O presidente da Câmara Federal, deputado Severino Cavalcanti (PP), tem pressa em colocar a Reforma Política ainda este ano. Mesmo com um projeto polêmico, que vai suscitar acaloradas discussões, em razão de interesses individuais e partidários, poucos apostam na aprovação integral do texto. É que à exceção da fidelidade partidária, os outros pontos importantes da Reforma – financiamento público de campanha, listas preordenadas de candidatos, clausula de barreira e fim das coligações partidárias – são temas extremamente controversos. De qualquer forma, a Câmara procura alternativas para evitar que a Reforma estacione na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Uma delas é a votação em partes. A outra é votar o texto por inteiro, mas estabelecer prazos diferentes para a entrada em vigor das mudanças aprovadas.

Um exemplo: nas eleições de 2006 começariam a valer mecanismos que fortalecem a fidelidade partidária, como o estabelecimento de prazos de filiação de candidatos. Questões mais polêmicas, como o voto em lista partidária e o financiamento público de campanha, entrariam em vigor – ou não – mais tarde.

 

Existem substitutivos que vão emperrar a votação, porque criam dificuldades para alguns partidos políticos e/ou candidatos individualmente. Um deles é o que proíbe qualquer doação de pessoa física ou de empresa a campanhas de candidatos. Os partidos ou coligações serão responsáveis pelas despesas eleitorais, que serão financiadas com recursos públicos. O substitutivo é democrático e oferece condições igualitárias de disputa, mas isso não interessa à elite, que comanda o processo. Há proibição definitiva dos “showmícios”, sendo permitido apenas shows nas convenções partidárias. O descumprimento desse dispositivo pode constituir em abuso de poder econômico. Tem também a lista fechada, em que os eleitores votam em relações previamente ordenadas pelos partidos, permanecendo o número de lugares pela proporcionalidade dos votos. Se um partido tem direito a oito cadeiras, por exemplo, entram os oito primeiros nomes da lista. A diferença é que, por esse processo, os candidatos mais votados individualmente não serão obrigatoriamente os eleitos.

 

As discussões já se alastram no Congresso. O líder do PP, José Janene, aposta que apenas a fidelidade partidária e o disciplinamento das pesquisas eleitorais poderão ser aprovados até setembro. Janene é contra as listas preordenadas e o fim das coligações partidárias: “também não estou convencido de que o financiamento público conseguirá impedir que exista o caixa-dois nas campanhas”, alertou. O PSDB é favorável à aprovação da Reforma Política, mas o líder Alberto Goldman (SP) avalia que a reação de partidos menores e sem expressão poderá atrasar a discussão da matéria. “A Reforma deverá sair apenas com medidas limitadas”, afirma. “Um avanço seria a proibição do trânsito de parlamentares entre os partidos, enquanto um retrocesso seria o fim da verticalização das coligações, que vai contra o fortalecimento partidário”. Já o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), acha que os dispositivos sobre financiamento público e listas preordenadas devem ser discutidos sem pressa, para serem aplicados apenas nas eleições de 2010 ou de 2014.

Na CCJ, o seu presidente, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), anunciou que a Comissão votará, nos próximos dias, o Projeto de Lei 4592/01, do Senado, que cria a fidelidade partidária por meio da filiação. O projeto fixa o prazo de quatro anos de filiação como condição para a candidatura, quando o interessado já tiver sido filiado a outro partido político. No caso de primeira filiação, o prazo é de um ano. Na prática, o projeto impede a troca de partido no decorrer do mandato eletivo, sob pena de o político não poder se candidatar na eleição seguinte. A Reforma Política tem pontos extremamente polêmicos e que cria favorecimentos, que podem provocar reações de uma maioria que se sentirá eleitoralmente sem chances de conseguir ou manter o mandato, principalmente pela lista fechada, que favorece as cúpulas partidárias. Exatamente pela dificuldade de aprovação, é que se sugere a implantação progressiva da Reforma, fixando-se prazos para a entrada das normas em vigor, até a eleição de 2010.

 

EDUCAÇÃO

Haverá mudança na Secretaria da Educação possivelmente ainda este mês. Lindemberg Lucena está muito no gabinete e não atende a ninguém.

Segundo opinião de uma fonte influente, a Educação precisa de uma pessoa “que tenha coragem de ir para o campo, porque se trata de uma pasta que requer muito trabalho e habilidade”.

 

CONVERSAS

O governador João Alves Filho já está iniciando uma série de conversas, para promover mudanças que dê um tempero político à administração.

As informações é que dentro de mais uma semana novos nomes integrarão o Governo, que passará a ter um tom menos técnico.

 

DESPACHOS

O governador João Alves Filho (PFL) continua despachando com prefeitos de cidades do interior, atendendo-os individualmente.

Com isso o governador abafa algumas insatisfações que vinham criando fôlego entre os aliados, o que não lhe favorecia politicamente.

 

CANINDÉ

Ontem o governador atendeu o prefeito de Canindé do São Francisco, Orlando Andrade, (PTB), numa audiência exclusivamente administrativa.

Orlandinho foi pedir ação do Governo do Estado para a recuperação de estradas vicinais que levam aos povoados e que foram destruídas pelas chuvas.

 

ESTUDANTES

Com a destruição das estradas, há dificuldade para o transporte de estudantes à sede do município, o que preocupa ao prefeito Orlandinho.

João Alves Filho disponibilizou máquinas do DER para fazer o trabalho de recuperação das estradas o mais rápido possível.

 

CONVERSAS

O deputado Ulices Andrade (PSDB) disse ontem que o ex-governador Albano Franco e o deputado federal Bosco Costa vêm conversando com a cúpula tucana.

Segundo Ulices, até o momento não tem nada definido em relação a partidos e tudo está continuando dentro da normalidade.

 

ENCONTRO

Frederico Romão (Fredão), do PT, disse que a falta de quorum para realização do encontro do PT “é uma forma cabal de que Severino Bispo (PT) não tem mais legitimidade para dirigir o partido”.

Acrescentou que o Diretório “só agora ia discutir as eleições municipais do ano passado, isso comprova que há um atraso no ponto de vista institucional”.

 

EXECUTIVA

A Executiva Regional do PT reuniu-se segunda-feira para discutir o programa eleitoral da legenda, que vai para o ar este mês.

Discutiram também o pagamento de dívidas de campanha, que serão pagas com recursos que chegaram do Diretório Nacional. Parte do dinheiro será usado no programa.

 

PROIBIÇÃO

Os alunos das escolas públicas foram proibidos de participar das gravações do programa “Canal Elétrico”, apresentado pelo deputado Fabiano Oliveira (PTB).

Fabiano estranhou a proibição e disse que há sete anos apresenta este programa, em que faz disputas entre colégios, onde dá prioridade à rede pública.

 

BENEDITO

O presidente regional do PMDB, Benedito Figueiredo, disse ontem que a questão da filiação do ex-governador Albano Franco “é só ele que decide”.

E acrescentou: “nós já estamos no partido. Se depender de mim ele entra já, mas antes tem que conversar com o Diretório Municipal”.

 

PROVIDÊNCIAS

Um membro do Judiciário, que pediu reservas do nome, disse a situação de Aracaju é de medo, com o crescimento da violência.

Ele disse que as autoridades só vão tomar uma consciência disso quando “seqüestrarem um bilionário desses que andam dando sopa pelas ruas da capital”.

 

ASSALTOS

A mesma fonte revelou que em plena tarde, na movimentada Passarela do Caranguejo, na Atalaia, dois homens mascarados assaltaram um casal a mão armada.

Numa farmácia da Hermes Fontes dois assaltantes colocaram um revolver no ouvido da balconista e deram um tiro para cima: “a cidade está entregue aos bandidos”, disse.

 

COMANDO

O membro do Judiciário revelou, ainda, que a Polícia de São Paulo passou informações que bandidos do Primeiro Comando da Capital (PCC), tem relação de nomes importantes de Sergipe.

Acrescentou que isso foi levantado quando da prisão de assaltantes de um banco em Aracaju: “É por isso que muita gente precisa ter cuidado”, aconselhou.

Notas

 

PETROBRAS-1

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra (PT) afirmou que a queda da produção da companhia em 2004, da ordem de 3,1%, “já está sendo amplamente revertida neste ano”. Adiantou que ontem foi registrado um novo recorde, com a produção de 1,66 milhões de barris. A média de março foi 1,570 milhões.

Isso representou 80 mil barris por dia, acima da média do ano passado. José Eduardo Dutra participou, ontem, de audiência pública, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Congresso Nacional. 

 

PETROBRAS-2

Segundo José Eduardo Dutra, o Brasil atingirá “a tão sonhada auto-suficiência” na produção de petróleo no próximo ano. Para 2005, segundo Dutra, a empresa está projetando um crescimento de 14,5% em relação ao ano passado. O aumento da produção se dá com a operação de novas plataformas.

José Eduardo Dutra afirmou que o crescimento da Petrobras foi maior do que o das outras empresas de petróleo: “em 2002, a Petrobras estava avaliada em US$ 15,5 bilhões, e hoje vale US$ 45,8 bilhões”, disse.

 

PETROBRAS-3

José Eduardo Dutra, esclareceu à Comissão de Assuntos Econômicos que não há, ainda, qualquer decisão da empresa sobre o formato do novo plano de previdência complementar e sobre a forma como vai ser atacado o problema do déficit da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da companhia.

As duas questões serão definidas pelo Conselho de Administração da Petrobras. Sobre a Petros, está estudando forma de resolver não o déficit de R$ 5,2 bilhões, mas para evitar que o plano tenha déficits sucessivos.

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É fogo

 

O presidente do Sebrae, José Guimarães (PSDB) vem fazendo um trabalho silencioso junto a algumas prefeituras, para disputar o mandato federal.

 

Prefeito Marcelo Déda (PT) envia telegrama a dom Palmeira Lessa apresentando votos de pesar pela morte do Papa João Paulo II.

 

O Tribunal de Contas da União – TCU – vai promover encontro com prefeitos de todos os Estados. Acontecerá amanhã e quinta-feira.

 

O senador José Almeida Lima (PSDB) continua sendo um dos mais severos críticos do Governo Lula no Congresso Nacional.

 

Os deputados estaduais começam a trabalhar para a reeleição e estão formando blocos para futuras composições.

 

O deputado federal Jorge Alberto (PMDB) está evitando falar sobre os convites que o senador Albano Franco tem recebido para ingressar no partido.

 

A maior insistência para a filiação de Albano Franco no PMDB está partindo do senador Renan Calheiros.

 

O ex-prefeito de Lagarto, Jerônimo Reis (PTB), já decidiu pela candidatura a deputado federal e começou a trabalhar.

 

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, José Franco (PPS), está animado com a contratação de Antônio Carlos Borges para ocupar uma das pastas.

 

O valor da cesta básica aumentou em oito das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese em março, comparativamente a fevereiro.

 

As empresas de grande porte têm até hoje para entregar a DCTF relativa aos fatos geradores ocorrido em fevereiro.

 

O leilão de energia de empreendimentos existentes, que aconteceu no sábado e domingo, apontou para uma redução na oferta a partir de 2000.

 

brayner@infonet.com.br