Lembram-se quando o João Nogueira cantava a seguinte música: Gripe cura com limão, jurubeba é pra azia. Do jeito que a coisa vai…

O Boteco do Arlindo vira drogaria.

Essa música veio à mente de muitos sergipanos quando leram a notícia de que o deputado estadual Paulinho da Varzinha foi escolhido para relatar o pedido de empréstimo apresentado pelo governo de Sergipe.

Então pensaram… Do jeito que alguns deputados estão se comportando na Assembléia de Sergipe, vão acabar transformando a casa legislativa num partido político.

O blog não acredita no que colegas da imprensa vem publicando e anunciado (pelos programas de rádio) que alguns deputados estejam atuando no parlamento sergipano sob a batuta de um temido empresário, que determinado a governar Sergipe, não se dispõe sequer a esperar pelo momento eleitoral oportuno, e diante da propagação do poderio financeiro, cuja origem vez por outra é questionada publicamente por adversários e silenciosamente por aliados, atrai para seu clube, políticos ávidos pelas benesses palacianas, benesses que costumam se multiplicar.

Pelo que dizem o “X” da questão é: Inviabilizar o governo para tomar o poder. É a isso que os sergipanos estão sendo obrigados a assistir, de forma atabalhoada, como se nada fosse possível fazer.

A parcela consciente da população de fato nada pode fazer a não ser no momento de depositar o voto. A culpa maior deve ser atribuída à classe política, principalmente ao agrupamento que possui por legitimidade do voto o comando político do Estado.

O governo possui estrutura institucional capaz de promover uma reação que preserve a imagem da Poder Executivo, o Partido dos Trabalhadores possui parlamentares competentes, mas, embora estejam sendo atingidos política e administrativamente, ninguém até o presente momento foi capaz de esboçar uma reação a altura.

A indicação de Paulinho pra relatar o pedido de empréstimo – na opinião publicada de alguns articulistas – é no mínimo cômica, visto que a indicação dele se deu horas após ele ter concedido entrevista, na qual desqualificava publicamente o governador em exercício Jackson Barreto. Por conta da forma como destratou publicamente o governador, deveria ser arguida a sua suspeição para relatar algo de interesse do governo e do governador em exercício.

Segundo o que publica os colegas da imprensa o maestro da orquestração contra o governo possui um leque de vulnerabilidades, a principal delas é o comando de um pool de emissoras (concessões públicas), que apesar de registradas em nome de terceiros, todas as autoridades sergipanas sabem a quem pertence, e o Ministério Público Federal não encontraria dificuldade alguma para descobrir a verdade sobre os fatos.

Mas será verdade mesmo o que a imprensa publica que essas emissoras desconsideram a função social que deve ter uma (concessão pública), e propaga em tempo integral, informações que objetivam desestabilizar o governo, promovendo aliados políticos e destratando os adversários de forma acintosa, independente do grau de representação política, legislativa, ou até mesmo jurídica que eles possuam.

Semana passada, foi ventilado na mesa de um luxuoso restaurante que um deputado estadual estava prestes a pedir o auxílio da Polícia Federal, para investigar se um determinado empresário está operando tráfico de influencia junto ao Poder Legislativo, engendrando ações que coloquem em risco a governabilidade do Estado de Sergipe. Quer saber se há ligações telefônicas pressionando membros do Legislativo e/ou ferindo a autonomia deste Poder.

Até o momento, não há informações se a pretensão foi ou não concretizada.

O jeito é continuar no Boteco do Arlindo que virou literalmente uma drogaria…

Disposição para o debate
Ontem, 24, ao ler no twitter a informação do jornalista Chiquinho Ferreira, assessor de Eduardo Amorim (PSC), de que o senador volta a prevenir que o empréstimo compromete o Estado, o governador Marcelo Déda respondeu:  “Respeitosamente, estou à disposição para debater com ele”.

Marcos Andrade assume PPS de SE
Durante reunião realizada pela Executiva Estadual, na noite de ontem, 24, o PPS – Partido Popular Socialista em Sergipe escolheu uma nova Diretoria Executiva. Por unanimidade, o empresário Marcos Andrade foi conduzido à presidência do Partido. O nome de Marcos Andrade foi apresentado por Nilson Lima, que irá assumir a Secretaria Geral, lugar ocupado pelo Administrador Marcos Aurélio, que assumirá a Tesouraria do Partido Socialista.

