O procurador regional eleitoral, Eduardo Pelella, participou ontem de um chatt no provedor www.infonet.com.br. Falou sobre as eleições estaduais no primeiro turno e, como cidadão, emitiu opiniões naturais a quem também participa diretamente do pleito. A primeira pergunta que respondeu foi sobre a tranqüilidade no processo eleitoral ou se houvera algum incidente que travou o ato de votação, na capital e no interior? Foi rápido na resposta: “o dia da eleição foi relativamente tranqüilo. Tivemos incidentes isolados, mas nada de muito grave. Quanto ao processo como um todo, já não posso dizer a mesma coisa. A eleição, especialmente para os casos majoritários, foi extremamente acirrada, o que dificultou a fiscalização”. A segunda pergunta, feita pelo internauta Luciano Alencar, referia-se aos casos envolvendo o deputado Augusto Bezerra e os deputados eleitos André Moura e César Mandarino. Queria saber se poderia redundar nas cassações deles e pediu que Eduardo Pelella explicasse a rotina dos processos que envolvem os três parlamentares. Sempre solícito, o procurador respondeu: “primeiramente esclareço que, por parte da Procuradoria Regional Eleitoral, foram ajuizadas ações apenas contra os candidatos Augusto Bezerra e André Moura. Estes processos têm como fundamento suposta captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e eventuais condutas vedadas a agentes públicos. Tais processos se desenvolvem segundo um rito rápido, o que deve proporcionar um julgamento em pouco tempo”. Apesar de jovem, o procurador regional eleitoral Eduardo Pelella demonstra experiência de quem já atuou em várias eleições. Pelella fala bem é atencioso com a imprensa e sempre está disposto a um contato. Entretanto, ao falar em “suposta captação ilícita de sufrágio e eventuais condutas vedadas a agentes públicos”, pode cometer precipitação ou equívoco. Tudo que é “suposto” e “eventual” não deveria ser exposto tão exaustivamente, porque ainda está na base da “suposição” ou “eventualidade” e pode até não passar dessas duas condições. Também ao anunciar que “tais processos se desenvolvem segundo um rito rápido, o que deve proporcionar um julgamento em pouco tempo”, passa a impressão de que já há uma determinação da procuradoria em criminalizar os dois parlamentares. As eleições estaduais de todos os anos foram prenhe de compras de voto, aquisição de títulos e outras artimanhas que se utilizam para conquistar eleitores. É verdade que o pleito deste ano foi mais rigoroso, em busca do voto limpo e da conquista justa dos mandatos, mas não havia necessidade de uma certa ânsia pelos holofotes das TVs e das máquinas fotográficas. Quando a Polícia Federal encontrou R$ 1.7 milhão para a compra de um dossiê, recebeu ordens do ministro da Justiça, Thomas Bastos, para não divulgar a fotografia do dinheiro apreendido, porque influenciaria nas eleições. Às vésperas do pleito, quando apreenderam o dinheiro na mala de um carro, junto a material publicitário de André Moura e relação com nomes de eleitores e números do títulos, aconteceu diferente do que determinou Bastos. Exatos 15 minutos depois, repórteres de televisão foram avisados do fato e, como é natural, correram em busca do que imaginavam furo. Na realidade foi flagrado valores acima de 100 mil reais em malas de dois carros parado em frente a um colégio, com o material do candidato André Moura. A situação, entretanto, ainda não merecia comemoração, mas um certo sigilo e investigação. Primeiro porque o dinheiro fora declarado e fazia parte dos gastos de campanha. Segundo, o candidato a deputado não se encontrava no lugar. Terceiro, se fosse para compra de votos, André Moura não teria sido o campeão de votos na eleição. Vários outros casos surgiram no decorrer do processo eleitoral estadual, mas esse foi o que serviu de vitrine para mostrar severidade, competência e rapidez. Seria prudente que antes de fazer supostas eventualidades, se procurasse aprofundar na causa, para se chegar na origem. Tudo isso sem perder a seriedade com que age a Procuradoria Geral da República. DISPUTA O governador eleito Marcelo Déda disse que a campanha de Lula vai para as ruas e para o debate com o PSDB. “Nós vamos sair para a disputa olhando nos olhos do adversário”. “Vamos chamar para discutir conosco qualquer ponto que eles queiram. Política, Economia ou Ética. Nós não temos o que temer”, convocou Déda. ENCONTRO Membros da coligação que deu apoio a Marcelo Déda já estão sendo convocados para um encontro hoje, no Iate Clube de Aracaju, às 10 horas. O assunto principal será a campanha de segundo turno do presidente Lula da Silva. Déda vai pedir que todos acatem esse desafio para reeleger o presidente. ENTREVISTA O governador João Alves Filho (PFL) não quis falar muito sobre a derrota sofrida nas eleições, durante a entrevista que concedeu ontem. Ele preferiu tratar da coordenação da campanha de Geraldo Alckmin. Quando foi perguntado sobre a eleição respondeu rápido: “perdi porque não tive votos”. JERÔNIMO O deputado federal eleito Jerônimo Reis (PFL) disse ontem que ficará na oposição, mas sem procurar prejudicar o estado, quando assumir em Brasília. Jerônimo se mostrou indignado com a possibilidade de algum deputado mudar de lado e admitiu que “não é preciso ser governo para exercer um mandato”. JACKSON O deputado federal Jackson Barreto (PTB), reeleito nas eleições de primeiro de outubro, ainda está no palanque. Ontem fez um discurso violento