Que herança é essa?

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Eliiane Cantanhêde, FSP 06/11 – Um apagão atrás do outro, ora apagando a capital da República, ora jogando no escuro não apenas um ou dois Estados, mas todos os Estados da região Nordeste, com milhões de prejudicados.

A nova presidente da Petrobras convivendo com prejuízos imensos e admitindo que as metas da gestão anterior eram faraônicas -logo, furadas- e obrigada a botar os pés no chão, a rever tudo e a trabalhar com a realidade, não com fanfarronices.

Agora essa notícia de que o governo teme falta de combustível até o fim do ano. Se ele teme, imagina nós! Era só o que nos faltava.

Essas notícias já são de amargar e se tornam particularmente constrangedoras por serem justamente da área que rendeu a fama de competência e de boa gerente a Dilma Rousseff e a catapultou à condição de presidenciável no governo Lula. Ela era ministra de Minas e Energia, antes de nomeada para a Casa Civil.

Agora, o Banco do Brasil na boca do povo por causa do mensalão e a ordem do ministro Joaquim Barbosa para apurar tráfico de influência, nada mais, nada menos, no Banco Central no governo Lula.

E os apagões e vexames não param aí. A lista é grande e só faz crescer no fim do ano, com a bagunça e o desrespeito do setor aéreo com os usuários, os cancelamentos, atrasos, as taxas absurdas de remarcação, agora a cobrança até pela escolha de assentos. Sem falar na segurança…

A violência também está fora de controle. O Estado mais crítico, uma calamidade, é São Paulo, mas está praticamente impossível conversar por mais que 20 minutos com alguém sem que o assunto não descambe para furtos, roubos, estupros, mortes.

Assim como a Regina Duarte, que foi do medo ao PT ao encantamento por Dilma, o país está muito satisfeito com sua primeira presidente mulher. Mas Dilma não tem como lavar as mãos e explicar tudo como "herança maldita", tal como fazia Lula. Só se for a herança da "mãe do PAC" para ela própria

Lição de grandeza e espírito público
O deputado federal Mendonça Prado (DEM) mostrou ontem, ao conceder entrevista a George Magalhães, na Mega FM, mais uma vez que é um político com espírito público elevado. “Trabalhar contra o Proinveste é trabalhar contra os interesses do nosso Estado”, disse Mendonça ao defender o projeto afirmando que fará um discurso na Câmara dos Deputados sobre o tema.

Ato violento
Para Mendonça, impedir a vinda dos recursos do Proinveste é um ato violento contra os interesses dos sergipanos. “É uma política irresponsável de pensar primeiro em 2014 sem pensar no bem estar do cidadão”, lamentou.

Fiscalização
Ele lembrou que a desculpa de preocupação com a aplicação errada dos recursos não existe. “A aplicação é papel da oposição e dos órgãos fiscalizadores acompanhar onde será gasto cada centavo”, disse, afirmando que é oposição, mas defende a aprovação do Proinveste.

Irmãos Amorim não são lideranças
Sobre os irmãos Amorim, Mendonça deixou claro sua opinião de que eles não são lideranças política. Chamou o grupo dos irmãos de oportunistas e que o apoio deles não influenciou na vitória de João Alves em Aracaju. “O povo já tinha decidido previamente que desejava eleger João Alves. Foi o povo e não um bando de oportunistas”, desabafou, afirmando que eles apareceram apenas no primeiro momento e depois deixaram João solto, sem nenhuma participação.

Laércio Oliveira, presidente do PR de Gilmar apoia o Proinveste
E o deputado federal Laércio Oliveira, presidente estadual do PR, também defende a aprovação do Proinveste. O interessante é que o deputado Gilmar Carvalho é dirigente do PR e vem fazendo campanha contra. Já pensou se a direção estadual aprovar uma resolução pela aprovação do Proiveste?

Déda liga para Mendonça e Láercio
Pelo twitter, o governador Marcelo Déda informou ontem que ligou pessoalmente para os deputados de oposição ao seu governo, Mendonça Prado (DEM) E Laércio Oliveira (PR) parabenizando os dois pelo espírito público demonstrado na defesa do Proinveste.