Referencial em Maruim
A escolha se deu durante reunião de avaliação das eleições municipais de 2012. Diversas lideranças participaram do encontro. Todos puderam relatar suas experiências. Refletiram sobre seus acertos e erros. Em Maruim, o Dr. Abílio, foi o candidato a vice-prefeito, numa campanha popular empolgante. “nos firmamos como referencial político no município. Somos muito agradecidos ao povo de Maruim”. Comemorou o militante do PPS.

Crime eleitoral em Itabaianinha
Para José Raimundo, "o Peixe", candidato que perdeu a eleição, por 149 votos em Itabaianinha, o sentimento vivido pelos moradores da cidade da região centro sul é de perplexidade. “Estamos caminhando nas ruas do município e encontramos os amigos sem entender o que aconteceu durante a eleição”. O Peixe solicitou e o PPS já acionou o Departamento Jurídico para acompanhar a Ação de Crime Eleitoral contra o Prefeito Eleito por corrupção eleitoral.

Nilson Lima assumirá a secretaria geral
Com a ascensão de Marcos Andrade ao comando do PPS em Sergipe, Nilson Lima assumirá a Secretaria Geral e continuará na liderança política do Partido em Sergipe. “Estou feliz com a eleição de Marcos Andrade para a Presidência do nosso Partido. Estarei atuando, no sentido de fortalecer o PPS em todo Sergipe, ao lado dos nossos filiados, organizando cada vez mais, os Diretórios Municipais, visando as eleições de 2014”. Comemorou Nilson Lima.

Placas com cheque da prefeitura
O blog recebeu a informação que um prefeito reeleito, durante a campanha, desesperado com a possibilidade de derrota, emitiu alguns cheques (no valor de R$ 200,00) da própria prefeitura para pagar placas colocadas na frente das residências delas. O caso já está sendo apurado.

Asfalto
Neste mesmo município, por conta de um acordo político, faltando uma semana para as eleições, uma parte do centro foi asfaltada as pressas sem o mínimo de saneamento. Numa extensa avenida passaram o asfalto apenas na parte central deixando o início e o final. Tudo às pressas.

Contadora prejudicou prefeito
Já em outro município, correligionários do prefeito que perdeu à reeleição, colocam que um dos complicadores foi uma contadora contratada pelo administrador, servidora aposentada do TCE, que não ajudou em nada, causando vários problemas e trantornos para os assessores e aliados.

Provérbios 20:10
O ditado "dois pesos e duas medidas" está correto e é biblico. "Ter dois pesos e duas medidas é objeto de abominação para o Senhor." Provérbios 20:10.

Japaratuba: manobra obscura para tentar tornar padre Gerard ficha suja
Na noite da última terça-feira, 23, de forma obscura, contrariando a ordem do dia e os princípios regimentais da Câmara Municipal, os correligionários do grupo da atual prefeita Lara Moura, entre eles o Presidente da Câmara Pedro dos Santos, submeteram as contas do padre Geraldo à votação.

Desespero por conta da derrota
Esse foi mais um ato desesperado impetrado pela prefeita Lara Moura, que tem usado de diversas manobras sujas, para tentar impedir que a vontade do povo de Japaratuba se torne realidade no dia primeiro de janeiro de 2013.Trata-se de uma estratégia para tentar reprovar as contas de Pe. Geraldo, visto que esse grupo tem maioria na Câmara, e estabelecer um fato novo no processo praticamente resolvido pelo TSE.

TSE deve confirmar registro e vitória do padre Gerald
O Tribunal, órgão que realmente tem jurisprudência sobre o assunto, deve deferir nas próximas semanas o recurso que pede a aprovação do registro de candidatura do Pe. Geraldo. Fazendo valer assim a democracia e o desejo do povo de Japaratuba.O motivo de todo esse desespero por parte da prefeita é a derrota que ela e seu grupo sofreram no último dia 7 de outubro, quando o Pe. Geraldo, mesmo doente e sem poder comparecer assiduamente durante a campanha, foi eleito com uma diferença de aproximadamente 200 votos. O pleito não foi totalmente digerido pelo grupo político derrotado, por isso estão usando de manobra politiqueira para tentar levar o caso no “Tapetão”.

Jogo sujo
O povo de Japaratuba já se cansou desse jeito sujo e truculento de fazer política. Japaratuba quer seguir em paz rumo a novos tempos, por isso escolheu o Padre Geraldo como prefeito. Essa manobra obscura patrocinada por alguns vereadores foi um tiro no pé e eles deven  responder perante a Justiça Eleitoral.

