Pregão eletrônico e Cia

   Antes de avaliar a gravidade da denúncia, é preciso entender que o governo que acaba de assumir, vai enfrentar diversas situações parecidas com essa. Em todas as administrações pelo país afora tem sido um grande problema controlar o comportamento de quem lida com os grandes contratos e com as grandes aquisições, porque dependendo do grau de transparência e responsabilidade com a gestão dos recursos públicos ou até mesmo da inocência de quem contrata e compra, fica muito difícil para qualquer governo controlar tal situação.

  Para que se possa entender o que ocorreu no DER, a coluna ouviu um servidor que exigiu não ser identificado e nos fez o seguinte relato: “O pregão eletrônico é o meio mais transparente e democrático para praticar as aquisições/contratações de produtos ou serviços, mas mesmo assim ele ainda corre o risco de ser utilizado em benefício de um ou outro empresário, porque o segredo do direcionamento encontra-se na elaboração do Edital”. Segundo o servidor: “O direcionamento através da elaboração do edital é um fator grave, mas muito mais grave, são as constantes justificativas que são elaboradas para permitir que as aquisições e ou contratações sejam realizadas por “inexigibilidade”.

 A lei 8.666/93 que regulamenta os procedimentos licitatórios subsidiados com recursos públicos sejam eles nas esferas federal, estadual ou municipal, admite a inexigibilidade da licitação caso a justificativa atenda ao que a Lei estabelece como situações possíveis de justificar ocorre que alguns gestores públicos se fazem de desentendidos e criam os mais ridículos argumentos para tentar justificar a dispensa do procedimento licitatório.As informações dão conta de que era possível encontrar no Portal Comprasnet, algumas aquisições ou contratações feitas por inexigibilidade apresentando a seguinte justificativa: dispensada por inexigibilidade, ou seja, essa informação era descrita no local onde deveria está descrito os motivos que ensejaram a inexigibilidade.

  No caso específico do DER o servidor conta que é possível que se encontrem outros contratos similares ao da Casa da Lavoura e explica que mesmo lançando no Portal Comprasnet como pretende o secretário Osvaldo Nascimento, é preciso que o setor de compras busque informar sobre o Pregão, aos fornecedores das peças Fiatallis estabelecidos em Maceió, Recife e Salvador, que em razão da proximidade com o Estado de Sergipe pode despertar o interesse e provocar uma disputa de preço que seja vantajosa para a administração pública. Um outro aspecto é que diante da realidade que é a Internet, caiu por terra às justificativas de que a empresa tal é revendedora exclusiva, porque como a Internet é uma rede mundial, para se ter exclusividade, a revendedora teria que ser única no mundo. Quanto à explicação de que a peça tem que ser a genuína (original) deve-se observar que:

  a) A peça original nada mais é do que uma forma que as concessionárias encontraram para vender uma peça muito mais cara alegando que a utilização da peça não genuína acarreta na perda da garantia do veículo e para não perder a garantia do veículo, o consumidor submete-se muitas vezes a pagar um preço elevadíssimo por um amortecedor revendido na concessionária, quando ele encontraria o mesmo amortecedor produzido pelo mesmo fabricante, sendo revendido por um preço muito mais em conta nas diversas autopeças.

    b) Não se justifica adquirir peças com preços mais elevados, se o veículo ou equipamento já está fora da garantia, até porque a alegada durabilidade da peça pode apresentar uma diferença considerável se a peça for recondicionada, mas se for uma peça original, revendida fora da concessionária, a alegação não se sustenta.

   Salvo engano, no ano passado houve denúncia de que o DER renovava constantemente os contratos de limpeza e conservação sem promover o procedimento licitatório, na oportunidade um fornecedor  encaminhou para coluna e-mail questionando se só existia no mercado brasileiro a empresa denominada “Higienilar”, porque só em Sergipe existem diversas empresas atuando nesta área e por isso o fornecedor não entendia o porque da renovação continuada transformando o DER numa reserva de mercado para a tal empresa. Na época a coluna não conseguiu contato com os proprietários da empresa e resolvemos não publicar a denúncia, mas esse pode ser o momento oportuno para também se buscar esclarecer esse fato.

