A Câmara finalmente aprovou o projeto de lei que reduz gastos de campanhas eleitorais. A partir de agora os candidatos terão limite determinado pelo Congresso Nacional, que levará em consideração características regionais e o cargo a ser disputado. Uma questão muito polêmica será posta em prática: a prestação de contas pela Internet dos recursos recebidos e dos gastos efetuados durante a disputa. Além disso, os candidatos terão que divulgar o nome de pessoas e empresas doadoras à Justiça Eleitoral.

O que os deputados concordaram por unanimidade foi com a proibição de showmícios, mas houve polêmica ao impedir a distribuição de brindes como camisetas, bonés, chaveiros e bottons. Os candidatos proporcionais não poderão utilizar outdoors e acaba o uso do telemarketing, de trios elétricos e de anúncios pagos em jornais. Há um detalhe: o projeto limita a altura dos carros de som que serão utilizados pelos candidatos, o que não deixa de ser uma tremenda bobagem.

O texto da legislação determina ainda que, no ato de registro dos candidatos, os partidos devem comunicar à justiça o valor da campanha, limitado por um teto definido em lei. O uso de bens públicos, como postes e pontes, resultará em multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Se o candidato descumprir a limitação para divulgação de material de propaganda pela imprensa escrita, estará sujeito à multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O veículo de comunicação também será punido no mesmo valor. Na próxima semana, os deputados votam os destaques feitos ao texto, que podem alterar o teor da legislação. Depois disso, o projeto segue para o Senado. Se aprovado, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-lo.

O deputado João Fontes (PDT) não gostou do texto aprovado: “tem muitos pontos obscuros”, disse. Observa que o projeto proíbe os candidatos proporcionais de distribuírem bottons, mas permite que os majoritários exponham suas fotos em outdoors: “é um projeto que fortalece quem tem dinheiro e aqueles que tentam a reeleição, porque levam vantagem com aparições na televisão”. Já o deputado federal Ivan Paixão (PPS), que retorna à condição de deputado suplente a partir do dia 15, admite que “o objetivo é retirar a influência do poder econômico junto aos eleitores”.

Na realidade o projeto ainda não foi aprovado em definitivo, os destaques serão votados segunda-feira. Com certeza vão alterar substancialmente tudo o que foi aprovado. Há muito risco nas proibições, porque candidatos podem distribuir, em nome de adversários, tudo que não é permitido pela nova legislação eleitoral.

É verdade que os parlamentares tentam se redimir de muitos erros cometidos. Buscam ardorosamente desfazer a péssima imagem que se formou na opinião pública com o uso do mensalão e outras asneiras que comprometeram o caráter e a ética política. Querem responder à altura à questão do caixa-2 e mostrar que nem tudo está perdido em um Brasil que se viu bombardeado por atos de corrupção. Acha que reformando o que existe de excesso na legislação eleitoral vai buscar um pouco de credibilidade de um eleitorado frustrado. Mas não basta dar um toque de seriedade às campanhas, tem que punir culpados.

Até o momento o povo viu apenas dois ou três cassados, mas nenhum preso. Até mesmo aqueles que têm o carimbo de culpados, continuam livres, leves e soltos. É muito difícil acreditar que se tenha um novo Congresso, a partir das próximas eleições, apenas com proibições de alguns itens de campanha. A sociedade quer mais. Quer a lista de Furnas, quer saber quem financia o silêncio do nosso Delúbio, de Silvio Pereira e até de Marcos Aurélio. Enfim, quer punição para quem meteu a mão no dinheiro público.

A tentativa de moralizar campanhas não passa de uma alucinação. Até o autor do projeto de lei aprovado vai burlá-lo quando precisar de votos para se manter na Câmara Federal. O caixa-2 e o dinheiro farto nas mãos dos corretores de votos jamais deixarão de ocorrer em um país cuja parte significativa da população só ganha alguma coisa em período de eleição.

 

RIGOTTO

Germano Rigotto, que chegou às 22:30 de ontem a Aracaju, avisou que caso vença as prévias do PMDB, não aceitará uma coligação com o PT ou PSDB entrando como vice.

Rigotto já disse que sua candidatura tem potencial de grande crescimento e é uma alternativa concreta para enfrentar esses dois partidos.

CAMPANHA

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, está em Aracaju em campanha. Vai conversar com membros do partido e dará entrevista coletiva.

Não está agendada visita ao governador João Alves Filho (PFL), já que não se trata de visita oficial. Mas, se for do interesse do pré-candidato, o encontro acontecerá.

POSIÇÃO

Um assessor de confiança do governador, disse que João Alves Filho não votará em candidato a presidente por um partido que lhe faça oposição em Sergipe.

Acrescentou que o PFL poderá liberar seus filiados em relação ao candidato a presidente. Isso só não acontecerá se seu partido disputar o Planalto.

PREFEITOS

Cinco prefeitos de cidades do interior almoçaram ontem em Aracaju. Conversaram só sobre a sucessão estadual. Apenas um deles era do bloco de oposição.

Tinham uma opinião unânime: “se for formada a chapa com João para governador, Heleno para vice e Albano ao Senado podem comprar o paletó de posse”.

MENDONÇA

O secretário da Administração, Mendonça Prado (PFL), vai reunir a imprensa para avisar que deixa a Pasta e reassume a Câmara Federal no dia 15 (quarta-feira).

Cumpre uma determinação do PFL, porque nesse dia a Câmara faz a proporcionalidade dos partidos, para formação das comissões.

