“A violência urbana privatiza a revolta, individualizada na ação deletéria do bandido que, movido pela ambição desmedida, extrapola os limites da lei e da ordem para saciar seus desejos. Numa sociedade marcada pela desigualdade e pela “cultura da morte”, denunciada por João Paulo II, a lei de talião tende a prevalecer sobre a ação política capaz de assegurar à maioria condições dignas e pacíficas de vida. O mais grave, porém, como o comprova o filme “Tropa de elite”, é a polícia e o cidadão céticos ante os recursos legais, como o Judiciário, adotarem o mesmo procedimento dos bandidos. Prende-se ao arrepio da lei, tortura-se, esfola-se, mata-se, reduzindo caso de política a caso de polícia. Restaura-se a lei de Lynch, agora turbinada pelo sofisticado apelo à terceirização: já não é preciso que o cidadão suje as mãos de sangue ao linchar o bandido. A polícia é paga para que o faça, respaldada pela impunidade e pelo apoio desse segmento da população convencido de que “bandido bom é bandido morto”. O paradoxal é que os mesmos que defendem o método “olho por olho, dente por dente” são contrários aos direitos humanos… Exceto os deles! Eles, sim, querem para si todos os direitos da Carta da ONU, que, em 2008, comemorará 60 anos. O paradoxo se explica por serem portadores da mesma antiética do preconceito e da discriminação que motivou colonizadores ibéricos ao massacre dos indígenas da América Latina, Hitler ao holocausto dos judeus e Bush ao genocídio no Iraque. É dom de Deus a biodiversidade. E deveria nos servir de parâmetro para a vida social, sem transformarmos a diferença em divergência, como ocorre com freqüência entre patrão e empregado, branco e negro, ocidental e oriental etc. É o que sublinha o episódio bíblico da torre de Babel. Seus construtores a erigiam movidos pelo orgulho de “falar uma só língua” (unanimidade) e de inverter, “prometeicamente”, a relação entre Criador e criaturas: a torre simbolizava o poder humano de penetrar os céus e destronar Javé. Este, porém, preferiu a pluralidade à unanimidade, diversificando a linguagem. O que aos humanos pareceu confusão e maldição era bênção aos olhos divinos. O preconceito, raiz da discriminação, nos é incutido pela cultura advinda da família, da escola, da mídia. Faz-me temer o semelhante porque ele não se veste tão bem quanto eu, não tem uma aparência que me agrada, adota atitudes que suspeito ameaçadoras, manifesta idéias que não coincidem com as minhas… Em nenhum momento o preconceituoso se dá conta de que ele é mero acaso da loteria biológica. Não escolheu a família e a classe social em que nasceu. E, num mundo em que, de cada três nascidos vivos, dois nascem condenados à pobreza e à miséria, o privilégio de estar acima da linha da pobreza deveria ser encarado como uma dívida social. Pior é quando aquele que procede da pobreza é investido de uma função de poder, como integrar o aparato policial militar, e passa a tratar como dessemelhante o semelhante de origem. Basta observar uma batida policial em favelas e periferias. Outrora, a violência urbana ocorria no Brasil como fenômeno no varejo, a ponto de um bandido famoso como Meneghetti se gabar de jamais ter causado dano físico às suas vítimas. Hoje, ocorre no atacado, com gangues organizadas, do narcotráfico (abastecido pelo mesmo consumidor que aplaude o policial que mata bandidos) aos comandos carcerários. O Estado, também cego às causas, trata de fazer PAC da Segurança, construir prisões, equipar a polícia, prometer rigor, fazer vista grossa à repressão que, primeiro atira, depois pergunta… Os apologistas de Lynch não percebem que, enquanto as causas da violência não forem atacadas, eles também se tornam vítimas da mais sutil violência: o medo interiorizado. Temem sair à noite, gastam fortunas com esquemas de segurança, do alarme em carros às trancas de portas, vivem confinados na síndrome do pânico. É o arrastão psicológico, que induziu a maioria a aprovar, em plebiscito, o comércio privado de armas. É tudo que o sistema espera de todos nós: mudemos os métodos, não o próprio sistema. Assim, aprimoram-se os recursos repressivos – escutas telefônicas, vigilância eletrônica, gases paralisantes – sem abrir os olhos à cultura do óbvio, apontada pelo profeta Isaías há 2.700 anos: só haverá paz como fruto da justiça. O que, em termos atuais, significa que, sem democracia econômica, a democracia política será sempre um arremedo virtual”. (Frei Betto, em artigo hoje, 27, na FSP). Do debate, sobrou uma séria denúncia Não se falou em outro assunto ontem ,26, nas rodas políticas: o debate entre Mendonça Prado e Nilson Lima no programa de Gilmar Carvalho. Para alguns, Mendonça deu um “banho” em Nilson. Para outros, o estilo de Nilson mostrou sobriedade. Apenas uma certeza: o aditivo mostrado por Mendonça Prado e publicado em 30 de janeiro deste ano, mostra um artifício usado para que a Sefaz passada aumentasse o repasse para a empresa PostData, retroativo a setembro, pagou em dezembro e deixou o “pepino” para o governo atual resolver. Merece uma investigação rigorosa. Já deste governo, a Secretaria de Administração, responsável pelo pregão, tem que punir as empresas que ganharam a licitação e abriram mão. Não se justifica 11 empresas estarem à frente da PostData, apresentarem propostas menores e não assinarem o contrato. Não tem jeito de anular esta licitação? É preciso também punir estas empresas com a proibição de não participarem mais dos pregões eletrônicos. Déda: quem não souber chutar e fazer gol, vai pro banco Durante a solenidade de assinatura do co-financiamento com as prefeituras, ontem, 26, Marcelo Déda, destacou que o momento do Governo, a partir de agora, é de olhar para frente e acelerar. “Nos dedicamos a arrumar a casa, adequar o Governo aos novos projetos, apertamos o cinto. Agora, as condições objetivas estão dadas. Joguem fora o retrovisor, agora é olhar para frente e acelerar”, declarou. Déda ainda passou um recado para o secretariado. “A bola está no meu pé e no pé dos secretários. Quem não souber chutar e fazer gol, vai pro banco. O importante é que Sergipe vai continuar num momento extremamente positivo de crescimento para cada cidade, sobretudo para gerações de hoje e de amanhã”, destacou o governador. Anote: depois de um ano de governo, será normal uma adequação e mudanças no primeiro escalão. É só aguardar… Depois de ler o Diário Oficial da União: Você gostaria de ser o… Leia, caro leitor, alguns cargos surrealistas da Presidência da República: Diretor de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República? Ou então um… Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República? Resistiria à oportunidade de se tornar o: Chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República? Ou talvez um: Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República? Já se imaginou entrando em casa e dizendo: MAMÃE, eu sou agora o… Chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda, do Gabinete Pessoal do Presidente da República? Obra do PAC já estão sendo licitadas I Numa reunião-almoço realizada ontem, 26, no hotel Celi, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira teve a oportunidade de apresentar o planejamento estratégico de administração municipal até dezembro de 2008, para os membros Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), presidida pelo empresário Luciano Barreto. Edvaldo mostrou as obras realizadas desde o ano passado e o que será implementado através do PAC. A Prefeitura apresentou R$ 300 milhões em projetos para o PAC, já teve aprovado R$ 98 milhões, destes, R$ 66 milhões são do governo federal, R$ 22 milhões de recursos próprios e R$ 10 milhões já repassados pelo governo estadual. Os editais para as obras do PAC já estão em andamento e devem ser abertos no próximo dia 15. Aracaju é a cidade mais avançada nesta ação para realização de obras do PAC, segundo o prefeito. Edvaldo destacou que, graças ao controle da gestão pública, a PMA vai investir em obras com recursos próprios em 2007 R$ 24 milhões e em 2008, mais R$ 24 milhões. Obra do PAC já estão sendo licitadas II Representando a ASEOPP e toda diretoria da entidade, Luciano Barreto, disse que os empresários estão tranqüilos quanto à transparência e a seriedade nas licitações públicas que estão sendo realizadas. “Os pequenos e médios empresários querem apenas oportunidade de competir em igualdade de condições”, disse, acrescentando que apenas preocupa é que algumas empresas de fora, às vezes, apresentam preços fora da realidade do mercado e depois não podem cumprir as obras. Um exemplo claro foi a obra da Coroa do Meio. Veículo roubado próximo ao SENAC Utilidade pública: foi roubada na última sexta-feira, 23, na Rua da Frente, em Aracaju, próximo ao SENAC, uma D20 vermelha, placa WZG – 1995. O BO já foi feito e o dono utiliza o veículo para trabalho. Qualquer informação pelo telefone: 9135-3549. Veículo da Sefaz leva professor diariamente para Unit De um estudante da Unit, devidamente identificado: “Aproveito a oportunidade, gostaria de saber se o secretário da Fazenda, o Sr. Nilson Lima concorda com a disponibilidade