Reforma administrativa

0

O governador João Alves Filho passou quatro horas, ontem, com os auxiliares de todos os escalões, explicando como funcionará a estrutura do Governo. Está completamente reformulada e ganha sinais de modernização, agilidade, transparência e gerenciamento. Na realidade não se trata de uma reforma administrativa, mas de uma nova consciência de organização para um Estado viciado, extremamente burocrático e sem novidade na sua forma de conduzir processos, fazer compras e dominar a máquina devastadora que sempre deixou rombos profundos no setor financeiro. Este novo projeto prevê cortes de 30% nos funcionários que exercem cargos em comissão e uma redução dos servidores de prefeituras municipais que estão à disposição do Estado. A maioria sequer trabalha. Haverá também concorrência publica para o setor de telefonia celular, para baratear as contas, além da redução de aparelhos em mãos de pessoas que utilizam os serviços particularmente. Enfim, haverá todo um cuidado no setor de compras e concorrências, para acabar com os favorecimentos e excessos, inclusive possíveis superfaturamento. As secretarias serão classificadas em grupos e cada um desse agrupamento terá apenas um Darf para cuidar das tramitações normais de processos. As compras e concorrências serão feitas por uma agência de controle financeiro, que vai gerir todos os Darfs. Tudo ficará centralizado na Secretaria da Administração, que será uma das Pastas mais atuantes e importantes do novo sistema de Governo. Será um órgão técnico, que terá pouca influência política. Um dos objetivos do governador João Alves Filho é reduzir esse tipo de favorecimento, para satisfazer a segmentos políticos, onerando excessivamente as finanças do Estado. As licitações e compras serão feitas pelo sistema eletrônico, com a participação de empresas de todo o país. Isso vai baratear os preços. Houve uma reação do empresariado sergipano, e o Governo resolveu beneficia-los com a isenção dos 17% do ICMS, para que concorram em igualdade de condições com as grandes empresas de outros Estados. Segundo levantamento do governador, o Estado apresentará uma economia de 30% dos seus gastos, que serão aplicados em projetos do Governo, nas áreas de infraestrutura e obras. Os secretários devem promover reuniões com suas equipes para algumas definições. Inclusive apresentar relação dos servidores em excesso que existem em suas Pastas. Os secretários terão todo o poder, o controle total das suas áreas, inclusive para compras de médio porte. Aquelas de grandes proporções ou que necessitem de concorrências públicas, e até mesmo carta convite passarão pela Agencia Controladora, que atenderá às necessidades dos auxiliares diretos do governador. A maioria dos auxiliares considerou que a reforma dá uma nova visão ao Estado, porque a administração terá características empresariais, além de desburocratizar e agilizar os serviços. Segundo o governador João Alves Filho, o Governo vai atuar mais forte a partir de agora. O projeto, na realidade, não é uma reforma administrativa, mas uma transformação na gestão estadual, que moderniza o conceito de administração pública. O Estado será muito mais ágil e terá um controle maior pelo governador, através de formulários simples e atualizados, emitidos por computadores. O sistema deu certo em Goiás e está sendo aplicado em outros estados, como um avanço na concepção da coisa pública. Esta é a primeira fase da Reforma. Ainda faltam mais duas. Entretanto, haverá mudanças no secretariado, evidentemente sem que precise passar pela Assembléia Legislativa porque se trata de responsabilidade do governador. Nesse caso será realmente a reforma administrativa, porque se trata de alterar alguns setores que não estão acompanhando o ritmo da atual Administração. DEMISSÕES O governador João Alves Filho deve anunciar, possivelmente hoje, a demissão dos secretários da Educação, Marcos Prado, e o da Cultura, José Carlos Teixeira. Há algum tempo que o nome de Marcos Prado é considerado fora da equipe de Governo, em razão de várias reclamações e de falta de ações objetivas. FUNDEF Segundo fonte importante do Governo, há problemas com o Fundef, além da devolução de recursos por falta de aplicação. O secretário Marcos Prado já negou tudo isso e declarou, em outra oportunidade, que o cargo é do governador e estará sempre à disposição dele. CULTURA A questão do Secretário da Cultura, José Carlos Teixeira (PMDB), é em razão dos problemas com o Theatro Tobias Barreto e a falta de providências imediatas. Também havia algumas reclamações em torno do estilo administrativo de Teixeira. Há possibilidade de fusão da Cultura na Educação. CONVOCAÇÃO A Assembléia Legislativa inicia as sessões extraordinárias hoje à tarde, por convocação do governador João Alves Filho, feita ontem. Os deputados vão analisar e votar o projeto de modernização administrativa, que chegou ontem à tarde na Assembléia Legislativa. REUNIÃO Ontem pela manhã, o governador João Alves Filho reuniu-se com os líderes dos partidos na Assembléia Legislativa e com o presidente da Casa, deputado Francisco Passos. A tarde foi a vez de todos os deputados da bancada do Governo. O objetivo foi explicar todos os itens do novo projeto. PASSAGENS O Governo detectou que existe uma diferença no preço de passagens aéreas utilizadas por membros do Governo que viajam para outros Estados. Existem passagens aéreas para São Paulo, por exemplo, com três preços diferentes. O governador quer