Sobre iluminação da rua Cedro, Energisa diz que responsabilidade é do Batistão
Através da assessoria de Comunicação a Energisa informou que equipes da empresa já estiveram no local anteriormente e constataram que a iluminação destacada no seu blog hoje, dia 24, não pertence à empresa, mas ao Batistão.  Cabendo à administração do estádio a substituição de lâmpadas. O blog agradece a atenção da assessoria da Energisa.

Administração do Batistão tem que consertar a iluminação
O blog apela agora para que o secretário de Estado de Esporte e do Lazer, Maurício Pimentel peça ao administrador do Batistão que providencie o conserto da iluminação nos dois postes. Só para lembrar: é na entrada do Batistão, onde um fica acesso por 24 horas e o outro não acende hora nenhuma prejudicando os estudantes e moradores que passam no local à noite.

Plano Safra da Pesca
O deputado federal Heleno Silva (PRB) participa do lançamento Plano Safra da Pesca que acontece hoje, 25, em Brasília. O parlamentar vai aproveitar a oportunidade para falar com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre a falta d'água no sertão sergipano. Ele deve informar também que há três meses a Defesa Civil Nacional não paga aos carros pipa e o povo está agonizando.

Projetos em Sergipe
Presidente da Cohidro, Mardoqueu Bodano, participa do lançamento e aproveitará para comemorar o andamento do projeto de piscicultura assistida pela companhia que atende a 58 famílias em seis municípios sergipanos.

Máquinas do PAC2
O deputado federal Rogério Carvalho(PT) encaminhou ofícios para dezenas de prefeitos sergipanos avisando  que o Programa do Governo Federal, PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento – II), está disponibilizando para alguns municípios,  máquinas como Retroescavadeira e Motoniveladora.

Cadastramento
“Encaminhei ofícios para os 20 municípios sergipanos que estão aptos a adquirirem os recursos, independentes de serem aliados ou não. Não podemos nos furtar de ajudar o Estado, mesmo quando os gestores não são aliados nossos, os interesses de Sergipe estão acima de tudo’, explicou o deputado.Para que os municípios sejam contemplado com a doação dessas máquinas, o cadastramento de Carta Consulta requer URGÊNCIA, e o prazo para o cadastramento no MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário encerra-se no próximo dia 31/10/2012.O cadastramento deve ser feito no endereço eletrônico http://www.mda.gov.br/portal/institucional/listaMunicipios ”, destacou Rogério.

Vice-prefeito eleito participa de reunião da Aseopp
O vice-prefeito eleito de Aracaju, José Carlos Machado, esteve presente no almoço semanal promovido pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) para ouvir alguns descontentamentos e questionamentos, e falar quais são as expectativas para o setor. Entre os pontos discutidos estavam os preços e prazos das obras.

Cartilha
Na ocasião, o presidente da Aseopp, Luciano Franco Barreto entregou ao vice-prefeito a cartilha desenvolvida pela associação, intitulada “Preço Justo, Obra Concluída, Sociedade Atendida”.  A publicação, já foi usada como referência em estudo nacional sobre formação de preços justos, e novos modelos de orçamento em obras públicas.

Diálogo
O vice-prefeito reconheceu a importância das pequenas e médias empresas na execução das obras públicas e no sucesso do plano de governo. Segundo ele, as obras públicas sustentam o plano de governo e sem as empresas de construção civil para executá-las, não há como progredir.  “O diálogo é importante e defendo o que Luciano fala quando ele diz que é preciso que haja preço justo. Acredito que este seja o caminho para dar andamento às obras, uma vez que, com tanto avanço tecnológico ainda há tanto atraso na finalização e entrega das obras”, reiterou.

Realidade orçamentária
Luciano Barreto sugeriu que os gestores públicos conhecessem de perto qual é a realidade do orçamento de uma obra através de reuniões entre gestores e executores, para que entendessem o processo e estivessem aptos a orçá-la de maneira justa e equilibrada.  Ele lembrou ainda que superfaturamento e a falta de equilíbrio dos preços causa prejuízo ao Estado e à sociedade.