Fábio Reis, deputado a partir de janeiro defende empréstimo
E o suplente de deputado federal Fábio Reis (PMDB) que assumirá o mandato definitivamente a partir de janeiro de 2013, com a renúncia de Heleno Silva, prefeito eleito de Canindé, disse ontem que é importante que neste momento a classe política desarme o espírito eleitoral e pense no desenvolvimento de Sergipe. “O benefício do Proinveste será para o bem estar de todos os sergipanos”, apelou.

Livro técnico – Inquérito Policial
Na próxima quinta-feira, 08, às 19 horas, na Livraria Escariz do Shopping Jardins, acontecerá o lançamento do livro "Inquérito Policial – Uma Análise Jurídica e Prática da Fase Pré-Processual". O autor é o sergipano Márcio Alberto Gomes Silva. O objetivo dessa obra técnica é servir de norte para profissionais que labutam na área criminal, com especial atenção aos delegados de polícia, esmiuçando todos os temas e particularidades que gravitem em torno do inquérito policial, além de apresentar conteúdo de grande importância na preparação de candidatos a concursos vinculados à área objeto de estudo.

Livro técnico – Inquérito Policial II
O seu autor é Delegado da Polícia Federal, professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, ex-defensor público do Estado de Alagoas, ex-professor da UFS e da FACAR, ex-delegado de polícia civil e ex-escrivão de polícia civil de nosso Estado.
 
Perguntar não ofender. Unit e Carlos  Britto

Ao conceder ontem, 05, o título de Dr. Honoris Causa ao ministro do STF, Carlos Britto, a Unit vai acabar com o curso de jornalismo, já que o ilustre sergipano é contra o diploma para a profissão?

Atenção Emurb: invasão de terrenos na Zona de Expansão
Depois quando as casas estiverem construídas o Poder Público aparece. Na Zona de Expansão precisamente na Avenida João José de Santana (depois da Fazenda São João entrando à direita), na Gameleira está ocorrendo uma invasão. É preciso que a Prefeitura, através da Emurb tome as devidas providencias porque a invasão está interditando algumas ruas.

Eduardo Amorim propõe benefício para o consumidor
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle analisará nesta terça-feira, 6, Projeto de Lei do senador Eduardo Amorim (PSC), para fixar o início do prazo decadencial do direito do consumidor de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação. O relatório pela aprovação foi realizado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).  "Hoje esses prazos correm juntos o que faz com que o consumidor não tenha como recorrer à justiça em caso de o eletrodoméstico, por exemplo, continuar apresentando o mesmo defeito depois do término da garantia contratual", assentiu Eduardo Amorim.

Prefeitos e verbas oriundas do Terceiro Setor
Com a presença de vários prefeitos o Real Classic terá amanhã a partir das 8h a palestra com o Dr. Takashi Yamauchi consultor do SIAI (Sistema de Apoio Institucional) para prefeitos, secretários e presidentes de câmaras, ele mostrará que o "Terceiro Setor" é a solução para suprir a redução do FPM. "dou como exemplo os Estados Unidos que têm 35% de seu PIB oriundo do terceiro setor, a Alemanha 38%, a Itália 39% e o Brasil apenas 3% é sem dúvida uma palestra onde todos os presentes irão buscar soluções para suas dificuldades administrativas através de uma Agência de Desenvolvimento ligada ao Núcleo de Desenvolvimento Social de Sergipe (NDES). Interessados devem ligar para: 9977-3304 / 9819-0679 / 9607-4900. Clique no link e assista entrevista com a consultora Maria Isabel da Agencia de Desenvolvimento responsável pela vinda do Dr. Takashi Yamauchi: http://youtu.be/zPg6UCXle5c

Museu da Gente Sergipana como o melhor do Nordeste
O jornalista Valdemir Santana publicou na última sexta-feira, 2,  em sua coluna no jornal Tribuna da Bahia, que o Guia Brasil, a maior e mais influente publicação de turismo do país, “acaba de colocar Aracaju bem à frente de Salvador no quesito museu de destaque”. De acordo com o colunista, passado cheio de glória e história movimentada, que encantam o mundo, a Bahia tem até demais, mas não há um museu sequer de Salvador na elite da museologia brasileira, como o Museu da Gente Sergipana, que é citado pelo Guia Brasil como o melhor e mais moderno do Nordeste.

