Qual a melhor solução para os presídios?

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O caos nos presídios em todo país é algo gritante, revoltante e que fere os brios até mesmo daqueles que são favoráveis a pena de morte. Porém, a discussão é única: qual o melhor modelo a ser adotado no país, onde o Poder Público deve descentralizar suas ações e nortear as mesmas para os problemas cruciais como educação, saúde e a geração de empregos. E não adianta alguns pregadores afirmarem que não se pode investir em presídio e sim em educação, segurança e aquele mesmo blá, blá de sempre. É preciso lembrar que o câncer, que é o problema da superlotação, nasceu, se desenvolveu e está enraizado em todo país, com uma dificuldade extrema para ser extirpado.

 

A coluna está disposta a levantar esse debate com os leitores, depois que leu uma discussão que nasceu na FSP, e parou no blog do Nassif, sobre o sistema prisional tendo como base o modelo que está sendo implantado em Minas Gerais. Uma das saídas é a tentativa de envolver empresários e organizações civis, através das Parcerias Publico Privadas (PPPs). Em Minas Gerais, por exemplo, o governo do PSDB, está inserindo o PPPs, com um sistema já existente há muito tempo, desde a década de 70. É o modelo Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), onde com o auxílio significativo de setores da comunidade é criada uma ONG especifica para administrar o presídio. Nessas unidades, os presos são chamados à responsabilidade, eles têm que cumprir suas penas, mas com o devido processo de ressocialização.

 

O método Apac é baseado na valorização humana, na solidariedade na participação da comunidade para a recuperação de condenados e sua reintegração à sociedade. Os índices de recuperação alcançados ultrapassam 90%, enquanto fora do método não passam de 15% e hoje é referencia em países como EUA, Alemanha, Coréia do Sul, Equador, Suécia e Nova Zelândia. É lógico que esse modelo, que humaniza o sistema, não tem como ser usado para todos os condenados. Mas existe uma separação dos condenados de acordo com as penas. Alguns não têm o desejo de recuperação, mas outros merecem o direito de escrever uma nova vida.

 

Aqui não se defende a privatização dos presídios como a solução para a crise do sistema penitenciário. O importante é abrir o debate e que o governo estadual tenha a coragem de ousar e iniciar um novo modelo em Sergipe. Seja pela privatização total ou pelo modelo Apac, onde é imperativo a participação da sociedade. Porém, é preciso mostrar que está fazendo algo, para reverter a atual situação.

 

 O governador pode iniciar a implantação destes modelos de forma gradativa, por exemplo, no novo presídio que está em fase de conclusão, no bairro Santa Maria. O importante é que se for através da PPP que tenha um acompanhamento transparente do Poder Público e da sociedade civil. E se for pelo modelo Apac, que seja uma ONG formada por setores responsáveis e comprometidos com a mudança no sistema. Não importa de que partido seja o governo, seja do PT, DEM, PSDB ou outro qualquer. O importante é tentar mudar a atual realidade. Não adianta apenas construir presídios e mais presídios sem mudar o atual modelo de gestão. É uma realidade dantesca que tem que ser encarada de frente e não apenas jogada para baixo do tapete.

 

 

Prós e contra das PPPs

Os que são contra as PPPs alertam que não existe concurso público e o servidor não está protegido com a estabilidade e pode sofrer perseguições políticas. Os que defendem lembram que o dinheiro público (através de uma fiscalização rigorosa) tem um melhor uso, com melhores salários e condições de trabalho. A verdade é que não pode continuar o atual modelo. Urge ousar! Falta apenas vontade e coragem política.

 

Sergipe, se comparado com outros, é regular

No debate realizado no blog do Nassif um dado foi apresentado sobre a superlotação nas unidades prisionais. Na relação presos/vagas por estado, Sergipe está numa situação regular com 1,47 presos/vaga. Os melhores são Minas e Bahia, com 1,24 por vaga. Depois o Distrito Federal, com 1,31; Rio Grande do Norte, com 1,33; Ceará, com 1,38 e Rio Grande do Sul, com 1,39. Sergipe ganha de todos os outros Estados.  Dos males o menor.

 

Cadeiões seriam soluções para o interior

O leitor desculpe, mas hoje a coluna é quase toda sobre segurança pública. Este jornalista passou um bom tempo lendo vários artigos e sobre o problema. Uma idéia interessante. Que tal construir os chamados cadeiões em municípios sedes (Glória, Lagarto, Itabaiana, Propriá), para colocar os presos no interior? Reduziria as fugas e deixaria os policiais no interior com tempo disponível para o trabalho externo.

 

Breve em cartaz: a nova cartilha do PT

O grupo do PT comandando por Iran Barbosa e Ana Lúcia prepara uma nova cartilha para os próximos dias. A primeira, produzida no ano passado, foi uma celeuma só e deu discurso a oposição por vários meses, devido as criticas contundentes ao governador do Estado. Agora, a cartilha vem sendo esperada como um novo filme em cartaz. Alguns lembram que se a cartilha seguir a linha da primeira, um dos trabalhos mais criticados será da Secretaria de Inclusão Social, que é comandado, pasmem, pela própria Ana Lúcia. O fogo amigo vai existir apenas de dentro pra fora, ou terá xabú?

 

Kércio, pelo amor de Deus: sumiu a viatura da Saneamento

Tem jeito não! Alguém está trabalhando contra o secretário Kércio Pinto. Ou será que foi ordem dele? Este espaço chegou a elogiar no final do ano passado que a SSP colocou uma viatura da PM na região da Avenida Saneamento, onde tem vários bancos, supermercados e galerias. Depois desta ação os assaltos diminuíram drasticamente. Pois não é que a viatura sumiu! Ou seja, quando dá certo, vem alguém – algum expert em segurança pública – e tira a viatura do local.

 

Governador: Desde o inicio deste mês que a viatura sumiu

Como é que pode governador? Sumiu a viatura e os golpes e assaltos voltaram como antes. A crise na segurança pública é grave e não é de agora, mas não dá para entender acabar com uma ação que estava dando certo. O trabalho preventivo é importante ou não? Pelo amor de Deus, retornem com a viatura: os empresários, os bancários e toda comunidade que freqüenta aquela área agradece.

 

CPI da Merenda: se Augusto fosse deputado o ano passado

O “novato” deputado estadual Augusto Bezerra promete na próxima semana protocolar na AL um pedido de CPI para apurar denúncias na merenda escolar. Algo normal. É uma pena que o deputado assumiu o mandato este ano. Já imaginou se ele fosse deputado no ano passado, quando estourou o sumiço de toneladas de carne compradas para a merenda escolar. Tinha gente que ficaria arrepiado…

 

Cadê o resultado da investigação do “Mestre de Obra”?

Cadê o Ministério Público Federal em Sergipe que há mais de três anos investiga a participação de “Improbidade Administrativa” na Petrobras em Aracaju/Sergipe, que tem como alvo principal,  o empregado privilegiado, conhecido como o “Mestre de Obra”. Mesmo sem ser engenheiro ou coisa que o valha, as denúncias são de enriquecimento ilícito. Aliás, o assunto é de conhecimento de quase toda a Petrobras, inclusive o MPF em Sergipe. Será que a PF também investiga este caso? Aliás, o Sindipetro também tem conhecimento, mas não se pronunciou até o momento. Será que a impunidade continuará?

 

MP vai ou não apurar convênio de prefeitura com Itaú?

Vários servidores da Prefeitura de Socorro estão enviando e-mails para este colunista revoltados com a mudança exigida de banco por conta de um convênio assinado com o banco Itaú. É obrigado o servidor público abrir uma conta em um banco privado para receber seus recursos?

 

Nota Pública da AMASE I

A AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe, tendo em vista o teor da reportagem publicada na página A-3 do Jornal da Cidade, edição dos dias 10 e 11/02/2008, com manchete na capa intitulada “Candidato a Desembargador atrasa processos”, sobre a atuação profissional do Juiz de Direito Netônio Bezerra Machado, e em atenção a que o Juiz quando diz o direito, o faz porque em essência é um mandatário da soberania popular, vem a público manifestar o seu repúdio quanto a forma de divulgação da notícia. A liberdade de expressão e de acesso à informação constitui inegavelmente um enunciado do regime democrático, porém a citada matéria pecou pelo atentado aos mais elementares princípios jornalísticos. Escrita sem uma averiguação completa dos fatos, negou ao atingido aquilo que qualquer julgamento do Poder Judiciário preservaria, o direito de ter sido ouvido previamente.