Estímulo à Interiorização
Em sessão administrativa, realizada ontem, 24, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui a Gratificação de Estímulo à Interiorização – GEI para servidores. A GEI incidirá sobre o vencimento básico do cargo de Técnico Judiciário, padrão NM, letra A, segundo a distância geográfica entre a sede do Tribunal de Justiça em Aracaju e o local de efetivo exercício das atividades do servidor.

Percentuais
A gratificação será de 5% (cinco por cento), para distâncias a partir de 20km até 75km; 10% (dez por cento), distâncias acima de 75km até 140km e 15% (quinze por cento), distâncias acima de 140km. Segundo o Presidente do TJSE, Osório de Araújo Ramos Filho, a aprovação da GEI é compromisso assumido na sua posse e demonstra uma preocupação do Judiciário sergipano com o bem-estar e poder remuneratório dos seus servidores.Ele explicou que os índices da GEI foram definidos baseados em um estudo financeiro-orçamentário.

Máximo de quatro anos
Os servidores terão direito a receber a GEI pelo período máximo de quatro anos para cada um dos percentuais, a contar da data do requerimento administrativo e será concedida a título indenizatório, não se incorporando aos vencimentos do servidor para quaisquer efeitos, nem sobre ela incidirá imposto ou contribuição previdenciária de qualquer natureza. O projeto prevê também que a lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2012. Depois do Pleno, o projeto será encaminhado para aprovação pelos deputados na Assembleia Legislativa.

PL de Valadares Filho aguarda parecer de André Moura
Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o projeto que propõe a redução total da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre a receita proveniente do fornecimento de energia elétrica, aguarda parecer do relator, André Moura (PSC).

Redução no valor final da conta de luz
O PL 3208/2012 de autoria do deputado Valadares Filho (PSB), visa a redução do valor final da conta de luz. Segundo o deputado no qual destacou que estão embutidos na conta de energia, seja residencial ou comercial, uma série de impostos que encarecem demasiadamente o custo com energia. “Assim, é necessário começar a diminuir tais incidências, para que o brasileiro possa pagar menos”, explicou o deputado.

Viabilidade
As taxas e impostos representam 45% do valor total, na composição do custo da energia, sendo cerca de 7% somente para PIS/Cofins. Atualmente há 23 impostos e 13 encargos (municipais, estaduais e federais) sobre a energia elétrica no país.O relator, André Moura, disse que estudará a viabilidade do projeto, buscará entidades que defendem os direitos dos consumidores, e depois de um estudo detalhado apresentará o parecer.

Apenas uma chapa na disputa OAB/SE
Na última terça-feira, 23, terminou o prazo para registro das chapas concorrentesàs eleições da Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. Apenas a chapa OAB Sempre Forte, liderada pelo advogado e atual presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, se inscreveu.Composta por 78 advogados, a chapa é formada por Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais titulares e suplentes, as Diretorias da OAB-SE e da Caixa de Assistências dos Advogados para o triênio 2013/2015.As eleições serão realizadas no dia 23 de novembro de 2012, sexta-feira, em horário contínuo de 8 horas, compreendido das 10h às 18h.

Advogados satisfeitos com atual gestão da OAB/SE
Há algum tempo que a disputa na OAB/SE é normal. A inscrição de apenas uma chapa na eleição deste ano demonstra que a maioria esmagadora da classe está satisfeita com a atual gestão.  Na prática a responsabilidade aumenta para a diretoria comandada por Carlos Augusto e o compromisso em avançar mais ainda na gestão da OAB/SE.

Em Monte Alegre, Sérgio Murilo, consegue apoio para presidir Câmara
O vereador eleito, Sérgio Murilo (PT), em reunião realizada no último sábado, 20, conseguiu apoio da maioria dos colegas eleitos para presidir a Câmara Municipal na próxima legislatura. Da reunião participaram os vereadores eleitos Antônio Carlos (PMN), Francisco Cavalcante (PSB), reeleito Ariosvaldo Dantas (PMDB) e Elielma Nunes (PT), além do próprio Sérgio e dirigentes do PT no município.

Obra de esgotamento na Zona de Expansão inicia em 2013
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) já está licitando as obras de implantação de esgotamento sanitário na Zona de Expansão, em Aracaju. Com recursos na ordem de R$ 43.667.398,88 do Governo do Estado e do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a rede a ser construída vai garantir melhores condições de saneamento básico para mais de 40 mil moradores da região. A previsão é que o serviço tenha início no primeiro semestre de 2013 com prazo de conclusão de dois anos.

