Quando resolvi escrever sobre o “SPU extorsivo”, o fiz com o intuíto de alertar as autoridades, em especial deputados federais e senadores, sobre a distorção na cobrança de um tributo, o laudêmio, além da forma extorsiva como é posto em prática. A taxa é cobrada, não pelo valor da venda do imóvel, mais seguindo o parâmetro de avaliação dos técnicos do SPU, os quais, ao que parece, têm como parâmetro apenas, o princípio arrecadatório. O cidadão que se dane… Infelizmente esse ainda é o princípio da existência do estado brasileiro.

Embora saíba que Aracaju em particular, é uma cidade formada basicamente nas chamadas áreas de marinha, não imaginei jamais, que o tema interessasse de forma direta a tantas pessoas. Só ao abrir minha caixa de correio eletrônico, logo após a publicação do primeiro artigo, percebi o alcance social e econômico desse debate sobre laudêmio, SPU, taxa anual de aforamento e bi-tributação. E, após a publicação do segundo artigo, o volume de pessoas interessadas no tema aumentou ainda mais. Ressalte-se que a maioria reclama da bi-tributação e pede seu fim.

A repercussão positva ao enfocar o tema foi tão expressiva que confesso: me senti na obrigação ética e moral de buscar caminhos para dar continuidade ao debate. Um leitor chegou a enviar os dois artigos anteriores para todos os deputados federais e senadores, cobrando deles uma ação para por fim a injustiça da bi-tributação. Essa manifestação e centenas de outras que recebi em meu e-mail e por telefone, vem comprovar que a cidadania brasileira, ao contrário do que a mídia tradicional tenta passar, está mais viva que nunca: precisa apenas de canais para escoar seus sentimentos, opiniões, desejos e sonhos.

Diante das manifestações das centenas de pesoas a favor da extinção da cobrança do laudêmio para as chamadas “áreas de marinha”, bem como, da taxa anual, entrarei em contato com a direção da OAB para que estudem caminhos jurícos que possam dar um basta a essa imoralidade e ainda entrarei em contato com cada um dos representantes de Sergipe no Congresso Nacional, para que expressem suas opiniões a respeito. Opiniões estas que serão publicadas neste espaço.

José Araújo é jornalista
josearaujo@infonet.com.br