 

Nota Pública da AMASE II

 A matéria é superficial e extrai a partir de dado isolado a construção de uma conclusão que procura por em cheque a credibilidade de uma carreira construída ao longo dos anos com dignidade e bons serviços prestados ao Poder Judiciário e, em última análise, à população sergipana. O equívoco é também evidente porque a reportagem está fundada na falsa premissa de ter trazido fato novo capaz de influenciar no processo de escolha do nome que irá suceder o Desembargador Gilson Góis Soares, quando as conclusões da citada correição, realizada em outubro de 2007, já eram conhecidas e foram avaliadas pelos eminentes Desembargadores do Tribunal de Justiça por ocasião da composição da última lista tríplice de merecimento para acesso ao Segundo Grau no mês de dezembro passado, integrada também pelo ilustre Juiz Netônio Bezerra Machado. Por fim, a AMASE aproveita para solidarizar-se com o colega Netônio Machado, que faz por merecer ser credor da admiração e do respeito da Magistratura de Sergipe.

 

Sobre o juiz Netônio Machado

O leitor sabe que este espaço não tem o costume de elogiar pessoas, porém, por dever de justiça emitirá sua opinião pessoal sobre o juiz Netônio Bezerra Machado. Por um breve período de dois anos este jornalista prestou serviços ao Tribunal de Justiça, mas precisamente na assessoria de Comunicação Social, ao lado do jornalista Euler Ferreira. Este jornalista conviveu de perto com o juiz Netônio Machado que atuava como juiz auxiliar da presidência. Um exemplo de correção, de pontualidade e de amor ao que faz. Pode errar, como qualquer ser humano, mas é um profissional exemplar que dignificará o Tribunal de Justiça de Sergipe se vier a ser escolhido desembargador.

 

 

Esquema de compra de votos foi descoberto quase por acaso I

As quatro pessoas presas ontem, 11, pela Polícia Federal (PF) durante a operação ‘Voto Limpo’, são acusados de transferência fraudulenta de eleitores e de montarem um grande esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2004. O esquema foi descoberto durante uma investigação da PF sobre prostituição infantil, envolvendo, Eduardo Groeschel de Gusmão, marido da ex-vereadora Sandra Mônica, candidata mais votada em Nossa Senhora do Socorro, na última eleição. Além deles, foram presos o principal cabo eleitoral de Sandra, Ismar Galvão e o motorista Eduardo Santana. Durante as investigações da PF sobre crime de prostituição de menores envolvendo Eduardo Gusmão, fez-se algumas escutas telefônicas e algumas buscas na casa e no trabalho do investigado, tudo autorizado pela Justiça, e, quase por acaso, o esquema de fraudes eleitorais foi descoberto.

 

Esquema de compra de votos foi descoberto quase por acaso II

Relatórios, listas de materiais, documentos pessoais de eleitores e autoridades, títulos eleitorais, comprovantes de votação, e vários outros materiais apreendidos vieram a confirmar o que as escutas telefônicas já denunciavam: desde o início do ano de 2003 Sandra Mônica e seu marido, Eduardo Groeschel de Gusmão, montaram um enorme e bem remunerado esquema de transferência fraudulenta de eleitores de Aracaju para Socorro, com uso de documentos falsos ou de terceiros. Ainda em 2003, com a ajuda de “cabos eleitorais” experientes, começaram os trabalhos de aliciamento dos eleitores carentes para darem o voto à candidata em troca de dinheiro, serviços, materiais de todo tipo. As investigações confirmaram os gastos com a campanha, que ultrapassaram o valor declarado perante a Justiça Eleitoral no processo de prestação de contas. (Com Infonet e Amase).

 

Imprudência e irresponsabilidade de motorista

Ontem, 11, por volta das 17s, na pequena rotula situada próximo ao Hiper Bompreço da Gonçalo Prado, o motorista da caminhonete Hilux, HZY- 1966, cor prata, quase num provoca um grave acidente. Não respeitou a placa de pare e, com o celular no ouvido, ainda disparou impropérios para um motorista que cujo carro seria “atropelado” por ele. Com a cara irônica o motorista parecia se gabar que nada aconteceria com ele, mesmo com uma irresponsabilidade que por pouco não causou um grave acidente. Samarone, da SMTT, é preciso uma sinalização maior nesta rotula, ou então um agente de trânsito para multar estes imprudentes.