Sistema
Com a obra, os imóveis da Aruana, Santa Tereza, Costa do Sol e conjunto Beira Mar, além de toda a área de condomínios e residenciais que estão surgindo na região, terão o alcance do sistema de coleta e tratamento de esgoto. O resultado é o aumento da preservação ambiental e dos recursos hídricos e melhoria na qualidade de vida dos habitantes.

Universalização
O diretor-presidente da Deso, Antônio Sérgio Ferrari Vargas, reforçou que os investimentos atingem praticamente toda a Zona de Expansão, restando apenas ser contemplado o bairro Mosqueiro. "A Deso expande e muito a meta de universalização do serviço em Aracaju com a implantação de esgotamento sanitário na Zona de Expansão. Obras como essas vão ampliar a cobertura de esgoto 35% para quase 80%".

Posse da nova diretoria DCE-UNIT, sábado no Parque da Sementeira
Será realizado sábado, 25, às 15h no Parque da Sementeira a posse da nova Diretoria do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Tiradentes (DCE-UNIT). Segundo Thiago Aquino, presidente eleito, este Ato representa muito mais do que apenas uma posse,  é  uma nova forma de fazer política dentro do movimento estudantil, através da representação direta de todos os estudantes independente da sua opção política-ideológica ou classe social. “Iremos cumprir nosso papel e para isso estamos trabalhando incansavelmente na busca pelo fortalecimento do movimento e no resgate da tradição de luta dos estudantes”, disse.

Construção
Falando em nome de toda diretoria Thiago Aquino a gestão será marcada pela construção. “Para tanto estamos trabalhando no sentido de viabilizar e atender as demandas dos estudantes nunca perdendo de vista nossa responsabilidade e maturidade de negociação que teremos que ter mesmo em momentos dificeis que possam vir a ter”, ressaltou ao agradecer a todos que acreditam e torcem pelo sucessão da nova gestão.

Validador on-line já está em operação em cinco pontos da cidade
O Setransp está colocando nas ruas mais uma inovação que promete facilitar o dia a dia dos usuários do transporte coletivo, o validador on-line. Os equipamentos estão sendo instalados em pontos estratégicos da cidade para atualizar as recargas pendentes e fazer a transferência de créditos comprados via internet para os cartões Mais Aracaju Escolar, Vale-Transporte e Cidadania urbanos.

Atualização imediata
Com o validador on-line, a atualização pode ser feita tão logo o pagamento seja compensado (sem a necessidade de aguardo dos três dias úteis para a recarga a bordo). Desse modo, os usuários não precisam mais pegar fila no posto de venda para ter acesso aos créditos que já estão no sistema. Atualmente, dez pontos estão equipados com o validador on-line, cinco deles já em pleno funcionamento: Terminal DIA; Terminal Atalaia (em funcionamento); Terminal Maracaju (em funcionamento); Terminal Leonel Brizola; Terminal Fernando Sávio (em funcionamento); Terminal Mercado; Terminal Campus (em funcionamento); Terminal Marcos Freire II; UNIT (Campus II) e Rua do Turista – 1º Piso (em funcionamento).

Santa Rosa: Colégio Edélzio Vieira de Melo oferece 1ª revisão para o ENEM
Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2012 (ENEM) da cidade de Santa Rosa de Lima contarão com uma ajuda especial para obter um bom desempenho na prova deste ano. A direção do Colégio Estadual Dr. Edélzio Vieira de Melo irá oferecer revisões dos conteúdos programáticos para aproximadamente 90 candidatos durante os dias 29 a 31 de outubro e no dia 1º de novembro.

Toda comunidade
As revisões serão ministradas na escola, nos turnos da tarde e da noite, pelos seus próprios professores, com material elaborado a partir de questões de provas anteriores do ENEM. Os conteúdos da revisão abrangerão Redação, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias."Esperamos que as pessoas que farão a prova e que moram na cidade venham para assistir às aulas, já que o convite se estendeu a toda a comunidade santa-rosense", destacou o professor Almir Pinto de Melo, diretor da unidade de ensino.

