponibilizam conteúdos vulneráveis, sem controle e que tiram do ar ou não atualizam ao bel prazer do alcaide. O TCE pode muito bem disponibilizar com efetividade, as informações em sua página.

O fechamento das prefeituras, pode até ser um direito, mas seria um direito não legitimado.

A verdade é que boa parte dos prefeitos, atolados em práticas de má gestão, ensaia movimentos que objetivam apenas pôr às mãos em mais recursos públicos, para que a farra continue.

Lei de Acesso à Informação: SE tem situações vexatórias. Contrato ALESE é um exemplo
Em plena vigência da Lei de Acesso à Informação, Sergipe ainda enfrenta situações vexatórias.A última delas é um contrato firmado entre a ALESE e o advogado Carlos Alberto Menezes.Mesmo tendo sido publicado no Diário Oficial (um extrato), e embora questionado na justiça pelo Ministério Público, a sociedade não sabe o valor do contrato. Mistério que não deveria existir, principalmente num caso tão delicado como este.

Ilegalidade e imoralidade
“Salta aos olhos a absoluta ilegalidade e imoralidade do citado contrato”, destacam os promotores Jarbas Adelino Júnior, Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Helena Sanches Lisboa e Alexandre Albagli Oliveira, que assinam a representação judicial contra o contrato em matéria ontem,28, da Infonet.

Como tem membros envolvidos TCE não pode respaldar contrato
Ontem, 28, circulou a informação que o TCE respaldou o contrato da ALESE com o advogado. O blog procurou e não encontrou confirmação, mas não acredita. Mesmo dizendo que é para defender a imagem do Poder, o TCE não pode respaldar um contrato que envolve um processo onde dois dos membros deles participam quando deputados. Ou seja, é parte interessada.

Estratégia revelada
Deu em Adiberto de Souza: “Após a tentativa frustrada de desqualificar o trabalho da delegada de Polícia, Danielle Garcia, responsável pelo inquérito sobre as verbas de subvenção, a Assembleia resolveu investir contra o Ministério Público Estadual (MPE). Para tanto, contratou o famoso advogado Carlos Alberto Menezes visando, segundo revela o próprio causídico, “colocar o Ministério Público no papel que lhe é reservado dentro do ordenamento jurídico”. Percebe-se, claramente, o desinteresse do Legislativo nas investigações sobre o mau uso dos recursos das subvenções. “

Estratégia revelada II
E continua Adiberto: “Estranhamente, prefere gastar o dinheiro do contribuinte para desmoralizar o trabalho dos policiais e promotores de Justiça, na esperança de que acusadores sejam confundidos com acusados. Percebendo a malfadada chicana, o MPE ajuizou ação pedindo o cancelamento da contratação do advogado. Alega que, como pessoa jurídica, o Parlamento não pode fazer parte da ação penal movida contra deputados e ex-parlamentares, todos acusados de se locupletarem com o dinheiro público. Tomara que a Justiça desfaça este artifício engendrado pela Assembleia com a clara intenção de atrapalhar as investigações e confundir a opinião pública.”

Estacionamento: Geolize consegue que placa seja respeitada em frente a SSP                                                   

Área ontem, 28, à tarde.

Da mesma forma que este espaço cobrou uma providência da SMTT para multar os veículos estacionados em local proibido em frente a SSP, o blog parabeniza a secretária de Defesa Social da Prefeitura de Aracaju, Georlize Oliveira Teles, a qual a SMTT é subordinada pela palavra dada e cumprida. A foto ao lado é de ontem, 28, em frente a SSP, na Praça Tobias Barreto. Durante todo o dia foi assim, sem veículos. Apenas um veículo de uma funerária parou, por conta do IML, mesmo assim não demorou.

MPE quer saber: SSP deu placa de segurança e não sabe para quem?
E o caso relatado ontem pelo blog, que tramita no MPE. O secretário da SSP, Mendonça Prado, já chamou o feito à ordem e determinou que envie o nome do responsável pela placa de segurança OEK-8137? Ou será que tem alguém protegendo o responsável ? Ontem, 28, o blog recebeu novas informações, mas prefere que a SSP faça a sua parte.  Ou vai começar a cobrar do governador.