de um Siena branco plotado com o adesivo da Secretaria da Fazenda deixe o professor Almerindo Rehen, no qual o mesmo é funcionário da Fazenda e professor da universidade, todas as noites na Unit. Quem quiser conferir o fato, pode ir na Unit em volta das 6:30 da noite e ficar sentado em frente ao Mini Shopping. Será que se eu pedir ao Sr. Nilson Lima uma carona, é isso mesmo, uma carona, porque não acho nada mais justo do que usufruir um pouco dos impostos no qual eu pago, ele concordará? Poxa, sou estudante ainda, sem emprego, não possuo carro, pego ônibus todos os dias lotado, enquanto um professor com mestrado, impossível de não ter vida estabilizada, sai do seu emprego, no ar condicionado, gastando gasolina do governo, vai pra Unit nessa mordomia…” Promotoria vai investigar vice-presidente do TCE Deu na FSP, de hoje, 27: O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu um inquérito civil contra o vice-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), conselheiro vitalício Eduardo Bittencourt Carvalho, 65, para apurar eventual nepotismo. Bittencourt nomeou três filhas e um genro para o TCE. A chefia-de-gabinete do conselheiro diz não saber dizer se eles efetivamente trabalham. O Ministério Público tem se posicionado contra o nepotismo por entender que isso fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. Bittencourt não quis falar sobre as nomeações. Valorização do mesário voluntário O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe lançará, nesta sexta-feira, 30, o Projeto Mesário Voluntário 2007/2008, que tem como objetivo a valorização e o reconhecimento daqueles que voluntariamente contribuem com a Justiça Eleitoral, durante a realização dos pleitos, além do estímulo à participação de novos eleitores. Nesta oportunidade, serão homenageados os seguintes mesários da capital: 1ª Zona Eleitoral – Roberto Chagas dos Santos e Lucialda Oliveira Lima; 2ª Zona Eleitoral – Zavan Santos Bispo e Carlos Augusto Perreira da Silva; 27ª Zona Eleitoral – Nolair Cardoso Silva e Luiz Otávio Nogueira Sobral; 36ª Zona Eleitoral – Jucimara Silveira de Oliveira e Wilson Queiroz da Silva Filho. Local: Auditório dos Cartórios Eleitorais da Capital, Rua Itabaiana, 580, a partir das 9h. Já na segunda-feira, 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe realizando uma Sessão Especial de despedida da Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia, Presidente deste Tribunal, em razão de sua aposentadoria. O evento acontecerá no auditório do TRE, às 17h, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco. (Ascom/TRE). Trabalhadores rurais fazem reivindicações O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Paulo Viana, atendeu convite do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boquim, e esteve no domingo, 25, naquela cidade ouvindo reivindicações direcionadas ao Governo do Estado. O encontro, na sede do sindicato, reuniu cerca de 150 agricultores familiares. O secretário Paulo Viana destacou a necessidade de se definir competências nas reivindicações. Segundo ele, cada Poder tem suas especificidades, como existem também as atribuições inerentes aos agricultores. Sobre o preço da laranja, a situação perdura pela falta de união e organização dos citricultores. “É a vez do Nordeste, e Sergipe domina a tecnologia para bem produzir, necessita-se de determinação e isso não cabe ao governo do Estado decidir a quem vender e como vender. O empresário precisa da matéria prima, que é produzida pelo citricultor. Mas este quer trabalhar isoladamente ao invés de buscar o associativismo, para que a indústria entenda que não pode decidir o que pagar a quem produz”. O deputado Valadares Filho parabenizou Boquim pelo Prefeito que possui, mudando a feição administrativa do município. Elogiou o secretário Paulo Viana por vir escutar os anseios dos agricultores familiares e informar sobre as políticas agrícolas de um Governo sério e comprometido com o social, como o de Marcelo Déda. E agradeceu o apoio recebido dos agricultores, afirmando que o seu mandato é a representação da agricultura familiar em Brasília. Nota à sociedade da CGE: Contrato da Fubras I Nota enviada ontem à imprensa: “Controladoria-Geral da Estado (CGE) recebeu os resultados do inquérito administrativo aberto para apurar irregularidades nos contratos feitos pelo governo João Alves com a Fundação Franco-Brasileira de Desenvolvimento (Fubras), em 2003. Foi constituída uma Comissão de Tomada de Contas Especial que investigou dois contratos. Primeiro: contrato nº 02/2003, que teve