Quem saqueou a Deso?

Desde o segundo semestre de 2006, quando a então diretoria concretizou diversos empréstimos juntos a instituições financeiras, que este espaço alertou para os problemas que a Deso iria enfrentar em curto prazo, sem falar no uso eleitoral da empresa. Passados um ano e meio a empresa não encontrou ainda um rumo certo. A auditoria demorou em ser contratada por conta da intervenção do Tribunal de Contas. Depois de tanta celeuma e disputa até na Justiça é que finalmente há poucas semanas o processo da licitação para auditoria acabou e foi contratada a empresa Hidroconsult.

Por outro lado, a atual diretoria já encontrou provas suficientes, através de inquéritos administrativos, para afastar dois funcionários que “pintaram e bordaram”, na campanha eleitoral de 2006, para favorecer seus candidatos, os deputados João das Graças e César Mandarino. E o pior: o presidente da época era o irmão de César, Victor Mandarino. Inclusive, parece que uma das funcionárias que está sendo investigada é parente de um deputado. Era chefe de operações na região do sertão. Ou seja, onde a água é mais valorizada. Fizeram ligações de água, fizeram parcelamento e tudo mais, a bel-prazer. Fala-se que em uma adutora na região do sertão, próximo ao município de Gararu, foram abertas 23 ligações em um espaço de dois quilômetros, em água bruta o que é um crime. Quem consentiu? Foram as equipes da Deso que fizeram essas ligações? Se for, é preciso saber quem autorizou o crime. Se não foi, basta a diretoria entrar com uma queixa crime para que os beneficiados pelas ligações sejam intimados e digam quem fez a ilegalidade.

O certo é que a novela da Deso parece que não vai ter um fim. Espera-se que o final feliz não beneficie os grupos dominantes que sempre sugaram da empresa e são os principais responsáveis pelo saque que deixou a mesma na atual situação, sem recursos para investimentos e arrochando os funcionários. Espera-se também que o governador tenha uma atitude firme de não apenas soerguer a Deso, mas também de tentar recuperar os milhões e milhões de reais que foram desviados da empresa nos últimos anos.  

PT e PMDB juntos em Canindé

No último final de semana o PT e o PMDB praticamente selaram as pré-candidaturas do engenheiro Antônio Dutra (PT), a prefeito do município de Canindé do São Francisco tendo como candidato a vice-prefeito a liderança Antônio Soares (PMDB). A chapa contará com o apoio dos dirigentes locais do Sintese, sindicatos rurais e MST. A idéia de Antônio Dutra é consolidar a agricultura e o turismo no município.

Forçando a barra: tiro pela culatra

A coluna vem recebendo e-mails e telefonemas para comentar os últimos acontecimentos onde o grupo político que não quis deixar o governo e, mesmo apoiando o governo anterior, insiste em continuar com as garras na administração estadual, agora tenta estender as mesmas para a administração de Aracaju. O esquema todo foi descoberto, até mesmo por conta de alguns telefonemas numa rede e a pressão num programa de rádio. Depois do carnaval a coluna conta tudo, tudo mesmo… É o desespero…

Governo vem negociando com Ambev extensão de incentivos

Sobre os boatos dando conta da redução do volume de produção da fábrica da Ambev em Estância e risco de seu fechamento, a coluna recebeu a informação que a direção da empresa explicou que houve redução de menos de 15% da produção em janeiro, o que ocorre normalmente por critérios de redistribuição da produção entre as várias unidades da empresa, sem qualquer indicativo de novas reduções ou de fechamento da fábrica. As informações são que o Governo do Estado, através da pasta responsável, já agendou reunião com os diretores da Ambev, para que todos os esclarecimentos sejam prestados e que desde meados do ano passado o governo vem negociando com a empresa o pleito de extensão do prazo dos incentivos fiscais, com a contrapartida do aumento da produção e do número de postos de trabalho. 

SEAD esclarece bloqueio salarial

“Em relação à nota publicada em sua coluna nesta quarta-feira, 29, relatando um e-mail de uma servidora pública sobre o bloqueio de salários de servidores em situação irregular pelo acúmulo de funções, temos o seguinte a informar: – A Secretaria de Estado da Administração enviou um comunicado a todos os servidores que têm vínculo empregatício, ao mesmo tempo, com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Aracaju. Na correspondência, enviada para o endereço informado pelo próprio servidor, contido no cadastro da prefeitura, foi solicitado o comparecimento à administração; – É inverídica a afirmação de que o secretário Jorge Alberto teria mandado bloquear os salários de servidores que estejam desempenhando suas atividades dentro da legalidade; – O secretário da Administração Jorge Alberto reconhece como legítimas todas as ações dos sindicatos no sentido de defender os interesses da classe trabalhadora, no entanto, também é inverídica a afirmação de que teria sido dada contra-ordem para desbloquear salário motivado por pressão de qualquer instituição. Em nenhum momento o secretário recebeu em audiência representantes de sindicatos para tratar desse assunto”. Atenciosamente, Marcelo Barbosa, Coordenador de Comunicação da Sead.

