Proinvest: Verdades, Mitos e Embustes

Muito se tem discutido acerca da aprovação do Proinvest neste Estado. Mas o fato é que algumas inverdades, quando narradas diversas vezes, acabam por assumir, ainda que transitoriamente, um papel verossímil. Pois bem, alguns políticos da oposição tentam passar para a sociedade a ideia de que os projetos de Lei encaminhados pelo governo do estado não contém o detalhamento das obras que serão realizadas, e que isso seria um cheque em branco para o governo gastar como bem entendesse os recursos.

Esse raciocínio pode ser até ser extenso em dimensão, mas é raso em conteúdo, haja vista o fato de que esses empréstimos estão compromissados à realização de obras especificamente ajustadas com o órgão ou entidade financiadora. Noutras palavras, a Caixa ou o BNDES não irão liberar vultosas somas de recursos sem que se tenha a garantia de que os mesmos serão aplicados em projetos ou programas de relevo social ou econômico. Além do mais, havendo desvio na utilização dos recursos, o gestor público pode responder por improbidade administrativa e até mesmo criminalmente.

Não é demasiado dizer que é  a primeira vez que um pedido de empréstimo é debatido à exaustão, o que é bom para a sociedade, que precisa saber onde os recursos serão gastos, e isso foi explicitado em audiência pública ocorrida na AL com os Secretários de Estado da Fazenda e de Planejamento.

Outro ponto que muito se fala é o fato de que nos projetos de lei do Proinvest constar como garantia do empréstimo o FPE, sendo que algumas vozes se exaltam no sentido de dizer que isso iria comprometer o pagamento dos servidores públicos no futuro.

Ocorre que todo e qualquer empréstimo que o Estado venha a tomar terá como garantia o FPE, pois essa é uma exigência dos órgãos financiadores. E não adianta alguns deputados dizerem o contrário, pois basta consultar o site da Assembleia Legislativa para verificar que nos últimos 15 anos as leis que autorizaram pedidos de empréstimos tinham um dispositivo que especificava essa garantia.

Para aqueles que tiverem curiosidade em saber como foi o procedimento adotado por outros estados em relação à questão aqui suscitada, basta acessar os links a seguir disponibilizados: (http://imprensaoficial.al/mobile/poder-executivo/atos-e-despachos-do-governador-35 ;  http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/verprojeto.php?paginapai=3624&com=11&numero=1015/2012&docid=552CA901BEA333D903257A54004BA5FF  ;

O fato é que o Proinvest é importante para o Estado de Sergipe, não fosse assim o próprio líder da oposição, Eduardo Amorim, teria votado contra no Senado, muito embora o mesmo tenha assumido uma posição contraditória até aqui.

Itabaiana, Valmir e a extinção da Secom
Circulou ontem a informação que o prefeito eleito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho ao conceder entrevista ao radialista Rosalvo Soares, anunciou a extinção de alguma secretarias para conter gastos.Até aí tudo normal, mas a informação é que ele resolveu  extinguir a Secretaria de Comunicação Social. Logo ele que durante a campanha eleitoral sempre teve espaço nos meios de comunicação, inclusive neste blog, retrocederá deixando de ter um canal de interlocução com a imprensa.

Contratos
Se quer cortar despesas comece pelos cargos comissionados, reveja os contratos da Prefeitura, principalmente de lixo e transporte, mas respeite os profissionais de comunicação de Sergipe.

Padre Gerard
O prefeito eleito de Japaratuba, padre Gerard, concedeu uma entrevista exclusiva a  Mega FM, no programa de George Magalhães. Emocionado e ainda com problemas de saúde o padre fez um agradecimento a população japaratubense e em especial ao vice-governador Jackson Barreto. “Enquanto nós estávamos no hospital, o povo fazia corrente. Agradeço  a essa população por nos dar novamente um voto de confiança”, disse.

