Nas mitologias grega e romana, os semideuses eram filhos de deuses com parceiros mortais. Eles normalmente se destacavam por serem mais fortes que os humanos normais, exemplos de Hércules e Aquiles. Porém, em pleno século XXI, alguns mortais se acham semi-deuses e extrapolam o exercício da função com o dever de cidadão. Este espaço vem cobrando, quase que diariamente, que o Governo do Estado, acabasse com a “cultura” do uso indevido dos veículos públicos em Sergipe. Aqui foram publicadas diversas irregularidades cometidas em várias pastas. Grande parte das denúncias foi sanada e, em alguns casos, os abusos foram punidos. Na SSP a situação era mais caótica. Talvez pela quantidade de veículos. Tanto na polícia civil, como na militar, os abusos eram (ou são?) constantes. Por determinação do governador, os veículos locados, além da plotagem estão ganhando placas brancas com a identificação individual. A coluna chegou a ver um veículo (gol cinza da PM), entrando em pleno meio dia na pousada (motel) Poxim, na Avenida Tancredo Neves. O veículo não tinha identificação individual. Desde a semana passada que a imprensa vem divulgando que os veículos dos oficiais da PM serão plotados e existe até uma tabela até o final do mês para que a determinação seja cumprida. Pois bem! Alguns poucos coronéis não aceitaram a determinação e devolveram os veículos. É brincadeira?! Se o coronel está com o salário defasado imagine o soldado. Porém, querer incorporar o veículo do Estado como veículo particular no dia-a-dia é um absurdo. Na semana passada, um coronel ao conceder uma entrevista no programa de Gilmar Carvalho chegou a assumir que usava o veículo para atividades pessoais. Um detalhe: vários oficiais, inclusive coronéis, apoiaram a medida através de e-mails que foram enviados à coluna. É preciso lembrar que um dos pontos da discórdia é que os delegados não têm os veículos plotados. A coluna foi informada que todos os carros dos delegados já têm chips para controle do combustível. A coluna entende também que alguns veículos, tanto da PM como da polícia civil, que são usados em investigações não devem ser plotados, porém nem todos os delegados precisam de veículos sem identificação. O secretário da SSP, Kércio Pinto, assim como todos os outros secretários, têm seus carros com placas oficiais, devidamente identificados. Ou seja, não é possível que em pleno século XXI os semi-deuses das mitologias grega e romana se manifestem em alguns membros da SSP. Aliás, para estes semi-deuses basta uma corregedoria séria. Para os abusos, nada melhor que a punição exemplar a não ser que em Sergipe os interesses da população estejam em segundo plano. AGU alega ter achado erro em contrato em SE Deu na FSP de ontem, 12: “A Controladoria-Geral da União encontrou irregularidades nas obras de duplicação do sistema adutor do rio São Francisco, tocadas pela construtora Gautama, em Sergipe. Auditoria da CGU verificou que os contratos firmados entre a Gautama e a Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) provocaram um prejuízo de R$ 178 milhões aos cofres públicos, por suposto sobrepreço e direcionamento dos contratos. As empresas não comentam”. A coluna vai comentar amanhã os últimos acontecimentos envolvendo a Deso, tanto na área da Gautama, como dos servidores concursados. Paulo Britto não disputa reeleição O prefeito de Propriá, Paulo Britto, anunciou que não será candidato à reeleição. O candidato do grupo ficará entre o ex-prefeito Renato Brandão, o atual vice-prefeito, José Américo e o presidente da Câmara, Fernandinho Britto. Justiça de SP nega indenização e livra Arnaldo Jabor O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao ex-juiz Rocha Mattos pelo comentário do jornalista Arnaldo Jabor, na TV Globo. Rocha Mattos e outra juíza sentiram-se ofendidos pelo comentário de Jabor que afirmava que existia um esquema de corrupção no DNER de Mato Grosso envolvendo os mesmos, denunciados pela Operação Anaconda, da Polícia Federal, que