Candidatura de Anderson consolidada em Umbaúba

A coluna publicou uma nota sobre a posse do professor Anderson na presidência do PT em Umbaúba, mas não tinha informações detalhadas do ato. Ontem, um colega de imprensa disse que mais de 1.500 pessoas se acotovelaram no auditório do Sindicato Rural (que possui espaço para 1.000 cadeiras) para participar do maior ato de solidariedade e apoio político que Umbaúba já viu. Um ato compartilhado pelo Prefeito de Umbaúba, pelo vice, vereadores presentes, presidentes de associações rurais, grêmios estudantis e pelo Secretário de Articulação Política do Estado, Jorge Araujo. As pesquisas demonstram que Anderson está disparado em Umbaúba. Detalhe: o adversário deve ser o ex-prefeito Benedito Barreto, aquele mesmo, que já foi várias vezes prefeito e tem sérios problemas no Tribunal de Contas, na Justiça e em todos os órgãos que apuram irregularidades. Ninguém merece…

Desembargador desconhece Agravo de Instrumento

Sobre o Agravo de Instrumento nº 85990, interposto pela OAB/SE, que tentava derrubar a liminar concedida pela Juíza da 1ª vara Federal em Sergipe, Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, que anulou o pleito realizado no último dia 07 de dezembro e determinando novas eleições com as regras anteriores, sem o quorum privilegiado imposto para estas eleições; o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, decidiu não conhecer o Agravo de Instrumento, considerando-o deserto, uma vez que a OAB/SE, ao interpor o Recurso não recolheu as custas processuais devidas, numa inobservância ao que dispõe o art. 4º da  Lei nº 9.289/96. Mantido o pleito para o próximo dia 15 de fevereiro, conforme anunciaram os dirigentes da OAB/SE, as regras das eleições devem atender as determinações judiciais contidas na liminar concedida pela Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses.

OAB fez feio no Tribunal Federal de Recife

Do leitor Marcelo Miranda: “Foi um vexame para a advocacia sergipana a decisão do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, no agravo 2008.05.00.002611-7, apresentado pela OAB-SE para derrubar liminar conseguida por Edson Ulisses na Justiça Federal daqui. O desembargador não conheceu o recurso porque a entidade não efetuou o pagamento das custas. Para o público leigo, o erro em que incide um advogado que não paga as custas de um recurso é idêntico ao de um professor de gramática que escreve ‘casa’ com ‘z’. O pior é que o TRF da 5ª região, onde a OAB-SE passou essa vergonha, já tinha decidido, em fevereiro de 2007 (processo 200681000023320), que ‘o inciso I do art. 4º da lei 9.289/96 prevê isenção das custas processuais para as autarquias’, a exemplo da OAB, ‘todavia, excepciona, em seu parágrafo único, as entidades fiscalizadoras do exercício profissional’, a exemplo, de novo, da OAB, ou seja, a OAB, por lei, deve pagar as custas dos recursos que interpõe. Mas os advogados da OAB-SE, que só conhecem a lei para prejudicar seus desafetos, se esqueceram desse dado tão elementar e causaram um espetáculo de mangações contra o estado de Sergipe no gabinete do desembargador Paulo Roberto. Quem for passear em Recife, por favor, não diga que é advogado, ou, se disser, esclareça que pensa como Edson Ulisses, que usou a ação certa da forma certa, orgulhando Sergipe aqui, em Pernambuco e no resto do país. Estudar é sempre bom. Que papelão!”

Alteração para beneficiar deficientes auditivos

A procuradora da República em Sergipe Eunice Dantas Carvalho encaminhou ofício a todos os senadores e deputados federais por Sergipe solicitando que eles avaliem a possibilidade de adoção de providências em busca do aprimoramento da legislação que concede isenção de alguns impostos as pessoas portadoras de deficiência física para aquisição do automóvel. “A questão é que a mesma legislação não concede os mesmos benefícios para os que têm deficiência auditiva”, disse a procuradora. No Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) foi aberto um procedimento administrativo  a partir da reclamação de um pessoa que tem deficiência auditiva. Ela tentou comprar um automóvel usando as garantias legais da isenção, mas foi impedida. A Lei Federal 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e Lei 10.690, de 16 de junho de 2003, que asseguram a isenção de IPI, ICMS e IPVA para quem pretende adquirir um automóvel e seja deficiente físico, não atende ao  deficiente auditivo. As legislações garantem a isenção para os portadores de deficiência física, visual, mental severa e profunda, mas não a auditiva. (Ascom/MPF).