Poluição
Do blog de Adiberto de Souza: Interessado em comprar um imóvel em Aracaju, um cidadão pergunta a outro se nos bairros 13 de Julho e Jardins o ar é puro. Resposta: “É, puro esgoto”. Misericórdia!

Momento histórico
Os deputados federais Heleno Silva (PRB) e Valadares Filho (PSB), por telefone, disseram que tiveram a oportunidade de testemunharem um momento histórico na política mundial. Os dois representaram o Brasil na Assembleia Geral da ONU, na última quinta-feira, onde foi aprovada a criação do Estado Palestino.

Garibalde é contra cobrança de estacionamento em shoppings
O deputado Garibalde Mendonça disse que a cobrança dos estacionamentos nos shoppings de Aracaju é injusta tanto para os lojistas e seus funcionários, como os consumidores. Garibalde fez um apelo para a sensibilidade dos proprietários dos shoppings, solicitando que revejam a decisão da cobrança do estacionamento para não provocar um colapso nas vendas, e provocar demissões. Concluiu.

Apelo
Garibalde disse que os lojistas pagam mensalmente suas taxas de condomínio, e que na sua origem não tinham conhecimento dessa possibilidade de mais tarde, ou seja, anos depois, receberem uma decisão de cobrança de estacionamento, provocando o afastamento em massa dos clientes de suas lojas."É como se alguém morasse num edifício residencial, pagasse seu condomínio, e ainda tivesse que pagar para botar o seu próprio na garagem". Comparou.

STF reconhece que Servidor Militar não pode acumular cargo na Saúde
O Supremo Tribunal Federal – STF – acolheu tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe – PGE – pela impossibilidade de o servidor público militar cumular dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.

Cirurgião dentista de Sergipe
No caso, um Cirurgião Dentista da Polícia Militar do Estado de Sergipe impetrou mandado de segurança pretendendo ver reconhecido o seu direito de exercer, cumulativamente, os cargos de policial militar do Estado e de Odontólogo do Município de Areia Branca, no interior do Estado. A pretensão tinha como fundamento interpretação do art. 37, inciso XVI, alínea ‘c’, da Constituição Federal que permite a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.

Entendimento
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE – concedeu a segurança por entender que a regra constitucional que faculta a cumulação remunerada de dois cargos públicos se estenderia aos servidores militares, contrariamente ao entendimento defendido pela PGE. Durante o julgamento do recurso impetrado pelo Estado de Sergipe, por intermédio do Procurador Marcelo Aguiar Pereira, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concordou com o entendimento adotado pela PGE/SE, dando provimento à irresignação.

Antes da Constituição de 1988
Segundo o Ministro Relator, a regra contida no art. 37, XVI, da Constituição, destina-se, somente, aos servidores civis, aplicando-se aos militares regramento específico no que diz respeito à acumulação de cargos, o qual estipula que o militar em atividade, que tomar posse em cargo ou emprego público civil, será transferido para a reserva. Explicitou, ainda, o Ministro Ricardo Lewandowski, que “somente os servidores militares que, à época da promulgação da Constituição de 1988, já ocupavam outro cargo de médico no âmbito civil foi assegurada a garantia da cumulação”. Vale destacar que os Servidores, que ingressaram na corporação militar depois disso, não possuem esse direito, conforme dita a orientação da Suprema Corte.

PGE recebe Edifício Walter Franco do MPSE
Os Procuradores-Gerais Márcio Leite de Rezende e Orlando Rochadel, da Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público, respectivamente, mantiveram encontro para promover a entrega oficial do Edifício Walter Franco que sediará, após reforma, a nova estrutura de um dos órgãos mais importantes do Estado, a PGE, haja vista que o MPSE tem nova sede em um dos monumentos arquitetônicos mais modernos de Sergipe, localizado próximo ao Fórum Gumersindo Bessa.