Conservatório de Música inicia curso de Musicografia em Braille
Teve início na manhã desta segunda-feira, 5, no Conservatório de Música de Sergipe,  o curso de Musicografia em Braille. Voltado para professores de música e músicos em geral, o curso está inserido nas atividades da VI Mostra de Arte sem Barreiras, realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEED).   Foram disponibilizadas 30 vagas para o curso, que prossegue até o próximo dia 9. Com uma carga horária de 20 horas, serão trabalhados com os participantes nomenclaturas musicais e símbolos adaptados na linguagem Braille.

Solenidade de entrega da nova sede do Getam é adiada para o dia 13
Informamos que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, a Polícia Militar de Sergipe adiou para a próxima terça-feira, 13, a solenidade de entrega da nova sede do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam). O horário do evento será definido de acordo com a agenda do governador e divulgado posteriormente pela Assessoria de Comunicação da PM. Informações: (79) 3226-7121 / 8824-8044 – Ascom/PM.

Combate ao câncer
No período de 23 a 30 deste mês, a Clínica Onco Hematos estará promovendo VI Semana de Combate ao Câncer. A equipe da clínica já está finalizando a programação do evento que engloba duas datas importantes: o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, 23/11, e o Dia Nacional de Combate ao Câncer, 27/11.

Flagrantes esportivos
Osvaldo Mendonça foi dispensado das funções de treinador de futsal do Sergipe/Ajax. /// O competente técnico do salonismo foi o responsável pela estrutura implantada no Club Sportivo Sergipe. /// A agremiação rubra vai disputar, nos próximos dias, a Taça Brasil. /// Segundo Gênisson Silva, presidente rubro, o Sergipe pensa ampliar ainda mais sua participação nos esportes, principalmente nos considerados olímpicos. /// FSF baixou boletim determinando que as partidas das semifinais do campeonato da série A-2 serão disputadas nos sábados. /// A abertura do cruzamento olímpico acontecerá sábado, dia 10 de novembro, com duas partidas: No estádio Augusto Franco, em Estância – Boca Junior X América e no Ariston Azevedo, em Nossa Senhora das Dores – Dorense X Estanciano. /// No dia 17, também um sábado, serão realizados os jogos de volta: América X Boca Junior e Estanciano X Dorense. /// Irmã do craque Hulk é sequestrada em Campina Grande. /// Último amistoso da seleção brasileira em 2012 vai ser disputado nos Estados Unidos, no dia 14, contra a Colômbia.

Curtas
Advogado quer diminuir pena por Valério ter sido "réu colaborador". /// KIA e HIUNDAI admitem que carros consomem mais que o divulgado. /// Em favelas feitas de barracas, Estados Unidos escancaram crise econômica e social. /// Crise nos combustíveis é iminente, no Brasil. /// País fecha o ano importando vinte por cento do que consome o setor. /// No período de dezembro a fevereiro consumo de gasolina aumenta em 10 por cento. /// Marcos Valério não precisa de proteção, diz o procurador-geral da República. /// COOPERSUCAR assume empresa americana e vira líder mundial de etanol. /// STJD confirma julgamento de Inter X Palmeiras para a próxima quinta-feira. /// DELTA AIRLINES muda sede da América Latina de Atlanta para São Paulo.

PELO TWITTER

www.twitter.com/palmeriodoria  Nessa altura da vida levar a vida a sério? Eu, hein?

www.twitter.com/Machu_Veio  Eu quero um celular que além de identificar chamada, identifique o assunto da chamada pra eu decidir se atendo ou não.

www.twitter.com/Genildo_Farias A sociedade brasileira ainda nao sabe conviver c a democracia uns tem saudade da ditadura outros a confundem c anarquia precisamos evoluir.

www.twitter.com/marcosaurelio23  Acho que a Oposição em Sergipe precisa refletir sobre essa decisão de não aprovar o PROINVEST. A corda não pode ser esticada até cortar!

www.twitter.com/capsamuel Juízes não podem serem sindicalizados assim como os militares,poderão fazer greve ou farão o movimento tolerância Zero.Serão processados?

www.twitter.com/gildasio2002 O radialista q mais falou em cidadania em nosso Estado, mistura direito líquido de Belivaldo, com questões do Estado.#Barganhaexplícita

DO LEITOR

Conjunto Maria do Carmo no Rosa Elze
Do leitor Marcos Simplício: “Mais uma vez peço  as autoridades que olhem por essa comunidade onde moram milhares de

famílias que ficam ilhadas quando chove, e ninguém faz nada para melhorar esse quadro. Essas fotos são da rua principal (entrada do conjunto) esta rua estar com muitos buracos de esgoto abertos no meio da rua, só é transitável um lado e ainda tem uma grande vala que dificulta a passagem de veículos e até mesmo de pedestres. Espero que alguém ao ver essa vergonha tome alguma providência.Foto tirada no sábado 27/10/2012 após 20 minutos de chuva”.

Caos no Colégio Estadual 28 de Janeiro em Monte Alegre
E-mails de alunos do colégio: “Gostaria que visse essa matéria que saiu nesse site sobre a situação do CE 28 de Janeiro, na cidade de Monte Alegre.Segue o link abaixo: http://www.soudemontealegre.com.br/?p=5139 Além do mais, essa aluna que foi acidentada não teve assistência por parte do diretor que se encontrava no estabelecimento.Ela foi levada por um aluno ao hospital da cidade, e logo foi encaminhada para o hospital de Glória, sem ser acompanhada por nenhum representante da escola presente.Outra coisa grave,além da sujeira, é a alimentação da escola, além da cozinha e  despensa serem infestadas por baratas, muitas vezes alimentos como carne ficaram apodrecidas por não serem bem refrigeradas, tendo que serem enterradas às escondidas.Fato gravíssimo.O diretor é muito ausente, e a escola fica a mercê de sua própria sorte”.

Deso, o uso de poços artesianos e multas aplicadas
E-mail devidamente identificado: “Primeiramente informo que desejo que meu nome não seja divulgado. Gostaria de saber sua opinião e se possível, com tem escrito em seu blog da infonet, que acompanho, a respeito da atuação da DESO no que diz respeito à autuação e aplicação de pesadas multas em estabelecimentos comerciais, em função do uso de poços artesianos, coibindo a prática, sob argumento legal do Decreto nº 27565/10, que regulamento o tema, datado de 10 de dezembro de 2010. Opinião: Acontece que, embora amparado por lei, considero que estão cometendo abusos na aplicação das multas, desproporcionais e irrazoadas, uma vez que levam em conta o número de apartamentos de Hotéis e Pousadas disponíveis, sem considerar o efetivo uso e gastos com as hospedagens, tendo em vista que o valor cobrado pela água é muito caro e dificultará bastante a manutenção dos pequenos empresário e comerciantes. Como ficam Hotéis cujo Imposto de Renda são operados pelo Simples, com baixo faturamento anual, sendo obrigados a utilizar águas da DESO, considerando a prática usual para lavar pisos e roupas de cama, considerando a taxa de 80% de esgoto. Certamente muitas Empresas e pequenos comércios que usam água de poço vão fechar frente a dificuldade que passarão a ter com a exclusividade de uso das águas da DESO, que se diga de passagem ,não fornece água a contento no Bairro Atalaia e Zona de Expansão, sendo raro o fornecimento ininterrupto durante o dia no verão. Conheço micro empresário, dono de Hotel, levando multa incluindo cobrança retroativa no total que supera R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Todos sabemos que as punições inicialmente deveriam ser publicadas de forma ampla para operar o seu caráter inibitório para depois a fiscalização agir cobrando multa em face do descumprimento. Mas pegas as pessoas de surpresas, tendo em vista ser uma prática costumeira chega a ser desleal e desumano. Penso que a lei e o respectivo Decreto visam o bem comum, evitando problemas de saúde pública, portanto, deveria ser feito a campanha educativa e informativa. Não estamos falando de furto de água, o famoso "gato", que deve ser coibido e punido. Afinal, estamos falando de gente que, não utiliza deste subterfúgio, pagando energia devidamente, água devidamente  contabilizada e passa o ano esperançosos por feriados e finais de festa para pagar as contas e empréstimos adquiridos durante a baixa estação, se esforçando para pagar folha de funcionários e impostos em dia, arcando com multa e sendo pegos de surpresa dessa forma… Acho que o desemprego vai aumentar…. Segue link do decreto: http://www.deso-se.com.br/downloads/rspae-dec27565.pdf

Contas, ou fazendo de conta?… Quero ser conselheiro!!!
Do leitor Dinho Santana (dinho-santana@pop.com.br ): Lendo seu artigo – CNJ e a mudança de cara. É preciso um conselho para os TC`s – O poder judiciário continua alimentando suas mazelas, oriundas de um comportamento corporativista e de uma cultura burguesa de servir ao sistema a qualquer custo. A um custo que sempre foi muito alto. A sociedade brasileira, e aí se inclui também os pobres, sempre sustentou com seus impostos um poder que fez e faz questão de ostentar riqueza, uma riqueza afrontosa, com juízes recebendo altíssimos salários, com portentosos prédios onde o uso exagerado de granito e blindex sempre foram destacados. Veículos de último modelo, gabinetes luxuosos e refrigerados, tudo isso para ter um "poder" que sempre se mostrou distante das classes menos abastadas ou como é dito popularmente, um "poder" no qual a pobreza nunca teve acesso. / O fato é que em alguns Estados os Tribunais de Contas ainda insistem em atuar na contramão da cidadania, servindo de cabide de emprego para políticos em final de carreira e atuando de forma conivente com gestores irresponsáveis e inescrupulosos. – "Eleita para ocupar o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Suzana Azevedo falou que estava se sentindo honrada por ter sido escolhida ? já que nunca na história da Assembleia Legislativa de Sergipe, houve disputa para a indicação do cargo.  'Era isso que nós esperávamos, os deputados que fazem parte do nosso grupo político já tinham confirmado os seus votos há dois meses'." Rotulados de Tribunais de fazem de Contas, só podem fazerem as contas de quanto será o grau de desonra no luxo e ostentação de ditos "conselheiros" para uma sociedade, que bem pode ser definida pelo pensamento de Abraham Lincoln: Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes. Saúde e paz e pensemos: "Enquanto jornalistas forem funcionários de políticos e o poder vigente indicar seus próprios julgadores, não saberemos o que seja democracia!" – Reinaldo Ribeiro”.

Deputados x proinvest
Do leitor Marcos Simplício dos Santos (marcosmss29@gmail.com  ): “Como se não bastasse a pouca vergonha que alguns deputados sergipanos protagonizaram na ultima semana, ainda vem esse Dr. Gilson Andrade pedir vistas em projeto que todo mundo já estar careca de saber do que se trata. Sinceramente onde estar o comprometimento desses que foram eleitos para representar o povo, mas na verdade só estão seus próprios interesses, ou melhor, o interesse de dois homens.    O deputado Cancão, esse devia mudar o nome para deputado pardal, pois vive pulando de galho em galho, cantarolando em prol de quem lhe solta uma migalha de poder. Que vergonha! Será que já não é hora dos senhores deputados tomarem noção de que a grandeza de um ser se mede pelo seu caráter.Sigam o exemplo do Mendonça Prado, que desde a eleição para prefeito manteve sua posição firme, e agora mais uma vez mostra que acima dos seus projetos políticos pessoais estar o bem estar e o desenvolvimento do seu estado, da sua gente. Também acho que já é hora das entidades sindicais, dos movimentos sociais entre outros começarem a se mover para mostrar para essa meia dúzia amoristas que o povo de Sergipe precisa desse investimento, que seria mais ético os senhores estarem apoiando esse investimento, para futuramente sentirem orgulho em ver as obras prontas e dizerem que colaboraram para que aquilo fosse feito, e não ficarem marcados na história como os deputados que boicotaram um grande passo para o desenvolvimento. Lembre-se que daqui a dois anos tem eleição, e com certeza vocês vão querer mais quatro anos de "mamada", certo que algumas pessoas têm memória curta, outros poderão até se vender, esses são os iguais a vocês, mas terão aqueles que terão muito prazer em bater para vocês.   E o mais importante, vocês podem alterar as normas da assembleia legislativa, podem votar secretamente com medo de mostrar a cara, pode boicotar um,  enfim, mas a Deus vocês nunca ludibriarão e nunca o corromperão, o mal que vocês plantarem vocês colherá, talvez não aqui na terra, mas da justiça divina ninguém escapa”.

ARTIGO

Proinveste – Bom para Sergipe, NÃO tão bom  para quem não Aprova-lo! Renilson Souza*

A sociedade sergipana esta saturada com esse tema nos canais de comunicações, nos últimos dias; de um lado agrupamentos da mídia radiofônica servindo de porta-voz dos seus caciques políticos se gladiando, do outro a sociedade sergipana querendo entende o por que da não aprovação de um projeto do governo estatual, que visar tão somente trazer melhorias dos serviços ao povo sergipano, principalmente no item de  geração de empregos.
O Proinveste está na Assembleia não desde ontem, nem da semana passada; esse projeto já foi estudado por todos os parlamentares deste parlamento seja em comissões, sejam individualmente. Entretanto cada vez que o mesmo é pra ser colocado em votação, friso novamente, para o bem da sociedade sergipana,  há parlamentares pedindo vista do projeto e a votação não poder ser concretizada porque esse parlamentar precisar de tempo para ler e reler tal projeto.
Ilustres senhores deputados e deputadas estaduais os senhores estão neste parlamento para representar os interesses de mais  de um milhão de sergipanos e  não os interesses de grupos políticos da qual outrora, nas campanhas políticas, falavam de ética na política e sempre estariam ao lado do povo da terra do cacique Serigy.
Diante do exposto continuem com essa política de inviabilização das melhorias dos serviços a Sergipe, continuem votando,  não contra o governo e nem contra Deda, vocês estarão   votando contra aqueles que em 2014 não esqueceram dos senhores e senhoras e com todas as doçuras das palavras ouvirão  de cada sergipano: Saiam da minha VISTA!.

*Cidadão sergipano

ARTIGO

Um Pacto da Juventude pelo Brasil  por Jefferson Lima e Alessandro Melchior*

Nessas eleições quase três milhões de jovens foram às urnas pela primeira vez. O número divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral informa que 41% dos jovens entre 16 e 17 anos se habilitaram para participar desse processo. Em tempos de reação conservadora aos avanços democráticos no país, esse número diz muita coisa e se contrapõe ao discurso que a geração atual é pouco engajada.
Como contraponto a esse pensamento conservador, dados da pesquisa Perfil da Juventude Brasileira (2003) apontam que 57% dos jovens entrevistados acreditam que podem mudar o mundo. E mudar o mundo também pela política.  Um caminho para entender esse avanço é o de que a maior parte desses jovens nasceu na sociedade que começou a ser construída pela Constituição de 1988.  Nossa Carta Magna aponta para uma sociedade republicana, calcada na democratização do Estado e na promoção da igualdade de oportunidades e direitos universais.
Por isso, ter metade dos jovens entre 16 e 17 anos participando do processo eleitoral é um dado relevante. Especialmente porque decorre, em parte, de um processo de aprofundamento da democratização do Estado brasileiro – e de implementação da Constituição – pelos governos recentes, a partir das conferências nacionais e da criação e fortalecimento dos conselhos de direitos.
A publicação Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas do IPEA (2009) constatou um avanço considerável na participação social a partir de 2003, com a realização das conferências nacionais e aprofundamento da democracia participativa. Das 111 conferências nacionais realizadas até 2010, 65% foram realizadas a partir de 2003. Alguns temas, como promoção da igualdade racial, políticas para mulheres, povos indígenas, direitos da população LGBT, entre outros, só puderam ser reconhecidos como temas de importância nacional nesta nova conjuntura.
E é nesse diapasão de novos debates que a partir de 2005 é criada a Política Nacional de Juventude, contando com um programa emergencial de atendimento aos jovens fora da escola e não inseridos no mercado de trabalho (PROJOVEM) e a constituição da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, composto majoritariamente pela sociedade civil. Em 2008, a I Conferência Nacional de Juventude mobilizaria ainda mais de 400 mil jovens de todas as regiões do país, em uma rica discussão sobre as demandas e bandeiras da juventude brasileira.
E é justamente no sentido de ampliar esses canais de participação, entre outros temas, que o Conselho Nacional de Juventude atua para consolidar e aprofundar as mudanças iniciadas em 2003.
Pacto pela Juventude
Uma forma de dialogar com esse novo cenário de participação popular na gestão pública é o Pacto pela Juventude. Realizado pela primeira vez em 2008, o Pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Juventude, apresentada durante as eleições aos candidatos majoritários e proporcionais, com o objetivo de comprometer seus planos de governo com as políticas para juventude. Para além do comprometimento com as candidaturas, o Pacto tem servido como importante instrumento à disposição dos movimentos e organizações juvenis, pautando sua participação nesse processo.
Nas eleições municipais de 2012, o Pacto traz um olhar para o território, incorporando as diversas demandas da juventude a partir do município. Não à toa, o tema dessa edição é "A cidade que a juventude quer: com desenvolvimento, direitos e participação". Para tanto, o Pacto dialoga com uma série de elementos que estão no centro da agenda política do país e dos municípios.
Uma janela de oportunidades para os municípios brasileiros
Nos últimos anos o Brasil vem passando por um processo de transição demográfica que é influenciado por diversos aspectos, como a redução das taxas de natalidade e aumento da expectativa de vida. Esse processo tem reduzido a participação de crianças na estrutura etária do país e promovido um alargamento dos níveis superiores da pirâmide etária (Barber-Maden e Santos 2009).
Esse cenário traz alguns elementos para aqueles que assumem a gestão local em 2013. O primeiro deles é o de que a população dita dependente (crianças e idosos) tem seu peso no conjunto da população reduzido, ou seja, traz um panorama em que há mais pessoas em condições de participar do processo produtivo do que dependentes das riquezas e da produção nacional (sob a forma de diversas políticas como saúde, educação etc).
Dessa forma, o Pacto pela Juventude 2012 busca dialogar com esses novos gestores no sentido de promover a autonomia e emancipação da juventude pensada a partir de sua relação/participação no processo de desenvolvimento das cidades brasileiras. Ao reforçar uma agenda muito presente na II Conferência Nacional de Juventude (2011), que é a agenda do desenvolvimento consolidada no documento "Para desenvolver o Brasil", o Pacto recupera  conceitos como "onda jovem" e "bônus demográfico", muito presentes nos estudos da academia, mas ignorado pelos que pensam o planejamento no nível local.
