PT e PSDB juntos: anistia do caixa 2

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

É por isso que a classe política no país está quase toda desmoralizada. As eleições deste ano mostraram com uma média de 40% em todo país de abstenção, nulos e brancos. Ninguém acredita mais!

Os partidos estão nivelados por baixo. Hoje o eleitor que ainda tem esperança vota na pessoa, naquele que ainda tem um crédito de confiança.

Após polêmicas e a repercussão negativa a Câmara dos Deputados recuou e adiou a votação da proposta de anistia do caixa 2. Na terça-feira,

 29, vão tentar novamente.

Leia caro leitor, o texto que apareceu ontem para votação, cuja autoria não tem ainda dono e não terá.  Leia:

"Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral, realizada até a data da publicação dessa lei".

Uma vergonha! Uma proposta que vai de encontro ao Estado democrático de direito.  Um tapa na cara nas investigações, principalmente na Operação Lava Jato.

E o mais engraçado é o PT e o PSDB juntos. Os dois abraçados para livrarem a cara dos seus lideres do Caixa 2.

Definitivamente a frase está certa: O Brasil não é um país sério.

Auxílio-alimentação MPE retroativo a 2004?
Será verdade que o MPE vai pagar o auxílio-alimentação retroativo a 2004? Não, ninguém acredita!

Qual o interesse em jogar Franco contra Franco?
Na Mix FM ontem, 24, o secretário de Estado e dirigente do PMDB, praticamente detonou o nome do empresário e suplente de senador ao governo do Estado. Além de lembrar que Ricardo Franco nunca foi votado ele citou o nome do primo, o também empresário e ex-deputado estadual Marcos Franco como mais credenciado. E questionado se aceitaria Ricardo Franco no PMDB disse que o partido não está precisando de candidato.

30 anos do assentamento da Barra da Onça
O ex-vereador Marcélio Bomfim que participou ativamente na luta pelos direitos de famílias trabalhadoras rurais sem terra que ocuparam uma 

Trabalhadores comemoram os 30 anos do assentamento.

fazenda em Poço Redondo, esteve no local, o assentamento da Barra da Onça no último dia 20 para a comemoração dos 30 anos da conquista efetiva da terra. A ocupação iniciou-se em 1985.

A era da Repressão
Na página do MST/SE tem um depoimento interessante: “A ocupação foi muito difícil”, lembra Caetano. “De noite, a gente não dormia. Estávamos com medo da Polícia.” Na época, o estado era dirigido pelo governador João Alves Filho (Partido da Frente Liberal, hoje Democratas). A repressão contra os trabalhadores era muito grande. “Para andar com boné do MST, tinha que ter muita coragem”, diz Sival Lima de Jesus, um dos fundadores do MST no estado, hoje assentado na Barra da Onça. “Muitos chamavam a gente de ladrão de terras. A polícia bateu em muitas pessoas.”

Trabalho coletivo
Ainda do site do MST/SE: Aos poucos, os assentados começaram a plantar feijão, algodão e milho, criar gado e produzir leite. De acordo com Guido, o trabalho era coletivo: “Eu trabalhava quatro ou cinco dias de pedreiro para construir as casas de companheiros que, depois, vinham trabalhar quatro ou cinco dias na minha roça. Todos nós fizemos isto. Eram mutirões.”

Frutos
A luta incansável das famílias deu frutos: “A melhora das condições de vida aqui é impressionante”, afirma Sival. “Hoje, todo mundo tem casa, luz, água, uma geladeira, uma moto”, acrescenta Guido. “Tudo isto chegou aqui graças à nossa luta”. “A vida melhorou muito”, confirma Caetano. “Era trabalhador alugado. Hoje, vivo para a minha conta. Precisa ainda de muita coisa, mas mudou.” Hoje, é a cadeia do leite que movimenta o assentamento, com uma produção de 10 a 12 mil litros por dia, mas a seca fez muitos desistirem. Os assentados hoje lutam por um sistema de irrigação.

Melhor Congressista
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) foi homenageado ontem,24, com o prêmio de melhor Congressista de Sergipe em 2016 pelo Ranking dos Políticos. O ranking monitora toda atividade legislativa federal e tem o objetivo de divulgar para a sociedade quais políticos mais contribuem para o crescimento e desenvolvimento do País.

Bons parlamentares
Segundo um dos criadores do ranking, Alexandre, o objetivo é mostrar as melhores práticas políticas e valorizar os bons parlamentares. Dentre os critérios adotados para seleção, destacam-se assiduidade, ficha limpa e qualidade legislativa.

Importância
O senador Valadares agradeceu a homenagem e destacou a importância do prêmio para a sua carreira política lembrando que está no terceiro mandato consecutivo de Senador da república e atribuiu isso a sua postura ética e transparente e de respeito ao dinheiro público. “O nosso projeto sempre foi voltado para a melhoria das condições sociais e econômicas da população”, disse.