Irrigantes
Neste domingo, 2, o programa Estação Agrícola da TV Sergipe, canal 4, veicula reportagem destacando o crescimento na participação dos irrigantes, vinculados à Cohidro, que comercializam seus produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) “Frutos da Terra”. A ação é uma parceria do Governo Federal com o Governo de Sergipe, via Cohidro, que adquire produtos da agricultura familiar e distribui a entidades socioassistenciais A perspectiva é que 2012 feche com considerável aumento dos recursos financiados, na quantidade de produtos comercializados e de agricultores vinculados ao Programa. A atração vai ao ar as 5h40 do horário local.

Coração Azulino neste domingo
Neste domingo, dia 02, acontece o "Coração Azulino", evento que marca a apresentação oficial do novo elenco do Confiança para a temporada 2013. Além dos novos jogadores, serão apresentados os novos patrocinadores da equipe proletária. A festa será animada pelas bandas 5 Elementos e Júnior Ventura.O "Coração Azulino" terá início às 10 da manhã na quadra social do Estádio Sabino Ribeiro. O presidente do Confiança, Luiz Roberto Dantas de Santana, convida os colegas a participar do evento. Para a imprensa, serão reservadas mesas e camisas da festa.

Tribunal de Justiça barra licitação do transporte
O Tribunal de Justiça de Sergipe contestou a decisão do juiz da 12ª vara cível, Raphael Silva Reis que decidiu pelo prosseguimento do processo licitatório do transporte público, mesmo com os equívocos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE – quando barrou a licitação. No parecer emitido hoje pelo desembargador Cláudio Dinarte Déda Chagas, o juiz teria extrapolado seus poderes ao desfazer a ordem do TCE, órgão que tem legalmente direito constituído para julgar os processos licitatórios do município.

Empresas tem interesse na licitação
Questionado a respeito, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju – Setransp -, que impetrou uma ação alertando que a licitação não seguia as exigências legais, enfatiza que diferente do que especulam as empresas de ônibus têm interesse na licitação do transporte. "O Setransp apenas contestou as irregularidades, mas defende que a licitação servirá para garantir diversos direitos que as empresas não têm hoje. Com um contrato as empresas terão uma garantia sobre reajuste tarifário, sobre itinerários e mudanças de linhas, coisas que hoje estão soltas à mercê da vontade do município, como no caso do reajuste zero da tarifa que chegou a prejudicar as empresas", disse o advogado do Setransp José Antônio Ferreira, frisando que, do jeito que está o edital de licitação, diversas empresas estão se esquivando de participar.

Ordem legal
Já o superintendente do Setransp José Carlos Amâncio diz esperar que a prefeitura apresente, em breve, uma licitação que atenda a ordem legal na esperança de que o município adeque a planilha de custos com a tarifa de ônibus para evitar transtornos econômicos para empresas e, consequentemente, para seus funcionários. "Uma coisa é se conceder reajuste salarial ao motorista de 7%, 10%, e 20% nos tickets. Outra é não ter condições de pagar, como tem acontecido. É preciso se tenha uma contrapartida do município, até porque o serviço é público", comentou Amâncio.

Pela primeira vez no Brasil o Theatral Circo da Rússia chega à Aracaju!!!
O espetáculo KUKLI do Circo da Rússia vem ao Brasil com 40 artistas. Técnicas, disciplina, e muita arte lapidada pelas

universidades de circo da Rússia e talentos convidados de companhias de circo europeu. A Turnê 2012 no país inclui passagem por Aracaju, no dia 05 de Dezembro, Quarta, em única apresentação às 21h no Teatro Tobias Barreto.

Elenco
O circo da Rússia com elenco formado com os artistas mais impressionantes do mundo. Idealizado pela A.S. Entertainment e Meneghim Promoções Artísticas, produtoras atuantes no mercado, acreditando nesta grande idéia e projeto único no mundo, e que se torne realidade, em poder fazer a turnê Brasil por grandes cidades com apresentações em grandes salas de teatros, poder realizar este grande projeto com ingressos de valores cobrados por companhias nacionais.

Seleção
A seleção de talentos, que só foi possível pela participação e colaboração de diretores, agentes e produtores de vários países do mundo, liberando os artistas de espetáculos que se apresentam em varias regiões da Rússia e outros países para vir ao Brasil. Um show só de grandes talentos nunca visto em todo o mundo. Todos são profissionais que já passaram pelas maiores companhias da Rússia.  Toda a ênfase para a turnê Brasil esta no principal; o talento, o artístico, o inovador, a iluminação, a trilha musical, os figurinos, a performance contemporânea e  tradicional do circo russo com inovação dos circos europeus em um único espetáculo produzido e direcionado ao publico brasileiro, onde cada numero é especial por ser único.

Ingressos

O espetáculo KUKLI é único por reunir os mais talentosos artistas, desejados por diretores e produtores de espetáculo das maiores companhias do mundo.   Ingressos: Balcão Central do Ingresso – Shopping Jardins (Próx. À Insinuante) Horário de Funcionamento:Aceitamos cartões de crédito e débito (VISA, MASTER e HIPER) Informações: 3021-2810 / 9982-2214 / Bilheteria do Teatro/ Informações: 3179-1490 / 1496Valores dos Ingressos: Cadeiras não numeradas: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia) Desconto de 50% na Inteira para: Clientes Porto Seguro, Assinantes do Cinform, Artistas e Professores. Realização RD e Villela Produções.

Futebol
Com a desistência do São Domingos de disputar o campeonato sergipano de 2013, sua vaga foi ocupada pelo Boca Junior, agremiação sediada em Estância. /// A cidade-jardim de Sergipe vai ter duas equipes no certame estadual: o Estanciano e o Boca Junior, relembrando os velhos tempos de Santa Cruz e Estanciano. /// A desistência do São Domingos deveu-se à falta de apoio da Prefeitura Municipal, cuja nova administração negou-se a garantir apoio financeiro à referida equipe. /// Diga-se de passagem, o São Domingos teve participação altamente positiva em nosso futebol. Foi duas vezes vice-campeão e também por duas vezes representou o Estado na Copa do Brasil. /// Vale frisar que o novo prefeito de Estância, Carlos Magno, terá dois clubes para ajudar. Mas é natural que o apoio seja maior ao canarinho, que é da terra. Já o Boca é uma espécie de clube itinerante. /// Decisão da série A-2 será esta tarde, em Estância, no Augusto Franco. O América de Propriá joga por um empate. Se o Estanciano vencer por um gol de diferença, teremos penalidades máximas. Mas se vencer por dois gols ou mais de diferença, o canarinho do Piauitinga conquistará o título da segunda divisão. /// O São Paulo carimbou passaporte para as finais da Copa Sul-Americana. Vai enfrentar o Tigre, da Argentina, nos dias 5 e 12 de dezembro. A partida final será disputada no Estádio do Morumbi, em São Paulo. /// Sorteio dos grupos da Copa das Confederações acontecerá hoje, em São Paulo. /// Brasil e Espanha são cabeças-de-chave. Mas já se sabe que a Itália ficará no grupo do Brasil e o Uruguai no da Espanha. /// Rodada número 38 do Campeonato Brasileiro da série A será realizada hoje e amanhã. /// A três rodadas do final, o Fluminense conquistou o título de campão do principal campeonato do país.