que as compras sejam feitas na agência que vende mais barato. COMPROMISSO O deputado estadual Augusto Bezerra já disse que não aceita um entendimento com o PT, mesmo que a determinação parta da Executiva Nacional. Segundo o parlamentar, o PMDB tem compromissos claros assumidos com o governador João Alves Filho e vai acompanhá-lo até o fim. PREFEITURA O secretário geral do PMDB, Augusto Bezerra, admite que o seu partido só indicará candidato a Prefeitura de Aracaju, se alguém tiver boa posição nas pesquisas. Caso isso não aconteça, o PMDB vai apoiar um candidato do bloco que dá sustentação ao governador João Alves Filho. DEMISSÕES Os secretários estão com a missão – terrível, por sinal – de reduzir em 30% o número de pessoas que estão contratadas ou com CC em suas Pastas. Se o critério não for político, os cortes se darão de forma natural, sem causar constrangimentos. Mas se tiver conotação política, será um sofrimento. APELO Uma funcionária eficiente, que trabalha praticamente full time, fez um apelo desolado em uma declaração: “tomara que não seja quem dá expediente”. Revelou que em algumas Pastas existem pessoas – bem mais de 30% – que recebem salários e não sabem onde fica a repartição que trabalha. OBSERVAÇÃO Um produtor de shows, que pediu para não revelar o nome, disse que a Petrobrás só ajuda culturalmente em Sergipe a Funcaju. Lembrou também que a única Prefeitura do interior que tem apoio cultural da estatal é Japaratuba. O tradicional Encontro Cultural de Laranjeiras, a Petrobrás nem olhou. DÉDA O prefeito Marcelo Déda deveria ter retornado a Aracaju no domingo, mas ficou retido em Recife, por falta de condições de vôo no aeroporto dos Guararapes. Marcelo Déda só conseguiu chegar a Aracaju ontem à tarde e já tomou conhecimento da situação da cidade e das providências adotadas. CONTINUA Apesar de continuar em Aracaju por alguns até o final de suas férias, o prefeito Marcelo Déda não vai assumir o mandato. Edvaldo Nogueira continuará prefeito em exercício. Déda considerou que as providências adotadas foram as mesmas que ele tomaria. Vai ficar na capital apenas para uma emergência. Notas TENSÃO Servidores do Governo que trabalham em Cargo de Confiança – os que dão expedientes – estão apreensivos com a decisão do governador João Alves Filho em demitir 30% deles. Desde domingo, que os secretários estão com a missão de indicar os nomes que devem ser eliminados de suas Pastas. Entre esse pessoal que freqüenta a repartição, a expectativa é que os Secretários façam opção pelos contratados fantasmas, que foram nomeados para não trabalhar, mas só aparecem na hora de pegar o contra-cheque. SERTÃO O sertão virou mar. Desde domingo que as chuvas provocaram uma série de transtornos em cidades como Poço Redondo e Porto da Folha, onde as chuvas rareiam. É até difícil de acreditar, mas é possível que municípios do sertão declarem estado de emergência por excesso de água em toda região. Rios transbordaram, uma ponte foi destruída, pelo menos duas pessoas morreram. Tudo isso provocado por excesso de chuva numa região que mais se clama por ela. A Defesa Civil e o DER já estão atuando na região. CALAMIDADE O prefeito de Porto da Folha, Júlio Santana, decretou estado de calamidade pública em sua cidade, pelos estragos feitos pelo temporal que caiu na semana passada, principalmente no domingo. Pontes foram levadas, alguns povoados estão ilhados e não há condições de dar assistência ao pessoal, porque não se tem acesso. O governador João Alves Filho ligou à noite de domingo, ao lado da senadora Maria do Carmo Alves e, ontem pela manhã, já estava uma estrutura de recuperação e análise da situação, para as primeiras providências. É fogo “Acho que foi um dilúvio”, disse ontem o prefeito de Porto da Folha, Júlio Santana, para avaliar as 9 horas de chuvas fortes e ininterruptas e caíram em sua cidade no domingo. Em apenas um dia choveu mais do que três meses de inverno normal em todo o sertão. A última vez que isso aconteceu foi em 1975. A preocupação dos prefeitos das cidades atingidas é que as chuvas continuam caindo fortes e piora a situação. Os engenheiros do DER estão em Porto da Folha para fazer um levantamento da situação e ver por onde começar o trabalho. A Prefeitura de Aracaju está colocando o pessoal atingido pelas chuvas que caem em Aracaju em casas alugadas. O prefeito em exercício, Edvaldo Nogueira, preferiu adotar esta atitude a que colocar famílias em colégios públicos. Domingo à noite alguns aviões que deveria pousar em Salvador tiveram que usar o aeroporto de Aracaju em razão das chuvas na capital baiana. Estudantes e pais estão preocupados com o reajuste de 35% que algumas escolas pretendem aplicar nas mensalidades. O professor Sebastião dos Santos, representante do patronato, entende que o aumento tem que ser com sensatez, para evitar a inadimplência. A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) viaja hoje a Brasília para participar da convocação do Senado Federal, iniciada ontem. Maria do Carmo disse que por enquanto ainda não tem uma decisão firmada quanto a ficar no Senado ou tirar nova licença para reassumir a Secretaria de Combate à Pobreza. Bater no programa Fome Zero, do Governo Federal, é a nova estratégia do senador José Almeida Lima (PDT). Esta semana, o Setransp e o Sindicato dos Rodoviários deverão pedir uma reunião com a SMTT, para discutir uma estratégia, visando reduzir os assaltos a ônibus. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais