Reforma política

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A reforma política que começa a andar com uma certa rapidez nos labirintos de Congresso, não tem um esboço que afine a sociedade brasileira com a sua representatividade, para as reformas gerais, necessárias para o aperfeiçoamento democrático de um país que perdeu o rumo para concretizar uma transformação histórica. O coordenador geral do Pensamento Nacional das Bases Empresariais – PNBE -, Mario Ernesto Humberg, disse que “a proposta de reforma política hora em votação no Congresso tem aspectos positivos, mas atende mais a interesses dos atuais congressistas do que aos da população brasileira”. Ele lembra que a entidade defende, há mais de dez anos, a implantação do voto distrital misto no país, seguindo um modelo similar ao da Alemanha. Naquele país, cerca da metade dos congressistas é eleita por voto majoritário nos distritos em que cada estado é dividido e os outros são definidos de acordo com a posição que ocupam nas listas fechadas escolhidas pelos seus partidos.

 

Na realidade, a proposta, ora em apreciação no Congresso, resolve a questão da fidelidade partidária, reduzindo o escândalo da migração de deputados de um partido para outro por interesses pessoais, o que é certamente positivo, mas continuará a ter o presente distanciamento entre eleitor e eleito, que caracteriza o atual sistema eleitoral, em que, um ano depois, só 45% dos votantes lembram em quem votaram. Mário Ernesto observa que esse distanciamento faz com que os eleitos estejam mais preocupados em votar temas de interesse particular seus e de seus financiadores, do que os da população. Sugere que é “preciso aproveitar a oportunidade e criar um sistema eleitoral e político que melhore o nível da atual representação, que nem os próprios ocupantes das cadeiras no Legislativo consideram significativo, pois estão em sua maioria sempre de olho em um cargo no executivo”.

 

Essa fidelidade excessiva ao Poder Executivo faz com que o legislativo fragilize a sua legitimidade, porque se coloca a serviço de todos os segmentos do Governo e flexível às exigências de setores da economia que participaram diretamente para a formação de uma representação dos interesses comerciais, financeiros e industriais. Evidente que isso se criou com a chamada ajuda de campanha. Trata-se de expressão simbólica, porque o capitalismo não faz o assistencialismo político para colher resultados sociais, mas um investimento em defesa dos lucros e até de algumas falcatruas. Há necessidade urgente do financiamento público de campanha, para que se dê oportunidade a lideranças simples que não conseguem penetrar na elite eleitoral dos estados. Hoje há uma simulação de um sistema de hereditariedade, porque se verifica que, também no legislativo, os pais estão passando os mandatos para os filhos, netos e se forma uma estrutura viciada que é resquício do coronelismo que predominou na política brasileira.

 

A lista fechada, que a maioria dos partidos quer aprovar na reforma política, é uma excrescência. Se realmente for aprovada, põe por terra qualquer possibilidade de uma renovação na política brasileira em médio prazo. Os donos dos partidos – infelizmente as legendas são propriedade de pessoas – vão colocar na cabeça da relação eles próprios seguido de familiares ou algum nome que tenha vínculo direto com ele. Pensar na lista fechada é por um “muro da vergonha” em qualquer chance de surgimento de uma nova liderança que saia das comunidades e trabalhe para elas. Se os partidos já não têm mais a menor significância para o atual modelo político, com a lista fechada eles serão apenas o emblema de um grupo definido para se manter no legislativo por longos anos, sendo eternamente substituído por familiares. A clausula de barreira é o fim dos pequenos partidos, o que pode ser útil porque acaba com as siglas de aluguel, mas também destrói representações ideológicas que ainda insistem em convencer que o país está caminhando para a elitização dos poderes, principalmente o legislativo.