 

Morre Jackson Sá Figueiredo

Foi enterrado ontem, 11, vitima de problemas cardíacos, o advogado e jornalista Jackson Sá Figueiredo, 65. Militante do PCB, que ingressou depois de ser cassado da prefeitura de Aquidabã, em 69, pelo AI-5, só porque participou de um seminário organizado pelo então partido comunista clandestino na então Faculdade de Serviço Social. Passou um ano em Moscou, entre 69 e 70. Ao lado de Rosalvo Alexandre e Wellington Mangueira lançaram o jornal “Voz da Unidade” ligado ao PCB, mesmo com o partido na clandestinidade. “Um companheiro fraterno, solidário nos momentos difíceis, com pontos de vista extraordinários e cordial com os adversários”, relatou Wellington Mangueira.

 

Era um eterno sonhador e polêmico

Como bem lembrou Wellington Mangueira, Jackson Figueiredo era um eterno sonhador e polêmico por natureza. Nas reuniões do PCB travava debates duros, mas depois aceitava tranquilamente a decisão da maioria por conta da visão da unidade partidária. No final do ano passado, Jackson Figueiredo ficou frustrado quando tentou realizar um debate sobre a revolução Russa, num salão de festas na Coroa do Meio. Foram poucas pessoas. Wellington, que era um dos palestrantes, sentiu a frustração do amigo. EM 85, quando o PCB retornou a legalidade, este jornalista, então presidente da Umesa, filiou-se ao “Partidão”, cujo presidente era Jackson Figueiredo. Um grande abraço camarada!

 

Ainda sobre a transposição do “Velho Chico” I

De um leitor ao ler e-mail publicado ontem, 11, neste espaço: “Não posso deixar de comentar a infelicidade da citação do mesmo quando inicia imparcial no primeiro parágrafo quando cita que “As discussões sobre o megalomaníaco projeto de transposição do rio São Francisco não pode cair na mesmice de interesses políticos, quase sempre, ou melhor, sempre nocivos aos interesses da população”. E logo depois mostra seu objetivo agredindo o nosso (dele também) governador Marcelo Deda dizendo que junto ao Lula “protagonizaram em praça pública, um show de descaso e desrespeito ao povo quando trataram do assunto, transposição do rio São Francisco”?? Estava presente ao comício e ao que parece ele também, e de fato ocorreu o descrito e ambos cumprem o que pensavam na época, o Deda, declarou que sempre seria contra o projeto de transposição sem a efetiva revitalização, e o Lula não se opôs e, em respeito, se calou. No final o leitor conclui mais uma vez com imparcialidade,escrevendo “Acho isto uma grande bobagem e serve mais como alarme do que propriamente um fato inevitável”, depois faz coro com o que disse o governador comentando “Mas, gastar o absurdo que vem sendo gasto para transpor o rio sem revitalizar seus principais afluentes e, o próprio rio, é um crime que ficará para sempre na história”. E conclui sua nota com o que pareceu ser seu principal objetivo que foi agredir o nosso Presidente dizendo frases tipo ” o “mote”do governo Lula: a desonestidade” que discordo plenamente, aliás, 70% do povo brasileiro não concorda”.

 

Ainda sobre a transposição do “Velho Chico” I

Conclui o leitor: “É preciso estar interado sobre o andamento do processo de revitalização dos rios Brasileiros. É preciso saber se o cronograma de implantação do projeto de transposição transcorre agregado ao cronograma de revitalização. Mas acima de tudo é preciso não ser parcial querendo agredir governantes, mesmo que não sejam de seu agrado ou de sua corrente, pois, se assim forem pautados os comentários, só restará bate boca e nenhuma contribuição efetiva. Gostaria de ver esse leitor comentando a prisão do João Alves Neto, do Flávio Conceição, etc, que a justiça julgou “desonestos” a ponto de prendê-los, ou será que preferiria se omitir”.

  

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Frase do Dia

“Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos.” Eduardo Galeano.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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