Déda: PT precisa ser revitalizado

Trecho de matéria publicada na Folha de São Paulo desta terça-feira,06, com o título “Lula deve apoiar Tarso em disputa no PT”:  “Em reunião ontem da cúpula do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu atuar a favor da tese do ministro da Tarso Genro (Relações Institucionais) e de governadores do partido que criticam a forma como o Campo Majoritário, tendência mais poderosa do PT, conduziu o partido nos últimos anos.Além de atuar nos bastidores a favor dos que pedem “refundação” e “reconstrução” do PT, Lula pretende fazer um discurso duro no jantar de sexta-feira em Salvador no qual o partido comemorará os seus 27 anos… Ontem, em almoço com Chinaglia, Lula pediu apoio para evitar uma guerra interna no PT que prejudique o governo. Há temor no Palácio do Planalto de que o Campo Majoritário use a vitória de Chinaglia para reclamar espaços no partido.Governador de Sergipe, Marcelo Déda disse que ainda não decidiu se vai assinar o documento elaborado por Tarso. No entanto, ele afirmou que o PT precisa ser “revitalizado”. “Devemos sair do 3º Congresso como um partido que enfrentou seus erros, superou-os e se tornou mais contemporâneo”, diz.

MPF propõe ação para pagamento aos catadores de caranguejo

O Ministério Público Federal, através da Procuradora Regional da República Gicelma Nascimento e do Procurador da República Eduardo Pelella, ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, contra a União Federal, para assegurar aos catadores de caranguejo do Estado o pagamento do seguro-desemprego no período do defeso.O processo recebeu o nº 2007.85.00,000290-1 e foi distribuído para o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara.

Aperipê com imagem melhor

Coincidência ou não a verdade é que na atual gestão, a qualidade da imagem da Tv Aperipê já está com o sinal melhor e a imagem mais nítida. A observação está sendo feita porque em determinada oportunidade um antigo servidor daquela Fundação propagava que a Aperipê possuía condições de colocar no ar uma imagem melhor, mas era impedida para não atrapalhar a audiência das emissoras comerciais. Se não foi mera coincidência, parabéns ao novo governo.

Diálogo com lideranças do interior

Ao empossar na última segunda-feira, 5, três novos secretários de Estado, Jorge Alberto Prado (Secretaria de Administração), Bosco Costa (Articulação com os Municípios) e Jorge Araújo (Coordenação Política e Assuntos Institucionais), o governador Marcelo Déda (PT) reforçou o que foi escrito ontem nesta coluna. Durante a solenidade de posse, realizada no Auditório do Palácio dos Despachos, o governador disse que a partir desta semana vai deflagrar um intenso processo de diálogo com as lideranças do interior do Estado, para adequar a linha de ação do novo governo.

Diretor-presidente da Deagro foi indicação do PT

Ao contrário do que tenta passar setor da imprensa, o diretor administrativo da Deagro, Joel Oliveira, não votou em João Alves. Ele é irmão do prefeito de Cristinápolis, Geraldo Oliveira, mas há muito tempo não segue politicamente a família. Tanto é que além de votar em Déda para governador votou em Valadares Filho para federal e Paulinho da Varzinha, para estadual. Já o diretor-presidente da Deagro, Jéferson Feitosa, não foi indicação do PSB, mas do PT, através do deputado Francisco Gualberto.

Posse foi bastante concorrida

A posse do desembargador Artêmio Barreto na presidência do TJ foi bastante concorrida. No discurso, bastante emocionado, Artêmio lembrou que é um homem de conciliação e do diálogo e deseja manter conversações permanentes com a sociedade através dos meios necessários. “Empenho aqui a grandeza da minha vida e farei tudo para não decepcionar”, disse o novo presidente do TJ.

Homenagem no Senado Federal

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) apresentou em Plenário, na segunda-feira (5), requerimento de voto de aplauso pela escolha dos desembargadores José Artêmio Barreto, Célia Pinheiro Silva Menezes e Luiz Antônio Araújo Mendonça para os cargos, respectivamente, de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para o biênio 2007-2009.”Minha homenagem a eles, aos demais desembargadores, aos serventuários da Justiça e ao Tribunal de Justiça de Sergipe pela escolha de nomes com competência e sensibilidade para fazer Justiça”, declarou. Valadares apontou o novo presidente do TJSE como um dos mais proeminentes juristas sergipanos, ressaltando ainda sua habilidade para tratar com os chefes dos demais Poderes (Executivo e Legislativo). O senador por Sergipe manifestou sua certeza de que a Mesa Diretora do TJSE recém-empossada “garantirá que o interesse público prevaleça e que a Justiça social seja realizada”.

Máquinas em funcionamento

Depois de haver mandado consertar uma guilhotina (com sensor e computadorizada) que estava parada há sete meses, a diretoria do Departamento de Serviços Gráficos de Sergipe – Degrase – comemorou ontem o conserto de uma impressora Catu, que não funcionava há 16 meses. Gastou-se pouco: R$ 4,3 mil. Agora, não há mais risco de a impressora que funcionava parar e não se ter como imprimir o Diário Oficial no parque gráfico do Degrase. A área industrial da autarquia é comandada pelo jornalista Milton Alves.