Curtas
Licitação dos transportes públicos é suspensa pela Justiça. /// Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, faz visita a Sergipe e confirma projetos na área da inclusão social. /// Deficientes físicos terão ampliada sua assistência. /// O Brasil tem 24 por cento de sua população com algum tipo de problemas físicos. /// Colégio Militar vai mesmo fechar as portas. /// Flanelinhas já começam a agir nas áreas vizinhas aos dois shoppings. /// Eduardo Amorim volta a combater o PROINVESTE. /// Assembléia Legislativa poderá votar o “727” na próxima semana. /// Venâncio Fonseca e Ana Lúcia impetram nova ação judicial sobre a cobrança por estacionamento de veículos nos shoppings e em outras instituições. /// Líder da oposição garante que TODOS os deputados estão contra a decisão tomada recentemente pelos centros de compras da capital sergipana. /// Governo aplica a partir de hoje novo método do “fator previdenciário”. /// Serra poderá ser candidato ao Senado Federal em 2014. /// Entre Nogueira Duarte e Cássio Cunha Lima sairá o novo presidente do PSDB. /// PT vai tentar aprovar, na próxima semana, o projeto que institui o financiamento público de campanhas eleitorais. /// Guido Mantega vê PIB de 2012 pequeno. Mas promete mais ações para acelerar o crescimento econômico do país. /// Programa de juros baixos do BNDES será prorrogado. /// Anúncio de Felipão foi solicitado pela FIFA. /// Júlio Delgado, deputado federal pelo PSB, fez aniversário e reuniu 150 colegas na comemoração. Considerado azarão, o parlamentar trabalha intensamente por sua candidatura à presidência da Câmara. /// Sua iniciativa tem preocupado o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. /// Continua o impasse entre o STF e a Câmara dos Deputados. O presidente Marco Maia (PT/RS) insiste em que a Constituição é clara: só a Câmara ou o Senado pode cassar um parlamentar.

PELO TWITTER

www.twitter.com/jacksonbarreto_   Uma explosão, energia forte. O governador retornou hoje. E com energia.

www.twitter.com/PauloDaltro  Acabo de receber meu 13º Salário… Pra quem não sabe, 13º é aquele salário que você demora 12 meses pra ganhar e 1 hora pra gastar!

www.twitter.com/elder31 Podem se preparar para conjugar fulecar: eu fuleco, tu fulecas, ele fuleca, nós fulecamos, vós fulecais, eles fulecam. É questão certa.

www.twitter.com/ThalesBrandao  Bom Dia! Algumas pessoas amanhecem com o cumprimento de "lagartixa" – balançam a cabeça para cima e para baixo – carregando uma cara feia!

www.twitter.com/marciorocha1  Lembre-se. Hoje é o melhor dia da sua vida. Pense nisso!

DO LEITOR

Déda, exemplo de liderança e superação
Por Abrahão Crispim Filho, jornalista: "Marcelo Déda, homem atuante, polêmico, que conquistou seu povo com sua simpatia e oratória. Enquanto estudante de direito já demonstrava forte liderança ao se engajar na primeira greve universitária da UFS. Homem inteligente, de oposição, tem sempre a resposta certa no momento certo para os seus adversários. Não se deixa abater por calúnia e difamação; segue uma linha de ética e transparência e busca fazer o melhor para os aracajuanos. Como político e militante galgou os cargos de Deputado Estadual e Federal, Prefeito e Governador.  Vítima do Câncer e diante de todas as adversidades da vida tem sido exemplo de força e superação. Desobedecendo às ordens médicas retornou a Aracaju para lutar pela aprovação do Proinves, linha de crédito necessária para pagar dívidas antigas e executar obras de infraestrutura. Pensando no bem comum dos cidadãos e defendendo a bandeira de Sergipe, foi humilde o suficiente para propor que João Alves Filho e Eduardo Amorim unissem forças com ele e Jackson Barreto para apresentarem um projeto a presidenta Dilma Rousseff. Diante disso mostrou que não governa com egoísmo e que, quando se trata do progresso de Sergipe, rivalidades partidárias devem ser esquecidas. Nós , aracajuanos, pedimos que tenha forças governador. Estamos unidos numa corrente de fé orando por sua recuperação. Se Deus lhe deu essa cruz é porque sabe que sua excelência é forte o suficiente para carregá-la. Confie nele e creia que sua cura já está sendo processada".