 

A reforma política não pode ser o retrato do Executivo. Deveria preferir a semelhança de uma sociedade carente de representatividade. A permissividade do legislativo enfraquece a democracia, porque torna o executivo forte, arbitrário, potente e capaz de aniquilar com as tendências populares que fomentam um regime aberto. O autoritarismo do Governo vem de um legislativo extremamente permissivo, que não leva em consideração os anseios do eleitorado que representa. Por tudo isso, há necessidade de se aprovar uma reforma política abrangente, que fique mais próxima ao povo e que se afaste de uma burguesia que não sabe olhar abaixo do nariz. Uma reforma séria tem que levar em consideração a vontade popular, porque se ela vier com requisitos que fechem a porta para o povo, a sociedade será envolvida em uma ditadura branca, que protege o capitalismo selvagem e massacra uma gente que perdeu todas as esperanças.

 

A reforma política, enfim, pode ser o escape para que a sociedade tenha uma representatividade forte e se sinta protegido por quem escolheu para falar em seu nome e defender os interesses coletivos. Só com um legislativo forte, é que se consegue uma democracia plena…

 

REPERCUSSÃO

O deputado federal João Fontes disse ontem que o artigo de autoria do governador João Alves Filho, publicado na Folha de terça-feira, repercutiu no Congresso.

João Alves Filho mostra o esvaziamento do estado e a concentração de recursos nas mãos da União. Segundo João Fontes, houve muitos comentários.

 

ENCONTRO

O governador João Alves Filho (PFL) teve um encontro, ontem, em Brasília com os deputados José Carlos Machado (PFL), Ivan Paixão (PPS) e Jorge Alberto (PMDB).

Tratou das prioridades do Governo para as emendas orçamentárias. A principal é a universalização do serviço de abastecimento de água.

 

PROJETO

Um dos projetos do governador João Alves Filho é implantar o fornecimento de água em todos os municípios sergipanos.

João Alves Filho também indicou outras prioridades, como emenda para aquisição de equipamento para o Hospital João Alves Filho.

 

CRISE

Uma repórter da Folha anunciou ao deputado José Carlos Machado que “o governo estava em crise com a demissão do presidente do BNDES, Carlos Lessa”.

Machado não se conteve e respondeu: “crise mesmo você vai ver quando demitirem o ministro José Dirceu”.

 

ASSINATURA

Já exonerado do cargo, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, assinou o primeiro contrato para o Banco do Povo de Sergipe e fez rasgados elogios ao projeto.

Emocionado, Carlos Lessa disse que antes de tudo “sou um brasileiro” e, referindo-se a João Alves Filho declarou: “o senhor também é. Leio suas posições em seus livros”.

 

CANDIDATO

O secretário de Turismo, Pedrinho Valadares (PFL) está começando a fazer os primeiros contatos para tentar retornar à Câmara Federal.

Pedrinho disse, ontem, que o resultado das eleições de 2000, quando ele obteve mais de 80 mil votos, está preso em sua garganta.

 

ITABAIANA

O prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo (PMDB), acabou com a estrutura administrativa daquele município, através de decreto aprovado pela Câmara.

A partir de primeiro de janeiro, não existirá em Itabaiana cargos de secretários, diretores e assessores para qualquer atividade.

 

ATADAS

A prefeita eleita Maria Mendonça (PSDB) terá que criar uma nova estrutura para a Prefeitura, inclusive nos serviços essenciais como coleta de lixo e saúde.

Como a Câmara Municipal só volta a funcionar dia 15 de fevereiro, até lá a nova prefeita não poderá colocar a administração em funcionamento.

 

FESTIVAL

O prefeito eleito de São Cristóvão, Zezinho da Everest (PTB) já entrou em contato com o novo reitor da UFS, Josué Modesto, para reativar o festival de arte daquela cidade.

Zezinho sugere que o Festival de Arte de São Cristóvão – Fasc – tenha a mesma estrutura do que foi extinto, inclusive atraindo artistas nacionais.

 

TURISMO

 Zezinho da Everest levou ao ministro do Turismo, Walfrido Mares Guias, fotos da visita que ele fez a São Cristóvão, quando esteve em Sergipe.
O ministro repetiu o que disse à imprensa nacional: “São Cristóvão é como uma Ouro Preto, legítima representante do barroco brasileiro”.


SEBRAE

José Guimarães será reeleito, terça feira, para a superintendência do Sebrae. Gilson Figueiredo se mantém, como presidente do Conselho.

