Promover a mudança na OAB/SE para que retome o protagonismo

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                                                                         Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                                “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Advogado militante há 14 anos, Danniel Costa irá concorrer à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sergipe, nas eleições deste ano. Com um projeto que visa renovar a Ordem, ele acredita que a seccional precisa se aproximar da advocacia e retomar o seu protagonismo.

“Queremos devolver a OAB aos advogados que sofrem com uma entidade distante, fria e alheia às necessidades da classe. É hora de reerguer a nossa Ordem e buscar representatividade. De dialogar com a advocacia jovem, que possui dificuldades inerentes ao início da carreira e se sente desamparada ao ingressar na profissão. Da mesma forma, é preciso resgatar a força da OAB, através da construção de um relacionamento equilibrado com os órgãos públicos e privados, sempre tendo em mente as suas finalidades precípuas”, considera.

Segundo Danniel Costa, a Ordem dos Advogados não pode ser utilizada como um mero instrumento de poder. “A OAB pertence à advocacia e merece ter um representante que compreenda o grandioso papel desta instituição. Alguém que esteja disposto a se doar em prol da classe e atuar com altivez na defesa da ordem jurídica e da democracia. Para ocupar a presidência da seccional é preciso ter isso em mente. E eu tenho consciência da entrega que a função exige, mas desejo escrever uma nova história. Construir uma gestão que orgulhe os advogados sergipanos e caminhe lado a lado com os seus”, assegura.

 



O tamanho da credibilidade deste pequeno espaço! Tudo isso fruto de um trabalho sério e comprometimento com a verdade! Após a denúncia publicada ontem, 02, ainda pela manhã o blog recebeu o vídeo de um morador e postou no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun Aracaju/SE: Parece a fiscalização da SEMA que, acompanhada da PM, teria entregue a notificação de embargo da obra do “posto fantasma”, agora há pouco!

Após autuações, Sema embarga obra sem licenciamento ambiental. A dispensa da licença era para atividade de baixo risco e posto é de alto risco. Responsáveis por cooperativa responderão por crimes ambientais e de desobediência  A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) de Aracaju embargou, nesta quinta-feira, 2, um empreendimento da Cooperativa dos Motoristas Autônomos do Estado de Sergipe (Coopermase), no bairro São José, cuja execução viola a Lei Municipal nº 2.529/97, que regulamenta a instalação de postos de combustíveis na capital sergipana. Em dezembro de 2020, este empreendimento obteve, junto à Sema, o Certificado de Dispensa de Licenciamento, concedido somente a atividades de baixo risco, o que não é o caso da obra recém-embargada, como o Município constatou ao reavaliar o projeto da cooperativa, o qual destina-se à construção de um posto de abastecimento, ou seja, uma atividade de alto risco. Com isso, o Certificado de Dispensa de Licenciamento foi cancelado, em abril deste ano, e a Coopermase foi notificada sobre o impedimento legal para continuidade do projeto e intimada a licenciá-lo. Diante do descumprimento da legislação municipal, além do embargo ao projeto, a cooperativa foi multada em R$10 mil, com base no que dispõe o Decreto Federal nº 6.514/2007, e os autos do procedimento foram encaminhados ao Ministério Público Estadual para a devida apuração de crimes ambientais e de desobediência.

 

GF decide “queimar” os reservatórios da bacia São Francisco p/ salvar Sudeste Matéria do jornal Valor Econômico de ontem, 02, com o título “São Francisco ajuda a salvar Sudeste, mas acende temor – Governo decide ‘queimar’ os reservatórios da bacia; comitê critica”, do jornalista Daniel Rittner, mostra que uma das ações tomadas nesta semana pelo Ministério de Minas e Energia, que acabou sendo ofuscada pelo aumento da bandeira tarifária e pelo bônus dado aos consumidores para uma redução voluntária da demanda, foi liberar mais água das usinas hidrelétricas no curso do São Francisco.

 

Mudanças de vazão Segundo o jornalista, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que tem governos estaduais e usuários do rio entre seus integrantes, criticou duramente as mudanças de vazão nas usinas hidrelétricas do Velho Chico a fim de ampliar o fornecimento de energia do Nordeste para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Com isso, o objetivo do governo é gerar mais energia na região Nordeste e transferir esse excedente para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, onde está a pior situação dos reservatórios no país.