ARTIGO

Shopping, proinveste e outras mais…  por Sydnei Ulisses*

Estou impressionado com a comoção social causada pela cobrança do estacionamento nos shoppings da cidade. Como cidadão militei na defesa do consumidor, inclusive dirigindo Procon e não me recordo de movimento tão organizado ferindo diretamente a receita dos comerciantes que investem muito dinheiro e trabalho para estarem nas privilegiadas praças de alimentação e corredores destes centros de compras.
Recordo-me que recentemente fatos de violência em shopping como assassinato e estupro estamparam os noticiários da cidade, e rapidamente, com discretíssima repercussão, ocuparam a vala do esquecimento. Ninguém se lembra mais do nome do instrutor de trânsito e tão pouco a idade da adolescente envolvida no caso de suspeita de estupro.

Claro que os estudantes da faculdade instalada em um dos shoppings serão prejudicados com acréscimo do custo se quiserem continuar  ocupando as salas de aula, e que os comerciários serão severamente penalizados já que terão que optar entre pagar R$ 9,00 por dia ou se deslocarem ao trabalho pagando passagem do "transporte coletivo" de qualidade conhecida, ofertado aos menos afortunados.

Penso que o movimento de enfrentamento desencadeado por sindicatos e internautas é legitimo e importante. Digo mais, certamente fará inveja as cidades em que os shoppings transformaram o estacionamento em fonte de receita sem serem incomodados. Apenas não consigo entender as reações da sociedade que cala diante de fatos tão importantes como assassinato e estupro, mas concentram energia em manifestações contra cobrança de estacionamento.

Quer ver outra? Estamos prestes a perder o aporte de 720 milhões para investimento no Estado de Sergipe, dinheiro do governo federal que depende da aprovação da Assembléia Legislativa para ser repassado ao governo sergipano, e os legisladores estão "esgotando" as discussões em torno da pauta de aplicação dos recursos. Do jeito que vai só pararão de discutir quando o empréstimo estiver inviabilizado por descumprimento de prazo.

O Estado não vai parar em função da perda deste empréstimo, mas certamente terá outro ritmo e com certeza deixará de realizar grandes e importantes obras que geram de forma direta, milhares de empregos aos sergipanos. No entanto, não tenho percebido manifestações acaloradas das entidades de trabalhadores nem tão pouco dos internautas.

O Estado vai diminuir o seu crescimento, serão 720 milhões a menos na economia e certamente muitos sergipanos deixarão de ter acesso a empregos de carteira assinada se pensarmos apenas na questão do emprego. De fato todas as áreas serão afetadas contundentemente.

Quero crer que a queda de braço da cobrança do estacionamento será favorável aos cidadãos, mas gostaria também de poder crer que a sociedade vai se sensibilizar e  encampar as discussões  dos demais temas com a mesma vontade. De outra forma teremos estacionamento gratuito, com menos empregos, menos obras, menos investimento, menos qualidade de vida para todos nós.

*Sydnei Ulisses coordenou Procon de 2001 a  2004 em Ribeirão Preto (sydneiulisses@gmail.com  )

Trabalho

Superintendente de Recursos Hídricos apresenta trabalho no XI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

O Trabalho intitulado “Estudo de Caso do Projeto de Gestão Integrada de Águas Urbanas do Município de Aracaju/SE” de autoria de Ailton Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos e Genival Nunes, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos foi apresentado com êxito e despertou um grande interesse do público participante da sessão técnica do XI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste que foi realizado em João Pessoa/PB até a última sexta-feira, 30, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, que congrega especialistas de todo Brasil.

O desenvolvimento urbano acelerado tem produzido impactos significativos nas cidades com baixa qualidade de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana e inundações ribeirinhas, aumentando os impactos para a população e meio ambiente.