Eleição JPT Aracaju
No último sábado, a Juventude do PT de Aracaju realizou seu congresso para eleição da direção da entidade e tiragem dos delegados para a etapa estadual da mesma, a ocorrer ainda esse mês.Apesar do momento turbulento que o partido atravessa, os jovens reafirmaram seu compromisso com a sigla e com a defesa das pautas prioritárias ao partido.

Eleição JPT Aracaju II
Após as discussões, o jovem estudante de direito, Fabiano Sant'Anna foi eleito o novo secretário de Juventude do partido na capital. Ele que integra o PT Classista, corrente liderada pelo Dep. Francisco Gualberto, foi eleito numa coalizão com as correntes CNB, do ex-deputado federal Márcio Macedo e Movimento PT, liderada por Severino Bispo e disputou a pasta com Yanaiá Rollemberg, da Articulação de Esquerda, grupo liderado pela deputada Ana Lúcia.

Crea-SE divulgará hoje laudo técnico de ponte que desabou
Os dados oficiais do laudo técnico sobre as causas da queda da  ponte  José Américo de Almeida (Ponte de Pedra Branca) serão divulgados nesta terça-feira (29/9) pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE). O desabamento ocorreu  no dia 09 de maio deste ano no Povoado Pedra Branca, no município de Laranjeiras.

Perícia
O laudo é resultado do trabalho pericial de quatro meses realizado pela Comissão formada pelos  engenheiros civis Nicanor Moura Neto; Demóstenes de A. Cavalcanti Júnior: Fausto Messias Pereira Bitencourt; Jorge Luiz Sotero de Santana; Josafá de Oliveira Filho; Carlos Henrique Carvalho; Emerson Meireles de Carvalho; Gilson Correia de Souza e Jorge Rabelo Silveira.

Radialistas: Cabral denuncia que patrões desrespeitam acordo
E o presidente do Sindicato dos Radialistas, Fernando Cabral, denunciou ontem que após uma sinalização de fechar o acordo em 9% de reposição, pelo presidente em exercício do sindicato patronal. “Essa postura é uma retaliação à luta da categoria, um golpe baixo imposto pelos detentores do capital. Foi um atestado de má fé e vamos seguir com a greve”, avisou afirmando que agora os patrões só querem conceder 8,34% de reposição.

Pirambu começou a receber os livros do PNLD 2016
Já estão na Secretaria Municipal de Educação de Pirambu, o primeiro lote dos livros do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo 2016, destinados aos anos iniciais do ensino fundamental nas escolas do campo. O segundo lote deverá está chegando dentro dos próximos 15 dias.

Beneficiados
De acordo com a Técnica Pedagógica responsável pelo PNLD, Rimara de Souza Moura Barreto, cerca de 400 alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental estarão recebendo os livros enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que serão aplicados nos anos de 2016, 2017 e 2018.. “Como os alunos terão a sua guarda definitiva pedimos que os mesmos cuidem com carinho dos seus livros”, conclama Rimara.

The Street Store acontece no dia 17 de outubro na Praça Fausto Cardoso
'The Street Store’ é um projeto de ação social com a finalidade de doar roupas e acessórios para moradores de rua e pessoas carentes. Na ação, a ideia é montar uma “loja ao ar livre” e deixar que cada pessoa escolha suas peças totalmente de graça. A 327ª edição acontecerá em Aracaju no dia 17 de outubro e objetiva oferecer, além de vestuário, serviços de saúde, beleza, educação e entretenimento. Para que o evento ocorra é necessária a ajuda de doadores, voluntários e, principalmente, parceiros.

O projeto
O projeto teve início em janeiro de 2014, na Cidade do Cabo (África do Sul) e desde então circulou por diversos países. No Brasil, cidades como São Paulo, Recife, Belém, Belo Horizonte e Maceió já realizaram edições do evento. Agora é a vez de Aracaju espalhar um pouco de dignidade a seus cidadãos necessitados.A The Street Store acontecerá no dia 17 de outubro, na Praça Fausto Cardoso, das 9h às 16h. No local, serão confeccionados cartazes para criar um espaço de “loja” e os voluntários serão seus atendentes.

