Na ação – que tem 42 páginas – o promotor Peterson Almeida Barbosa,  explica que “tendo em vista denúncia recebida pela Procuradoria de Justiça de Sergipe apresentada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado de Sergipe. Em resposta a Prefeitura encaminhou ao MP a cópia do contrato com a dispensa de licitação.  Pelo contrato a Prefeitura obrigou-se a centralizar na Caixa Econômica Federal, com exclusividade, 100% ( cem por cento ) da folha de pagamento, da receita e da movimentação financeira, pagamento a credores e fornecedores, movimentação dos fundos do Poder Executivo Municipal, depósitos judiciais, arrecadação de todos os tributos cobrados pelo Município e concessão  de crédito aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal e órgãos da administração direta e indireta. Em contrapartida, a Caixa Econômica Federal, segunda requerida, desembolsou o equivalente a   R$ 650.000,00 ( seiscentos e cinqüenta mil reais ) a ser creditado ao Município de Propriá-SE, mediante crédito em conta de livre movimentação do ente público.

Ainda na ação, o promotor explica que ao analisar toda documentação verificou-se evidentes indícios de atos inegavelmente lesivos ao erário municipal, bem como ofensivos aos princípios constitucionais da Administração Pública, estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei n. 8.666/93. O MP chegou a recomendar em agosto deste ano a anulação do contrato como também e a realização de procedimento licitatório. “Ocorre que, apesar dos esforços empreendidos por este representante promotorial no sentido de regularizar a situação enfocada, referido Município quedou-se silente, preferindo percorrer os meandros da ilicitude”, afirma o promotor na ação.

Entre os argumentos jurídicos da ação está o artigo 148 da Constituição Estadual que dispõe: “As disponibilidades de caixa do Estado e dos Municípios, bem como dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas serão depositadas em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei. Parágrafo único. Tratando-se de recursos financeiros originários do próprio Estado e dos seus Municípios, o banco oficial de depósito será o Banco do Estado de Sergipe S/A – BANESE, ressalvados os casos em que, na localidade, não exista agência deste Banco”.

O promotor lembra que o  perigo do dano irreparável também existe. “A inconstitucionalidade do contrato firmado entre os requeridos é flagrante, de modo que a harmonia dessa desvirtuação deve ser prontamente corrigida a fim de garantir a ordem jurídica determinando a compatibilidade dos atos administrativos com os princípios e regras adotados pela Constituição Estadual, além disso,  a manutenção do convênio afronta os princípios constitucionais da administração pública estabelecidos da Constituição Federal de 1988 – moralidade, impessoalidade e legalidade- e a regra que impõe o processo de licitação para a escolha da proposta que mais atenda ao interesse público; A suspensão imediata da avença celebrada entre a CEF, o Município de Propriá-SE é medida indispensável para a cessação da situação de ilegalidade e a preservação dos recursos públicos federais repassados ao município.

Este ano cerca de 10 municípios retiraram suas contas do Banese para outros bancos. Isso levou o governador Marcelo Déda Chagas a fazer duras criticas, através da imprensa, a estes gestores. No caso de Propriá chama a atenção que o prefeito Paulo Britto, que foi reeleito, é do PT. Ou seja, deixou de lado a solicitação do companheiro de partido, mesmo recebendo criticas da maioria dos quatro mil servidores municipais, que preferiam o Banese por conta das taxas menores.

Essa ação pública, com subsídios jurídicos fortes, pode até não devolver ao Banese a conta da Prefeitura de Propriá, mas sem duvida nenhuma colocará um freio nestes contratos sem licitação. Na hora de fortalecer e defender o Banese, todo mundo é voz unânime, mas na prática, vale mais quem dá a maior oferta…

Grazielle Costa ganha recurso no TSE

A prefeita reeleita de Moita Bonita, Grazielle Costa conseguiu ontem, 11, através de recurso especial eleitoral, manter o registro de sua candidatura que tinha sido indeferida pelo TRE, através do argumento que a mesma no decorrer do primeiro mandato havia ingressado como servidora efetiva no quadro da própria Justiça Eleitoral e que, de acordo com o art. 366 do Código Eleitoral, estaria impedida de exercer atividade político-partidária. O relator do recurso foi o ministro Marcelo Ribeiro que foi seguido por unanimidade pelos ministros.