Ontem às 18 horas terminou o prazo do registro de chapa e uma única foi registrada, exatamente a que indica a reeleição de Zezinho Guimarães.

 

HELENO

O deputado federal Heleno Silva (PL) tem dedicado todo o seu trabalho parlamentar em defesa do sertão, onde tem base eleitoral.

O seu projeto para 2006 é a disputa por um mandato majoritário, de preferência o Senado Federal. Acha que o partido não deve servir apenas para fortalecer legenda.

 

MOVIMENTO

O deputado João Fontes está integrando o movimento de parlamentares, na Câmara Federal, denominado “eu quero votar”.

João disse que está visível uma total falta de sintonia entre o poder e a sociedade. Este semestre o Congresso ainda não votou em nada.

 

REELEIÇÃO

O deputado João Fontes também informou que está apresentando um PEC que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Sugere um mandato de cinco anos.

O parlamentar entende que o instituto da reeleição não dá certo no Brasil e mostra que há abuso da máquina em favor de quem está no comando dela.

 

Notas

 

DIRETORIA

A aproximação das eleições para a formação da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa continua mexendo com a maioria dos parlamentares. O atual presidente da Casa, Antônio Passos (PFL), não esconde o desejo de se manter por mais quatro anos, principalmente porque passará por um período eleitoral.

Antônio Passos admite que os seus colegas já estão se articulando para formar seus blocos de apoio e quanto a participação do governador João Alves Filho na escolha, Passos disse que deseja conta com o seu apoio.

 

SERVIÇOS-I

As prestadoras de serviços públicos e serviços de educação podem ficar obrigadas a enviar aos clientes declaração anual de quitação de faturas. É que o projeto de lei que trata do tema, de autoria do senador Almeida Lima (PDT), foi aprovado quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça – CCJ – do Senado.

A declaração anual passa a substituir os comprovantes de quitações mensais do ano. Assim, segundo Almeida Lima, as pessoas ficam desobrigadas de guardar excessivo número de comprovantes, cujo extravio causa problemas.

 

SERVIÇOS-II

O senador Almeida Lima considera que a proposta é importante porque representa uma medida de segurança para o consumidor, além da comodidade. “Se a pessoa eventualmente houver perdido um recibo, na declaração anual ficará comprovado que ela pagou, o que evita desgastes e prejuízos ao consumidor”.

Ressalta que os custos para implementação da medida serão insignificantes, pois a declaração de quitação anual, que deve ser encaminhada com a fatura do mês de março do ano seguinte, pode vir impressa na própria fatura.

 

É fogo

 

A demissão, ontem, do presidente do BNDES, Carlos Lessa, criou um problema político dentro do Governo Federal.

 

O vereador Zeca (PSB) está trabalhando duro para ser candidato da maioria à Presidência da Câmara Municipal.

 

O governador João Alves Filho está em São Paulo para tratar com empresários sobre o Parque Tecnológico de Sergipe.

 

Está confirmado o primeiro vôo da Gol para Sergipe: será dia 22, procedente de São Paulo, com pernoite em Aracaju.

 

O encerramento dos Jogos da Primavera será festivo e terá um show com o conjunto “Calcinha Preta”.

 

O prefeito de Pinhão, Eduardo Marques, esteve na Assembléia Legislativa para visitar amigos. Entre eles, deputados e servidores.

 

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ameaçou não votar mais em nenhum projeto do governo na Comissão de Constituição e justiça.

 

A prefeita eleita de Tomar de Geru, Yara (PDT) ainda não tem idéia de como encontrará o município, que é administrado por Gideon.

 

O deputado estadual Garibalde Mendonça (PDT) está chateado com Severo D’Acelino, que o acusou de racista.

 

Os deputados ainda não entenderam porque Severo D’Acelino acusou alguns deles de racista. D’Acelino deve ser interpelado por suas acusações.

 

Os sindicalistas do movimento bancário ligado ao PT querem uma reformulação geral do corpo administrativo do Banco do Brasil.

 

Para os bancários, a saída de Cássio Casseb da presidência do Banco do Brasil não é suficiente para dar ao BB um perfil de banco de fomento.

 

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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