Ameaça de colapso hídrico Para o comitê, no entanto, essa estratégia pode trazer de volta a ameaça de colapso hídrico vivenciada pela bacia há poucos anos e colocar em risco a segurança no abastecimento de 2022 em diante. O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, encaminhou ofício à Agência Nacional de Águas (ANA) alegando “grande preocupação quanto à forma como vem sendo gerida a operação do sistema e o deplecionamento dos reservatórios da bacia”. Ele escreveu para a agência no dia 26 de agosto, após as primeiras mudanças de vazão, cobrando estudos mais aprofundados antes de novas alterações.


Situação dramática em meio à seca na década passada Na terça-feira, após reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), o ministério anunciou que a usina de Três Marias (MG) passará a liberar até 650 litros por segundo nos próximos três meses. Já a represa de Sobradinho (BA) terá uma defluência máxima de 1.500 litros por segundo em setembro, chegando a 2.500 litros em outubro e novembro. Para ter uma ideia do que significam esses volumes: na década passada, em meio à seca que levou a bacia do São Francisco a uma situação dramática, a vazão foi reduzida para menos de 100 litros por segundo em Três Marias e apenas 550 litros por segundo em Sobradinho. Seus reservatórios atingiram uma marca, respectivamente, de 6% e 2% no auge da estiagem em 2017. Leia toda matéria aqui.

 

 

 

 

Prisão de Valmir de Francisquinho foi uma armação, diz deputado Gilmar Carvalho  Está causando um furor a declaração do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) dando conta que a prisão do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, ocorrida em 2018, foi fabricada. Quando se avalia a força eleitoral de Valmir em Itabaiana, que se estende por boa parte de Sergipe, a afirmação de Gilmar acaba ganhando uma conotação de perseguição política. E por se tratar de uma autoridade de peso, um deputado estadual, não se pode negar que há fortes indícios de que Valmir teria sido vítima de um complô pesado que buscou abreviar sua carreira política não através das urnas, mas através do tapetão. Autoridades competentes têm que se pronunciar sobre o assunto o mais rapidamente possível.

 Movimento 07 de Setembro pela Paz segue crescendo em Sergipe Ocorreu na noite de ontem, 02, por volta das 18H30, a primeira reunião do Movimento 07 de Setembro pela Paz. O movimento foi idealizado pelo Advogado Adir Machado, e tem o objetivo de conclamar a sociedade sergipana e brasileira, a refletir sobre a necessidade da não radicalização das manifestações que prometem tomar conta do país no próximo Dia da Independência. A ideia que é sintetizada no Movimento 07 de Setembro pela Paz, busca unir vários segmentos ideológicos numa única vertente efetivamente produtiva, em favor do fim desse ambiente político hostil que tomou conta do país.

Presenças A reunião que ocorreu ontem de forma remota, foi amplamente divulgada nas redes sociais e contou com a presença de Bolsonaristas, Lulistas, Progressistas e Conservadores, todos imbuídos em um mesmo desejo, o de ver a Democracia Brasileira evoluir no sentido de contemplar as demandas da sociedade sem que estas, estejam atreladas a qualquer que seja a linha de radicalismo ideológico.

Dia 07, no calçadão da 13 de julho Entre os participantes desse encontro, ficou acordado que o Movimento 07 de Setembro pela Paz precisa levar sua mensagem à sociedade sergipana no próximo feriado do Dia da Independência. E os que acreditam nessa ideia vão realizar uma caminhada no calçadão da 13 de Julho no dia 07 de Setembro às 08h. E se você também acredita que nossa Democracia está envenenada pelo radicalismo ideológico, venha fazer parte dessa corrente do bem, que defende a Paz como ÚNICO instrumento capaz de fazer o Brasil deixar de ser refém de partidarismos irracionais.