PAIXÃO

Ivan Paixão (PPS) retornou a Aracaju ontem à noite já como pré-candidato a deputado federal e vai iniciar sua campanha em todo o estado.

Durante os 19 meses de mandato, Ivan Paixão conseguiu R$ 112 milhões de recursos para Sergipe. Dos quais, R$ 39 milhões já foram liberados.
 
TRANSFERÊNCIA

Segundo Ivan Paixão o restante dos recursos vão sendo transferidos de acordo com a prestação de contas do que já fora liberado.

Ivan esclareceu que não são emendas, mas o bom relacionamento que mantém com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB).

LINDBERG

O secretário da Educação, Lindberg Lucena, desistiu de disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. Não deve continuar secretário.

Lindberg foi desaconselhado a disputar um mandato parlamentar, porque não tem estrutura política para isso.

HELENO

O deputado federal Heleno Silva (PL) reafirmou, ontem, ao retornar de Brasília, que não pode falara de “uma coisa que não me foi proposto”.

Heleno acrescentou que disse ao jornalista Carlos Batalha que “se fosse convidado para disputar um mandato de vice levaria a proposta para discutir com seus aliados”.

REUNIÃO

Heleno Silva está realizando uma reunião com membros do Partido Liberal, hoje à tarde, para saber o posicionamento dos filiados em relação ao quadro atual.

Um dos principais assuntos é a questão do PSDB. Há um certo ranço de setores liberais em relação a um entendimento com os tucanos.

CONFUSO

Na opinião do parlamentar o quadro político nacional ainda está muito confuso: “não se tem certeza das regras para as eleições”.

Apesar da aprovação da queda da verticalização em segundo turno, a OAB vai entrar com uma Adin, sobre a questão da anualidade.

ACORDO

A Comissão de Ética absolveu ontem o deputado Pedro Henry, considerado um dos mentores do mensalão. O relator do processo denunciou um acórdão entre partidos.

O deputado Bosco Costa (PSDB) votou pela absolvição do parlamentar e diz que sempre votará de acordo com a sua consciência.

TUCANO

Se dependesse exclusivamente de Bosco Costa, que é o presidente regional do PSDB em Sergipe, o partido sairia com chapa majoritária.

Para ele o melhor candidato seria Albano Franco, fazendo coligações com partidos pequenos ou com qualquer um que “viesse se somar a esse projeto”.

 
 

Notas

 
VERTICALIZAÇÃO-1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apenas vai aguardar a promulgação da proposta que determina o fim da verticalização para entrar com ação no STF. Quarta-feira, a Câmara aprovou a PEC que determina o fim da regra que obriga os partidos a manterem nos estados as coligações acertadas em nível federal.

A OAB está preparada: se o texto publicado no Diário Oficial informar que o fim da regra já vale para as eleições de outubro, a Ordem vai ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF.

VERTICALIZAÇÃO-2

Segundo o presidente OAB, Roberto Busato, o fim da verticalização somente deve valer para as eleições de 2010, para obedecer ao artigo da Constituição Federal que prevê o prazo de um ano de antecedência para mudanças nas regras eleitorais, obedecendo ao chamado princípio da anualidade.

Caso a Adin seja acatada pelo Supremo, o fim da verticalização não vale para as próximas eleições e a situação retorna ao estado anterior, em que as composições nos estados têm que acompanhar as coligações para presidente.

SALÁRIO

O Psol anunciou que vai entrar com uma ação popular na Justiça de primeira instância para tentar barrar o pagamento, aos parlamentares, da segunda parcela do salário extra pela convocação extraordinária. O pagamento está previsto para ser depositado na conta dos deputados e senadores no fim deste mês.

O partido argumenta que o pagamento não faz sentido, já que o Congresso aprovou, durante esta convocação, o fim das ajudas de custo. O departamento jurídico diz que a convocação foi antes da aprovação que acaba a ajuda.

 

 
É fogo
 

A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) diz que a intenção de Albano Franco em disputar o Senado é tão legítima quanto à dela de candidatar-se à reeleição.

 

O presidente do PMDB, Benedito Figueiredo, está muito animado com a visita de Germano Rigotto hoje a Aracaju.

 

Em reunião do PMDB em São Paulo, do grupo que apoia Germano Rigotto para presidente da República, Benedito Figueiredo estava presente.

 

O senador Almeida Lima também participa do encontro com Rigotto. Ele coloca seu nome à disposição do partido para ser candidato a governador do estado.

 

O senador Valadares (PSB) continua eufórico com a aprovação da PEC de revitalização do rio São Francisco, que é de sua autoria e teve pouca modificação na Câmara.

 

A queda da verticalização foi aprovada na Câmara em segundo turno, mas só pode ser comemorada depois de uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O ex-governador Albano Franco (PSDB) tem dito que o seu partido vai fazer aliança com quem o povo quiser. Dependerá de pesquisas…

 

Ao lado do presidente regional do PSDB, deputado Bosco Costa, o ex-governador Albano Franco vai discutir com prefeitos qual a melhor opção de aliança.

 

O ex-vereador Antônio Samarone acha natural uma aliança política do PDT com o governador João Alves Filho.

 

É bom lembrar que nas eleições de 2002 o PDT esteve ao lado de João Alves e conseguiu eleger Almeida Lima senador.

 

Antônio Carlos Valadares Filho (e não Júnior, como disse a coluna) é o candidato a deputado federal pelo PSB. Quem avisa é o leitor Saulo Lima.

 

O conservatório de música e uma equipe da Universidade Federal de Sergipe estão oferecendo cursos de instrumentos com materiais recicláveis.

 

brayner@infonet.com.br