Sarau Musical no Solar Entre Amigos – Convidado especial Auvanildo
O Sarau Musical no Solar Entre Amigos tem se destacado muito no seio daqueles adeptos da boa música, da música romântica. Realizado aos sábados a partir das 11h, o encontro para amantes desse gênero de música tem conquistado muitos freqüentadores, pois o ambiente é convidativo, tem uma freqüência de pessoas seletas além de reunir os mais notáveis músicos de Sergipe. Para a próxima edição, no sábado, 03 de Novembro, as atrações são: Djalma, Medeiros, Cléber, Nancy e o convidado especial Auvanildo. Caso haja interesse favor ligar: (79) 9977-3304.

Debate: Voz da Mulher Trabalhadores
O Sindicato dos Engenheiros de Sergipe – SENGE/SE convida todos os Engenheiros Agrônomos, Civis, Mecânicos, Eletricistas, Agrimensores, Cartógrafos, Arquitetos, Geólogos, Geógrafos, Tecnólogos e Estudantes de Engenharia a participarem do “Debate: Voz da Mulher Trabalhafora”, que será realizado no dia 25/10/2012 às 17h, na sede AEASE – Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe, na Av. Beira Mar, em frente ao Parque da Sementeira em Aracaju-SE.

Presenças
O debate contará com as presenças das Engenheiras Agrônomas Alméria Carniato – Ouvidora do CREA-PB e Paola Estrada militante do Partido Consulta Popular e a Doutora em Educação Sônia Meire, além do depoimento de representantes do MCM, Movimento das Mulheres Catadoras de Mangaba.O evento tem como objetivo: Discutir os principais desafios das mulheres engenheiras na luta pela igualdade no contexto atual, bem como a importância da participação sindical e a identificação com outros movimentos que debatem a igualdade entre homens e mulheres.

Flagrantes esportivos
Clubes sergipanos definirão fórmula do campeonato no dia 31 de outubro. Comentário: Pelo estágio atual do futebol sergipano, espera-se que os dirigentes de clubes da série A-1 participem da reunião do Conselho Arbitral tendo já estudado as propostas até agora apresentadas para a disputa do campeonato sergipano da próxima temporada. Nesse tipo de reunião sempre houve um clima de obediência à FSF. A expectativa é que surjam novas idéias e novas lideranças, para reverter a situação caótica em que nos encontramos, superados até mesmo pelo Maranhão e pelo Piauí, estados do nordeste setentrional que sempre ficavam abaixo de Sergipe, no ranking da CBF. O Maranhão, por exemplo, vem de conquistar, com o Sampaio Correia, a série D, passando para a série C. Segundo Milton Dantas, o vice-presidente da mentora sergipana, já está tudo combinado, sob controle. A ausência de Confiança e Itabaiana do primeiro turno é algo pacífico, pois é, praticamente, uma determinação da CBF. O que não se vê, por enquanto, é qualquer novidade em termos de promoções para atrair os torcedores. O último campeonato estadual foi simplesmente deprimente, nesse particular. /// O São Domingos e o Lagarto ameaçam não disputar o campeonato de 2013. /// É no que dá depender basicamente do apoio das prefeituras municipais. /// Sergipe constitui comissão para tratar das divisões de base. Ribeiro Neto está na jogada, ao lado de Eraldo e Chicão. /// Palmeiras está eliminado da Copa Sul-Americana. /// Agora é tentar escapar do rebaixamento. /// Hoje, pela Copa do Brasil: Fluminense X Coritiba e Santos X Náutico. /// A IMX, empresa de Eike Batista, vai entrar na licitação para gerir o Maracanã. /// Mas já embolsou 2 milhões e 400 mil reais para fazer o estudo da viabilidade econômica do estádio (o próprio, o Maracanã). /// Eleições do Itabaiana já têm data marcada, mas ainda não há candidatos. /// Primeira fase do CT está praticamente concluída.

Curtas
Segundo turno em São Paulo: IBOPE aponta Haddad 49 X Serra 36. /// Datafolha: Haddad 49 X Serra 34. /// ACM NETO lidera em Salvador, com oito pontos de vantagem. /// Brasileiro cria vacina experimental mais eficaz contra a AIDS. /// Professora morre após discussão com aluno de 8 anos. /// Justiça determina exclusão de aplicativo que ironiza Haddad. /// Pena de Marcos Valério aumenta para 26 anos. /// Carros elétricos estão nos planos das grandes montadoras. /// IPI menor para carros continua até o final do ano, anuncia Dilma. /// Confirmada a fusão da GOL com a WEBJET. /// Grupo islâmico rebelde rejeita cessar-fogo em feriado na Síria. /// LULA briga por paternidade de bolsa família e diz que rival mente.

PELO TWITTER

www.twitter.com/UsielRios A irresponsabilidade da disputa política leva à irracionalidade de prejudicar o estado e sua população ao negar aprovação do Proinveste.

www.twitter.com/cezar_britto Eu pensei que Brasília não teria horário político eleitoral. Enganei-me. Os jornais nacionais fazem da decisão do STF um libelo contra o PT.

www.twitter.com/Iran_Barbosa Cuidado com os falsos "sociólogos" que defndem a redução da maioridade penal!

www.twitter.com/Agripino_Aju A função pública de Planejamento é fundamental. Quem não sabe onde quer chegar, não vai a lugar algum ou chega ao lugar errado

www.twitter.com/jsantana61  #Proinveste: ao ouvir o "zelo" da bancada da oposição, impossível conter a náusea. Não passam de ventríloquos e marionetes.

www.twitter.com/HigorTrindade  Essa polêmica em torno do #Proinveste, só define um reflexão: A politicagem atrapalha o desenvolvimento

www.twitter.com/gsilvanunes  Falar que cinismo, oportunismo e charlatanismo é coisa da política, macula a boa pratica da democracia, e nivela por baixo.

www.twitter.com/clicksergipe  Os corruptos não prestam. E o que dizer daqueles que vangloriam esses corruptos?

www.twitter.com/marcosaurelio23  Já ouviram falar na história: se correr o bicho pega. Se ficar o bicho come? É o que está acontecendo com Sergipe atualmente!

www.twitter.com/Machu_Veio  Preciso de novos inimigos, os antigos estão começando a gostar de mim.

www.twitter.com/ManuSanthiago  O #twitter está pegando fogo. #vemgente.

DO LEITOR

Ayres Brito opta pelos 15 minutos de fama
Da leitora Maria Angélica: “Quando da chegada do Advogado Ayres Brito ao Supremo, Sergipe encheu-se de justificado orgulho e festejou o evento. Hoje, prestes a se aposentar, o nosso representante na Corte Suprema envereda pelo caminho fácil de eleger os seus quinze minutos de fama, frise-se no JN da Globo, em desfavor de sua biografia.Obedecendo ao instinto dos bajulados, seguiu a agenda dos bajuladores e pautou o decantado julgamento da Ação Penal 470 sob os holofotes da grande mídia. Perdeu-se nas frases de efeito e nas teses oportunistas para fazer o jogo de uma oposição apequenada, de rabo preso com as práticas escusas. Esqueceu fácil o seu passado recente naquela casa quando foi protagonista de julgamentos exemplares em favor do bem maior social. Independente do mérito do julgamento, assistimos ao que os juristas denominam de tribunal inquisitorial com Ministros divergindo na aplicação da mesma lei, com apologia ao regime ditatorial, com endeusamento de bandido, espetáculo deprimente da guerra de egos inflados e onde se protagonizou de tudo, menos a isenção que se exige de um fórum de tal relevância. Outros processos de igual teor esperam nas gavetas mofadas do Suprema pela sanha justiceira dos Ministros, o futuro confirmará o caráter de exceção da ação presente.Após a aposentadoria Ayres Brito logo será esquecido, mas a nódoa que este processo deixará em sua toga será permanente. Infelizmente”.

ARTIGO

As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.
Por Abrahão Crispim Filho, jornalista e Flávio Cardoso, estudante direito.

As normas proibitivas sobre o modo de agir, de se portar, durante aquele espaço de tempo, direcionadas exclusivamente aos agentes públicos, servidores ou não, que compõem a administração pública, direta, indireta ou fundacional, estão previstas em seis artigos (73 a 78), recheados de incisos e parágrafos, contidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como a “Lei das Eleições”.
Na espécie, as condutas vedadas possuem natureza de uma obrigação de não fazer, isto é, proibições específicas, que estão intimamente ligadas, na sua origem, à Emenda Constitucional n. 64/97, que permite a reeleição  dos Chefes do Executivo (Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos). De outra parte, também possuem vínculo com os princípios constitucionais consagrados no art. 37 da Carta Maior, que impõem responsabilidade no cumprimento de deveres dos servidores públicos.
As condutas vedadas visam, dessa forma, em seu núcleo, dois propósitos: proporcionar igualdade de tratamento a todos os candidatos concorrentes às eleições, bem como evitar o uso da máquina administrativa pública direta e indireta em benefício de candidatos, observando-se os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Dessa forma, a Prefeitura e Câmara podem está infringindo a Lei Eleitoral e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) ao apreciarem o Estatuto dos Servidores.
A votação, pela Câmara Municipal de Aracaju, a partir do dia 30 de outubro próximo, do projeto de lei complementar número 13/2012, que institui um novo estatuto dos servidores públicos da capital sergipana – enviado à Câmara pelo prefeito Edvaldo Nogueira -, pelo fato de ter sido posto a exame em pleno período eleitoral e em transição de chefia de executivo municipal, está na flagrante condição de desrespeitar duas leis federais simultaneamente: a legislação eleitoral (Lei no. 9.504/97) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), irregularidades pelas quais se prevê a imediata anulação integral do ato público, caso ele seja concretizado.