Informação sobre empresa

O blog recebeu a informação de que uma empresa que está prestando serviços ao governo, mas de perto na área da segurança, tem como sócias as esposas de dois membros da própria SSP, um da policia civil e outro da militar. O blog está esperando uma consulta a Junta Comercial de Sergipe para comprovar a veracidade da informação.

Posse no PSB nacional

Ontem, 11, a tarde foi a posse da nova Direção Nacional do PSB e da Executiva Nacional, em Recife (PE). O presidente estadual do PSB, deputado Valadares Filho, foi empossado como membro da Direção Nacional e o senador Valadares foi reconduzido como membro da Executiva Nacional. Hoje, 12, os 10 prefeitos eleitos do PSB de Sergipe estão participando também em Recife do Seminário de Estratégias de Planejamento de Políticas Públicas Municipais numa promoção do partido e da Fundação João Mangabeira.

Almeida na bancada dos folclóricos e sem repercussão

No Correio Brasiliense de ontem, 11, num texto dos jornalistas Leandro Colon e Gustavo Krieger, com o título “A angústia peemedebista” onde cita que o PMDB  não consegue emplacar um nome que possa concorrer à Presidência do Senado e vê o petista Tião Viana ganhar musculatura, o jornal fez a seguinte referência ao senador Almeida Lima: “A bancada do PMDB é dividida em grupos virtuais. Existe a ala dos senadores polêmicos e folclóricos pelos discursos inusitados e sem repercussão. São nomes que o partido nem cogita incluir no rol de possíveis candidatos. Fazem parte deste grupo Almeida Lima (SE), Gilvan Borges (AP), Mão Santa (PI) e Wellington Salgado (MG). Mão Santa, aliás, tem dito aos colegas que gostaria de presidir o Senado, mas, por enquanto, sua pretensão não é levada a sério”.

PMDB realiza encontro

O Diretório Estadual do PMDB realiza hoje, 12, a partir das 9 horas, um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos nas últimas eleições, dirigentes partidários e lideranças políticas. O encontro acontece no auditório do Banese, localizado na avenida Augusto Maynard. De acordo com o presidente do diretório estadual, deputado federal Jackson Barreto, o encontro tem como um dos objetivos, fazer um balanço do processo eleitoral, os avanços conquistados pelo partido na última eleição, a estruturação partidária e a ampliação da sigla no processo eleitoral. Ainda de acordo com Jackson, o encontro vai servir também para se discutir a motivação política e orientação administrativa para os futuros prefeitos e vereadores.

Transição General Maynard

Na última quarta-feira, 10, ocorreu mais uma rodada no Fórum de Carmópolis, para tratar da  transição em General Maynard. Intermediada pelo Promotor Solano, com as presenças do  prefeito eleito, José Evangelista, atual Gilson da Bolandeira e seus respectivos assessores jurídicos. Para surpresa de todos os presentes, Gilson bradou: : “O prefeito aleito só entra na Prefeitura em 01/01/2009” e que a transição deve ocorrer na CAT (escritório particular que cuida contabilidade da prefeitura), de forma fria  e sem qualquer contato. Nem mesmo alguma duvida pode ser tratada com servidores da Prefeitura, tudo deve ser feito pelo CAT. Qualquer semelhança com a transição de Lagarto, é mera coincidência.

Manutenção das verbas destinadas a SE I

O governador Marcelo Déda reuniu-se na noite De ontem, 11, em Brasília, com o relator-geral do Orçamento Geral da União (OGU), senador Delcídio Amaral. Às vésperas da votação da proposta orçamentária pelo Congresso Nacional, o governador buscou garantir a manutenção das verbas destinadas a Sergipe no OGU. Déda explicou que, com a solicitação feita diretamente ao relator-geral, ele pretende reforçar as demandas estabelecidas pela bancada federal sergipana. “Queremos a manutenção da participação percentual histórica de Sergipe no Orçamento Geral da União”, resumiu. “Por isso, pedi ao senador que aceite a negociação que foi feita pela bancada de Sergipe, sob a coordenação do deputado José Carlos Machado. Nosso objetivo é que o percentual dos anos anteriores não seja reduzido”, disse.

Ponte Estância/Indiaroba

Entre as emendas consideradas prioritárias, o governador destacou a obra estratégica e estruturante de interligação entre Estância e Indiaroba. “Trata-se de uma obra fundamental para o turismo e para o desenvolvimento da região Sul do Estado”, avaliou. Déda explicou ao relator que o projeto da ponte já foi licitado e que, para o próximo ano, o Governo pretende licitar a execução da obra. Do relator, o governador ouviu que o momento econômico é difícil, com muitos cortes no orçamento, mas que Delcídio “vai examinar com atenção a possibilidade de nos ajudar”. O relatório de Delcídio Amaral, antes de seguir à sanção presidencial, precisa ser aprovado pelo plenário das duas casas do Congresso Nacional. No encontro, Déda foi assessorado pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.

Plano de cargos e salários do TJ I

Já foi maior a expectativa dos servidores do judiciário no tocante à aprovação do Plano de Cargos e Salários. Há quatro meses que o Sindiserj mantém negociações com a presidência do Tribunal de Justiça no sentido de que o Plano a ser apresentado ao colegiado de desembargadores atendesse as aspirações da categoria. O presidente do Sindicato, Hélcio Albuquerque, entende que o projeto, “é totalmente viável”. Depois de muita expectativa – principalmente nas duas últimas sessões do Pleno – a esperança dos servidores é que é que o PCS entre na pauta da última sessão do ano – quarta-feira, dia 17 – dois dias antes do início do recesso do judiciário. A esta altura, é visível a tendência da não aprovação do Plano. Sentindo essa possibilidade, o Sindicato anunciou, ontem, a paralisação dos servidores nos dias 16 e 17.

Plano de cargos e salários do TJ II

O que se discute em torno das conseqüências geradas com uma possível aprovação do Plano de Cargos e Salários? Consultado por este jornalista, um juiz que teve acesso ao texto formatado do projeto, concluiu que para 2009, o orçamento do Poder Judiciário reserva em torno de R$ 193 milhões para gastos com a folha de pagamento dos servidores, considerando a planilha das despesas atuais mais os 10% de reajuste de salários a partir de janeiro, percentual superior ao concedido por todas as outras instituições estaduais. Aprovado o PCS, o Tribunal de Justiça será obrigado a suplementar junto ao governo do Estado cerca de R$ 26 milhões, isso sem fazer nenhuma nomeação. Vale lembrar que existe em aberto um concurso para Juiz e a previsão de um novo concurso para nível médio ainda no primeiro semestre do próximo ano, considerando que, por exemplo, algumas Comarcas do interior trabalham com número insuficiente de funcionários.

Plano de cargos e salários do TJ III

Diante da rápida análise que foi passada a este jornalista, fica evidente que o Tribunal de Justiça tem receio de estrear o ano sem fôlego, com suas finanças orçamentárias destinadas a gastos com pessoal, duramente comprometidas. Pelo visto, para evitar um possível impacto orçamentário, a saída é tirar o pé do freio, já que o momento exige prudência e bom senso, por conta até de uma Lei de Responsabilidade Fiscal com seus limites prudenciais piscando em sinal de alerta, prometendo punições em casos de deslizes. Mas, é claro que apesar de tudo isso a política de reposição salarial de servidores não pode ser desprezada. Com certeza, esse é um item que a próxima administração do Tribunal de Justiça deve agendar para ampla análise, porque as demandas que envolvem a matéria não se esgotam por aqui.