prendeu o então juiz Rocha Mattos. Rocha Mattos foi acusado de vender sentenças, constatando-se, através de escutas telefônicas, indícios de negociações ilícitas entre criminosos e membros do Judiciário de Mato Grosso. Juízes, advogados, delegados e empresários foram envolvidos no esquema. Na defesa de Jabor, a Globo apelou para a Lei de Imprensa e na garantia de liberdade do exercício da atividade jornalística sem embaraços. O TJ-SP considerou que não houve ofensa à honra, mas apenas mero desgosto ou dissabor dos acusados pela leitura da notícia, não cabendo indenização. CEF: descomissionamento de gerente I Desde quando o gerente da Caixa Econômica de São Cristóvão, Antônio Fagundes, foi descomissionado, o Sindicato dos Bancários, em parceria com a Associação dos Gestores da Caixa Econômica (Agecef) tem buscado meios para reverter a retirada de função. Já levou a denúncia a Brasília, entrou com um processo na Justiça e agora os colegas da Caixa estão fazendo um abaixo-assinado demonstrando indignação à atitude arbitrária da Caixa. O documento será enviado à Caixa em Brasília, com cópia para a Superintendência Regional da Caixa em Sergipe; a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-Cut); a deputada federal por Minas Gerais, Jô Moraes e a Agecef em Sergipe. Fagundes está há mais de 20 anos na Caixa. Perdeu a função de gerente por ter participado da última greve. Mas até agora a Caixa não assumiu que o descomissionamento tenha ocorrido por retaliação. CEF: descomissionamento de gerente II Tirando a ‘coincidência’ com a realização da greve, não existe outra justificativa para o fato. Agora, depois de tanto tempo, a Superintendência da Caixa quer justificar que o motivo teria sido falta de competência. “Como pode ser falta de competência se a própria gerente dele se recusou a assinar o documento de descomissionamento?”, questiona José Souza, presidente do Sindicato. A gerente-geral da agência, Ana Maria Costa, disse que não havia motivos, nem pessoal nem profissional, para o descomissionamento. Afinal, o que realmente aconteceu? Quem está atropelando o direito do trabalhador? Quem poderá responder a esses questionamentos? A preocupação do Sindicato é que o fato que aconteceu com Fagundes, que é dirigente sindical, possa se repetir com qualquer outro funcionário. “O Sindicato não pode aceitar isso”, completa Souza. (Ascom/Sindicato dos Bancários). Manifesto de entidades sindicais sobre a Mesa de Negociação I “O que o governador pretende com a Mesa Permanente de Negociação?”. Com este título várias entidades sindicais assinaram o manifesto abaixo: “Os representantes das entidades sindicais abaixo-relacionadas vêm a público manifestar indignação e revolta no tocante ao funcionamento da mesa permanente de negociação, bem como ao tratamento desrespeitoso às entidades de classe provenientes da bancada governamental e do governador do estado. Tal descaso se denota a partir das seguintes observações e constatações: 1 – No mês de março do ano passado o governador do estado anunciou unilateralmente um percentual de revisão salarial para todos os servidores públicos cujo índice foi de exatos 2,96%. Naquele momento a sociedade sergipana e os servidores públicos ficaram perplexos diante do método antidemocrático em que se deram os estudos para o anúncio de tal índice, sobretudo porque estava recente o discurso de mudança dos que governam atualmente o Estado de Sergipe. Tal perplexidade se mostrou mais intensa quando o governador Marcelo Déda, após fazer anúncio, seguiu no primeiro avião para o exterior”. Manifesto de entidades sindicais sobre a Mesa de Negociação II “2 – Na tentativa de remediar o autoritarismo e após pressão das entidades representativas dos servidores, inclusive com paralisações, o governo anunciou a criação da mesa permanente de negociação da qual fariam parte representantes do governo e dos trabalhadores. O próprio governador prestigiou a sua instalação, fato esse que gerou no seio dos servidores um sentimento de que, de fato, as mudanças no que se referem à relação do estado com os servidores ocorreriam a partir daquele episódio. 