Mas qual a situação da juventude brasileira, mesmo com esse cenário? De acordo com a PNAD 2006, 6,5 milhões de jovens não estuda e nem trabalha. Além disso, segundo o IBGE (2007) quase a metade dos desempregados no país é composta por jovens e o que é mais grave, 32,8% dos jovens entre 18 a 24 anos abandonaram a escola sem concluir a educação básica e apenas 12% frequentam o ensino superior (IBGE 2009).
Tais dados, presentes no texto do Pacto pela Juventude 2012, alertam para a contradição entre, por um lado, um cenário demográfico favorável ao desenvolvimento e à distribuição de riquezas e, por outro, uma ausência de um olhar mais estratégico ao se pensar a possibilidade de contribuição de cada segmento populacional no desenvolvimento local.
É a partir desse olhar de médio e longo prazo para o papel dos municípios no desenvolvimento do país e para a emancipação da juventude, que o Pacto 2012 foi pensado. As diretrizes de promoção do acesso à educação de qualidade, atentando para a importância do investimento e da educação profissionalizante, na melhoria das condições de trabalho dos jovens, no atendimento à saúde integral e enfrentamento da violência dialogam diretamente com as demandas da juventude brasileira.
Esses temas, sem desconsiderar os demais, são gargalos para a vivência saudável desse período da vida. Em relação à vida segura, por exemplo, 77% das mortes de jovens do sexo masculino em 2006, foram por causas externas, respondendo os homicídios por boa parte delas. Ainda sobre a problemática envolvendo a violência, é preciso considerar que o ônus e o bônus das cidades são distribuídos de forma desigual, sendo que, historicamente, se construiu um mito de que a origem da violência está nas periferias e regiões empobrecidas, o que vem gerando uma militarização desses espaços e uma concordância silenciosa na utilização da força não legalizada como forma de combater esse mal. Esse pensamento está, entre outros, nas causas das constantes violações dos direitos humanos de jovens, especialmente de jovens negros.
Institucionalização da Política de Juventude
Outro aspecto orientador do Pacto é a institucionalização de políticas de juventude no âmbito local, a partir do reconhecimento da importância dos canais de participação como centro desse processo. Esses canais, como os conselhos de juventude e as conferências funcionam como instrumentos de síntese e diálogo entre as demandas dos diversos movimentos sociais e a institucionalidade.
Essa diretriz parte do reconhecimento pelos movimentos juvenis e demais movimentos sociais da importância do Conselho e das Conferências Nacionais de Juventude como espaços de encontro desses atores em nível nacional, de formulação e acompanhamento das políticas, mas também de luta pela construção e ampliação de canais de participação. No tema juventude, por exemplo, após a criação do Conjuve, o número de conselhos municipais de juventude existentes cresceu de algumas iniciativas isoladas na década de 1990 para cerca de 140 em funcionamento atualmente. Comparando com os conselhos municipais de políticas para mulheres que somavam pouco mais de 200 em funcionamento em 2009 (SPM/PR), temos um resultado extremamente positivo, considerando que a pauta das políticas de juventude entrou apenas recentemente na agenda política nacional.
É com base nesses elementos que podemos afirmar que os três milhões de jovens entre 16 e 17 anos que votaram nessas eleições, fizeram mais que apenas participar de um processo eleitoral. Talvez mesmo inconscientemente, começaram a trilhar por uma vivência da fase juvenil cada vez mais marcada pelas possibilidades de participação e de consolidação das promessas democráticas trazidas pela Constituição de 1988. Promessas que começam a ser tornar realidade a partir de 2003 e têm, em 2005, um salto importante. É o salto da incorporação da juventude brasileira na democracia política e social. O Brasil em que vivem esses jovens hoje, mais do que qualquer outra coisa, é o legado de uma geração que lutou pela democracia e que a aprofundou quanto teve essa oportunidade. E essa atual geração de jovens que constrói esse novo país, caminha cotidianamente para aprofundá-la. E tem no Conselho Nacional de Juventude, uma boa expressão do seu potencial.

*Alessandro Melchior é militante do PT, da ABGLT e coordenador da Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas do Conselho Nacional de Juventude
*Jefferson Lima é Secretário Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores e membro do Conselho Nacional de Juventude

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Frase do Dia
“A astúcia do Direito consiste em valer-se do veneno da força para evitar que ela triunfe”
. Miguel Reale, filósofo e jurista brasileiro, nasceu em 06 de Novembro de 1910 e morreu em 14 de Abril em 2006. Lições preliminares de direito – apropriado para acordar alguns idiotas, aqui em Sergipe, que fatalmente se envenenarão, exatamente porque estão permitindo que a força triunfe sobre o Direito.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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