Ansiedade no Brasil

Era de ansiedade o clima entre os dirigentes dos órgãos que editam os Diários Oficiais no Brasil sobre a indicação da diretoria do Departamento de Serviços Gráfico de Sergipe – Degrase. Essa ansiedade acabou com a visita que fez semana passada o presidente do Degrase, Luíz Eduardo Oliva, à Imprensa Nacional. Lá, ele ouviu relatos sobre o que se pensava sobre aqueles que comandavam a imprensa oficial em Sergipe. Nada de bom. Luiz Eduardo Oliva mostrou o curso das ações que estão a nortear a política da imprensa oficial determinadas pelo governador Marcelo Déda e ouviu ao final palavras de aprovação.

Posse de Lucimara na Funcaju

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, realiza nesta terça-feira, 06, às 16hs, no Centro Administrativo,a cerimônia de posse de Lucimara Passos, indicada à presidência da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju), tendo como vice-presidente Elder Vieira dos Santos.Bacharel em Ciências Contábeis, a nova presidente atuou no movimento estudantil como presidente do Centro Acadêmico de Ciências Contábeis da UFES, foi membro do Diretório Central dos Estudantes da UFES, filiou-se ao PCdoB em 1995, foi diretora financeira da Construtora Maxplan em Vitória (ES), chefe de gabinete da vereadora Tânia Soares, chefe de gabinete do então vice-prefeito Edvaldo Nogueira, assumiu interinamente a Secretaria Municipal de Governo e é assessora especial do gabinete do prefeito.

Atos discriminatórios com alunos do PROUNI I

Universitário faz critica a UNIT: “Através deste venho informar os atos discriminatórios que os alunos selecionados no PROUNI em Sergipe, na Universidade Tiradentes, vem sofrendo. Primeiramente, no ato da entrega dos documentos, quando o setor responsável disponibilizou apenas 2 pessoas para atender todos os estudantes, muitos dos quais, como eu, que esperaram mais de 6 horas para serem atendidos. Em seguida, na preparação para matrícula, quando os alunos foram separados de maneira discriminatória. Enquanto os alunos “pagantes” eram atendidos via senha eletrônica e tinha à disposição mais de 5 atendentes, os selecionados do PROUNI ficaram separados, com uma senha de papelão, sendo chamados por um segurança, que claramente dizia “Senha PROUNI N.º tal”, para que todos no recinto soubessem que aquele aluno era PROUNI, sendo atendidos por às vezes 2, às vezes 1 pessoa”.

Atos discriminatórios com alunos do PROUNI II

Prossegue a critica: “Posteriomente, e aí já se seguem 2 dois, uma nova data o aluno deveria confirmar sua matrícula, no mesmo sistema de senha PROUNI. E, ao final, para marcar mais ainda, no início das aulas, no dia 5 de fevereiro, até às 9h24min, o setor financeiro da UNIT, não disponibilizou ao Departamento Acadêmico a matrícula dos alunos do PROUNI e os mesmos, no primeiro dia de aula, não tiveram acesso aos horários de aula. Neste sentido, venho, na condição de aluno bolsista, manifestar minha preocupação com tais atitudes da UNIT e imaginando se esta situação acontecerá durante todo o decorrer do curso.  Acompanho diariamente a sua coluna e percebo o seu clamor pela verdadeira efetivação das mudanças.  Nessa modesta participação gostaria de fazer uma observação”.

Nota de Esclarecimento da assessoria da Deso I

“Tomamos como surpresa as notícias divulgadas em sua coluna diária no Portal Infonet, em nota sob o título “Informações sobre represálias na Deso”, datada do dia 03/02/07, relacionando perseguições e atitudes de caráter revanchista para com alguns funcionários da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Acreditamos que sejam necessários os devidos esclarecimentos como forma de salvaguardar a veracidade dos fatos e a transparência das decisões tomadas no âmbito administrativo. 1 – Não houve, não há e nem haverá qualquer tipo de determinação para as chefias por parte da Diretoria da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) de maneira que venha constranger qualquer pessoa e/ou funcionários nos setores da Companhia;2 – As restrições mencionadas a sites são referentes a material de conteúdo pornográfico ou chats, assim como quaisquer portais de bate-papo ou conteúdos a fins que não se relacionam com a normal realização das atividades inerentes à Companhia.