Parcerias e Doações
É estimado que ocorram cerca de 1000 atendimentos durante a ação e, para atender às mais variadas necessidades, é necessário parcerias de empresas e pessoas interessadas em promover saúde e inclusão social. Cada pessoa ou entidade ajuda da maneira que quiser: seja dando suporte material ou se voluntariando para atender as pessoas no dia do evento.Para ser parceiro ou saber como pode ajudar, entre em contato através do e-mail http://327streetstore@gmail.com

Locais de doação
Já existem alguns pontos de coleta disponíveis para a doação de roupas, acessórios como calçados, bolsas e cintos, além de cobertores, travesseiros e livros. Todo o material doado vira produto gratuito para aquelas pessoas que há tanto tempo não têm a oportunidade de escolher o que querem usar.Os locais de doação: Casa das Tintas, Yázigi, Cultura Inglesa, Igreja Presbiteriana Renovada, Casa de Apoio da Igreja Batista Alvorada, Nossa Academia, Academia H2O, Sup Amigos, Sorveteria Doce Sabor, Yellow Multimarcas, NC Decorações e Galeria Amaromar.

Sergipano está entre os finalistas de concurso nacional de porcelanas
Transformar simples porcelanas em verdadeiras obras de arte. Essa é a proposta do  Prêmio Oxford Porcelanas de Design, que este ano busca contribuir para a construção do conceito da Nova Geração de Brasileiros e tem entre os finalistas o sergipano Raphaell Valença que escolheu a cultura do seu estado como fonte de inspiração para produzir as peças.

Formação
Aos 25 anos, Raphaell é formado em Design de Interiores pela Unit, em Arquitetura e Urbanismo pela UFS e no final deste ano conclui uma especialização em Industrial Design pelo Instituto Europeo di Design, em São Paulo. O jovem buscou referências na história do povo sergipano e deseja usar sua arte para difundir a cultura do estado.

Votação até hoje, 29. Participe!
O vencedor, que será conhecido na próxima quarta-feira (30) receberá um prêmio de R$ 5 mil e um aparelho de jantar com sua decoração. Além disso, a decoração vencedora será numerada e revendida. Para votar é simples, basta acessar o link do prêmio: http://www.premiooxforddedesign.com.br/finalistasVale ressaltar que cada pessoa só pode votar uma vez e a confirmação do voto deve ser feita através do e-mail. A votação segue até hoje, 29,e o representante de Sergipe está em segundo lugar.

PELO TWITTER

www.twitter.com/clovis_silveira  Prefeito não é concursado, não vai para uma eleição obrigado. Como perguntar não ofende: Porque não resolver os seus problemas?

www.twitter.com/PauloSNunes GeorgeMagalhães; Carlos Alberto acaba de com muita dificuldade, que na advocacia criminalística ele é o melhor é não cabe na disputa com outros colegas advogados. …ele é o melhor !!! E se diz não narcisista.

www.twitter.com/gilmarcarvalho  2016: Consenso em torno de Ana Lúcia é tão certo quanto 2 e 2 são 5.

www.twitter.com/higorfb  51 Meu defeito é me preocupar demais com todo mundo e ser sincero sempre.

www.twitter.com/frednavarro  O Facebook é p/ amadores com vida social exemplar. O Twitter é p/ profissionais que tentam entender isso e outras coisas sem sentido.

DO LEITOR

Descaso em Aparecida: Quadra que seria finalizada em 2013 serve de pasto
E-mail recebido: “Uma quadra poliesportiva que custou aos cofres públicos mais de R$ 140 mil mas que até agora só está no

Obra abandonada em Aparecida.

alicerce. O absurdo existe e está localizado no povoado Lages, no município sergipano de Nossa Senhora Aparecida. Mesmo com uma pequena contrapartida que não passa R$ 3 mil reais, a quadra que seria entregue em agosto de 2013, é apenas mais um exemplo do descaso com recursos públicos. A população começa a cobrar nas redes sociais e se mostra revoltada com o descaso e com a falta de respeito com as famílias que moram em Lages e que precisariam de um espaço de lazer e cidadania para realizar atividades de vivencias coletivas.”