Vendendo vaga no Senado

Enquanto que o governador de Illinois (EUA), o democrata Rod Blagojevich, foi preso  sob acusações de corrupção que incluem um suposto “leilão informal” para o preenchimento da vaga deixada em aberto pelo presidente eleito Barack Obama no Senado, no Brasil tem outro tipo de “compra de mandato”. Aqui em Sergipe, por exemplo, tem gente querendo comprar uma vaga no Senado Federal a tudo custo, nem que para isso tenha que se aliar a Deus e ao diabo. Sergipe é uma ilha onde todo mundo se conhece…

Mário Cabral lança novo livro

 Uma das mais expressivas personagens da vida cultural sergipana e da Bahia, com relacionamentos por todo o país, Mário Cabral, acaba de publicar um novo livro de poemas, intitulado “Seleções- versos”, editado em Salvador (Ba). Mário Cabral, ao longo da sua vida e dos seus vários livros, mereceu referências elogiosas de escritores a exemplo de José Lins do Rego,Jorge Amado, Armindo Pereira, Paulo de Carvalho Neto, Gilberto Amado, Pedro Calmon e outros e até mesmo do crítico ferino Agripino Grieco. Advogado, professor universitário, promotor público,  político pautado pela ética, foi prefeito de Aracaju, pertence a ASL, foi dirigente de instituições culturais, escreveu para diversos jornais de Sergipe, Bahia e de outros  estados, mas foi, fundamentalmente, escritor e poeta.

Mário Cabral precisa ser divulgado em SE

Uma vida atuante exemplar, um poeta consagrado, mestre do soneto, Mário Cabral merece ser mais, não cultuado, que ele não precisa disso, mas estudado e divulgado na sua própria terra. Radicado há muito tempo na Bahia, nunca perdeu os laços de afeto com Sergipe, acompanhando a vida sergipana, especialmente a área cultural, mantendo correspondência e telefonemas com diversos amigos e admiradores, inclusive estimulando autores, veteranos e novos. Nascido em Aracaju em 1914, é de admirar o seu discernimento  e carinho com que escreve e estimula quem o procura. Sergipe deve a Mário Cabral um reconhecimento justo, enquanto joga lantejoulas a falsos valores, esquece uma figura do porte cultural desse homem múltiplo, que se aproxima de um João Ribeiro, como registrou Armindo Pereira.

Análise do texto do professor Ricardo

Ontem, 11, este espaço publicou o texto abaixo do professor Ricardo criticando o artigo publicado na quarta-feira. A análise deste jornalista segue nas outras notas, mas para reavivar a memória do leitor o texto professor Ricardo: “É bom falar quando não está em sala de aula. Parece que existe um complô contra os professores. Devido a uma pequena gama de professores irresponsáveis, você julga em vão toda uma categoria. Julgue o governo, julgue os alunos e julgue aos pais dos alunos. Nunca julgue os professores, pois são vítimas diárias do terrorismo do governo, dos alunos e da sociedade. Somos uma categoria profissional assim como vocês jornalistas e devemos ser respeitados. Não temos culpa de nosso desânimo em está incluso num sistema educacional onde o aluno não que aprender e começa a jogar seus problemas de casa sobre os professores. Passamos por muitos problemas. Acho que o Senhor deveria ser “professor por um dia” e verás a verdade: Não podemos fazer mais nada por uma geração que perdeu sua identidade vencedora. Isso que digo é para você vê que a culpa não é dos professores, mas sim dos alunos. Observe antes de falar o que não está vivenciando. Vá para uma sala de aula. Passe um dia registrando o cotidiano de um professor e observe o que realmente está acontecendo… creio que mudarás o seu pensamento sobre a culpabilidade dos professores. Somos uma classe em via de extinção (assim dizia Karl Marx). Não nos julgue, escreva coisas concretas e observe a realidade.Lembrete: Respeito seu modo de pensar, mas observe a realidade antes de estabelecer uma julgamento baseado em amostras aleatórias. Esta é minha opinião para você. Creio que o senhor é um jornalista ético e compromissado com a verdade”.