contra seus adversários, quando o momento não é para esse tipo de comportamento. CACHO O senador suplente eleito Emanuel Cacho disse ontem que se sentiu contemplado ao imprimir um bom trabalho para Geraldo Alckmin no primeiro turno. “A partir de agora continuarei sob a coordenação do governador João Alves Filho, que também vai assessorar Alckmin nas questões do Nordeste”, disse. ORDEM O presidente da OAB-SE, Henry Clay, avisou: “Nós teremos pela primeira ver a chance real de eleger um advogado de Sergipe para presidente da OAB nacional”. O candidato é o secretário geral da Ordem, advogado César Brito, que está disputando a sucessão de Roberto Busato, nas eleições de 31 de janeiro. SACRIFÍCIO Henry Clay diz que continuar presidente da OAB-SE é um sacrifício pessoal e profissional, mas é possível que dispute a reeleição. Diz que tem até o dia 17 próximo para pensar, data em que poderá registrar sua chapa. As eleições ocorrerão dia 17 de novembro. ALMEIDA O senador Almeida Lima (PMDB) defendeu a instalação de uma comissão do Senado para investigar as condições de funcionamento do sistema aeroviário brasileiro. Almeida Lima acha que os órgãos do setor não estão devidamente preparados para fazer frente a uma catástrofe como a queda do Boeing da Gol. JORGE O deputado estadual Jorge Araújo (PSDB) – não reeleito – vai deixar o partido ainda hoje. Acha que o PSDB não foi correto com ele. Jorge Araújo vai reunir-se hoje com o seu grupo para anunciar a decisão. Acha que a sua ausência na televisão o prejudicou. ULICES Quanto ao deputado estadual Ulices Andrade (PSDB) – reeleito – o deputado Jorge Araújo disse que não sabia a posição dele. Tentou falar com ele, mas não conseguiu. Há informação de que Ulices não ficará no PSDB porque vai integrar o bloco de apoio ao governador eleito Marcelo Deda na Assembléia. TRIBUNAL Apesar do conselheiro Hildegards Azevedo permanecer no Tribunal de Contas até outubro do próximo ano, muitos nomes começam a surgir como possíveis substitutos. A lista: José Carlos Machado, Mendonça Prado, Tácito Faro, Flavio Conceição, Antônio João e um nome ligado ao reitor Joubert Uchoa. REUNIÃO O PDT reuniu-se ontem no Rio de Janeiro para decidir quem vai apoiar no segundo turno. Dos 27 diretórios estaduais, 25 não apóiam Lula de jeito nenhum. Desses 25, sete são pela neutralidade e 18 podem apóiam Alckmin desde que ele atenda o programa do partido.A informação é do deputado federal João Fontes. Notas ELEIÇÃO A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 569/06, do deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP), permite que os cônjuges e parentes dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) disputem com eles o mesmo cargo, quando os titulares forem candidatos à reeleição. REGRAS Este ano, a legislação eleitoral estabeleceu uma série de regras para tornar o processo mais transparente e combater o caixa-2 nas campanhas. Uma das medidas obriga os candidatos a divulgar em três datas suas prestações de contas: uma em agosto, outra em setembro e, a terceira, até 30 dias após as eleições. FUSÃO O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse hoje que a fusão é uma alternativa “viável” para os partidos que não conseguiram superar a cláusula de barreira. A restrição tem causado confusão entre as legendas porque o tribunal estabeleceu três interpretações em torno dela. É fogo O deputado Francisco Gualberto (PT), usou a tribuna da pedir uma discussão mais ampla sobre os projetos que estão em tramitação na Casa. Gualberto se somou à luta dos bancários: “não é justo que os banqueiros e queiram oferecer reajuste irrisório e se neguem também a recuperar as perdas salariais dos trabalhadores”. O radialista Fábio Henrique (PDT) diz que aprendeu muito nessas eleições e com certeza estará mais experiente para o próximo pleito. O ex-deputado e radialista Gilmar Carvalho (PSB) retornou às suas atividades profissionais, mas continuará fazendo política. O advogado Nelson Araújo (PMDB) não teve os seus votos contabilizados porque o seu nome foram impugnado. Fora Nelson, mais 16 pessoas estão na mesma situação. Foram votados mais nada contabilizado, inclusive o candidato a governador Toeta (PSTU). O empresário Max Andrade retorna à Secretaria de Turismo, depois de se afastar para participar da coordenação política da candidatura de João Alves Filho. Já começaram as conversas para a formação da mesa diretora da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa. Segundo suplente da coligação que apoiou João Alves Filho, o deputado Antônio dos Santos ainda pensa em continuar na Assembléia, já que é primeiro suplente. O mercado brasileiro de cartões de crédito deve registrar em outubro um crescimento de 24% sobre o mesmo período do ano passado. brayner@infonet.com.br
Pelo texto constitucional em vigor, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, são inelegíveis para suceder o presidente da República, os governadores e os prefeitos.
Para os eleitos já em primeiro turno, o prazo é até o dia 31 de outubro. Todos os dados estão na página do TSE na Internet. Lá os valores arrecadados até setembro para as campanhas dos 17 governadores eleitos em primeiro turno.
“A teor do artigo 29, parágrafo 6º, da Lei dos Partidos Políticos, viável é a fusão ou incorporação dos partidos para alcançar-se os votos necessários ao funcionamento parlamentar”, afirmou Marco Aurélio.
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