Comando da PMSE escala oficiais para extra sem remuneração Não bastasse todas as denúncias veiculadas na mídia, o Comandante da PMSE resolveu escalar os oficiais do interior para cumprir serviços extra sem pagamento de IFV (indenização por flexibilização voluntária). Além de trabalhar no extra, os oficiais ainda terão de dar conta do serviço administrativo das companhias do interior. Para o Comandante só quem tem ‘direito’ a IFV é seu primo, o coronel Edenisson, que recebe 9,5 IFV por mês, acrescida de cargo em comissão e gratificação de representação, enquanto os demais são obrigados a trabalhar em escalas extras sem remuneração.

Laércio lidera o ranking de políticos de Sergipe O deputado federal Laércio Oliveira lidera em Sergipe o Ranking dos Políticos, considerando todos os senadores e deputados federais. Por esse motivo, ele foi convidado pelo ranking para um evento com o objetivo de discutir as propostas mais importantes para a recuperação econômica do Brasil. “Fico muito feliz em ser o parlamentar mais bem pontuado do estado de Sergipe de acordo com o ranking que inclui bandeiras com antiprivilégio, antidesperdício e anticorrupção”, disse Laércio.

Sociedade civil O ranking é uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os do melhor para o pior. Para apurar isso, são avaliados os dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso. A pontuação dos políticos é definida de acordo com informações obtidas em fontes oficiais como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais de Justiça.

Documentação Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a fonte da informação, de modo que qualquer um possa conferir. Nosso trabalho não é criar informações e sim apenas buscá-las e organizá-las para facilitar a leitura e análise. Somos auditados diariamente por milhares de visitantes que acompanham o ranking, conferem, criticam e corrigem, quando necessário”, informa o Ranking no seu site.

Laranjeiras: Prefeitura lança cartão do servidor Valorizar o servidor e o comércio local. Na tarde da quarta-feira, 1º, o prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca) lançou o “cartão de crédito do servidor”, que será disponibilizado a todos os colaboradores, efetivos ou comissionados da Prefeitura. O crédito só pode ser utilizado em estabelecimentos credenciados no próprio município.

Linha de crédito Essa iniciativa da Prefeitura é mais uma forma de garantir que os trabalhadores municipais tenham mais uma linha de crédito para fazer suas compras em qualquer tipo de estabelecimento, exceto bares. Assim como, permite um incentivo a mais para os comerciantes locais, além do aquecimento da economia local, tendo em vista que, neste período de pandemia, o setor sofreu um desaquecimento.

Importância O prefeito Juca destacou a importância de mais essa ação para os servidores e comerciantes. “Essa é uma boa saída para aquecermos a economia, valorizar o nosso servidor e os comerciantes locais. Dessa forma, todos ganham e o dinheiro gerado em Laranjeiras fica no próprio município. Com o comércio local aquecido, os empresários podem contratar mais funcionários e gerar mais emprego para as famílias laranjeirenses”, disse Juca.

Iniciativa Os servidores e comerciantes comemoraram a iniciativa da gestão municipal. “Essa linha de crédito oferecida pela Prefeitura a nós, trabalhadores é super importante, já que, qualquer imprevisto, temos um estabelecimento na nossa cidade pra recorrer. Além disso, os empresários ganhando mais, podem contratar mais pessoas, quem sabe nossos parentes, amigos e etc”, afirmou a servidora Maria José Santos.


Lei prevê punições severas a prefeitos que não cobrarem “Taxa do Lixo” O novo Marco do Saneamento (Lei Federal n. 14026) sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2020, tem gerado questionamentos por parte de gestores e da população, isso, devido à obrigatoriedade de prazo para a cobrança pela prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos, que deve ser implantada pelas gestões municipais por meio de taxa ou tarifa. Essa obrigatoriedade já estava prevista na Constituição Federal, mas não vinha sendo cumprida pelos gestores.

Resíduos solídos A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) tem recebido relatos de gestores municipais que declararam ter sofrido críticas em relação à cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos, popularmente titulada de “taxa do lixo”, que deve ser cobrada a partir de janeiro de 2022.O presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, explica que a maioria da população ainda desconhece a informação de que a cobrança da taxa de lixo se trata de um cumprimento da Lei Federal nº 14026. A lei impõe a cobrança de taxa ou tarifa pelos serviços de manejo de resíduos sólidos em todos os municípios e estados do Brasil, que ainda não cobram pelo serviço. De acordo com levantamento realizado sobre o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Urbanos, pelo Governo Federal, 47% dos municípios brasileiros já realizam essa cobrança.

Penalidades Além disso, o presidente ressalta que os municípios sofrerão penalidades, caso o instrumento de cobrança não seja proposto e aplicado. A penalidade configura em renúncia de receita, uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em vigência e nos dois seguintes, atendendo às demais disposições legais estabelecidas, além das penalidades constantes na mesma Lei Complementar 101/2000 em caso de descumprimento da instituição de cobrança.


PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Do jornalista Carlos Ferreira no Instagram: Esse é o vereador Geová de Jesus. Ele sempre foi muito grato ao prefeito Padre Inaldo, pelas inúmeras obras em benefício do povo de Socorro. Geová rasgava elogios ao prefeito e o reconhecia como grande administrador. Esse mesmo Jeová, hoje, arrota um discurso de ódio e falta de respeito contra quem tanto lhe ajudou. Além da traição, a ingratidão. Cada um dar o que tem.” O vídeo:https://www.instagram.com/p/CTTDNu8BwWe/?utm_medium=share_sheet

 

Desesperado, morador de Siriri denuncia falta de remédios na Saúde e teme por sua vida Ausência e atenção por parte da gestão municipal e os impactos desta problemática no bem estar dos moradores. Foi este o cenário que denunciou Antônio Francisco da Silva, cidadão de 71 anos, morador do povoado Coqueiro, no município de Siriri, durante participação no programa Sergipe Verdade, da rádio SIM FM. O homem, que expõe ser portador de diversas comorbidades, teria se dirigido a unidade de saúde do município em busca de medicações para o seu tratamento, porém teria se deparado com a escassez de remédios, e a postergação da chegada deles. Toda matéria aqui.



EVENTOS ONLINE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO


Seminário técnico de revisão do Sinapi, dia 22, às 14h30 A próxima edição do Seminário Técnico de Revisão do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) – referência oficial para a elaboração do orçamento de obras que empregam recursos do Orçamento Geral da União (OGU) – será em Sergipe, no dia 22/9, às 14h30. No encontro serão apresentados e debatidos com empresários e profissionais orçamentistas da indústria da construção os aspectos que podem favorecer a elaboração de orçamentos por órgãos públicos e empresas privadas. A ideia é sanar dúvidas dos usuários de Sergipe sobre como quantificar o serviço e se a sua referência está adequada para a situação ou condições da obra.

Participam, como debatedores:

Luciano Franco Barreto – Presidente da Aseopp
Francisco Otoniel Mesquita Costa – Vice-presidente de Obras Públicas da Aseopp
Geraldo de Paula Eduardo – Consultor CBIC/Sinapi
Álvaro Andrade Vasconcellos (Múltipla Engenharia) – Visão Empresarial do Sinapi
Mauro Fernando Martins de Castro – Gerente executivo do Sinapi/Caixa
Iris Luna Macedo – Coordenadora do Sinapi/Caixa
A iniciativa tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional)

Inscreva-se: https://www.instagram.com/p/CSe6zasJ5bC/?utm_medium=share_sheet


PELO TWITTER

www.twitter.com/BlogdoNoblat Contagem regressiva para o blefe do golpe bolsonarista no 7/9 – por Ricardo Noblat
General não dá golpe para entronizar um ex-capitão como ditador. Leia no blog:

 


www.twitter.com/AntonioSamarone A brigada neofascista está sendo iludida! Eles acreditam no golpe do sete de setembro!

www.twitter.com/tonlula CORREGEDORIAS: Hora de separar o joio do trigo. Que tipo de policial apoia um presidente com ligações milicianas? Somente policial miliciano. Basta investigar os salientes da internet! Comecem pelos cartões de crédito e patrimônio familiar: “Não fica um meu irmão!”


Frase do Dia
“Cada homem é árbitro de suas próprias virtudes. Você considerar o ato corajoso ou não é mais importante que o ato em si.” William Faulkner.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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