3 – A mesa foi instalada, e apenas uma reunião ocorria por mês, que durava em torno de duas horas, sempre após às 18:00h. Nesse ínterim, foram necessárias três reuniões, ou seja, três meses, para que conseguíssemos aprovar o regimento de funcionamento da mesa. Havia uma cobrança sistemática da bancada sindical no sentido de que fossem instaladas as mesas setoriais, pois, estas sim, possibilitariam com que cada sindicato negociasse a pauta de reivindicação específica com os secretários de estado e diretores de órgãos. No entanto, sempre esbarrávamos na falta de vontade política do Coordenador Geral da Mesa, o Secretário da Fazenda Nilson Lima, que chamava para si e para a mesa geral a responsabilidade de deliberar sobre o problema de cada categoria, por mais específico que fosse”. Manifesto de entidades sindicais sobre a Mesa de Negociação III “4 – Durante este processo só conseguimos fazer apenas dois debates: a transformação de autarquias em empresas e a devolução do desconto ilegal para a previdência do terço de férias – este ainda inconcluso. Ocorre que de meados de novembro até os dias de hoje, a bancada governamental e o governador do estado decidiram virar a mesa sobre as entidades sindicais, atropelou-nos de forma agressiva e violenta, quando: a) iniciou à revelia da mesa de negociação, um processo isolado de discussão de recomposição salarial, capitaneado pelo próprio governador, com os oficiais e entidades de classe da polícia militar, mesmo tendo eles representação na mesa. Decerto os policiais militares necessitam de valorização, e lutaremos para que isso ocorra, no entanto ela precisa ser universalizada. b) enviou no final de 2007 diversos projetos para a assembléia legislativa que se referiam diretamente à vida funcional dos servidores públicos, a exemplo da criação das fundações estatais de direito privado, Conselhos de Saúde e a criação de Fundos de Previdência, que sequer sabemos do que tratam, uma vez que não obtivemos cópias até hoje. Os projetos foram aprovados, mas antes disso, após o envio deles, o governador saiu em férias”. Manifesto de entidades sindicais sobre a Mesa de Negociação IV “5 – Tais medidas feriram de morte a cláusula terceira nos seus incisos I, II, III do regimento interno da mesa, aqui descritos: “Cláusula Terceira – A Mesa de Negociação Permanente (MNP) apóia-se nos seguintes preceitos: I – da ética, da confiança recíproca, da boa-fé, da honestidade de propósito e da flexibilidade de negociar; II – da obrigatoriedade das partes buscarem a negociação quando solicitado por uma das partes; III – do direito de acesso à informação;” 6 -No final de dezembro do ano passado, na iminência da aprovação dos projetos de lei, nos utilizamos dos meios de comunicação no sentido de marcarmos uma reunião da mesa, em resposta o Secretário Nilson Lima nos informou, inclusive por e-mail, que a reunião iria acontecer na semana compreendida entre 17 a 21 de dezembro, no entanto, até hoje aguardamos confirmação. 7 – Diante do desrespeito à bancada sindical e conseqüentemente aos servidores públicos por parte da bancada governamental, os representantes das entidades sindicais abaixo-relacionadas resolvem convidar o governador Marcelo Déda para a próxima reunião da mesa de negociação que, esperamos ser marcada o mais rápido possível, para que ele nos informe que relação pretende construir com os servidores públicos a partir da Mesa de Negociação Permanente. A ausência do governador à reunião implicará em reavaliação dos servidores sobre nossa presença na mesa de negociação. (CUT-SINTESE-SINPOL-SINDIMED-SINDISEJES-SINTASA-SINTRASE-SENGE- SINODONTO-SINDIFISCO-SEESE-SINDIJOR)”. Frase do Dia “Só há duas opções nesta vida: resignar-se ou indignar-se. E eu não vou me resignar nunca”. Darcy Ribeiro.
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