O Banco Mundial está desenvolvendo um projeto de Gestão integrada de Águas Urbanas com o objetivo de estabelecer procedimentos para preparar uma Estratégia integrada de Ação para dar solução aos principais problemas relacionados com os serviços de saneamento nas áreas urbanas.

Este projeto trata de consolidar a metodologia de preparação desta estratégia e o desenvolvimento de três projetos pilotos na América Latina para as cidades de Tegucigalpa, Aracaju e Assunção.

Aracaju tem apresentado sinais claros de problemas relacionados à gestão da água no meio urbano, como falta de tratamento de esgotos, disponibilidade hídrica e drenagem urbana, com impactos na qualidade dos corpos hídricos e saúde da população.

Os principais problemas de Aracaju e sua Região Metropolitana de Aracaju (RMA) são os seguintes: cobertura de apenas 35% de coleta e tratamento de esgoto, com deterioração da qualidade da água dos corpos hídricos urbanos; 70% da água consumida na região metropolitana tem origem no rio São Francisco, situado a mais de 100 km de distância, face à baixa disponibilidade hídrica dos rios locais; frequentes inundações na drenagem urbana devido a forte expansão urbana sem controle; serviços limitados de resíduos sólidos na região sem disposição final adequada; a gestão das águas é executada de forma isolada e há pouca articulação entre os municípios e entre as secretarias municipais; existem planos diretores de ordenamento urbano de Aracaju e em todos os municípios da RMA, no entanto os planos setoriais encontram-se defasados ou não foram desenvolvidos.

Este estudo tem a finalidade de ser utilizada pelo poder municipal e Estado para orientar a estratégia de investimentos na RMA, obtendo solução sustentável dos problemas identificados nesta região urbana e oferecendo suporte a solicitação de recursos aos potenciais financiadores dos investimentos necessários, cujo principal objetivo é de dotar Aracaju de uma estratégia integrada para a gestão das águas urbanas mitigando os impactos existentes para um desenvolvimento equilibrado e sustentado.
Aracaju e sua região Metropolitana apresenta vários problemas relacionados com as águas urbanas que necessitam serem abordados e solucionados visando a melhorar a qualidade de vida e a conservação ambiental desta região Urbana.

O Brasil na última década apresentou rápido crescimento socioeconômico que não foi seguido pela sua infraestrutura em geral e principalmente no saneamento e águas urbanas, apesar do aumento da capacidade econômica das instituições públicas de darem solução a questões importantes que se refletem de forma geral na sociedade.
A indefinição deste processo pode levar a prejuízos como a perda de turismo, perda de recursos naturais como a água, ocupação inadequada que projeta um ônus muito grande para a sociedade no futuro devido a irregularidade e impactos devido a inundação, contaminação e doenças com perda do ambiente natural.

Esta estratégia inovadora integra uma visão dos problemas inter-relacionando causas e efeitos e identificando as medidas adequadas para a sua solução ao longo do tempo com os recursos econômicos e técnicos existentes, capacitando os gestores para avançar na sua capacidade de gestão da cidade e permitir dar sustentabilidade de longo prazo.
A estratégia elencou as principais ações e identificou os principais aspectos a serem desenvolvidos com os custos esperados para realização da mesma e realizou uma avaliação da capacidade de investimentos para Aracaju e a RMA. A primeira das ações é buscar uma reforma institucional que busque integrar o planejamento desta gestão dentro da RMA de forma evitar a fragmentação espacial e setorial da gestão das águas urbanas.
Aracaju e a RMA aplicando esta estratégia não somente permitirá resolver seus problemas, mas dará um exemplo de inovação de gestão pública em nível mundial como é possível construir um futuro sustentável.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun
    
Frase do Dia
"O sertanejo é, antes de tudo, um forte".
Euclides da Cunha no livro “Os Sertões” que foi lançado  Há exatamente 110 anos, em 01 de Dezembro de 1902.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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