A ilegalidade na apreciação intempestiva da referida lei complementar, iniciada pelo prefeito Edvaldo Nogueira em 3 de outubro do corrente ano – quando o projeto foi remetido à Câmara Municipal -, e referendada pelo atual presidente do legislativo, o vereador Emanoel Nascimento, está prevista no artigo 73, incisos V e VI, alínea “a” da lei federal 9.504/97 (Lei eleitoral), a saber:
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
        a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
       b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
        c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
        d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
        e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;
        VI – nos três meses que antecedem o pleito:
        a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública;

Para configurar a ressalva contida nesta alínea, não é suficiente a mera celebração do convênio ou a formalização dos procedimentos preliminares referentes ao mesmo; é imprescindível a sua efetiva realização física antes do início do período de três meses da vedação.
Como se sabe, o novo estatuto dos servidores readapta obrigações, vantagens e benefícios aos servidores municipais, em sucessão ao atual estatuto em vigor desde 1970 (Lei 160/70), se constituindo, portanto, em flagrante dissonância das atuais autoridades dos poderes Executivo e Legislativo do município às determinações da legislação eleitoral.
Do mesmo modo, o exame do estatuto pela Câmara neste mesmo período fere o parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, in verbis:
Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:
Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.
Como o estatuto do servidor resultará em aumento de despesas com pessoal, de acordo com tal dispositivo da LRF ele só poderia ser legalmente apreciado seis meses antes da saída do atual prefeito do cargo , o que indicaria o dia 30 de junho de 2012 como a data limite para exame e aprovação do projeto.
Além da suspensão imediata e anulação do ato administrativo, a legislação em vigor prevê multa de até cem mil UFIRs contra os agentes públicos responsáveis pela conduta vedada pela lei e até a cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos que tenham participado de processos em que tais ilegalidades sejam constatadas, sem contar com as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal contra o administrador público que tenha promovido à irregularidade, que pode custar-lhe até mesmo a inelegibilidade.
Pelo visto, a preocupação maior do legislador, ao impor restrições às condutas  dos  agentes  públicos  durante  o  ano  de  eleições,  foi  o  de  principalmente prevenir o abuso de autoridade, do poder político e econômico, diante da permissão de reeleição do Presidente da República, dos governadores de Estado e do Distrito Federal, bem  assim  dos  prefeitos,  que  não  estão  obrigados a se  afastarem  de  seus  cargos, mediante a desincompatibilização.
No entanto, as proibições não são dirigidas apenas aos chefes do Executivo. Foi imprescindível ampliar a sua incidência para abranger todos os agentes públicos, com a finalidade de evitar a utilização do aparelho estatal em benefício de determinados candidatos, o que desequilibra a igualdade de oportunidades entre os postulantes. São medidas que se impõem, ainda, e, sobretudo, para preservar os princípios consagrados na CF e referidos anteriormente, evitando que os bens e serviços públicos possam ser utilizados, com desvios, de forma ilícita.
É certo que, embora as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, não sejam ainda suficientes para inibir os comportamentos ilícitos, diante da revelação dos precedentes aqui anotados,  cada  vez  mais  os  casos  denunciados  e apurados com o devido rigor pela Justiça Eleitoral servem de orientação pedagógica contra aqueles que atentam e violam contra o princípio republicano e da legitimidade do poder político em consonância com o Estado Democrático de Direito.

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Frase do Dia
“Concordo com D.Quixote: o meu repouso é a batalha… Eu não procuro. Descubro.” Pablo Picasso, pintor espanhol, que nasceu em 25 de Outubro de 1881 e morreu em 1973.