Negação a um credo da profissão

A nota do professor entristece. A primeira frase nega todo um credo da profissão dos educadores: a de que o ensino não deve ser uma atividade exclusiva da sala de aula, e que cabe à sociedade como um todo defini-la e construí-la. Se só quem pode falar é quem, está na sala de aula não há o que se esperar da democratização do ensino: todos precisarão se subjugarem ao império dos professores, os únicos que estão na sala de aula. A segunda frase reconhece professores irresponsáveis e diz que não se deve julgar todos pela parte. Correto. Mas precisa-se detectar esta de irresponsáveis, não é verdade? Quem pode fazer isso se ninguém pode julgar os professores?

Responsabilidade cidadã

Veja que pérola: “Não julgue os professores, pois são vítima diárias do terrorismo do governo, dos alunos e da sociedade. Não temos culpa do nosso desânimo.” Como assim, deve-se julgar os governos, os alunos e a sociedade e deixar de lado os professores? Só porque eles estão desanimados? E porque não exigir deles a responsabilidade cidadã e profissional de admitirem que, se não dão conta das suas tarefas deveriam abdicar dos seus salários, que são ônus do povo brasileiro no sistema público de ensino?

Não pode-se cobrar nada

Que absurdo. Dos professores, não se pode cobrar nada. Governo, alunos e sociedade precisam assistir placidamente o desmonte dos sistemas de ensino, precisa-se então abdicar de exigir daqueles profissionais que todos aprenderam a chamar de “mestres” qualquer responsabilidade.  Mas aumentar salário de professor pode? Veja: o piso salarial do magistério estabeleceu para os professores de nível médio um piso salarial superior ao que se exige, em Sergipe, de jornalistas de nível superior. E ainda assim com redução de carga horária. E essa conta é de todo o povo brasileiro, porque se é paga diretamente pelo governo, na origem sai dos tributos que todos pagam.

Educação de Qualidade

É por esse absurdo que não se tem uma educação de qualidade. E não adianta dizer que a culpa é do governo. Foi a sociedade brasileira que aprendeu a conviver com padrões de ensino muito, muito baixos, pra dizer o mínimo. E se os professores não querem se comprometer a melhorar a qualidade do serviço que prestam,  a sociedade não precisa melhorar seus salários. E se a culpa é do governo – sempre é, mesmo – então para que dar mais motivos para o governo aumentar os impostos?

Artista plástico Antônio Cruz será homenageado

O artista plástico e ex-sindicalista Antônio da Cruz será homenageado pela Casa Cultural Careca e Camaradas com o título de “Camarada do Ano/2008”. O evento de entrega da homenagem será realizado no próximo dia 17, quarta-feira, a partir das 19:30 horas, na sede da entidade, situada à Rua Aquilino Massena (M6), nº 295, ao lado do Banese do conjunto Augusto Franco. De acordo com o fundador e atual presidente da Casa Cultural, Max Prejuízo, a iniciativa de prestar esta homenagem nasceu no ano de 2004, quando do primeiro aniversário de fundação da entidade, com o objetivo de prestigiar personalidades que ao longo de sua vida se dedicaram à defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre tendo a questão cultural como uma prioridade. “Estamos bastante honrados em homenagear o artista plástico Cruz neste ano, pois trata-se de uma figura que possui uma história de luta, sem perder a ternura, como fica bem demonstrado em suas belas obras”, destacou.

Artista e sindicalista

Antônio da Cruz, mais conhecido no meio cultural e sindical como Cruz, nasceu no município de Maruim, em 1956, e desde a infância já esboçava o dom para arte. Nas décadas de 70 e 80, trabalhando como operário da antiga Nitrofértil (hoje Fafen), destacou-se como sindicalista nas lutas pela redemocratização do país, utilizando, inclusive a sua arte para protestar e contribuir com o movimento. “Nos anos anteriores homenageamos Rômulo Rodrigues (2004), Luis Alberto (2005), Cleomar Brandi (2006), e Edmilson Araújo (2007). Agora, Cruz é o “Camarada do Ano de 2008”, ressaltou Max Prejuízo.

Lançamento do livro “Um homem chamado trabalho”

Será lançado hoje, 12,  na Assembléia Legislativa de Sergipe, às 19h, o livro Jorge Prado Leite – Um Homem Chamado Trabalho, de autoria do jornalista Ricardo Leite.

