Reforma da previdência encaminhada, o que vem depois?

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Ontem (10/07), a reforma da previdência teve um grande avanço, após primeira votação na plenária do congresso, o projeto deu mais um passo rumo ao senado. Tido como a grande cartada do atual governo, a reforma tem como objetivo mudar as regas do sistema previdenciário e dar fôlego as contas públicas que estão extremamente comprimidas por esta despesa. Com tudo, muitos questionamentos têm surgido referentes as demais propostas do governo para a retomada da economia.

Segundo o ministro, “tem se trabalhado em tantos projetos que não tem tempo para ir a mídia divulgá-los”. Com a cartilha ortodoxa embaixo do braço, o Paulo Guedes vem trazendo uma visão mais liberal que deu certo em vários países, como nosso vizinho Chile. Dentre os projetos que venho acompanhando tem me chamado atenção a reforma tributária, o pacto federativo, privatizações e entrada dos investimentos privados no setor de infraestrutura e abertura comercial.

A reforma tributária, aparentemente, terá uma aceitação social mais rápida que a previdência. Com duas propostas em pauta, uma vinda da câmara e outra do senado, podendo vir, ainda, uma do executivo, o objetivo é simplificar e reduzir a carga tributária do país. Dentre os pontos abordados, destaca-se a criação do IVA (imposto sobre valor agregado) que é a unificação de todos os impostos sobre o consumo. A ideia é simplificar o atual sistema tributário que é complexo no cálculo e no pagamento dos impostos, bi tributa, dentre outros pontos que tornam bens como alimentos, vestuário e combustíveis, mais caros. Além deste ponto, que é praticamente um consenso, pretende-se discutir redução da alíquota de imposto de renda para pessoa física e jurídica e tributação dos dividendos.

Outro pilar das próximas pautas do governo é a revisão do pacto federativo. O objetivo é descentralizar o poder dando, autonomia aos estados e municípios sobre seus próprios gastos. Atualmente os recursos públicos são centralizados na união, o objetivo é horizontalizar a gestão financeira, dando mais flexibilidade aos estados e municípios para alocar os recursos, já que, estes estão mais próximos da população e entendem as reais necessidades das pessoas. O pacto federativo proposto por Paulo Guedes desobrigaria os níveis de governo a fazer investimentos mínimos em certas áreas, dando mais liberdade para os parlamentares, governadores e prefeitos, aumentando a responsabilidade orçamentária da classe política.

Existe, também, a visão de mudar a matriz de investimentos do país. Historicamente o governo sempre encabeçou os investimentos, tanto no setor produtivo, com as estatais, quanto em infraestrutura. As rodadas de concessões de portos, rodovias, ferrovias etc. acontecem desde o governo Temer e vem sendo intensificadas para ejetar investimento privado e modernizar a matriz logística do país. Para prestar serviços que hoje deixam a desejar, o objetivo é privatizar as empresas estatais ineficientes, trazendo o capital local e estrangeiro para o jogo.

No que se trata de relações diplomáticas, primeiro passo para a abertura comercial foi o fechamento do acordo com a União Europeia. O acordo de livre comercio espera zerar as tarifas dos produtos comercializados entre o bloco europeu e o Mercosul. O acordo deve gerar em torno de R$ 1 trilhão em negócios entre exportações e importações. O Projeto é passar a fazer mais negócios com todo o do mundo, estreitando as relações, também, com os países asiáticos e norte-americanos.

A retomada econômica é um caminho longo. Apesar dos projetos estarem traçados é necessário a confiança dos agentes econômicos. Empresários, famílias, governo e investidores estrangeiros precisam estar olhando para a mesma direção. O programa do governo para economia tem se mostrado muito bom, entretanto é preciso postura, coragem e compromisso para fazer a sociedade abraçar as causas, trazendo de volta o crescimento.

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