Demolição de parte da CDA e inauguração do Procon

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o secretário de Justiça e Cidadania, Benedito de Figueiredo, participam nesta quinta-feira, 31, da demolição de parte da antiga Casa de Detenção de Aracaju (CDA). O presídio foi desativado no dia 15 de fevereiro de 2007. O local já abriga a Escola de Gestão Penitenciária (Egesp) e vai receber a sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). A demolição de parte da CDA está marcada para as 8h30, no próprio local do antigo presídio, no bairro América, em Aracaju. Logo depois, às 9h30, Marcelo Déda e Benedito de Figueiredo vão inaugurar a sede da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A nova sede vai melhorar o atendimento e agilizar os serviços do órgão. A solenidade de inauguração será na rua Santa Luzia, 602, no Centro da capital. (ASN).

Cadê a corregedoria da SEJUC?

A coluna recebeu a informação que desde o ano passado foi desfeita a corregedoria da Secretaria da Justiça com a entrada de novos membros. O problema é que até o presente momento a portaria de nomeação não foi publicada. Ou seja, a corregedoria não funciona corretamente. Com isso as punições aos agentes estão acontecendo de forma irregular mais não são aplicadas porque as comissões não têm legalidade. Um exemplo: lembra o caso do motorista que deu o carro Ducato da secretaria para o filho dirigir? O que deu? Um servidor disse que existem acumulação de cargos, com casos até na Justiça, mas não pode ser nada apurado na SEJUC, porque a corregedoria não funciona. A pergunta é: quando a corregedoria vai funcionar de verdade? Quando ela será regularizada para ter validade?

Péssimas condições da corregedoria

De uma servidora da SEJUC: “O secretário da Justiça vai visitar a antiga casa de detenção para mostrar a derrubada do prédio onde ficavam as celas. Que tal se ele resolvesse subir com a imprensa e mostrar as péssimas condições da Corregedoria e mostrar o sucateamento. Não foi o próprio Déda que disse que não admite tortura em seu governo? E os casos que ocorrem dentro do presídio, quem investiga? A portaria de constituição das comissões ainda não saiu logo ou funcionam de forma irregular ou é ilegal. Logo, não tem validade jurídica. Quando será que vai regularizar isso? quando todos os processos já estiverem prescritos?”

Senador Valadares divulga blog

O senador Valadares (PSB) lançou um blog para debater assuntos importantes. O primeiro artigo é sobre o rio São Francisco e a PEC, de autoria dele, que irá proporcionar recursos em torno de R$ 250 milhões por ano. Mais detalhes, clique aqui.

Uso de carro da SSP para atividade particular

De um leitor: “Continua a onda de carros da SSP sendo usados para atividades particulares. Na terça-feira, dia 22, às 16 horas, um sargento estava em um consultório odontológico situado na Avenida Hermes Fontes, até aí nada de mais, mas só que ele estava levando sua filha menor, para ser atendida usando o veículo Gol cinza da Polícia Militar cujo número de ordem era 247. Cadê as mudanças?”

Siri na Lata: Bloco da CUT/SE sai às ruas dia 1º

Abrindo o carnaval deste ano, já no dia 1º, a criativa e irreverente manifestação política da Central Única dos Trabalhadores – CUT/SE -, que contará com a participação de trabalhadoras e trabalhadores sergipanos do campo e da cidade, toma as ruas do centro de Aracaju. É o rugido do Siri na Lata, que já entrou para o calendário de luta do movimento sindical de Sergipe. A saída está marcada para as 8h30, na Praça Fausto Cardoso. O ato deve atrair representantes de mais de 60 sindicatos filiados, além de representação dos diversos movimentos sociais. Seguindo a batucada e muito frevo, o bloco irá percorrer as principais ruas do centro da cidade. A exemplo das outras edições, o objetivo é chamar a atenção da sociedade para temas atuais relacionados aos direitos trabalhistas e outros assuntos de relevância social. De acordo com o presidente da CUT/SE, Antônio Góis, neste ano, os temas escolhidos tem a ver com os escândalos da Operação Navalha, Sumiço da Carne da Merenda, Virada de Mesa por parte do Governo do Estado, Fundações Públicas de Direito Privado, transposição do rio São Francisco, Reforma Agrária, Recomposição de perdas dos benefícios, defesa da seguridade social e o fim do fator previdenciário.

Frase do dia