Nota de Esclarecimento da assessoria da Deso II

Prossegue a nota: “3 – Com relação aos sistemas operacionais executados na Companhia em seus diversos setores, foi feito um recadastramento dos usuários do sistema para adequar este último ao que pertine às suas atividades, assim como atualizar estes usuários conforme os novos cargos que passaram a exercer a partir da nomeação da nova Diretoria da Companhia;4 – Não houve qualquer determinação para rastreamento de ligações de linhas de telefonia fixa ou móvel da empresa;5 – Desconhecemos a prática de intimidações ou, nos termos colocados em sua nota, “todo tipo de constrangimento que se possa imaginar”, pois além de ir de encontro ao bom andamento das atividades da Companhia e ferir os princípios da boa gestão pública, não condiz com os preceitos de cada um dos membros que compõem a Diretoria da Deso. Diante do exposto, repudiamos quaisquer atitudes que coloquem dúvidas sobre os trabalhos que estão sendo iniciados nesta gestão à frente da Deso e colocamo-nos à sua disposição para dirimir possíveis dúvidas ainda levantadas e reforçar o posicionamento da nova Diretoria da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) de transparência e retidão nos atos, em conformidade também com a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e Governo do Estado como um todo.Aracaju, 05 de fevereiro de 2007 – Assessoria de Comunicação Empresarial/Deso”.

Campanha salarial e retaliações na Deso

A coluna volta a explicar que é caixa de ressonância de diversos segmentos da sociedade, principalmente do servidor público. Para não cometer injustiça está averiguando todas as informações repassadas sobre o que ocorre dentro da Deso.Quanto as possíveis retaliações que acontecem, por conta de uma chefia, que deve estar tentando “mostrar serviço”, o nome da mesma será passado para a assessoria da empresa. Já a campanha salarial, a nova direção demonstrou que deseja um acordo real e, entre outras, coisas pretende estabelecer um turno apenas para os novos concursados, como é garantido para os servidores antigos.

Termo de Ajustamento de Conduta em Canindé

Desde o último sábado, 03/02, a população de Canindé do São Francisco encontra-se contrariada com a Deso porque estão ocorrendo desligamentos naquele município, que vão até o dia 15, sem a devida divulgação antecipada. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta no MP, através do promotor Emerson Oliveira, mas parece que por falta de recursos a empresa não divulgou na emissora de rádio local as datas dos desligamentos, para melhorar a rede de abastecimento. Será que a Deso está numa situação tão difícil até mesmo sem recursos para anunciar avisos de utilidade pública que custam uma bagatela?

Planos de investimentos da Petrobrás até 2010

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, reuniu-se na segunda-feira, 5, no Palácio dos Despachos, com a diretoria da  Petrobras em Sergipe. O gerente-geral da Unidade Sergipe-Alagoas (UNSEAL) da empresa, Eugênio Dezen, apresentou ao governador um diagnóstico sobre os investimentos da Petrobras no Estado.No período de 2007 a 2010, a Petrobras prevê investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões em Sergipe. O montante será distribuído durante cada ano: R$ 846 milhões em 2007, R$ 1,031 bilhão em 2008, R$ 895 milhões em 2009 e R$ 839 milhões em 2010. Para efeito de comparação, em 2002, o investimento da empresa no Estado foi de R$ 475 milhões, cifra que dobrou, considerando o investimento previsto para este ano. “As perspectivas são muito boas”, disse Dezen.Sexto produtor nacional de petróleo, Sergipe produz hoje 44.000 barris por dia, produção que deverá crescer nos próximos anos com a entrada em operação dos poços de Piranema, Camumin e Dourado. Eugênio Dezen informou que em 2010, o Estado estará produzindo 74.000 barris/dia, o que levará Sergipe de volta à quarta posição na produção nacional de petróleo.

Falta de água no bairro dezoito do forte I

Leitora reclama da constante falta de água: “Venho por meio deste lhe pedir, caso tenha conhecimento, da intensa falta de água que vem ocorrendo aqui no dezoito do forte, mais precisamente na rua 7 de setembro na altura do número 300, onde fica minha residência e adjacências, uma vez que sempre que entro em contato com a Deso, a desculpa é a mesma que não me faz satisfeita, “o nível do reservatório está baixo! “, é muito difícil escutar e se manter inerte e conformado, pois a conta de água sempre chega e o rio São Francisco, vem enchendo de uma maneira que está inundando a população ribeirinha, então é necessário uma explicação lógica para a falta de água constante”.

Falta de água no bairro dezoito do forte II

Prossegue a leitora: “Sei que o atual governo está chegando agora, votei nele e pra mim ele precisa de tempo pra arrumar a casa, afinal quando entramos nela e vemos tudo em estado de propício desabamento, é difícil ordenar  de uma vez, mas se faz necessário que a Deso tenha a frente um bom relações públicas, que tenha capacidade de por anúncios na tv ou que vá pra algum dos jornais televisionados para dar uma satisfação para população, cuja qual precisa de esclarecimentos a respeito de que está acontecendo. Pra concluir informo que a água não está tendo força pra subir nem pra caixa d” água, chega lá por volta de 00:30 ou mais e 05:00 da manhã já era, é necessário que haja uma explicação plausível. Muito Grata pela sua atenção”.

Frase do Dia

“Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”.Paulo Freire, educador brasileiro.