NOTA PÚBLICA

Medidas Administrativas da Prefeitura de Aracaju para enfrentar a crise
Em virtude da enorme crise econômica e financeira que assola todo o país, em especial os municípios brasileiros, devido às quedas nas transferências obrigatórias da União para o município, além do aumento das responsabilidades e gastos compulsórios municipais e de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal(Lei de Responsabilidade Fiscal) cujo o limite é de 54%, teto que se atingido, acontecem diversas sanções legais e administrativas pela não obediência da LRF, a exemplo da ausência de qualquer transferência de recursos e a desaprovação das Contas no TCU e TCE. E, como a Prefeitura de Aracaju já chegou no limite prudencial, atingindo 53,28%, o prefeito João Alves Filho, resolve anunciar as seguintes medidas para que a Prefeitura não sofra nenhuma penalidade ou retaliação legal, o que inviabilizaria a gestão. Desta forma as medidas são:
*Devolução de todos os servidores requisitados e que estejam com ônus para o poder municipal;
  *Exonera todos os cargos em comissão exceto secretários, diretores de autarquia, fundações e empresas;
  *Em contrapartida haverá a recontratação de 50% do valor da folha de pagamento de cada secretaria, em função da importância dos funcionários recém exonerados para a manutenção da máquina administrativa, a critério de cada Secretário;
  *A data da exoneração será a mesma da nomeação dos 50% recontratados, ou seja, a partir de 1º de outubro de 2015;
  Outras medidas adicionais estarão sendo adotadas para a redução de despesas de pessoal, sem, contudo, retirar nenhum direito adquirido dos servidores públicos efetivos. Estima-se que as referidas medidas representarão uma redução de cerca R$ 3 milhões mensais na Folha de Pagamento da Prefeitura de Aracaju;

NOTA À IMPRENSA

Governo desmente informação de que teria distribuído gratuitamente 2 mil ingressos de jogo no Batistão

O governo do estado por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Esporte (Setesp) vem a público esclarecer as falsas informações publicadas no último fim de semana em grupos de redes sociais dando conta que o lucro da Associação Desportiva Confiança (ADC) com o jogo Confiança X América RN, pela Série “B” do Campeonato Brasileiro, realizado em 21 de setembro último, na Arena Batistão, não foi maior, pois a Setesp usou 2 mil ingressos para distribuição gratuita, acarretando, consequentemente, prejuízos ao clube sergipano.

A informação não procede.

Não é possível que  2 mil pessoas tenha tido acesso ao jogo gratuitamente, quando no borderô oficial da partida, divulgado pela  (FSF) Federação Sergipana de Futebol registrou 14.730 pagantes e apenas 435 não pagantes.

Cabe esclarecer que por contrato celebrado entre o Governo do Estado com a Federação  Sergipana de Futebol (FSF), a Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte tem direito a 50 ingressos por jogo.

Além disso, o contrato prevê, também, a existências de camarotes exclusivos para a Federação Sergipana de Futebol (FSF), Associação dos Cronistas Desportivos de Sergipe (ACDS), Sindicatos dos Árbitros de Sergipe, Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp), Associação Desportiva Confiança (ADC) e Club Sportivo Sergipe (CSS). Não mais do que isso.

Em repúdio as informações publicadas nas redes sociais, A Associação Desportiva Confiança (ADC), através do seu presidente, Luiz Roberto, esclarece que o Governo de Sergipe não solicitou ingressos e/ou cortesias para a referida partida acima do previsto em contrato. “Como presidente do Confiança quero deixar claro o reconhecimento pelo valoroso apoio do Governo Estadual aos clubes e, por conseguinte, ao futebol sergipano”, não sabendo informar com qual base se gerou esta informação, afirma.

A Federação Sergipana de Futebol (FSF), através do vice-presidente Milton Dantas, também membro do Conselho Deliberativo da (ADC) Associação Desportiva Confiança, não só desmente e repudia as informações postadas nas redes sociais, além de informar que não sabe de onde fora originada tal informação. “Essa informação não é credora de nenhum tipo de veracidade e descartada pela FSF, de maneira peremptória. “A entidade (FSF) reconhece o grande esforço e ajuda que o Governo do Estado, através da Setesp, vem dando ao futebol sergipano", encerra.

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“O Sol que nasce tem mais admiradores do que o Sol que se põe” Pompeu, o Grande, general romano, nasceu em 29 de Setembro de 106. A.C. e morreu em  48 a.C.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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