por objeto a contratação de prestação de serviços de consultoria para a elaboração do Programa de Modernização da Administração Financeira, Tributária, de Controles Internos, da auditoria, de Controladoria e de Geração de Recursos para as Políticas Governamentais e de Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além desse, foi celebrado o contrato nº 48/2003, que teve por objeto o levantamento, a identificação e o aproveitamento de créditos e outros benefícios tributários, bem como a prestação de serviços de assessoria necessários para a implementação dos itens detectados no relatório decorrente do programa, que foi consolidado no contrato anterior. Agora, cabe à CGE, no cumprimento de sua missão institucional de orientar a gestão governamental e exercer o efetivo controle do patrimônio público para garantir, sobretudo, o interesse da sociedade, apresentar os resultados do trabalho desenvolvido pela Comissão de Inquérito Administrativo e as medidas recomendadas por esta Casa de Controle Interno”. Nota à sociedade da CGE: Contrato da Fubras II Continua a nota: “Principais irregularidades encontradas – 1- Irregularidade na contratação, na execução e no pagamento dos contratos. Só de honorários, a Fubras recebeu R$ 11.073.088,56 (onze milhões, setenta e três mil e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Além dos R$ 11 milhões, a Fubras tentou receber mais de R$ 5.742.000,00 (Cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil reais) no atual governo, que não foram pagos pois ficou constatado que não houve a prestação dos serviços de consultoria ao Estado; 2- Dispensa irregular de licitação; 3- Vícios na execução dos contratos; 4- Crime de usurpação da função pública de consultoria jurídica, que deve ser exercida única e exclusivamente pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE); 5- Subcontratação irregular da empresa GDN Consultores Associados, cujos sócios são também diretores da Fubras; 6- Ato anti-econômico, pelo fato de o pedido de restituição/compensação do PASEP feito pelo Estado com o assessoramento da Fubras não ter produzido resultados positivos para o Estado de Sergipe; 7- Não-comprovação da necessidade de contratação dessa Fundação na repartição de lucros, dividendos e de juros sobre capital próprio das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, a exemplo do Banese. 8- Notas fiscais “atestadas” pelo então secretário-executivo do Crafi (Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe), sem nenhuma comprovação formal da obtenção dos benefícios propostos pela Fubras para o Estado;” Nota à sociedade da CGE: Contrato da Fubras III “9- Utilização de servidores públicos do Estado para executar os serviços contratados à Fubras, porém as faturas eram emitidas como se os serviços tivessem sido efetuados por essa Fundação. O abuso chegou a tal ponto, que num dos serviços que deveria ter sido prestado, literalmente, a Fubras copiou um trabalho feito pelos técnicos da Controladoria, em 2002, e o apresentou como se fosse de autoria dela. Medidas adotadas – Todos os 160 volumes com a documentação que comprovam as irregularidades serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e ao Ministério Público estadual para adoção das providências cabíveis, no âmbito de suas respectivas competências, bem como será oficiada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para impetrar as ações judiciais no sentido de recuperar os prejuízos causados ao Estado de Sergipe. Dentre as conseqüências para a Fubras e GDN está em tramitação outro processo de inquérito Administrativo na Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento) para apurar a inidoneidade da Fubras e da GDN Consultores Associados, para contratar com a Administração Pública, sem prejuízo de ações judiciais cabíveis para recuperação patrimonial dos prejuízos causados ao Estado de Sergipe. Aracaju (SE), 26 de novembro de 2007 – Assessoria de Comunicação da CGE”. Exposição Orixás de Minha Terra A sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Culturais e Sociais Omolaiyè tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o lançamento da exposição “Orixás de Minha Terra” do artista plástico J. Freitas, por ocasião das comemorações do mês da Consciência Negra. Acontecerá nesta quarta-feira, 28, às 18h30 no Instituto Luciano Barreto Júnior, (Av. Barão de Maruim, 402). Frase do Dia “Uma das coisas importantes da não-violência é que não busca destruir a pessoa, mas transformá-la”. Martin Luther King.
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