Acese vai às urnas 

A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe volta a exercitar, agora no começo de 2009, sua boa prática de alternância de poder. Encerra-se o mandato de dois anos da diretoria comandada por Lauro Vasconcelos e, por eleição direta junto aos mais de 600 associados, será eleita nova diretoria. Nos últimos anos passaram pela presidência da ACESE Manoel Prado Vasconcelos Filho, José Moura Filho, Ancelmo Oliveira, Fernando Carvalho, Jorge Santana e Lauro Vasconcelos. O atual vice-presidente, no exercício da presidência desde que Lauro se afastou há poucos dias para assumir a presidência da Junta Comercial (o Estatuto da ACESE considera incompatível o exercício da função pública simultaneamente à ocupação de cargo de diretoria), o industrial Sadi Gitz é candidato à presidência.

Ampliação das ações da ACESE

O projeto de Sadi prevê a ampliação das ações, projetos e conquistas da ACESE, que se tornou a entidade empresarial mais representativa, dinâmica e independente do setor em Sergipe. Projetos como Empreender, que atende grupos de micro e pequenas empresas objetivando o crescimento com base na cooperação, e Mediação e Arbitragem como método alternativo de solução de controvérsias, serão ampliados, segundo Sadi. Com esta diretoria comandando a ACESE fica garantido o apartidarismo e eliminado o risco da entidade servir para atender interesses políticos ou eleitorais de conhecidos grupos (Infonet- por Ivan Valença)

Adauto Machado abre exposição “Cores dos Tempos” na Galeria J.Inácio

A exposição “Cores dos Tempos”, do artista plástico Adauto Machado, foi aberta na noite da quarta-feira, 10, na Galeria J. Inácio, no espaço da Biblioteca Pública Epifânio Dória. As 31 telas fazem uma retrospectiva do trabalho do artista, compreendendo o período de 2004 a 2008. Na mostra, Adauto Machado imprime uma dinâmica figurativa, com alguns quadros recebendo traços da escola surrealista, pincelados nos diversos temas apresentados, como nos cavalos, no carro de boi, na feira, nos barcos e nas figuras.  Para Adauto Machado, a “Cores dos Tempos”, ressalta a releitura que faz. “São temas que foram desenvolvidas no passado e que só agora estão sendo apresentadas, com uma presença marcante dos trabalhos feitos neste ano”, afirma o artista. A exposição mostra também uma evolução do artista, um dos mais consagrados do Estado, na medida em que se observa a retrospectiva de uma forma mais intimista.

DO LEITOR

Sobre educação pública

Do leitor Nairson Machado: “Sem sobra de duvida o culpado pela situação da educação não é única dos governantes, os pais dos alunos transferem a educação dos filhos (transmissão de normas, crenças, valores etc.) para a escola, acreditam que seus filhos têm o direito a aprovação em vez de consegui-la por seu mérito dos conhecimentos adquiridos. Os pais perdem até a vergonha e vai a escola pedir a aprovação, brigam com os professores por esse objetivo. Para quem podem até professores transfere os filhos para escola privadas crescendo a demanda por este serviço, resultado, são mensalidades dispendiosas e justas afinal tem quem pague. Quanto aos professores também como em outras categorias há aqueles agem corporativamente de forma negativa, só direito deveres nada. Um fato negativo é quando aqueles que lideram as greves não têm seus filhos estudando em escola publica, estão na escola privada. Talvez por não confiarem em seus próprios colegas e instituição que dizem lutar por melhoria. Neste sentido, não ganham tão mal assim. Então o problema é de quem não pode pagar. Também tenho observado que os sindicatos têm conseguido melhorias por vias democráticas e justas, porém há necessidade de aperfeiçoamento em direção a coletividade a que servem é a sua razão de ser. Assim sendo, merece uma reflexão da sociedade”.

Frase do Dia

“A verdadeira educação consiste em pôr a descoberto ou fazer atualizar o melhor de uma pessoa. Que livro melhor que o livro da humanidade?” Mahatma Gandhi.