Acácio consegue o “minuto de fama”: aparece na TV Sergipe colocando em xeque um homem sério
O jornalista Joedson Telles, conseguiu captar bem a intenção do vereador por dois meses, Acácio, que sem eira nem beira resolveu atacar o vereador eleito Juvêncio Oliveira. Em texto publicado no Universo Político ( http://universopolitico.com.br/ ), Joedson Telles fez um relato coerente e entre os vários questionamentos um chamou a atenção: Alguém estaria se escondendo atrás de Acácio, neste caso revelando um Acácio inclinado à serventia?

Alguém estaria se escondendo atrás de Acácio?
O último parágrafo resume bem tudo:  E se Acácio sabe tudo isso, se não é um político ignorante, fica a dúvida: o que o leva a colocar em xeque a Seapri? Jogar pra galera? Mostrar serviço? Algo pessoal contra o vereador eleito Juvêncio Oliveira, um político sério, honesto, que nunca teve a honra posta em xeque por ninguém, já que ele comandou a pasta até se descompatibilizar para disputar a eleição, em 2016? Alguém estaria se escondendo atrás de Acácio, neste caso revelando um Acácio inclinado à serventia? Não acredito em tanta pequenez. Contudo, se for esta a resposta para o enigma, é questão de tempo para emergir. Como diz Albano Franco, “Sergipe é pequeno tudo se sabe”.

Depoimento
Este jornalista, por ter trabalhado 10 anos na diretoria de comunicação da Câmara, conhece a índole de alguns ex-vereadores. Juvêncio Oliveira, sempre teve uma postura séria e nunca se envolveu em escândalo.  Quando secretário, mais recentemente, após descobrir o ato ilegal do servidor, o afastou e tomou as providências devidas, pedindo abertura de inquérito administrativo e apuração rigorosa. E o caso foi encaminhado para a Deotap e concluído em setembro. O que a maioria dos vereadores que o blog conversou sabe é que estão tentando pegar Juvêncio Oliveira por bode expiatório com outra intenção. Inclusive quem usou a máquina da prefeitura e não foi eleito.

Projetos aprovados
Três Projetos de Leis, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PP), foram aprovados hoje pela Alese ontem,24. O primeiro deles, institui no calendário oficial do Estado, o Novembro Azul, cujo mês será dedicado às ações de conscientização da saúde do homem; o segundo, estabelece o Programa de Prevenção e Combate às doenças causadas por exposição solar do trabalhador rural. A terceira matéria, determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.

Falta celeridade
As proposituras foram apresentadas entre 2011 e 2013, o que ratifica a reclamação de alguns parlamentares da necessidade de se dar celeridade a apreciação das matérias apresentadas por eles ao longo da legislatura. “Quando fui ler e vi (datado de) 2012, achei que estava lendo errado”, confessou a presidente da Comissão de Saúde e Cidadania, deputada Sílvia Fontes (PDT), ao se reportar ao PL que trata da determinação de se comunicar à rede de assistência à crianças e adolescentes, quando forem observadas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente. “É um tempo muito longo, mas graças a Deus, essa matéria que é de grande importância, está sendo apreciada hoje. É inaceitável, um projeto ficar tanto tempo tramitando na Casa”, destacou Maria Mendonça.

Políticas de resíduos sólidos no Agreste Central
Ontem, 24, foi realizada uma reunião com o senador Eduardo Amorim, em Brasília, entre o presidente do Consorcio Agreste Central Sergipano – CPAC, Ricardo Souza (prefeito de Macambira), o superintendente do CPAC, Caio Marcelo Valença, o diretor, Valdir Santana onde foi discutido a viabilização de recurso da OGU, para a autarquia intermunicipal, visando a implementação da política nacional de resíduos sólidos para a região do Agreste Central Sergipano. Outra reunião com a mesma pauta foi realizada na Câmara com o deputado federal Fábio Mitidieri.

Belly Movies
A Cia de Dança Carpe Diem apresentará nessa sexta-feira, 25, um grande espetáculo de fim de ano 'BELLY MOVIES', no Teatro Atheneu, a partir das 20h. A proposta será uma gama de apresentações de dança do ventre temática, com trilha de clássicos do cinema. Para você que adere a cultura, não perca. Os ingressos estão à venda no valor de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

PELO TWITTER

www.twitter.com/sergioalves1  Quando você quer ajudar e se sente impotente… quão triste!

www.twitter.com/WilliamFonseca  A vida presenteia com mais alegrias as pessoas que transitam pelo caminho da honestidade. Pode até ser mais longo, mas não há como se perder.

www.twitter.com/ThalesBrandao  É preciso explicar urgente para a nova geração que qualquer casamento não vem pronto – se constrói.

www.twitter.com/djairgalvao  Está claro que o Brasil precisa de amplo e urgente processo de restauração democrática e institucional. Falência múltipla de instituições.

www.twitter.com/riltonmorais  O juiz põe um assassino em prisão domiciliar e a sociedade não entende porque muitos defendem a justiça pelas próprias mãos.

www.twitter.com/sportrazao  Bom, já q é pra anistiar, q tal anistiarem TAMBÉM os brasileiros honestos q estão mortos na pedra sem condições de pagar seus impostos?!?

DO LEITOR

Sergipe é mesmo um Estado de (pouquíssimos) privilegiados.
Do sindicalista da PC/SE, Antonio Moraes no Facebook  (https://www.facebook.com/antonio.moraes.aju.se ) ontem:
“Sergipe é mesmo um Estado de (pouquíssimos) privilegiados. Vale a máxima: "Farinha pouca, meu (dos privilegiados) pirão primeiro".
“MALANDRAMENTE” –  O governo do Estado de Sergipe, contrariando a cantilena de que não tem recursos para conceder aumento salarial para 

o conjunto dos servidores públicos, “malandramente”, protocola na Assembleia Legislativa, no início da tarde dessa quinta-feira, 24/11/2016, projeto de lei (PL nº 013/2016) que concede robusto reajuste salarial aos procuradores de Estado, sob a desculpa de estar "reestruturando a carreira".
"REGIME DE URGÊNCIA” – Se não houver uma forte reação dos demais servidores, cujas carreiras não foram "reestruturadas", os deputados governistas vão aprovar que o projeto tramite no famigerado "regime de urgência”, justamente para impedir que deputados dissidentes peçam vistas do projeto e forcem o governo a negociar "reestruturações de carreira" mais interessantes com as demais categorias.
Uma pergunta que não quer calar:
QUAL TERIA SIDO O "ARGUMENTO" DOS PROCURADORES DE ESTADO PARA "CONVENCER" O GOVERNO A "REESTRUTURAR" A CARREIRA DELES? SERÁ ALGUM “SEGREDO"?

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEIDH

A Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) vem a público esclarecer que o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) vem sendo anualmente utilizado conforme o previsto nas Leis Orçamentárias Anuais, aprovadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe [em 2015 e 2016, conforme as Leis 7.953/2014 e 8.088/2016, respectivamente].

Em seus anexos, constam os programas e ações governamentais nos quais podem ser aplicados os recursos do fundo, nos quais estão inclusas a ação 2070, que trata da manutenção das atividades socioassistenciais – o que abrange ações continuadas de custeio e serviços de manutenção estrutural da secretaria e seus espaços para atendimento ao público; e a ação 2066, que trata da comunicação das ações socioassistenciais, necessária para que esse público seja atingido. Não há, portanto, desvio de finalidade, e todas as informações podem ser acessadas nas referidas Leis, onde consta a sua aplicabilidade.

Provenientes da arrecadação de ICMS resultante da adição de 2% de bens considerados supérfluos, os recursos financeiros deste fundo são geridos pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e, assim como os demais fundos Estaduais, são repassados para gerência da Secretaria de Estado da Fazenda, em obediência à Lei Complementar nº 192 de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Sistema Financeiro de Conta Única Estadual – também aprovada pela Casa Legislativa Sergipana.

NOTA PÚBLICA A RESPEITO DE PROJETO DE ANISTIA DE CRIMES ELEITORAIS, DE CORRUPÇÃO E DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Diante de notícias não oficiais de que a Câmara dos Deputados pretende deliberar em breve acerca de projeto de anistia de crimes de doações eleitorais não-registradas (caixa 2 eleitoral) e eventualmente de condutas a elas associadas, este julgador, encarregado em primeira instância dos processos atinentes à assim denominada Operação Lava jato, sente-se obrigado a vir a público manifestar-se a respeito, considerando o possível impacto nos processos já julgados ou em curso. Toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança. Então, deve ser prévia e amplamente discutida com a população e deve ser objeto de intensa deliberação parlamentar. Preocupa, em especial, a possibilidade de que, a pretexto de anistiar doações eleitorais não registradas, sejam igualmente beneficiadas condutas de corrupção e de lavagem de dinheiro praticadas na forma de doações eleitorais, registradas ou não. Anistiar condutas de corrupção e de lavagem impactaria não só as investigações e os processos já julgados no âmbito da Operação Lava jato, mas a integridade e a credibilidade, interna e externa, do Estado de Direito e da democracia brasileira, com consequências imprevisíveis para o futuro do país. Tem-se a esperança de que nossos representantes eleitos, zelosos de suas elevadas responsabilidades, não aprovarão medida dessa natureza.

Curitiba, 24 de novembro de 2016.

Sérgio Fernando Moro

Juiz Federal

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Um homem sem lembranças é um homem perdido.” Armand Salacrou, dramaturgo francês, morreu em 25 de Novembro de 1989 (n. 1899).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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